A (IN)JUSTIÇA

A Ministra da Justiça afirmou ontem que em Portugal "ainda existe uma justiça para ricos e uma justiça para pobres". Esta afirmação apenas surpreende por vir da ... responsável pela justiça em Portugal o que não quer, evidentemente, significar da responsável pelo estado a que a justiça em Portugal chegou.

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

Em 2009, a prescrição evitou a condenação de 1489 arguidos já condenados em primeira instância. Não se estranha, são recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu que, com base em expedientes dilatórios, promove a injustiça, ou seja, é uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento como a Ministra referiu, etc.

Parece-me ainda de relembrar um relatório de 2011, creio, da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça no âmbito do Conselho da Europa com alguns dados interessantes e a não esquecer e de que recordo dois indicadores. A seguir à Itália somos o país com a justiça mais lenta entre os 45 países considerados. Um processo demora em média cerca de 430 dias a ser resolvido. Um outro dado significativo e muito curioso é que somos um dos países com um rácio maior de profissionais de justiça por 100 000 habitantes, 294,9, (envolve juízes, advogados, procuradores e notários). É notável, este facto transmite a ideia que esta gente toda se atropela, engarrafando processos e procedimentos.

Finalmente, a maior preocupação decorre da percepção de que ninguém parece verdadeiramente interessado em alterar este quadro apesar da retórica das afirmações. Sofrem os cidadãos individualmente e sofre a qualidade da vida cívica de um país que percebe o seu sistema de justiça como forte com os fracos, fraco com os fortes, moroso, ineficaz e, definitivamente injusto. É mau, muito mau.

A reforma do sistema de justiça é uma das componentes do programa estabelecido pela "troika". Pode ser que por imposição estrangeira, aí costumamos ser bons alunos, alguma mudança significativa possa ocorrer.

Oxalá.

O MIÚDO QUE FAZIA CENAS

Era uma vez um miúdo que fazia cenas, muitas cenas, também lhes chamam birras.

Em casa as coisas estavam quase sempre alteradas com as cenas que o miúdo fazia. Os pais exasperavam-se e achavam que quanto mais se exasperavam mais cenas o miúdo arranjava, para chamar a atenção, diziam eles.

O miúdo tinha até, achavam os pais, o costume de fazer mais cenas quando estavam outras pessoas em casa, sempre para chamar a atenção, o que deixava os pais muito embaraçados.

Um dia, estava o miúdo no meio de mais uma cena, a que eles já nem ligavam, quando tocaram à porta.

Quando a mãe do miúdo abriu viu que era o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, que, como lhe ficava em caminho, trouxe um livro que o miúdo tinha deixado esquecido na biblioteca.

Aproveitando a presença do Professor Velho, os pais entenderam por bem falar de todas as cenas que o miúdo fazia, só para chamar a atenção, como fizeram questão de explicar de forma clara.

O Velho ouviu e naquela fala suave que é a dele disse, "Chamar a atenção? Pode ser, talvez não a tenha e precise de a chamar, experimentem dar-lha antes de ele a chamar. E de vez em quando também lhe podem oferecer uns nãos misturados com a atenção".

Quando os pais iam para dizer qualquer coisa, já só ouviram um "Boa tarde" do Professor Velho e a porta do elevador a fechar-se.

O DESPUDOR ANDA À SOLTA

Se bem estão recordados, em Novembro de 2011, João Duque, o responsável do Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo para definir serviço público, defendeu que "a bem da Nação”, a informação emitida pela RTP Internacional deve ser “filtrada” e “trabalhada” pelo Governo, acrescentando que este tratamento “não deve ser questionado”.

Creio que já estaremos assistir ao serviço público segundo João Duque em versão Miguel Relvas revista e aumentada. Na RDP comenta-se o que não se deve e da forma que não se deve, acaba-se com os comentários e com os comentadores. Mais nada, a fórmula velha e em retoma de "a bem da Nação".

É só mais um "pequeno" contributo para percebermos porque razão os estudos nos mostram como a democracia está doente e nós descrentes.

O despudor anda à solta. Cada dia temos algo que nos recorda isto mesmo.

A AUTO-ESTIMA DOS PORTUGUESES

É com alguma frequência que nós portugueses, somos classificados como tendo uma baixa auto-estima. Considerando os discursos políticos e passando por referências de natureza psicossociológica, a auto-estima dos portugueses parece pelas ruas da amargura.

Lamento, mas tenho algumas reservas sobre os recorrentes discursos e as conclusões afirmadas.

O Público de hoje refere o facto notável de que cinco cientistas portugueses foram premiados pelo Instituto Médico Howard Hughes, dos Estados Unidos, com montantes no valor de 518.000 euros para a sua investigação, numa lista internacional de 28 premiados reconhecidos por serem “futuros líderes científicos nos seus países”. Tal referência junta-se a várias outras no âmbito de relevante produção, à promoção do prestígio de algumas universidades portuguesas que também se registaram no ano que passou, entre muitas outras obras valorosas com reconhecimento internacional. Este conjunto de referências vai ao encontro da minha tese, não temos baixa auto-estima.

O povo português é justamente considerado um génio no “desenrasca”, “dá-se sempre um jeito, não há-de ser nada”, é assim uma espécie de Macgyver, tudo se resolve. Gente desta tem uma enorme confiança nas suas capacidades.

É um povo que vira histérico atrás do Scolari, da ida do puto Ronaldo, o melhor do mundo, para o Real Madrid e do Professor Doutor José Mourinho, o special one, para Inglaterra, para Itália ou para Espanha, não interessa, é o maior do mundo e sempre ocupa espaço na imprensa.

Este povo até se dá ao luxo de ignorar a excelência do desempenho em áreas como ciência e cultura de outros milhares de portugueses, que estão fora do país e de que quase desconhecemos o sucesso e reconhecimento que atingem. Um povo que dá cabo dos recursos e da paisagem do país sempre confiante de que, assim, é que se promove desenvolvimento. Um povo desta têmpera não é um povo com baixa auto-estima.

Não, definitivamente não, os portugueses, de uma forma geral, gostam de si, têm uma excelente impressão de si próprios. Não gostam é de Portugal, o país é que não está à altura dos portugueses. Daí a falta de orgulho na lusa pátria.

CRECHES ABERTAS AO SÁBADO. E a seguir?

No DN lê-se que algumas creches consideram a hipótese de abrir ao sábado para receber as crianças cujos pais tenham que trabalhar ao sábado em consequência das alterações nas leis laborais.

Começam assim a aparecer algumas das consequências do equívoco instalado de remeter quase que exclusivamente para o tempo de trabalho a questão da produtividade e competitividade, quando as comparações internacionais contrariam a tese. A questão, como já tenho referido, é melhor trabalho e não mais trabalho. As questões relativas ao impacto na vida familiar e na qualidade de vida das pessoas são minudências irrelevantes pois há sempre a possibilidade de abrir creches e escolas ao sábado e, um dia, também durante a noite, situações que, aliás, pontualmente já acontecem. Qual será o limite?

Bom dia, venho apresentar uma queixa.

Com certeza, contra quem?

Contra muita gente.

Será, portanto, contra incertos. E apresenta queixa porquê?

Por roubo, roubaram-me tempo.

Muito bem, então roubaram-lhe tempo. Por favor, pode explicar um pouco melhor para eu poder registar a situação.

Eu já não tinha muito tempo porque nunca fui uma pessoa muito rica de tempo, mas o pouco que tinha roubaram-me. Fiquei sem tempo para estar com os meus filhos e brincar com eles. Este tempo faz-me muita falta, os miúdos andam tristes porque desde que me roubaram o tempo não consigo mesmo. Já não tenho tempo para descansar ou ler qualquer coisa como gostava de fazer. Não tenho tempo descansado para a minha mulher que também precisava do tempo que eu tinha e que partilhava com ela. No meu trabalho não tenho tempo para parar um minuto sem que alguém venha logo chamar a atenção. Fiquei sem o tempo que tinha para beber um copo com os meus amigos e trocar umas lérias que serviam para aliviar das coisas da vida.

Eu percebo o seu problema, mas como deve calcular não tenho tempo para queixas como as que apresenta.

Não tem tempo? Não me diga que também lhe roubaram o tempo. Até às autoridades, é demais.

DESISTÊNCIAS NO ENSINO SUPERIOR. E a mobilidade social?

Num trabalho realizado pelo Público junto de um grupo significativo de estabelecimentos de ensino superior, constata-se que, face a igual período do ano passado, aumentou 6% o número de desistências do ensino superior por efeitos da crise. Esta percentagem corresponde a cerca de 3300 estudantes o que é significativo. As dificuldades económicas, a dificuldade no acesso a bolsas e o aumento de propinas são os motivos identificados. Na linha do que já aqui tenho referido, alguma notas.

Desde o início tenho afirmado que o processo de reforma no ensino superior mais conhecido pela "Reforma de Bolonha" radicou mais em questões económicas que de natureza científica, curricular ou de mobilidade envolvendo estudantes e professores. O encurtamento do chamado grau de licenciatura para três anos e a criação do 2º ciclo, o grau de mestrado, possibilitou que na grande maioria dos cursos passassem a ser as propinas dos alunos a financiar o 2º ciclo.

Neste novo quadro, as instituições de ensino superior público adequaram a sua oferta de 2º ciclo, os mestrados, a esta realidade e entrámos naquilo a que alguns chamam o funcionamento do mercado, através da lei da oferta e da procura em que, acreditam outros, radica a qualidade. É conhecido o elevado custo dos mestrados que em algumas áreas e em algumas instituições podem atingir preços muito elevados.

Seria ingenuidade excessiva não perceber que as leis do mercado, sempre o mercado, teriam de chegar também ao ensino superior público e também entendo que compete a estudantes e famílias uma parte importante no investimento na formação e qualificação profissional.

