A situação de saúde pública que continuamos a viver com proporções alarmantes podem levar a que o início do segundo período escolar seja comprometido prolongando a interrupção lectiva ou retomando ensino não presencial. Esperemos que assim não seja.
No entanto, caso se verifique o
retorno a modelos de ensino não presencial importa não esquecer que boa parte
dos 600 000 computadores que estariam a caminho das escolas para sustentar
a anunciada transição digital ainda está por chegar.
Também sabemos que ainda existem alunos
que não têm equipamentos e famílias sem meios para os adquirir, existem
famílias com mais exigências de equipamentos, mais filhos e teletrabalho dos
pais, por exemplo. Existem professores sem equipamentos ou indisponíveis para
utilizar os seus próprios recursos porque a isso não obriga o enquadramento
legal do teletrabalho, existem escolas que têm equipamentos obsoletos que não
permitem a realização de trabalho não presencial a partir dos espaços da
escola, existem…
A minha maior inquietação é que
no contexto absolutamente excepcional que vivemos desde há quase dois anos a
questão dos equipamentos teria de ser a que deveria estar resolvida e a que talvez
tenha menor impacto ao nível dos custos que, aliás, seriam um investimento numa
educação mais preparada para os tempos que vivemos e para o futuro.
A situação seria diferente se
tivessem sido desencadeados oportunamente os mecanismos que executassem a
promessas feitas em Abril de 2020 que em 20/21 se verificaria o “acesso
universal à Internet e aos equipamentos a todos os alunos do ensino básico e
secundário”, Se se concretizassem as decisões contidas no Programa de
Estabilização Económica e Social apresentado em Junho de 2020 prevendo uma
dotação de 400 milhões de euros destinados à aquisição de computadores e
ligação à Internet para as escolas públicas.
Sendo, finalmente, que em 16 de
Julho anda de 2020 o Conselho de Ministros aprovou a aquisição prevista na
iniciativa Escola Digital integrada no PEES e referida atrás, destinada, para
além “da compra de computadores e de serviços de ligação à internet para
escolas e alunos, reforçar a cobertura de rede, a aquisição de software e para
dois outros programas: um destinado a desenvolver a “capacitação digital dos
docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais escolares.”
Insisto que tudo isto foi
decidido até Julho de 2020.
Não deveríamos, pois, estar a ainda
com sérias dúvidas sobre os meios informáticos prometidos às escolas.
Uma das questões emergentes dos
últimos tempos é a necessidade de utilização das ferramentas digitais de forma
generalizada e integrada nos processos de ensino e aprendizagem,
independentemente, do mais recente quadro pandémico.
A proclamada transição digital é
também uma das bandeiras do Plano de Recuperação e Resiliência. Percebemos com
clareza o impacto das desigualdades entre alunos e escolas em matéria de
recursos de natureza digital e acesso eficaz à net.
Mesmo em modo presencial é
fundamental que escolas, professores e alunos tenham acesso aos recursos
necessários para promover literacia digital e a utilização das ferramentas
imprescindíveis nas sociedades actuais.
A questão é que parece manter-se
este pequeno e quase irrelevante problema. Conforme a imprensa de hoje continua
fortemente atrasado o processo de chegada dos
600 000 computadores. Nada de novo.
É só mais um lembrete.
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