Em 16 de Janeiro inicia-se a campanha eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro. Apesar de termos a pandemia a pairar sobre nós e da conhecida premissa condicionante, “agora mete-se o Natal e o Ano Novo” aguardo com alguma curiosidade os programas eleitorais.
É importante o conhecimento das propostas em relação à generalidade das políticas
públicas, mas, por razões profissionais, estou particularmente atento ao universo
da educação.
A situação actual é deveras preocupante, apesar de, para
usar um termo em voga, algum negacionismo, e importa que os candidatos ao poder
legislativo e ao Governo expressem com clareza as suas propostas.
No entanto e sem que disso me orgulhe, antes pelo contrário,
não sou um optimista irritante, vejo com muita prudência a possibilidade de
mudanças significativas, mas são fundamentais
São conhecidas dimensões que são e serão críticas no tempo
da próxima legislatura em matéria de educação.
Temos uma questão central, a falta de docentes, que sendo já
um problema severo sê-lo-á ainda mais a curto prazo com a aposentação de largos
milhares de professores. Como se propõem as diversas candidaturas lidar com
esta questão?
Por outro lado, existem outras questões que solicitam uma
robusta intervenção de que sem ordenar ou esgotar deixo alguns exemplos.
Que caminhos são apresentados em matéria de regionalização
ou municipalização da educação?
Que se propõe em matéria de autonomia das escolas e teremos alguma iniciativa no que respeita ao modelo de governança das escolas e agrupamentos?
Que caminhos para a valorização dos docentes, da carreira e
da avaliação? O actual processo não parece competente, justo e transparente.
Que investimento se realizará em termos de recursos
materiais de forma a ultrapassar, de facto, os constrangimentos que a pandemia
mostrou e que a anunciada transição digital exige?
Alguma intenção de minimizar a esmagadora carga burocrática sobre professores e escolas?
Algum ajustamento no número de alunos por turma?
Alguma proposta na reorganização dos grupos disciplinares?
Alguma intenção de minimizar o outsourcing em educação e
investimento nos recursos internos?
Que ideias sobre os dispositivos de apoio e de recurso das
escolas para uma resposta adequada à diversidade dos alunos e dos contextos?
Alguma ideia sobre dispositivos de regulação que apoiem
escolas e agrupamentos, fora do âmbito das competências da inspecção?
Que propostas relativas a ...
É desejável que conheçamos algo de substantivo para além retórica habitual.
Como dizemos no Alentejo, deixem lá ver.
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