No entanto, conhecendo o tecido social e cultural português, longe obviamente dos modelos americanos que alguns defendem, temo que esta entrega às leis do mercado e às capacidades das famílias, alimentem algo que é, ainda, uma característica do sistema educativo português e que os relatórios internacionais reconhecem, o baixo impacto da educação na mobilidade social. Dito de outra maneira, os indivíduos com origem em grupos sociais mais favorecidos são os que tendencialmente obtêm melhores níveis de qualificação e repete-se o ciclo. Neste quadro, a redução significativa das bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, a que acrescem as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduz, por exemplo, no aumento das desistências.

Quando se espera e entende que a minimização das assimetrias possa, também, depender da educação e qualificação, o seu preço, longe de as combater, alimenta-as.

É preocupante.

A MINHA FAMÍLIA

Numa das primeiras aulas, a professora de Língua Portuguesa, nova naquela escola, pediu aos alunos para que escrevessem um pequeno texto sobre a família. Assim, disse a professora, ficava a conhecê-los um pouco melhor.

Uns dias depois, com os textos já corrigidos devolveu-os alunos pedindo ao Rodrigo, um aluno também ele novo naquele grupo, que lesse o dele porque o achou bonito.

O Rodrigo ficou um bocado embaraçado e numa voz algo hesitante leu o pequeno texto que tinha escrito, "Eu moro numa casa que não é muito grande, nem é muito pequena, com os meus pais e com os meus irmãos. Os meus pais trabalham mas não chegam muito tarde. Eu e os meus irmãos brincamos depois de chegar a casa e quando vem o meu pai a gente joga à bola com ele no parque em frente da nossa casa. Depois de jantar, a minha mãe conta sempre histórias que fazem a gente rir-se muito. Aos fins de semana vamos passear e às vezes vamos ver o meu avô à casa dele. É um bocado chato porque ele conta sempre as mesmas coisas mas gosto dele.

Mas gosto mais dos meus pais. Também gosto dos meus irmãos, mas às vezes zango-me com o Luís porque ele goza com o sinal que tenho na cara.

O meu pai é muito bom a dar toques coma a bola, ele jogou futebol a sério. Eu também gostava de jogar como ele.

É assim a minha família".

E o Rodrigo respirou fundo sentando-se calado no seu lugar.

Nem a professora nem os colegas sabiam, ainda, que o Rodrigo vivia numa instituição para miúdos sem família.

Aquela não era a sua família. Era a família que o Rodrigo gostava de ter.

LIVROS E LEITORES

Mais uma histórica livraria que vai encerrar. O Público noticia o encerramento da Livraria Portugal no Chiado em Lisboa, sobreviveu 70 anos e vai sucumbir ao mercado, sempre o mercado a ditar as regras.

Lamentamos mas não estranhamos, os portugueses estão a comprar menos livros. Não tenho dados mais actuais e acredito que a situação tenha piorado, no primeiro semestre de 2011 o abaixamento foi de 3%. Sobre este universo algumas notas.

Em primeiro lugar e em termos mais genéricos, a cultura em Portugal é um produto de luxo, veja-se também o preço dos CDs e dos espectáculos. O universo da cultura vive e vai viver numa apagada e vil tristeza orçamental. Sabe-se como os museus têm dificuldade em manter portas abertas, para não falar de investimento e manutenção nos respectivos espólios. Muito do que se realiza em Portugal em matéria de cultura está dependente de apoios privados, carolice e mecenato. A crise instalada vai complicar a situação e, provavelmente, os dados hoje divulgados espelham esse cenário.

Por outro lado, e no que respeita ao mercado livreiro, creio que uma das grandes razões para o preço dos livros será o reduzido volume de consumo desse bem por parte do cidadão comum. De facto, à excepção de alguns, poucos, nomes, edições reduzidas dificultarão, por questões de escala, o abaixamento do preço. Algumas editores ou grupos editoriais têm experimentado o lançamento de colecções com obras a mais baixo custo, mas muitos dos potenciais compradores dessas obras, já as terão adquirido pelo que, mais uma vez será difícil que sejam bem sucedidas essas edições.

No entanto, penso que a grande aposta deveria ser no leitor e não no livro, ou seja, criando mais leitores, talvez as edições, que poderiam em todo o caso ser menos exigentes em papel e grafismo, ficassem mais acessíveis como se verifica noutros países. Esta batalha ganha-se na escola e na comunicação social. É certo que existe em actividade o Plano Nacional de Leitura que, parece, estará a dar alguns resultados, mas na comunicação social generalista, por exemplo na televisão, excepção à RTP2, o livro está praticamente ausente embora exista o sketch do conhecido entertainer político, conhecido por Professor, que ao Domingo à noite despeja livros em cima de uma secretária enquanto faz, dizem, comentário político.

Insisto, é um problema de leitores não de livros, aliás e estranhamente, nunca se publicou tanto como agora, aspecto que seria interessante analisar.

LEIS E VALORES

Pela primeira vez em Portugal, chega a Tribunal o pedido de uma mulher no sentido de usar o sémen do marido, entretanto morto, para através do processo de inseminação artificial, cumprir o sonho de ambos, ter filhos.

Na altura em que se propunham alargar a família foi diagnosticado um cancro no homem. Considerando o risco de infertilidade decorrente do tratamento oncológico, decidiram-se pela recolha e preservação do sémen. Tragicamente o marido acabou por falecer e a mulher continua atrás do sonho de ambos, agora em tribunal. Alega de uma forma simples que se por acaso o marido falecesse durante o período em que estivesse grávida, a criança também nasceria sem pai.

Não conheço os contornos legais aplicáveis a este tipo de situações e, naturalmente, há que considerá-los. No entanto creio que outros aspectos são de reflectir.

Em primeiro lugar e desde logo as circunstâncias da situação, a doença, o adiar da maternidade e a morte do marido.

Em segundo lugar e mais importante, a questão da maternidade desejada da mulher. Poder-se-á de forma fria considerar que, cumprido o luto, ou não, uma nova relação na vida da mulher poderá proporcionar essa desejada maternidade criando uma família, pai mãe e filho e ultrapassar o que alguns poderão considerar um devaneio bizarro. No entanto, este modelo é apenas um dos muitos modelos de família e não é garantia de mais bem-estar para ninguém.

Por outro lado, haverá quem duvide da razoabilidade de um morto ser pai e de uma criança nascer de um pai que não virá a conhecer. Por variadíssimas razões esta situação pode acontecer sem que, só por si, implique sofrimento para a criança ou para o progenitor sobrevivente.

Finalmente, sem hipocrisias, todos conhecemos situações familiares "normais" em que as crianças não são desejadas, são maltratadas sem que a comunidade consiga de forma eficaz proteger a qualidade de vida desses miúdos.

Mais do que as implicações legais que serão discutidas em tribunal, esta situação levanta questões que interpelam os nossos valores sobre estas matérias, que interrogam sobre a compreensão do pensamento do outro, enfim, sobre a complexidade da nossa vida.

O iPhone. Outros diálogos improváveis

Joana, tenho uma surpresa para ti, vais gostar, andavas sempre a pedir.

O que é Pai, diz depressa.

Comprei-te o iPhone que querias.

A sério? Pai, és mesmo fixe.

Eu sei que não é por coisas destas, mas a verdade é que gosto muito de ti e quero que nos continuemos a dar bem.

Eu sei Pai, também gosto de ti e de vir à tua casa.

...

Joana, tenho uma surpresa para ti, vais gostar, andavas sempre a pedir.

O que é Mãe, diz depressa.

Comprei-te o iPhone que querias.

A sério? Mãe, és mesmo fixe.

Eu sei que não é por coisas destas, mas a verdade é que gosto muito de ti e quero que nos continuemos a dar bem.

Eu sei Mãe, também gosto de ti e de vir à tua casa.

..

Carolina, sabes a cena que me aconteceu?

Não Joana, que cena?

O meu pai deu-me um iPhone e a minha mãe também me deu outro, mesmo igual. Desde que se separaram estão sempre com medo que eu goste mais de um do que do outro.

VIZINHANÇA

Todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades, dizia Camões.

Quando era miúdo, na minha terra, como em todas as terras, havia vizinhos, às vezes, mais da família que a família. Estas relações de vizinhança eram a base da vida da comunidade. Ajudavam nos problemas, partilhavam as alegrias, faziam companhia na solidão. Muitas vezes, nem lhes chamávamos pelos seus nomes, eram só vizinhos e vizinhas. Eram tudo.

Hoje, as pessoas vivem mais juntas mas mais sós, o vizinho é apenas o tipo do andar de cima que troca, quando troca, um envergonhado bom-dia no elevador. Continuo a não o chamar pelo nome, nem sequer sei qual é, mas também não é o vizinho, é apenas o tipo do andar de cima.

No Público, alguns especialistas, ouvidos sobre os efeitos que a actual situação de dificuldades pode ter nos nossos estilos de vida, adiantam, entre muitos outros aspectos, a probabilidade de se retomarem formas de comportamento mais comunitários, retomando, por exemplo, as relações de vizinhança.

Acabo como comecei, com Camões. Apesar do preço enorme que estamos a pagar por estes tempos, uns mais que outros como é evidente, se o mundo tomasse essas novas qualidades, a vizinhança, ficaria certamente um mundo melhor.

HAVERÁ INDIGNAÇÃO QUE CHEGUE PARA MUDAR?

A dimensão que em Portugal têm assumido os movimentos de protesto ao abrigo da expressão chavão "Indignados" obedece ao velho paradigma da percepção da quantidade de água no copo, para uns estará meio cheio, para outros meio vazio. Dito de outra maneira, para alguns poderemos estar no começo de uma mudança, para outros estaremos perante algo de inconsequente.

Como já tenho tido oportunidade de referir, estas movimentações são atentamente seguidas pela partidocracia instalada. Se repararmos nos discursos produzidos, A oposição exprime apreço e, mais ou menos explicitamente, apoia a "indignação" e mesmo os que actualmente ocupam o afirmam a sua inteira "concordância" com o direito à indignação. Ninguém quer, como é óbvio, perder alguma forma de boleia na indignação dos cidadãos, dos que estão presentes nas diversas movimentações e, sobretudo, dos ausentes mas que se sabe sentirem-se, só podem, indignados.

