Há uns dias, uma peça no DN abordava a questão dos assistentes operacionais nas escolas. Pais, directores e professores sublinham a insuficiência do número por escola, a importância de formação par a tarefa que desempenham e os riscos da situação actual, insegurança para alunos e docentes, por exemplo.
Quando na imprensa surgem
referências aos auxiliares de educação, não gosto da designação por
“assistentes operacionais”, são quase sempre e sem ordenar por frequência, porque não existem
em número suficiente nas escolas apesar de alguma mudança, porque estão em
greve ou por que se verificou mais um episódio de agressão a estes funcionários
das escolas.
São bem mais raros os trabalhos
centrados na importância da sua função nas escolas. Já aqui referi em várias
circunstâncias essa relevância e retomo algumas notas.
Nunca é demais sublinhar a
importância das funções deste grupo profissional e a necessidade de rácios
adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas que têm
vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.
Seria desejável que a gestão desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do problema e não parte da solução. A passagem de tutela para as autarquias não aparenta ter introduzido mudanças substantivas.
Para além da variável óbvia,
número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das
escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e
bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com necessidades
especiais.
Mais uma vez, os auxiliares de
educação, insisto na designação, desempenham e devem desempenhar um importante
papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e
que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais
particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas
situações serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja,
são efectivamente auxiliares de acção educativa. A situação que atravessamos e
se manterá no próximo ano lectivo potencia a importância do seu trabalho.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pela adequação do número de auxiliares de educação. Aliás, é
justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização
da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação
de problemas.
As alterações de natureza
funcional que a segurança em termo de saúde exige reflectem-se, naturalmente na
necessidade de auxiliares de educação em número suficiente.
Os auxiliares educativos cumprem
por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem
sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação
situação de precariedade descontinuidade no exercício profissional.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos
educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando
que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam
úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo
que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos
com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a
proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece
essencial o contributo dos auxiliares de educação para a qualidade dos
processos educativos. Assim, é imprescindível a sua presença em número
suficiente, que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam formados,
orientados e valorizados na sua importante acção educativa. Nos tempos que
vivemos é ainda mais importante.
Qual será a parte que não se
compreende?
A falta de auxiliares de educação
e o apoio ao seu trabalho, evidentemente.
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