DUAS DÚVIDAS

 Os alunos a frequentar o ensino secundário em escolas com planos de inovação, sempre a inovação, aprovados pelo Ministério da Educação poderão proceder à escolha de disciplinas de cursos diferentes dentro de algumas condicionantes.

A possibilidade permitirá, através da conjugação das motivações dos alunos e consequente escolha, abrir o leque de possibilidades no acesso ao ensino superior.

Em abstracto, decisão parece-me positiva, sendo aliás, algo que em muitos sistemas educativos acontece, quer no ensino secundário, quer no ensino superior, salvaguardando-se sempre a exigência relativa aos conhecimentos e competências definidos para cada disciplina e ciclo de estudos.

No entanto, a decisão agora tomada levanta-me duas dúvidas.

Em primeiro lugar, que impacto terá esta possibilidade no processo de acesso ao ensino superior nos moldes em que está organizado, pensando sobretudo no que parece um aumento potencial de opções de candidatura dos alunos oriundos de escolas inovadoras relativamente aos seus colegas das escolas que não inovam?

Uma outra dúvida prende-se com a actual oferta da rede de escolas do ensino secundário.

Em Agosto foi divulgado que relativamente à oferta dos quatro cursos científico-humanísticos do ensino secundário, Ciências e Tecnologias, Línguas e Humanidades, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais, apenas 214 das 594 escolas públicas e privadas disponibilizam os quatro cursos. Só em 45.7% dos concelhos (127) existe essa oferta, em 49 existem dois cursos e em 8 concelhos apenas 1 sendo que 33 concelhos não têm ensino secundário.

Neste cenário, tenho alguma dificuldade em perceber como o alargamento de opções agora anunciado se operacionaliza sem oferta suficiente na maioria das escolas secundárias.

Talvez exista algo que me escapa e que tentarei perceber, mas parece-me discutível a não ser que nas escolas inovadoras a oferta seja completa tendo os alunos das restantes que aguardar a possibilidade de escolha.

Como escrevi a propósito da oferta existente, admito que em situações muito particulares possa não chegar na sua globalidade a todos os concelhos (com a configuração actual) o que exigirá apoios ajustados a deslocação e estadia de adolescentes e jovens da sua zona de conforto familiar e de residência, sempre, recordo, em situações de excepção.

Por outro lado, parece-me imprescindível que se repensem os critérios relativos ao efectivo de mínimo exigido para abertura de turmas e fazer um esforço para alargamento da oferta.

A sua inexistência pode implicar a desistência do prosseguimento de estudos ou, eventualmente, uma segunda escolha o que em qualquer das situações compromete a construção de projectos de vida pessoal mais sólidos, por maior qualificação e na área que se pretende e fomenta o abandono das famílias criando uma dificilmente ultrapassável circunstância, não procuram porque não há e não há porque não procuram.

Mais uma vez, as políticas públicas exigem opções, os recursos são finitos, mas com regulação e competência, sem desperdício, também sabemos que, simplificando, em educação não há despesa, há investimento.

A ver vamos.