Do meu ponto de vista, as grandes e graves questões que têm produzido a reacção de indignação e, portanto, os movimentos de indignados, dificilmente serão significativamente alteradas sem algo de estruturalmente diferente em matéria de organização do trabalho, modelos de desenvolvimento económico, refrescamento da organização política e alterações culturais e éticas entre as elites políticas, culturais e económicas. O problema é que, entre os que em Portugal plausivelmente podem ascender ao poder nos tempos mais próximos, não se vislumbra projectos e visões que alterem significativamente o quadro instalado, são, diria, mais do mesmo. A partidocracia instalada, designadamente a que se move no chamado arco do poder tem, basicamente, o mesmo entendimento sobre os modelos de desenvolvimento económico, político e social que nos fizeram chegar aqui. Quem fez parte do problema, dificilmente pode fazer parte da solução. Se fizeram como fizeram e defendem o que têm defendido porque milagre ou mistério farão diferente?

Neste cenário, podem estabelecer-se duas perspectivas de continuação a curto e médio prazo. Uma primeira hipótese assenta num progressivo e rápido fortalecimento do movimento de indignação e revolta que escape ao controle da partidocracia e dos seus dispositivos, parte do movimento sindical organizado por exemplo, potenciando e agregando mais zonas e franjas de descontentamento criando uma pressão incomportável para o sistema que o obrigaria a alterações significativas, uma espécie de arabização de brandos costumes. Nesta primeira hipótese importa ainda considerar as reacções no quadro da União Europeia, sendo ainda que importa considerar o que noutros países "rua" for mostrando. O exemplo da Grécia está sempre presente.

Numa segunda hipótese, este movimento de indignação, nesta fase ainda disperso, pouco estruturado, pode acabar engolido pelos meandros da partidocracia tendo representado apenas um sobressalto inconsequente e rapidamente acomodado, mantendo alguma actividade de contestação visível que o próprio "sistema" verá com bons olhos e "acarinhará" como forma de drenar o descontentamento e legitimar a "democracia" das suas decisões.

De qualquer forma, com alguma dose de realismo e segurança, certo, certo, é o período de enormes dificuldades que boa parte de nós vive e a desesperança que parece instalar-se e que nos ameaça o futuro. Produzirá indignação que chegue?

DOPING MENTAL

É um fenómeno sazonal. Em épocas de exames como a que agora se vive no ensino superior, aparecem referências ao consumo de substâncias que supostamente ajudam a aumentar o desempenho escolar, combatendo o cansaço e estimulando a capacidade intelectual, a capacidade de atenção e concentração, enfim, "garantem" o sucesso escolar. Alguns estudos evidenciam o aumento deste consumo nos últimos anos.

O DN de hoje apresenta um extenso e interessante trabalho sobre esta questão referindo a opinião de estudantes e profissionais. A peça sugere-me algumas notas.

Em primeiro lugar, a pressão para o desempenho que está presente em variadíssimas áreas, para além do desporto, situação mais conhecida. A título de exemplo, há algum tempo noticiava-se o aumento de consumo de Viagra misturado com outros compostos químicos para garantir a performance sexual entre os mais jovens o que, aliás, é uma mistura altamente arriscada em termos de saúde.

Por outro lado, são também conhecidos os excessos no consumo de álcool entre os adolescentes que entre si não aceitam facilmente ter um desempenho "inferior" ou medíocre em situações de grupo, "não se dá parte de fraco", como se dizia no meu tempo.

A esta pressão para o "alto rendimento" acresce a facilidade de acesso aos medicamentos e a atitude de automedicação que nos leva a sermos um dos países em que este comportamento mais prevalece e em que se consomem mais psico-fármacos.

Finalmente, uma atitude genérica face ao trabalho, neste caso, o trabalho escolar, que nos faz remeter para a véspera o que deveria ser realizado de forma mais regular e espaçada no tempo. Tal facto, aumenta a sobrecarga e a pressão em curtos períodos de tempo que solicita então uma "ajudinha milagrosa" que algum colega sempre sugere e sempre se consegue.

O "doping mental" não é, assim, um problema dos estudantes, é, apenas, uma das muitas faces daquilo que são os nossos estilos de vida que, estes sim, deveriam merecer alguma atenção, designadamente nos programas educativos.

UMA SEGUNDA OPINIÃO. É sempre bom

Como não podia deixar de ser, afirmei-o quando esta actividade se iniciou em Portugal, a “venda” de uma segunda opinião médica seria um negócio com pernas para andar.

Um país com traços de hipocondria em que toda a gente se queixa de alguma coisa e com um dos maiores níveis de consumos de fármacos é, evidentemente, um país consumidor de segundas opiniões médicas.

Já na altura do lançamento o Público deu uma ajuda publicitária à empresa e hoje volta a fazê-lo noticiando de forma simpática as suas ofertas de serviços.

Desde o início, esta actividade, relativamente frequente em alguns países, levanta algumas reservas à Ordem dos Médicos e à Entidade Reguladora da Saúde ao proceder à emissão de pareceres e opiniões sem consulta presencial, com base nos exames complementares de diagnóstico e sem os contornos da chamada tele-medicina, prática em evolução e aceite.

Utilizando esta experiência, uma segunda opinião médica, talvez fosse de considerar e aceitar o recurso a uma segunda opinião na esfera das decisões políticas. Sempre que algumas decisões nos suscitassem dúvidas sobre o seu ajustamento e correcção poderíamos recorrer a alguma entidade que nos desse uma segunda opinião. Tal facto permitiria uma maior confiança nas decisões que nos respeitam. A questão é a quem recorrer. Parece tudo farinha do mesmo saco.

PASSOS COELHO E CAVACO SILVA, A CONTRADIÇÃO

Passos Coelho afirmou hoje ter razões para estar optimista quanto à capacidade de Portugal vencer as dificuldades que enfrenta.

Depois de já ter afirmado que o caminho é empobrecer e que as pessoas devem sair da sua “zona de conforto” e procurar o futuro fora do país, vem agora revelar o seu optimismo e confiança no futuro.

Sou dos que entendo que as lideranças devem produzir discursos optimistas sem, evidentemente, resvalar para o irrealismo ou a demagogia que, frequentemente, caracterizam os discursos políticos que parecem assentar no princípio de que “a realidade está errada, eu é que estou certo”.

No entanto, não posso deixar de registar a profunda contradição entre as declarações de Passos Coelho e as do Presidente da República em matéria de optimismo.

Se bem estamos recordados, foi ontem, Cavaco Silva afirmou que as “suas reformas não vão chegar para pagar as despesas”. Se recordarmos que estas reformas não deverão ser inferiores a 10 000 €, a afirmação do Presidente é do mais profundo pessimismo.

O cidadão comum que todos os dias vê encurtar o seu orçamento, o desempregado que vê diminuir a possibilidade de recuperar o trabalho e o apoio social, os reformados e pensionistas com baixíssimos rendimentos, os jovens sem trabalho, etc. vão sentir o quê?

A NÉVOA DA JUSTIÇA

O Supremo Tribunal de Justiça condenou o empresário da Bragaparques, Domingos Névoa, por corrupção activa do vereador Sá Fernandes da Câmara de Lisboa. Foi condenado a cinco meses ficando a pena suspensa se no prazo de dois meses pagar ao estado 200 000 €, curiosamente o valor envolvido na tentativa de corrupção.

Um pequena síntese, em primeira instância o tribunal deu como provado que o Sr. Domingos Névoa procurou corromper activamente o Vereador Sá Fernandes e condenou-o à “pesada” e “desproporcional” pena de 5000 € num negócio que envolvia milhões. O Sr. Domingos Névoa, certamente por coincidência, é defendido por um conhecido advogado, Artur Marques, que, verdadeiro especialista em corrupção, tem sido advogado de Fátima Felgueiras, de um arguido no famoso Apito Dourado e de um outro arguido no processo de mega fraude nos processos liquidatários de empresas falidas, bem de outra rapaziada cujas actividades se recomendam, por exemplo no processo Face Oculta. Como é evidente e habitual, seguiu-se o recurso e, espantosamente, o Tribunal da Relação absolveu o Sr. Domingos Névoa pois, embora tenha tentado corromper o vereador Sá Fernandes, este não tinha entre as suas competências na Câmara o pelouro em que poderia “ajudar” pelo que nada feito, não havia corrupção. Mais uma página brilhante da justiça portuguesa.

Finalmente o caso chegou ao Supremo e, soube-se hoje, o Sr. Domingos Névoa acabou condenado.

Como não é frequente, a condenação efectiva por casos de corrupção importantes pode dizer-se que desta vez, pelo menos desta vez, a justiça funcionou.

OS (DIS)MIÚDOS

Lê-se no Público que, no âmbito da revisão da versão IV do Diagnosis and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM) da responsabilidade da Associação Americana de Psiquiatria, a referência nesta matéria para a generalidade da comunidade científica, será redefinido o diagnóstico de autismo. Pretende-se com esta revisão minimizar uma espécie de “surto” diagnóstico, em alguns casos “sem haver quadro clínico que o justifique”. A pedopsiquiatra Áurea de Ataíde refere ainda que “Não podemos esquecer que pode ser muito grave para uma família a realização ‘leviana’ de um diagnóstico como este, que tem um peso emocional, familiar e social importantíssimo”.

Já em diferentes circunstâncias tenho referido no Atenta Inquietude a preocupação com a facilidade com se colocam rótulos, diagnósticos, nas crianças.

Se bem repararem, de há uns tempos para cá uma boa parte dos miúdos e adolescentes ganharam uma espécie de prefixo na sua condição, o "dis", transformaram-se em (dis)miúdos.

A diversidade é enorme, ao correr da lembrança temos os meninos que são disléxicos em gama variada, disgráficos, discalcúlicos, disortográficos ou até distraídos.

