quinta-feira, 12 de novembro de 2026

MAS AS CRIANÇAS, SENHORES ...

 Acalmada a natureza voltemos aos problemas das pessoas, no caso, as dificuldades por que passam muitas pessoas mais pequenas, crianças e adolescentes.

Lê-se no Expresso que, de acordo com dados do Instituto de Segurança Social, existem só no distrito de Lisboa, cerca de uma centena de menores que após uma ordem de retirada da família decretada pelos tribunais ou pelas comissões de proteção de menores e que se mantêm a viver com os pais por falta de vagas na rede de acolhimento. Em termos globais, trata-se de uma situação difícil e, naturalmente, com consequências negativas.

Outras situações desta natureza envolvem menores “que já se encontram acolhidos em instituições, mas para os quais foi identificada necessidade de transferência para outra casa de acolhimento, designadamente por dificuldades de adaptação ou porque a resposta atual não corresponde adequadamente às suas necessidades”.

Entretanto foi diminuída a capacidade de resposta das instituições com efeitos negativos, situação que foi revista, mas sem efeitos significativos na capacidade de resposta.

Muitas vezes tenho aqui referido a necessidade maior investimento e eficiência no âmbito do sistema de protecção de menores. Para além do reforço dos recursos das CPCJ seria desejável uma melhor integração e oportunidade das respostas a situações detectadas, uma adequação às mudanças e novas realidades na área dos Tribunais de Família e Menores, etc. Os serviços de apoio às comunidades, ainda que regulados e escrutinados, deverão ser suficientes e adequados em recursos e procedimentos.

Este cenário permite que ocorram situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio ou os procedimentos necessários. É então provável que, depois de se conhecerem episódios mais graves, possamos ouvir expressão que me deixa particularmente incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada”, mas dessa "sinalização" não decorreu a adequada intervenção.

Sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas das crianças referenciadas ou sinalizadas. Importa ainda não esquecer as que passam mal em diferentes aspectos sem que estejam sinalizadas ou referenciadas. Nos tempos que atravessamos os riscos serão maiores.

Por isso, sendo importante registar uma aparente menor tolerância da comunidade aos maus-tratos aos miúdos, também será fundamental que desenvolva a sua intolerância face à ausência de respostas.

As crianças são resilientes, mas família, afecto, contextos educativos de qualidade, são bens de primeira necessidade.

Como afirma, Benedict Wells em “O fim da solidão”, “Uma infância difícil é como um inimigo invisível. Nunca se sabe quando nos vai atingir”.

Exemplos não nos faltam, particularmente para quem trabalhano mundo dos mais novos.

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