Segundo alguma imprensa de hoje,
o Tribunal de Contas alerta para um "buraco" de 1,1 mil milhões de
euros relativo às obras de remodelação do parque escolar a cargo da Parque Escolar.
Algumas notas, pois estas matérias,
por vezes, são, do meu ponto de vista, objeto
de alguns equívocos consoante o posicionamento político dos opinadores.
Era, é, reconhecido por toda
a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações
inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a
responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da
agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.
A verificada derrapagem nas
contas de muitas das obras relacionadas, que se não estranha em Portugal, têm
sido apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por
capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de
edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que
muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de
algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e
materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas
implicam, etc. Estas opções, a “Festa” como lhe chamou Maria de Lourdes
Rodrigues, comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito
negativas em várias escolas que ainda continuam em eternas obras. Existem ainda
alguns milhares de alunos com aulas em contentores.
Sublinho que a recuperação do
parque escolar e a modernização do equipamento das escolas era, é, uma
exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições
de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio
que se concede à comunidade escolar.
No entanto e como sempre, esse é
o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos
devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível,
no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios
que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na
sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido
particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores,
maltratados de forma inaceitável por várias medidas da política
educativa dos últimos anos.
Desde o aparelho do MEC, na definição
das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das
direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas
diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil
trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção
individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.
É nesta dimensão que me parece
necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à
qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e
funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos
miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc.
Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e
qualidade.
A questão é que a actual PEC –
Política Educativa em Curso, apesar de já não apostar nos edifícios, também não
aposta nas pessoas e na qualidade do seu trabalho, corta custos de forma cega e
está cada vez mais claramente assente numa agenda de desinvestimento na escola
pública. A escola, com melhores ou piores edifícios, não está a ser "amigável" para professsores, para funcionários e técnicos e para os alunos, apesar do esforço da esmagadora maioria que todos os dias reinventa o seu trabalho, designadamente professores, para ajudar os miúdos a ser gente.
Há gente a ser excluída, professores, funcionários e técnicos e também alunos.
Essa é que é a questão e está para lá da melhor
ou pior qualidade dos edifícios escolares.
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