Foram divulgados os resultados das provas de aferição realizadas em 2021, por amostra, no 5º e 8º ano nas áreas de Matemática, Português e Inglês e e no 2º ano em Matemática, Estudo do Meio e Português.
As provas não se realizaram em 202º e comparativamente a
2028 e 2019 os resultados foram mais baixos na generalidade das disciplinas e
domínios avaliados sendo ainda de registar que em 2021 apenas uma amostra de
alunos participou. Também a avaliação em Inglês não é comparável, mas os
resultados são também baixos.
Um outro dado relevante, mas expectável os resultados dos alunos que não têm apoios sociais escolares “são sempre superiores aos dos
alunos com Acção Social Escolar em todas as literacias, em todos os anos
de escolaridade e em todos os níveis de proficiência”.
Esta diferença verifica-se mesmo quando os alunos mais com
poio da ASE têm acesso a recursos digitais.
Muitas vezes afirmo que para produzirmos boas respostas
importa que façamos boas perguntas. As provas de aferição realizadas por
amostra produzem alguns indicadores que serão relevantes, mas as boas respostas
só podem ser dadas a partir das perguntas realizadas por cada professor, em
cada escola a cada grupo de alunos, a cada aluno.
Depois e quanto ao providenciar das respostas vem a questão central,
recursos humanos e materiais e dispositivos de apoio competentes e suficientes.
Desculpem a insistência, mas recupero algumas notas.
Sabemos que está em desenvolvimento em implementação o Plano
21/23 Escola + justamente com esse objectivo.
Sabemos ainda que o maior ou menor impacto nas
aprendizagens, por múltiplas razões, é extremamente diversificado em cada
aluno. Parece razoavelmente claro que a diversidade de situações, o seu número,
os anos de escolaridade dos alunos, as variáveis contextuais relativas a cada
comunidade escolar, recursos disponíveis em cada comunidade, as necessidades
específicas de muitos alunos, etc. etc. sugerem que devem ser as escolas a
avaliar as necessidades, identificar os recursos necessários, estabelecer
objectivos, definir metodologias e dispositivos de regulação e avaliação.
Os professores sabem como avaliar e identificar as
dificuldades dos alunos. O que verdadeiramente é imprescindível é dotar as
escolas dos recursos necessários para minimizar tanto e tão rápido quanto
possível as dificuldades que identificam. Recursos suficientes para recorrer a
apoios tutoriais ou ao trabalho com grupos de alunos de menor dimensão, apoios
específicos a alunos mais vulneráveis, técnicos, psicólogos, por exemplo, num
rácio que possibilite um trabalho multidimensionado como é exigido, etc., são
essenciais.
Para além das narrativas institucionais mais “simpáticas”,
por assim dizer, o que se vai sabendo das escolas mostra, sem surpresa, o
conjunto de dificuldades que se continuam a sentir.
Por outro lado, considerando os indicadores relativos ao
impacto das variáveis relativas ao contexto sociofamiliar e económico dos
alunos nos seus trajectos de aprendizagem é preciso considerar que não é uma questão
compatível com um Plano de curto prazo por melhor que seja.
Como há pouco aqui recordei, num trabalho divulgado em Maio
pela Human Rignts Watch sobre os efeitos da pandemia na população escolar e com
dados da ONU afirmava-se que “Uma em cada cinco crianças estava fora da escola
antes mesmo da covid-19”.
Num cenário de desigualdades que a pandemia potenciou e que
o pós-pandemia continuará a revelar ainda mais relevantes se tornam as
políticas públicas.
É neste contexto que emerge a razão destas notas. Do meu
ponto de vista, a questão central não deve ser definida em torno da recuperação
dos efeitos da pandemia nas aprendizagens ou no bem-estar através de planos de
recuperação finitos, mas sim, na mudança ao nível das políticas públicas dos
diferentes países, incluindo Portugal, que, para além de forma mais imediata
“recuperarem aprendizagens”, tenham impacto a prazo através de recursos
suficientes e competentes, definição de dispositivos de apoio eficientes e de
acordo com as necessidades, apoios sociais que minimizem vulnerabilidades que a
escola não suprime, valorização da educação e dos professores, diferenciação e
autonomia nas respostas das instituições educativas, etc.
Sintetizando, para além da conjuntura próxima, cuidar dos
danos da pandemia, importa considerar o que é estrutural e imprescindível em
nome do futuro, a qualidade da educação e uma educação de qualidade para todos.
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