Temos também as crianças e adolescentes que têm (dis)túrbios. Estes também são das mais diferenciadas naturezas, distúrbios do comportamento, distúrbios da atenção e concentração, distúrbios da memória, distúrbios da cognição, distúrbios emocionais, distúrbios da personalidade, distúrbios da actividade, distúrbios da comunicação, distúrbios da audição e da visão, distúrbios da aprendizagem ou distúrbios alimentares.

Como é evidente existem ainda os que só fazem (dis)parates e aqueles cujo ambiente de vida é completamente (dis)funcional.

Pois é, há sempre um "dis" à espera de qualquer miúdo e senão, inventa-se, "ele tem que ter qualquer coisa".

Agora um pouco mais a sério, sabemos todos que existem um conjunto de problemas que podem afectar crianças e adolescentes mas, felizmente, não tantos como por vezes parece. Inquieta-me muito a ligeireza com que frequentemente são produzidos "diagnósticos" e rótulos que se colam aos miúdos e dos quais eles dificilmente se libertarão. Neste sentido a revisão do DSM parece ser um passo positivo relativamente ao espectro de autismo.

Esta matéria, avaliar e explicar o que passa com os miúdos e adolescentes, exige um elevadíssimo padrão ético e deontológico além da óbvia competência técnica e científica. Não se pode aligeirar, é "dis"masiado grave.

Para ilustrar, uma pequena história, uma gaiata de nove anos que já carrega um rótulo de "disléxica", dizia com um ar entre o esperançado e o envergonhado, "a minha professora diz que há meninos lá na sala que dão mais erros que eu e não são disléxicos, eu é que sou".

Elucidativo.

PPR - Pensões do Presidente da República. Alguns dados

O Presidente da República declarou hoje que o montante das suas reformas não chegará para pagar as despesas. Na sua declaração de 2009 declarou, segundo o Público, 140000 € de reformas e ainda de acordo com o jornal poderá ficar a usufruir como pensionista qualquer coisa entre os 10 e os 12 000€.

Não consigo entender como é que algumas figuras com responsabilidades políticas importantes ou figuras de relevo nos meios económicos são capazes de com a maior das leviandades insultar milhões de portugueses. Nos últimos dias temos tido exemplos que cheguem, Eduardo Catroga, Ferreira Leite, Passos Coelho e Miguel Relvas, Alexandre Soares dos Santos, etc.

Reportando-me a 2009, ano em que, repito, Cavaco Silva declarou 140 000 € de reformas, pode ser interessante conhecer alguns indicadores com base nos dados da Segurança Social.

Na altura existiriam em Portugal cerca de 1,8 milhões de pobres, hoje estão acima dos dois milhões, ou seja, com rendimento inferior a 360 €, o limiar de pobreza, e, curiosamente, o mesmo número de pensionistas. Vejamos então alguns dos dados. O valor médio das pensões era de 385 € e só Lisboa e Setúbal apresentavam valores médios acima do salário mínimo nacional, 450 €, em 2009. A assimetria era fortemente evidenciada pelo facto de a pensão média mais a baixa, a de Bragança, ser de 272 € e a mais alta, a de Lisboa, ser de 504 €. Só quatro concelhos, Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro apresentam valores médios das pensões acima do limiar de pobreza.

Perante este cenário, que não se alterou para melhor, antes pelo contrário como é conhecido e reconhecido, ouvir o Presidente da República afirmar que os 10 a 12 000 € mensais não lhe chegarão para pagar as suas despesas é de uma insensibilidade social despudorada e ofensiva.

Muitos acham que o Presidente fala de menos, sou dos que entende que fala de mais e mal.

A GEOGRAFIA DO DESPERDÍCIO E DA POBREZA

Existem notícias que por mais habituados que estejamos aos difíceis tempos que correm, conseguem ainda surpreender-nos ao mesmo tempo que se constituem como uma acusação que nos embaraça a todos. O Parlamento Europeu aprovou um relatório segundo o qual a União Europeia que tem 79 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza, 15,8% da população, e desperdiça anualmente cerca de metade do que consome em alimentos. Este desperdício corresponde a 89 mil milhões de toneladas, um número verdadeiramente assombroso. O Parlamento Europeu estabelece como objectivo para a Comissão reduzir em 50% o desperdício até 2025.

Relembro que 2010 foi o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão e o resultado está à vista, 79 milhões de pobres, cerca de 2 milhões em Portugal. Parece-me também oportuno recordar que recentemente também a Comissão Europeia publicou um relatório mostrando como as medidas de austeridade em Portugal estão a agravar as assimetrias sociais e, de forma extraordinária, o Primeiro-ministro já avisou que o caminho é o empobrecimento.

Quando tanto se fala de produtividade, em nome da qual, se ameaça a dignidade das pessoas e se lhes piora as condições de vida talvez fosse altura de também nos centrarmos no desperdício e nos seus efeitos devastadores.

Neste quadro releva a necessidade urgente de ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, combater desperdícios consequência desses modelos, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

Eu sei que escrever sobre estas questões em espaços desta natureza tem alcance zero, mas continuo convencido que é fundamental não deixar cair a preocupação, talvez seja melhor chamar-lhe a indignação, com a pobreza e exclusão. Por isso, a insistência.

UMA HISTÓRIA COM FLAMINGOS

Parece um título estranho, na verdade é mesmo estranho. Vou tentar explicar. Os flamingos têm uma posição característica de apoio numa só pata de que, estranhamente, transparece uma sensação de equilíbrio que a nós parece inacessível. Com um pé no ar ficamos numa situação perfeitamente instável, ao fim de algum tempo insustentável, e que, a continuar, leva ao risco da queda.

Serve a ideia para vos falar de um grupo de crianças e adolescentes que vivem, diria, na posição do flamingo, pouco apoiados, instáveis, à beira do desequilíbrio.

Ao fim de algum tempo, ou com algum toque ou brisa mais pesados, podem desmoronar-se e cair, sendo que este tombo ou queda podem assumir diferentes formas como toda a gente que lida com miúdos conhece.

É, por isso, fundamental que, como sempre, estejamos atentos aos sinais que os miúdos e adolescentes possam dar de como o seu equilíbrio poderá estar ameaçado. Curiosamente e ao contrário do que sempre nos impressiona nos homens-estátua, uma excessiva imobilidade pode esconder um desequilíbrio significativo.

O que me leva a escrever esta história com flamingo é que com alguma frequência olhamos para alguns e, quase sempre sem querer, acreditamos que eles são como os flamingos, ou seja, equilibram-se perfeitamente com pouco apoio.

Não são, apesar da resiliência espantosa que alguns revelam, os miúdos precisam mesmo de apoios sólidos e atentos.

ORGULHOSAMENTE SÓS. Ou controlamos ou não apoiamos

A decisão agora conhecida do Grupo Parlamentar do PCP se demarcar do pedido de fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional dos cortes salariais, iniciativa apoiada por deputados do BE e alguns do PS, à revelia da orientação “oficial” de António José Seguro, parece-me um bom exemplo de algumas das razões da hoje conhecida percepção social da degradação da nossa democracia, no caso, a valorização de interesses partidários em detrimento do que poderá, ainda que discutivelmente, constituir-se como interesse comum. A minha afirmação decorre da natureza da argumentação, o PCP entende que a decisão é inconstitucional mas não se associa ao pedido de fiscalização e afirma “continuar o combate por outros meios.

Em termos formais entendo a argumentação mas se, eventualmente, o TC se pronunciasse pela inconstitucionalidade da decisão poder-se-ia, do meu ponto de vista, criar uma base, considerar um passo no sentido de uma mais ampla contestação. Não sabemos quais os “outros meios” a utilizar pelo PCP mas certamente serão desencadeados sob o seu “controlo”, esta a questão, daí o entendimento de que este tipo de posicionamento assenta basicamente em táctica partidária e não no interesse geral.

Este tipo de procedimento não é de estranhar em quem recentemente não se associa a um voto de pesar no Parlamento pela morte de Vaclav Havel e exprime oficialmente um humanitário, mas significativo politicamente, voto de pesar pela morte desse farol da democracia, o dono da Coreia do Norte, Kim Jong-II.

Algo vai mal no reino.

A QUALIDADE DA DEMOCRACIA REVISTA EM BAIXA

A imprensa de hoje divulga o estudo "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos", da autoria de António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova do Instituto de Ciências Sociais. Dos muitos dados disponibilizados, sublinho o facto de 56% dos inquiridos entenderem que a democracia é o melhor sistema, 65% se mostrarem pouco ou nada satisfeitos com a democracia e de 70,4% entenderem que a crise veio afectar a qualidade da democracia.

Estes dados vão na mesma linha dos dados do Índice da Democracia 2011 do Economist Intelligence Unit, segundo os quais, Portugal passou da situação democracia plena para uma democracia com falhas, o que segundo a análise realizada se deve sobretudo à erosão da soberania associada à crise da zona euro.

Embora me pareça essencial considerar os efeitos que do ponto de vista da soberania assumem as decisões no âmbito do Programa que nos foi imposto, creio que a soberania já estava sob ameaça pelo actual cenário económico e político. Parece-me no entanto claro, que a degradação da qualidade de vida das pessoas, relembro que a União Europeia alertou para que as medidas de austeridade em Portugal estão aumentar as assimetrias sociais, não pode deixar de influencia a percepção das pessoas sobre a qualidade da democracia.

Por outro lado, creio que a degradação da qualidade da nossa democracia assenta em três questões fundamentais que telegraficamente refiro retomando algumas notas já aqui afirmadas.

Em primeiro lugar, a nossa organização política tem vindo a transformar a democracia política numa partidocracia. A participação cívica e política dos cidadãos depende quase exclusivamente do controlo dos aparelhos partidários. Este controlo, assente no quadro legal e na administração dos interesses pessoais, tem vindo a afastar franjas significativas da população da intervenção cívica e política como atestam os crescentes e elevados níveis de abstenção.

Em segundo lugar, existe uma área do nosso funcionamento cujo mau desempenho contribui decisivamente para a degradação da qualidade da vida cívica. Refiro-me à justiça. De um modo geral o sistema de justiça é percebido como moroso, ineficaz, cheio de manhas e alçapões que acabam por beneficiar os mais poderosos e criar um trágico sentimento de impunidade e desconfiança.

