O sistema de justiça português, que muitos acham que se poderia chamar apenas de "sistema" ou, em alternativa, "esquema" e em que a "justiça" nem sempre se vislumbra passa, como sempre, por dias agitados.
Ontem soubemos que o Tribunal da Relação retirou a pena de prisão a um indivíduo que agrediu a mulher com uma cadeira e, por outro lado, surge a notícia da prisão de Isaltino Morais que tem sido adiada à custa dos sucessivos recursos e expedientes que o "sistema" prevê para os habilidosos bem preparados se "safarem". Os especialistas dizem que é um sistema garantístico, ou seja, quem tiver meios e manha, é garantido que se "safa".
No CM de hoje, em primeira página pode ler-se que duas magistradas estão impedidas de entrar no DIAP por suspeita de burlas, isso mesmo, as magistradas são suspeitas de burlas.
A primeira página do Público contém três notícias sobre o sistema de justiça. Para além da imprescindível referência à prisão de Isaltino, ficamos a saber que Duarte Lima é o único suspeito do crime relacionado com a herança de Feteira e, notícia curiosíssima, um advogado vai penhorar o carro da ministra da Justiça porque o "sistema" não paga uma verba que uma sentença do tribunal obrigou a devolver.
Tudo isto resulta num caldo que alimenta a percepção de "sistema" que não passa disso mesmo, um sistema, que de justiça tem muito pouco.
Em épocas como as que atravessamos, ainda mais importante seria que em termos de vida cívica, a comunidade tivesse um mínimo de confiança no sistema de justiça como garante da protecção dos seus direitos e que pela sua eficácia fosse dissuasor de abusos.
Acontece quase o contrário, instala-se a ideia da impunidade, do não acontece nada, de que "os grandes safam-se sempre", etc.
Do ponto de vista social, o efeito é pesadíssimo.
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