Sem que tal signifique minimizar o
qualidade de que este processo e deve revestir não pode deixar de se considerar
uma boa medida,
Os processos de adopção em
Portugal demoram muito frequentemente mais de três anos pelo que muitas
crianças permanecem institucionalizadas por tempo demais.
Em Portugal verifica-se um dos
mais elevados índices europeus de institucionalização. No mesmo sentido
Portugal tem um dos mais baixos valores no que respeita a colocação de crianças
em acolhimento familiar, 4,5 % face aos 30% verificados em Espanha ou 66% em
França. No Reino Unido a taxa de acolhimento familiar é ainda mais elevada,
77%, mas este indicador, do meu ponto de vista, deverá ser analisado à luz de
algumas particularidades que estes processos apresentam e que têm sido objecto
de algumas reservas.
Apesar da evolução que se tem
constatado, continuamos com uma elevada quantidade de crianças
institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de vida viáveis pese o
empenho dos técnicos e insttuições. Seria desejável que se conseguisse até ao limite promover
a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas
razões.
Recordo um estudo da Universidade
do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa,
mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores
nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento
dos miúdos e no seu comportamento.
A conclusão não questiona,
evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as
próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou
outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os
importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve
acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram
desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que
por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal,
pelo que a retirada pode ser uma necessidade justificada pelo supremo interesse
da criança, um princípio estruturante das decisões neste universo.
Acontece ainda que se verifica
uma enorme dificuldade de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações
como doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim,
muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família. Existem casos
de famílias interessadas na adopção de bebés que esperam até cinco anos porque
entre os mais pequeninos passíveis de adopção, o número é menor, situação que
se mantém, os candidatos à adopção preferem as crianças abaixo dos 3 anos.
Como é óbvio, um processo de
adopção é algo cuja qualidade não pode em momento algum ser hipotecada
minimizando o risco de "devolução" de crianças em processo de
adopção, situação altamente penalizadora para todos os envolvidos. No entanto,
parece claro que o processo carecia de agilização de modo a que os candidatos à
adopção não desistam assustados com a morosidade. A alteração legislativa agora
publicada vai neste sentido.
Recordo uma afirmação de um autor
muito conhecido na área da educação e do desenvolvimento, Bronfrenbrenner,
"Para se desenvolver bem todas as
crianças precisam que alguém esteja louco por elas".
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