O terceiro aspecto prende-se com os efeitos dos modelos de desenvolvimento económico e político que, apesar de enquadrados numa democracia política, comprometem seriamente uma ideia de democracia económica na medida em que produzem exclusão e pobreza que afecta e ameaça muitos portugueses e que actual situação veio expor de forma dramática.

Sintetizando, do meu ponto de vista, para além de questões de soberania, as verdadeiras causas da degradação da qualidade da nossa democracia remetem para os efeitos da partidocracia, do sistema de justiça e das questões decorrentes da pobreza e exclusão.

Bons motivos para nos inquietarmos.

UMAS NOTAS EM CONTRA NATURA

Estamos num tempo, felizmente, em que as comunidades, de uma forma geral, organizaram, regularam e procuram observar um conjunto de normas e orientações em torno da fórmula "superior interesse da criança". Tal movimento, estimulado sobretudo pela adopção generalizada de uma Declaração dos Direitos da Criança em 1959 e da Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989, tem vindo a traduzir-se por políticas activas ainda que nem sempre eficazes de protecção dos miúdos nas várias dimensões da sua vida.

Apesar desta protecção legalmente e institucionalmente definida não funcionar, como disse, com a qualidade e eficácia desejadas, vai sendo tempo de nos voltarmos para um outro universo menos referido, menos considerado por maior discrição, mas de semelhante resultado, mau resultado. Refiro-me à forma como, sem resvalar para comportamentos susceptíveis de se considerar delinquentes ou tão graves que mereçam sanção social além da legal, algumas crianças e adolescentes são tratadas pelas instituições que pela sua natureza, daí o título, não deveriam ser maltratantes, a família ou a escola.

Estas notas ocorreram-me a propósito da história que um dia uma professora, das Grandes, me contou. Um miúdo à entrada da adolescência e com uma quotidiano de dificuldades e problemas na escola onde andava, confessava entre o perplexo e a impotência resignada qualquer coisa como, "não sei o que esta escola me fez, eu dantes era um bom menino".

Não, não tenho nenhuma visão idealizada da criança. Na verdade, em muitas situações, figuras de quem se espera bons tratos pela função desempenhada, pais, mães, professores, fazem mal aos miúdos, estragam-nos, não por delinquência, mas por incompetência e desatenção.

Este tipo de situações que passa, a título de exemplo, por tratamento igual na escola a miúdos que pela sua diferença não suportam a igualdade do tratamento e são abandonados, aos miúdos que não encontram, por várias razões, um céu protector na relação familiar o que os deixa perdidos sem um GPS orientador dos afectos, não são do meu ponto de vista, considerados com suficiente atenção.

Fica sempre mais fácil entender que quando as coisas não correm bem algo está errado com os miúdos. Não é muito fácil aceitar que pais, mães ou professores fazem mal aos miúdos, desde que não firam disposições legais e mesmo assim, por vezes ainda se ouve um desresponsabilizante "é para bem dele(a)".

É contra natura, os bons nunca podem ser maus. Às vezes são.

DOÇURA E AMARGURA

Pois é, mudam-se os tempos mudam-se as vontades. Durante muitos anos "pãozinho sem sal" era algo de negativo, ninguém queria ser um "pãozinho sem sal". Então quando era uma rapariga a achar que éramos um "pãozinho sem sal", a auto-estima ficava de rastos. De há uns tempos para cá, com o abaixamento do teor de sal no pão, "pãozinho sem sal" poderá tornar-se elogio, significará certamente alguém de saudável, com bom senso e com o "tempero" adequado. Para muitos virá tarde a mudança.

Hoje noticia-se uma petição no sentido de retirar o açúcar da nossa vida, baixar a quantidade de açúcar fornecida nas saquetas. Ao que parece, a própria indústria tem vindo a baixar a quantidade, não sei se por preocupação com a saúde pública se com o eventual benefício económico. Devo confessar que fiquei um pouco preocupado. A nossa vida tem vindo a ficar tão amarga e ainda lhe querem tirar doçura.

Mais a sério, a regulamentação de matérias que impliquem comportamentos no chamado estilo de vida, consumo de álcool e tabaco são bons exemplos, despertam sempre alguma reactividade e alguns discursos que referem o excesso de intromissão em áreas que consideram do foro das liberdades individuais. Entendo os discursos mas compreendo e aceito que comportamentos que se transformam em grandes problemas de saúde pública possam ser objecto de regulação sem ferir os direitos e liberdades individuais.

Os dados da generalidade dos estudos evidenciam o excesso de consumo de sal e açúcar o que é, evidentemente, algo que merece atenção.

Tal quadro, a par de outras situações decorrentes dos hábitos alimentares, lembro por exemplo a prevalência altíssima de casos de diabetes tipo II entre os mais novos, pode configurar um problema sério em termos de saúde pública e de como a obesidade atinge camadas significativas, até aos 18 anos, 30% dos indivíduos estão situação de pré-obesidade e obesidade, na população adulta atinge 50% dos homens e 30% das mulheres.

Parece-me pois necessário que nos espaços educativos, familiar e escolar, se reforcem a informação e algumas iniciativas que possam contribuir para que este tipo de problemas de alguma forma se minimizem.

Continuo a pensar que este tipo de precauções e discursos não fere os direitos individuais nem espelha qualquer atitude fundamentalista. Trata-se sobretudo de proteger e promover a qualidade de vida colectiva.

PROFESSORA E ALUNO. Outro diálogo improvável

Setôra?
Sim, Nuno.
Acha que se eu estudar, vou ser o que quero quando chegar a adulto?
Claro, quando se trabalha, consegue-se o que se quer.
Então porque é que Setôra não conseguiu ser engenheira e teve que dar aulas de matemática, como nos diz de vez em quando?
Bem, vais também aprender que nem sempre a vida permite que as coisas aconteçam como nós gostamos e até merecemos.
...
Setôra?
Sim Nuno, hoje estás para falar comigo, sempre é melhor do que estares a conversar com os teus colegas. Diz.
Setôra, é mesmo importante que a gente goste do que tem que fazer?
Bem, como certamente já descobriste, quando gostamos do que fazemos, as coisas correm melhor, custam menos e estamos mais satisfeitos.
Então porque é que a Setôra está sempre a dizer que está farta de dar aulas e que já não tem paciência para a gente. As coisas assim não correm bem, não é?
Já percebi que não se pode dizer nada, reparas em tudo, mas acho que percebes que nem sempre nos sentimos bem e dizemos coisas desse tipo.
...
Setôra?
Outra vez Nuno?! O que é agora?
Setôra, se a gente tiver confiança em nós, somos capazes de fazer melhor e ir mais longe do que se tivermos dúvidas e acharmos que não somos capazes, não é Setôra?
Claro Nuno, estamos de acordo, agora podes acabar o trabalho se não te importas, a aula está quase a acabar.
Então porque é que a Setôra está sempre a dizer que não chegamos a lado nenhum, que não vamos fazer nada de jeito na vida? Assim a gente não tem confiança.
Bem, já percebi que hoje estás impossível. Bom, na próxima aula acabamos o trabalho. Podem sair.

ESCOLA A TEMPO INTEIRO OU EDUCAÇÃO A TEMPO INTEIRO

Ao que se lê no Público, um Protocolo hoje entre o Governo e representantes das Instituições de Solidariedade Social vai permitir aos pais a escolha da colocação dos filhos em Actividades de Enriquecimento Curricular ou em ATLs. Para além do óbvio impacto na pressão económica sobre autarquias e MEC, retomo algumas notas sobre esta questão, a vida dos miúdos no tempo não curricular.

A iniciativa "ESCOLA A TEMPO INTEIRO" sendo dirigida a um problema presente na generalidade das comunidades educativas, a ocupação e supervisão das crianças fora dos tempos lectivos/escolares, tem, na sua implantação e desenvolvimento, evidenciado mais um dos muitos equívocos presentes nas políticas educativas.

Em primeiro lugar, verificou-se o subaproveitamento do muito que nesta matéria era já realizado, por exemplo, através de ATL(s) a funcionar no âmbito de parcerias com as Associações de Pais e de muitas instituições sociais e que agora parece retomar-se.

O equívoco a que me refiro traduz-se na confusão entre "EDUCAÇÃO A TEMPO INTEIRO", uma necessidade óbvia, com "ESCOLA A TEMPO INTEIRO", uma "overdose" arriscada. Na prática em muitas situações que conheço verifica-se:

- A dificuldade óbvia e esperada de encontrar recursos humanos com experiência e formação em trabalho não curricular com crianças dos 6 aos 10. Este obstáculo acaba por resultar na réplica para as crianças de aulas e actividades pensadas para pré-adolescentes e adolescentes. O benefício imediato é quase nulo e a consequência a prazo poderá ser a desmotivação, no mínimo.

- O modelo de organização do trabalho, sendo desenvolvido por professores ou outros elementos desconhecedores do modelo de funcionamento do 1º ciclo, mostra-se, com frequência, completamente desajustado. Como exemplo real, refiro o horário de um grupo de 1º ano (crianças com 6 anos): trabalham com a professora da turma das 9h às 12 e das 13 e 15 às 15 e 15, e todos os dias têm a seguir dois ou três tempos de 45 minutos até às 17 e 30 ou 18.

Verificamos assim que as crianças estão envolvidas em tarefas de natureza escolar durante um tempo que nestas idades se torna completamente excessivo e contraproducente. Quero sublinhar que o que me parece errado não é o tempo em que as crianças se envolvem em trabalho e que estão na escola, mas sim a natureza desse trabalho, "disciplinarizado", ou seja, organizado por tempos, de forma rígida e ocupado com conteúdos e tarefas não compatíveis com crianças deste escalão etário.

Este quadro ilustra, creio, o equívoco a que me referi. Em vez de tentarmos estruturar um espaço que seja educativo a tempo inteiro, preenchido na escola e com qualidade, assistimos à definição de uma pesada agenda de actividades que está a motivar situações de relação com a escola turbulenta e reactiva. Alguns pais têm optado por retirar (quando e se podem) os seus filhos deste tipo de actividades.

