Acho particularmente interessante que numa área como a educação e seja qual for a matéria em análise as contas nunca batam certo.
O Ministro da Educação, numa das
suas raras e discretas intervenções, anunciou que em 2015 cada aluno implicava um
custo anual de 4700€ e, conforme contas do Ministério, em 2021 o custo de cada
aluno é de 6200€ o que evidencia o investimento que tem vindo a ser realizado.
Entretanto, no Relatório “Education at Glance 2021”, recentemente divulgado pela OCDE e reportando a dados de 2018, o custo por aluno em Portugal seria 8512€.
Lê-se no Público que a OCDE não
comenta a divergência por desconhecimento sobre a fórmula de cálculo usada pelo ME que terá sido dividir a verba definida no OGE pelo número de alunos.
Por outro lado, a divulgação dos
valores indicados pelo ME logo motivaram a habitual habilidade de comparação
dos custos por aluno no ensino privado para sustentar a narrativa da liberdade
de educação. Também aqui as comparações são pouco interessantes dada a natureza
dos diferentes subsistemas, mas isso daria para outro texto.
A questão não é linear e apesar
do Ministro querer mostrar o fortíssimo investimento na educação é importante
perceber a estrutura de custos e o impacto que os gastos referidos têm na
qualidade do serviço público de educação.
No entanto, temo que feitas estas
contas, também elas não dariam certo.
Mais uma vez, as políticas
públicas exigem opções, os recursos são finitos, mas com regulação e
competência, sem desperdício, também sabemos que, simplificando, em educação
não há despesa, há investimento.
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