A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulgou o relatório ”Estatísticas da Educação 2020/2021” com os dados relativos à retenção e abandono escolar.
O quadro global inserto no Público mostra uma ligeira subida no ensino básico face a 2020 embora este seja um ano em que os resultados da avaliação parecem um pouco atípicos associados a largos períodos de confinamento e ao ensino não presencial.
No entanto, face a 2019 verifica-se uma pequena descida em
linha com o abaixamento da retenção e do abandono nos últimos anos.
No ensino secundário, contrariamente ao básico, a retenção e
o abandono baixam em 2020 à boleia dos resultados no 12º ano e dos ajustamentos
verificados na avaliação.
Aparentemente são positivos, mas lá vem o maldito …
mas.
Estes resultados, gostava de que assim não fosse, levantam-me algumas dúvidas tal como os
indicadores também há pouco tempo divulgados pela Direcção-Geral de
Estatísticas da Educação e Ciência divulgou o relatório “Resultados escolares:
sucesso e equidade”, que analisa o percurso escolar dos alunos entre 2018 e
2020 me suscitaram e que recordo.
Considerando o indicador utilizado, conclusão de cada ciclo
e do ensino secundário no número de anos que tem, temos que 89% dos alunos do
1º ciclo, 95% no 2º ciclo e 86% no 3º ciclo terminaram no tempo esperado.
No que respeita ao secundário, 67% dos estudantes acabaram o
12º nos três anos previstos e nos cursos profissionais do secundário 65% dos
alunos terminaram também nos três anos.
Estes resultados mostram melhorias relativamente a anos
anteriores.
Considerando o percurso escolar dos alunos abrangidos pela
Acção Social Escolar e sem estranheza os resultados são inferiores, 78% do
total de alunos abrangido acabaram no tempo esperado.
Como escrevi na altura, ter a transição como indicador de
sucesso sugere alguma prudência conhecendo o nosso sistema educativo e a forma
como, por vezes, é gerida a “passagem” de ano dos alunos.
Para sustentar a melhoria dos resultados, do sucesso, seria
imprescindível a existência de dispositivos externos de regulação que nos
dessem “retratos” robustos e comparáveis dos trajectos escolares.
Por outro lado e é por aqui que as minhas dúvidas se
acentuam o IAVE divulgou em Maio os resultados das provas de aferição
realizadas em 2021. No 2º ano, na prova de aferição de Português e Estudo de
Meio, apenas 7,8% dos alunos responderam de forma completamente correcta, isto
é, “apresentaram uma explicação fundamentada, analisando as ideias e
construindo um raciocínio”. Na “análise e avaliação do conteúdo” de um texto, a
percentagem média de respostas correctas situou-se nos 19%.
Em Matemática os alunos do 2º e do 8º evidenciam
dificuldades persistente na “resolução de problemas”.
Em termos gerais, no 2º apenas em dois domínios, Oralidade
em Português e Tecnologia em Estudo do Meio, se verificou que a maioria de
alunos resolveu as questões colocadas.
No 5.º e no 8.º ano o cenário foi mais negativo, a
percentagem de alunos que respondeu sem dificuldades, variou, conforme os
domínios em avaliação, entre 2,7% e 44,2%, sendo que na maioria dos domínios
analisados ficou abaixo dos 20%.
Os indicadores das provas de aferição parecem pouco coerentes com os dados da
conclusão no tempo esperado para cada ciclo e nos agora conhecidos dados da
retenção e abandono.
Colocando a questão de outra forma, podemos ler a transição
de ano como sucesso na aprendizagem de competências e saberes ou definir o sucesso
como “a passagem de ano”.
De facto, o que conhecemos através das provas de aferição
não parece compatível com os indicadores de retenção e abandono.
Importa sublinhar com muita clareza que levantar esta
questão não significa a defesa da retenção como ferramenta de sucesso e
qualidade. Não é, sabemos que o “chumbo”, só por si, não gera sucesso e
qualidade. Nenhuma dúvida sobre isto.
E volto a insistir,
A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a
avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim, naturalmente, mas também
com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos
adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores
eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem
um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados e reais de
autonomia, organização e funcionamento desburocratizado das escolas, com a
definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.
É o que acontece, genericamente, nos países com mais baixas
taxas de retenção escolar e que significam conhecimentos e competências
adquiridas.
É o que ainda não conseguimos fazer acontecer de forma
consistente, generalizada e sustentada em Portugal, apesar da imensidade de
projectos, iniciativas, inovação, actividades que, demasiadas vezes chegam do
exterior às escolas, podem ser interessantes … mas não são mágicos, por mais
que num exercício de "wishful thinking" os queiramos entender e
vender como tal.
Não vale a pena insistir.
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