A possibilidade agora retomada de poderem optar por ATLs parece-me de sublinhar, importando, evidentemente, não esquecer dispositivos de regulação da qualidade do trabalho realizado.

OS PILHA GALINHAS

Quando nos começávamos a habituar ao roubo a sério, aos muitos milhões, protagonizado por gente "séria", administradores, políticos ou gestores, por exemplo, está em recuperação um país de pilha galinhas, o do pequeno roubo. Provavelmente mais um efeito colateral da crise.

No Público encontra-se o extraordinário episódio de um empreendedor que, lembrando-se certamente das palavras de Belmiro de Azevedo sobre a legitimidade moral do roubo quando se tem fome, dirigiu-se ao Pingo Doce, aqui parece-me claramente uma atitude de protesto cívico e politico, e rouba um champô e uma embalagem de polvo no astronómico montante de 25.66€. O eficiente segurança caçou-o, recuperou a mercadoria roubada e agora o empreendedor chega a tribunal. Está certo, roubar é feio e não depende do montante.

Estando nós mais habituados a uma actividade nesta área realizada na escala dos milhões, muitos, que voam da banca, de empresas em falências fraudulentas, em comissões mal explicadas, em inconsequentes derrapagens financeiras nas obras públicas sendo ainda que tudo isto se passa na maior das impunidades é, devo confessar, sempre com alguma perplexidade que vejo a captura e julgamento destes bandidos saqueadores e perigosos enquanto os seus colegas de actividade, mas de outra dimensão, de outra escala, se passeiam por aí dedicando-se à sua lucrativa arte. Esta situação é semelhante há que ocorreu há algum tempo, envolvendo um sem-abrigo que roubou seis chocolates de um supermercado da cadeia Lidl, é a concorrência, e que também chegou a julgamento.

É importante que estes casos cheguem a julgamento e sejam severamente condenados para, por um lado, alimentar a ideia de que a justiça funciona e, por outro lado, devolver-nos um sentimento de confiança nessa justiça e de que percepção de impunidade instalada é, evidentemente, falsa.

Com este regresso dos pilhas galinhas damos mais um passo na desejada democratização da nossa economia, roubam todos, é apenas uma questão de escala.

Numa nota final confesso que sinto uma adolescente e romântica simpatia pelos pilha-galinhas.

ESTE PAÍS TEM QUE SER PARA VELHOS

A intenção de introduzir "moderação" nas exigências e requisitos aplicados aos equipamentos sociais parecem chegar agora aos lares de idosos eliminando a exigência de que os quartos sejam apenas individuais ou duplos, aceitando o quarto triplo, esperando nós que se fique por aqui evitando o recurso à tipologia camarata. Para quem lida com as respostas sociais em várias áreas, é claro que algumas exigências e requisitos eram claramente desajustadas e não contribuem para a qualidade do serviço prestado mas para o custo desse serviço. Os responsáveis pelas Instituições de Solidariedade Social aplaudem a medida que poderá aumentar a capacidade de resposta das instituições, sendo que em muitas as listas de espera são significativas, podendo, assim, contribuir para combater a oferta clandestina.

Há poucas semanas o Público apresentou um extenso trabalho sobre um dos mais rentáveis nichos de mercado da economia paralela, os lares ilegais para idosos. Segundo dados da ALI - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos, existem 1863 lares licenciados, cerca de 1000 em situação ilegal alimentando um mercado que valerá perto dos 40 milhões de euros. É ainda de considerar que teremos perto de um milhão de portugueses acima dos 75 anos e dado o envelhecimento progressivo, o futuro deste mercado parece assegurado. Aliás, na peça também se referia a existência de listas de espera significativas.

É pois essencial que a fiscalização e regulação funcionem, assegurando dentro dos padrões razoáveis a qualidade destas instituições.

Este universo, o acolhimento, institucional ou familiar dos velhos é uma questão complexa, como complexa e muitas vezes difícil é viver com a condição de velho. Não é fácil ser velho.

Começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio, sem médico de família.

Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades e estilos de vida, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução produzindo cada vez mais situações de solidão e isolamento entre os velhos, com consequências que têm feito manchetes, muitos velhos morrem de sozinhismo, de solidão. Estão em extinção as relações de vizinhança e a vivência comunitária, fontes privilegiadas de protecção dos mais velhos.

É certo que existe, felizmente, um pequeno número de idosos que além do apoio familiar, ainda possuem meios que lhes permitem aceder a bens e equipamentos que contribuem para uma desejável e merecida qualidade de vida no fim da sua estrada.

Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu para chegar a velho e sofre a velhice.

Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.

A CONCERTAÇÃO DESCONCERTADA

"Férias mais curtas, bancos de horas e gestão de pontes mais flexíveis, mas sem a meia hora extra de trabalho que o Governo pretendia. Estas são em síntese as bases de um acordo tripartido fechado na madrugada". Esta a síntese feita no Público sobre o acordo assinado entre Governo e parceiros sociais, à excepção da CGTP, sob a forma de Concertação Social.

Este enunciado parece traduzir o entendimento que não é novo de que o tempo de trabalho será a alavanca do desenvolvimento, da produtividade, da competitividade, o jargão do costume.

Tal como ontem afirmei ao comentar a divulgação da informação de que os portugueses têm o terceiro maior tempo de trabalho da Europa embora com níveis de produtividade mais baixos, tenho a maior das dúvidas de que o "simples" aumento das horas de trabalho tenha reflexos significativos na economia.

Relembro que os estudos evidenciam importância fundamental de factores como a organização do trabalho, a qualificação dos trabalhadores, a modernização e qualificação da gestão, organização e funcionamento de empresas, sobretudo do tecido das médias, pequenas e micro empresas que, assegurando a fatia maior do emprego, são geridas por empregadores com baixas qualificações, com altos custos de ineficácia e desperdício.

O aumento do tempo de trabalho sem mudanças significativas nas outras dimensões, poderá conduzir a uma "proletarização" da economia na medida em que a sua competitividade assentará, sobretudo, no abaixamento dos custos do trabalho.

Este caminho parece perigoso e apesar do acordo ter sido assinado ao abrigo da Concertação Social, creio que aponta mais no sentido da desconcertação social e empobrecimento. Este rumo já foi, aliás, enunciado pelo Primeiro-ministro, primeiro empobrecemos e amanhã cantaremos. Mas não, assim não me parece que possamos cantar amanhã.

O RESTAURADOR

Uma vez conheci um homem já velho, com muita experiência que se dedicava a restaurar peças que lhe chegavam em muito más condições. Era um Restaurador.

Algumas peças vinham completamente em cacos, outras seriamente danificadas, mas quase nunca lhe pediam que ajudasse a conservar peças em boas condições, a solicitação era sempre para recompor algo que se tinha alterado.

Ao receber as peças e os pedidos de ajuda o Restaurador com toda a paciência do mundo, que só o afecto que tinha por aquelas peças e pelo seu trabalho alimentava, começava por olhar, lê-las, como ele dizia. O Restaurador dizia que não se podia mexer nas peças sem as compreender, sem as entender.

Depois, devagar, com muitos cuidados começava a ver as fragilidades, os problemas, os elementos mais comprometidos e pensava como compô-los, como encaixar tantos pedaços, como reparar tudo para que as peças voltassem a brilhar, se possível.

Ao fim de algum tempo, este trabalho de restauro precisa de tempo, o Restaurador conseguia, quase sempre, que aquelas peças partidas, amachucadas, tristes, ganhassem nova vida.

O Restaurador percebia que isso acontecia quando via as peças com um ar feliz, a rirem-se para ele e para o mundo, preparadas para lidar de novo com as circunstâncias.

Nessa altura ele ficava contente, os miúdos tinham voltado a ser miúdos.

JUST IN TIME

É cíclico, sempre que o ambiente aquece um bocado para além do suportável por um país habituado a distribuição de benefícios de diferentes naturezas aos boys de serviço, surgem, certamente por coincidência, umas notícias equilibrantes, ou seja, deslocam a atenção para situações que envolvem os boys que estiveram de serviço. Sempre assim foi, sempre assim há-de ser.

Vem esta introdução a propósito da notícia do Público referindo a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa de levar a julgamento a ex-ministra da educação, a sua chefe de gabinete, o então secretário-geral do ME e o advogado João Pedroso a quem foi adjudicada por ajuste directo uma tarefa generosamente paga e que nunca chegou a ser integralmente cumprida como na época foi referido. Os factos passaram-se entre 2005 e 2007.

Como é evidente, daqui nada advirá e tudo isto acabará tranquilamente por prescrição, arquivamento ou outra inócua solução. São assim as regras do jogo e justiça que nos servem e de que se servem.

Com o ambiente que está, a temperatura política a subir acompanhando o despudorado festival de nomeações e amiguismo político dos últimos meses, acompanhado das mais deprimentes e patéticas declarações e justificações de vários responsáveis e envnvolvidos, nada melhor que um fait-divers para entreter e devo dizer, é bem escolhido. A figura de Maria de Lourdes Rodrigues, citando Eduardo Catroga, tem valor neste mercado, tal como o advogado que fazia pela vidinha, João Pedroso.

Teremos para uns dias e, como diz o povo, enquanto o pau vai, folgam as costas.E nós assistimos.

PUNIR OU PRENDER NÃO CHEGA

Foi hoje conhecida a decisão judicial relativa ao episódio de agressões de jovens a uma outra jovem de 13 anos que foi filmado e colocado, como vai sendo habitual, na net. Há uns meses atrás a decisão judicial de colocar em prisão preventiva alguns dos envolvidos causou alguma polémica tendo o bastonário da Ordem dos Advogados criticado a medida com uma interpretação da lei que, na sua opinião, não justificaria a prisão preventiva. Por outro lado, alguns juízes e outros actores têm vindo a defender a bondade da medida pelo seu impacto potencial na prevenção da delinquência e no combate à ideia de impunidade instalada que tem efeitos devastadores na confiança dos cidadãos quer na justiça quer na percepção de segurança diária.

