sábado, 18 de setembro de 2021

AS CONTAS QUE NUNCA DÃO CERTO

 Acho particularmente interessante que numa área como a educação e seja qual for a matéria em análise as contas nunca batam certo.

O Ministro da Educação, numa das suas raras e discretas intervenções, anunciou que em 2015 cada aluno implicava um custo anual de 4700€ e, conforme contas do Ministério, em 2021 o custo de cada aluno é de 6200€ o que evidencia o investimento que tem vindo a ser realizado.

Entretanto, no Relatório “Education at Glance 2021”, recentemente divulgado pela OCDE e reportando a dados de 2018, o custo por aluno em Portugal seria 8512€.

Lê-se no Público que a OCDE não comenta a divergência por desconhecimento sobre a fórmula de cálculo usada pelo ME que terá sido divir a verba definida no OGE pelo número de alunos.

Por outro lado, a divulgação dos valores indicados pelo ME logo motivaram a habitual habilidade de comparação dos custos por aluno no ensino privado para sustentar a narrativa da liberdade de educação. Também aqui as comparações são pouco interessantes dada a natureza dos diferentes subsistemas, mas isso daria para outro texto.

A questão não é linear e apesar do Ministro querer mostrar o fortíssimo investimento na educação é importante perceber a estrutura de custos e o impacto que os gastos referidos têm na qualidade do serviço público de educação.

No entanto, temo que feitas estas contas, também elas não dariam certo.

Mais uma vez, as políticas públicas exigem opções, os recursos são finitos, mas com regulação e competência, sem desperdício, também sabemos que, simplificando, em educação não há despesa, há investimento.

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