Hoje, o Tribunal decidiu a aplicação de pena suspensa a todos os envolvidos e pela obrigatoriedade de prestação de trabalho comunitário durante o período respeitante da pena. Vejamos a reacções embora mais previsivelmente se desejasse maior severidade, pena efectiva.

Algumas notas sobre esta questão e alguns aspectos próximos. Em Portugal existem altíssimos níveis de prisão, hoje a imprensa refere a sobrelotação nos estabelecimentos prisionais, no entanto, são constantes e públicos os apelos ao aumento de penas e da prisão de mais gente, provavelmente, devido ao tal sentimento de impunidade e insegurança. É ainda frequente reclamar o abaixamento da idade susceptível de prisão que actualmente se situa dos 14 aos 16 anos, internamento fechado em Centro Educativo e a prisão comum a partir dos 16.

A questão central, do meu ponto de vista, é que, sobretudo no caso de gente mais nova, a prisão não pode ser a única solução.

Segundo dados da Direcção Geral de Reinserção, cerca de 40% dos adolescentes internados voltam aos Centros Educativos ou às prisões após os 16 anos. Esta altíssima taxa de reincidência, mostra a falência do Projecto Educativo obrigatoriamente definido para todos os adolescentes internados. Este Projecto Educativo assenta em dois eixos fundamentais, formação pessoal e formação escolar e profissional. É neste âmbito que o trabalho tem que ser optimizado. É imprescindível que os meios humanos e os recursos materiais sejam suficientes para que se minimize até ao possível os riscos de reincidência. Ao que é conhecido, um dos jovens agora detidos já tem antecedentes criminais. Mesmo entre a população mais jovem, com mais de 16 anos e, portanto, a cumprir penas em estabelecimentos prisionais para adultos, a taxa de reincidência é enorme e a prisão, sabe-se, funciona frequentemente como escola para certificação e aquisição de competências.

Fica certamente mais caro lidar com a delinquência provavelmente praticada por estes jovens reincidentes em adultos do que investir na qualidade dos Centros Educativos para que sejam, de facto, educativos.

Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.

TEMPO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE

Desde que surgiu a intenção de introduzir mais meia hora no horário de trabalho a questão do tempo entrou na agenda e a discussão tem sido, do meu ponto de vista, contaminada por alguns equívocos, sobretudo na ligação estabelecida com a produtividade, cujo incremento é necessário.

Já aqui afirmei a este propósito que tenho a convicção de que o problema da produtividade é, fundamentalmente uma questão de melhor trabalho e não de mais trabalho. Aliás, algumas opiniões ouvem-se neste sentido e podemos reparar o que se passa noutros países com cargas de horário laboral semelhantes à nossa. O I na edição de hoje refere um oportuno relatório sobre este universo na União Europeia e percebe-se que contrariamente a alguns entendimentos que a duração do trabalho em Portugal é a terceira mais elevada da Europa, repito, a terceira mais elevada da Europa, embora a competitividade e produtividade sejam das mais baixas.

Parece assim claro que a produtividade não decorre fundamentalmente do tempo de trabalho. Existem, tenho-o afirmado, factores menos considerados e que do meu ponto de vista desempenham um papel fundamental, a qualificação profissional, a organização do trabalho, a qualidade dos modelos de organização e funcionamento, no fundo, a qualidade das lideranças nos contextos profissionais. O nível de desperdício no esforço, nos meios e nos processos em alguns contextos laborais é extraordinariamente elevado. O relatório citado no I vem sublinhar isto mesmo.

Relembro que os empregadores portugueses, sobretudo nas médias, pequenas e micro empresas, as que asseguram a grande fatia dos postos de trabalho, possuem um baixíssimo nível de qualificação em termos europeus, excepção feita, evidentemente, a alguns nichos.

Neste cenário, a decisão de aumentar o horário de trabalho, com redução de feriados, dias de férias ou a enunciada introdução de meia hora no horário diário, não parecem ser, só por si, as soluções milagrosas de incremento da produtividade.

Parece-me bem mais potente um esforço concertado e consistente de apoio à modernização e formação dos empregadores e quadros do tecido empresarial do que baixar custos do trabalho pelo recurso simplista e “fácil” ao aumento da carga horária.

EU SOU ...

Era uma vez um Rapaz. Nasceu numa família que gostava tanto dele, era tão preocupada e tão atenta que, desde início, sabia sempre o que ele precisava, quando precisava e decidia o que o Rapaz devia fazer, ou não, quando fazer e como fazer.

Ele foi-se habituando a viver assim. Não era necessário pedir algo ou mostrar vontade de aceder a alguma coisa, que a família não antecipasse e determinasse desejos e, ou, necessidades que, evidentemente, eram de imediato satisfeitas.

Ao entrar na escola, deparou-se com professores tão atentos e preocupados como os pais. Tudo lhe era providenciado sem necessidade de pedir ou desejar. Todos os professores, todos os adultos, de tão atentos e preocupados que eram, sabiam sempre o que dizer, fazer ou definir de forma a que o Rapaz, também ele, soubesse o que deveria pensar, saber, gostar, fazer, etc.

Um dia, já adolescente, viu uma Rapariga muito bonita e quis aproximar-se dela. Ela olhou-o, riu-se e perguntou-lhe, "Quem és?".

Ficou perplexo e atrapalhado, não sabia dizer quem era.

AGREDIR NÃO É GOSTAR

Existem questões que exigem uma atenção permanente e nunca será demais o tempo e atenção que a elas possamos dedicar. Nas sociedades actuais, a violência entre jovens é uma dessas questões. Há poucos dias referi-me a esta questão a propósito da suspensão, por parte do MEC do Observatório da Segurança em Meio Escolar, por coincidência, na mesma altura em que a APAV lança uma campanha de prevenção da violência entre jovens "Corta com a Violência. Quem não te respeita, não te merece". O Público de hoje retoma esta questão e creio que vale a pena insistir em algumas notas.

Comportamentos de violência, de bullying em termos mais gerais, em contexto escolar são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo, no entanto, que a designação é recente e o estudo do fenómeno também. A violência jovens fora do contexto escolar também está longe de ser um fenómeno novo. Actualmente, é também mais objecto de referências fora dos contextos educativos pois o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação dos estudos e alguma mediatização verificada, colocaram este problema na agenda.

Em vários estudos constata-se que os adolescentes tendem encarar a violência entre si como normal como aliás se refere no trabalho o Público. Creio que é inquietante mas não pode ser surpreendente. A escola, desde sempre, espelha as realidades sociais e o quadro de valores prevalecente nos contextos que serve. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram. A violência é objecto de jogos de vídeo e computadores, é passatempo de claques e grupos, entra a qualquer hora pelas nossas casas dentro. O estudo da Universidade do Minho sobre a relação entre jovens namorados, também citado na peça e que também aqui já referi, mostra um nível altíssimo de violência na relação. É neste quadro que a campanha da APAV e outro tipo de iniciativas no âmbito da prevenção fazem sentido e se justificam e a ausência que se perspectiva de uma abordagem às questões de cidadania e vida cívica nos conteúdos curriculares parece algo de negativo, como também sublinha João Sebastião.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. Tudo pode envolver a escola, mas nem tudo é da exclusiva responsabilidade da escola.

Apesar disso, creio que na escola, para além de muitíssimos outros aspectos, a violência entre jovens é um fenómeno complexo, existem duas questões que me parecem essenciais e contributivas para lidar com a situação. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações. Os directores de turma, figura central nas escolas mas com um papel muitas vezes negligenciado, teriam aqui um trabalho fundamental, podem definir-se canais e dispositivos de apoio que garantam a protecção da vítima pois o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa e ainda detectar junto dos seus alunos sinais que indiciem vitimização. Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor. As escolas podem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, dêem aos alunos um sinal de que não existe tolerância para determinados comportamentos.

A violência e o bullying entre adolescentes em contextos escolares ou na comunidade não serão, provavelmente, eliminados, mas poderão, acredito, ser minimizados, mas não só pela actuação da escola.

EXCLUSIVAMENTE O MÉRITO (De ter o cartão certo)

O Professor Catroga em entrevista ao Expresso não consegue justificar a nomeação de Celeste Cardona para o Conselho da EDP. Como o Natal foi há pouco tempo e há que ser solidário uma pequena ajuda ao simpático Catroga cujo valor do mercado o deveria fazer compreender. A Dra. Celeste Cardona tem anos de experiência em administração de empresas, designadamente no mercado energético. Tem provas dadas nesta actividade sendo reconhecida quer em termos nacionais, quer, sobretudo, é sempre assim, em termos internacionais, são, aliás, conhecidas as suas intervenções sobre este área nos mais prestigiados fóruns. Há quem diga que ela foi nomeada por ser do CDS-PP que faz parte do governo, mas eu não acredito, é exclusivamente uma questão de mérito.

Mais a sério. Há uns meses, Passos Coelho proclamava, não se admitirão "jobs for the boys".

Afinal, aconteceram as nomeações para a aumentada administração da CGD, em anunciado emagrecimento, e em que está claramente em causa um conflito de interesses em alguns dos novos administradores.

Actuação do estado será transparente. Afinal, o negócio com o BIC sobre o BPN não foi propriamente um modelo de transparência.

A ser necessário um aumento de impostos incidirá sobre o consumo e não sobre o trabalho, disse o Primeiro-ministro. Afinal, cerca de metade do subsídio de Natal vai ser, por assim dizer, cativado pelo Estado e no próximo ano são dois os vencimentos cativados a trabalhadores da administração e pensionistas. E o mais que adiante se verá.

Os gabinetes ministeriais terão de ser exemplos de contenção e austeridade, disse-se. Afinal, aconteceram centenas de nomeações. Em alguns casos, a informação disponibilizada, designadamente no que se refere a vencimentos, mostra situações curiosíssimas com disparidades, no mínimo estranhas.

Acontece ainda que muitas das nomeações são de "especialistas", um processo que mais não passa de uma habilidade para fugir à impossibilidade de contratação por parte dos gabinetes e tem sido condenado pelo Tribunal de Contas. O número de nomeações é da mesma natureza dos governos de Sócrates, Santana Lopes e Durão Barroso.

Afinal, os administradores hospitalares ligados ao PS são substituídos por administradores hospitalares ligados ao PSD e CDS-PP.

Afinal para a Águas de Portugal são nomeados dois autarcas, um do PSD e outro do CDS-PP. Estranhamente o rapaz do PSD, Manuel Frexes, da Câmara do Fundão está em litígio com a AdP por causa de uma enorme dívida.

Afinal …

Afinal, lembro-me que nem sequer as moscas, algumas moscas, são muito diferentes.

OS TRABALHOS DOS MIÚDOS

No Público de hoje refere-se a preocupação de alguns especialistas com o risco de aumento do trabalho infantil como consequência das dificuldades das famílias no quadro da actual crise económica e social.

Apesar de nos últimos anos ter baixado significativamente o número de casos reportados pela Autoridade para as Condições do Trabalho importa estar atento ao desenvolvimento e a este risco.

No âmbito do universo a que poderemos chamar de trabalho infantil encontra-se alguma ambiguidade que leva a que algumas situações possam passar despercebidas e muitas outras existirão numa zona de fronteira, de difícil avaliação, sobretudo na área do que poderemos chamar de “ajuda familiar”. No entanto, no actual quadro social e económico, com as famílias atingidas pela redução severa nos seus rendimentos importa, de facto, estar atento, à pressão que possa recair sobre os mais novos.

Por outro lado, tem emergido uma situação que pode levantar sérias dúvidas, o chamado trabalho artístico, a participação de crianças em espectáculos e publicidade. Para além das questões legais e, naturalmente, das implicações económicas, coloca-se uma questão de valores.

De facto, numa sociedade fortemente mediatizada a participação das crianças em espectáculos com audiências e impacto social significativo, pode ser demasiado atractivo para muitas famílias. Ver o rebento como actor ou figurante da novela da noite ou presente numa campanha publicitária de larga divulgação, pode ser uma tentação que, eventualmente até de forma inconsciente, negligencie a qualidade de vida e o bem-estar dos miúdos.

Finalmente e numa nota lateral sobre trabalho infantil, o actual quadro legislativo permite que uma criança de 10 anos, a frequentar o 5º ano, possa estar na escola 11 horas por dia, cinco dias na semana.

Com este quadro, estranhamente, ainda se levantam vozes a afirmar que os miúdos trabalham pouco.

PROVAS AFERIDAS. Para o ano há mais. Do mesmo?

O Público de hoje dedica uma peça ao resultado das provas aferidas de 4º e 6º ano de Português e Matemática. Em síntese telegráfica e relativamente a 2010, os resultados desceram em Matemática de 62% para 58% no 6º ano e de 71% para 68% no 6º. Em Português, os resultados mantiveram-se no 6º, 65%, e desceram no 4º, de 70 para 69%, variação pouco significativa. Parece também concluir-se pela existência de maiores dificuldades na escrita e nas tarefas que solicitem mais análise, raciocínio e sentido crítico, como referiu a Associação de Professores de Matemática.

Os resultados, apesar de algumas variações, continuam a evidenciar as fragilidades das competências dos nossos alunos em ferramentas essenciais da aprendizagem, língua portuguesa e educação matemática.

Lamentavelmente não é uma questão nova e para além de algumas iniciativas do Ministério, como o Plano Nacional de Leitura ou o Plano de Acção para a Matemática, as escolas tentam através de dispositivos de apoio próprios minimizar as dificuldades de muitos alunos. Dado o volume de dificuldades e os recursos das escolas, estas iniciativas acabam, necessariamente, por ter como destinatários menos alunos do que o necessário.

A este propósito e também por outras razões, tenho com alguma frequência expresso a urgente necessidade de ajustamentos sérios nos conteúdos e organização curricular. Embora já esteja decidido o reforço dos tempos de trabalho em Português e Matemática a reorganização e revisão dos conteúdos curriculares continuam necessárias.

Por outro lado, parece-me que os resultados poderão traduzir o que costumo designar por excessiva ”manualização” do ensino o que sustenta, considerando, as características de muitos dos manuais, que sejam menos estimuladas as capacidades de escrita e as de resolução de problemas, lógica e espírito crítico.

Finalmente, uma nota sobre as próprias provas. As provas aferidas, cito uma nota antiga do Ministério, “não contam para nota, (...) servem para professores, estabelecimentos de ensino e Ministério da Educação perceberem o que está a falhar, ou não, em termos de competências”, estando, portanto, em jogo não só a avaliação dos alunos, mas também professores, escolas e Ministério. Compreende-se, qualquer dispositivo de avaliação no interior de um sistema, implica de alguma forma os diferentes elementos desse sistema porque … é um sistema.

No entanto, do meu ponto de vista e relativamente às provas aferidas, parece ainda necessário clarificar aspectos como: As provas avaliam exactamente o quê? A administração educativa crê que são “os objectivos e as competências essenciais de cada ciclo”. Será? Tratando-se de anos transição de ciclo e de resultados individuais o que fará cada professor, cada escola, com os resultados de alunos que já não acompanham? Será que alguma escola ou cada professor se surpreenderá com os resultados, bons ou maus, dos seus alunos? Se acontecer é porque não os conhece e, então, não há prova de aferição que lhes valha. Que farão pois com os dados?

E o Ministério, que vai fazer com estes resultados? Ao que diz o Público, a Secretária de Estado, Isabel Leite terá dado instruções ao GAVE no sentido de que as provas nacionais “não devem incluir questões demasiado simples para o nível de escolaridade em causa”. O jornal não conseguiu obter esclarecimento sobre esta orientação que, convenhamos, é curta.

Para o ano há mais. Do mesmo?

DANTES BRINCÁVAMOS, LEMBRAM-SE?

Há muitos anos, lembro-me bem, ainda brincávamos na rua, melhor dizendo, ainda brincávamos. É certo que muitos de nós não tiveram muito tempo para brincar, logo de pequenos ficaram grandes. Não tínhamos muitos brinquedos, mas tínhamos um tempo e um espaço onde cabiam todas as brincadeiras.

Entretanto, chegaram outros tempos. Tempos que não são de brincar, são de trabalhar, muito, em nome da competitividade e da produtividade, condição para a felicidade, entendem. Roubaram aos miúdos o tempo e o espaço que nós tínhamos e empregam-nos horas sem fim nas fábricas de pessoas, escolas, chamam-lhes. Aí os miúdos trabalham a sério, a tempo inteiro, dizem, pois, só assim, serão grandes a sério, evidentemente.

Às vezes, alguns miúdos ainda brincam de forma escondida, é que brincar passou a uma actividade quase clandestina que só pais ou professores “românticos” e “incompetentes” acham importante.

Muitos outros miúdos vão para umas coisas a que chamam “tempos livres”, que de livres têm pouco, onde, frequentemente, se confunde brincar com entreter e, outras vezes, acontece a continuação do trabalho que se faz na fábrica de pessoas, a escola.

Também são encaixados em dezenas de actividades fantásticas, com nomes fantásticos, que promovem competências fantásticas e fazem um bem fantástico a tudo e mais alguma coisa.

Era bom escutar os miúdos. Se perguntarem aos miúdos, vão ficar a saber que brincar é a actividade mais séria que eles fazem, em que põem tudo o que são, sendo ainda a base de tudo o que virão a ser.

SÓ APRENDE QUEM SE RI. Diz o Velho Bata, com razão

Todos os dias ficam mais nítidos os efeitos devastadores que as dificuldades económicas estão a assumir na vida de milhões de portugueses.

No Público refere-se o risco de suspensão de fornecimento de refeições escolares a muitos alunos porque as entidades responsáveis por esse fornecimento, as autarquias, não vêem satisfeitas as dívidas do MEC para tal efeito, sendo que os atrasos do pagamento estão a criar um quadro insustentável.

Quem estiver mais próximo da vida das pessoas e do trabalho das instituições de solidariedade social não pode deixar de perceber as tremendas dificuldades em que cada vez mais famílias sobrevivem.

Há algum tempo atrás um estudo do ISEG apontava para que cerca de 40% das crianças e adolescentes vivessem em situação de pobreza, sendo que esse quadro de privação afecta sobretudo os padrões e a qualidade da alimentação. O estudo sublinhava também, entre ouros indicadores, que o grupo etário 0-17 anos é o mais vulnerável ao risco de pobreza tendo ultrapassado o dos mais velhos.

As perspectivas para o futuro próximo não parecem particularmente animadoras. Sabemos que estamos num período económico recessivo, sem criação de riqueza e que devido aos baixos salários, continuamos um dos países mais assimétricos da Europa pelo que ter trabalho não chega para fugir ao risco de pobreza. Aliás, um Relatório recente da EU mostrava que a política de austeridade seguida em Portugal está a acentuar a assimetria social, realidade que o Governo entende estar enganada.

Por outro lado, relembro um estudo de há uns meses realizado pelo I junto das autarquias dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra e Faro que revelou que quase metade dos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo recebe apoios sociais sendo que em alguns concelhos a percentagem de crianças carenciadas atinge os 65%, número verdadeiramente impressionante. Acresce que em muitos concelhos a maioria das crianças apoiadas integram o escalão A dos apoios, o que se destina aos agregados com rendimentos mas baixos.

Estes indicadores sobre as dificuldades que afectam a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindíveis, como sabemos, deveriam ser feitas com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, mas naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências poderão empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

Relembro a história que já aqui contei e que me aconteceu há uns anos em Inhambane, Moçambique, quando ao passar por uma escola para gaiatos pequenos o Velho Bata me dizer que se mandasse traria um camião de batata-doce para aquela escola. Perante a minha estranheza explicou que aqueles miúdos teriam de comer até se rir, “só aprende quem se ri”, rematou o Velho Bata.

Pois é Velho, putos com fome não aprendem e vão continuar pobres.