A imprensa de hoje faz referência ao relatório Eurydice agora divulgado relativo à organização do tempo escolar, “The Organisation of School Time in Europe Primary and General Secondary Education 2021/22”. O estudo considerou os 37 países que integram o Programa Erasmus + o que inclui os 27 países da UE.
O trabalho evidencia que a duração do ano lectivo em Portugal
em 21/22, considerando o número de dias de aulas, se encontra no “intervalo mais
comum”, entre os 170 e os 190 dias. A excepção são os 9º, 11º e 12º anos, anos
de exames, que terão 162 dias. Também se deve registar que o 1º ciclo terá 180
dias de aulas.
No entanto, deve sublinhar-se-se que menos dias de aula não
significa menos tempo de aulas e ainda menos significa menos tempo na escola.
Para esta reflexão pode ser útil recordar um estudo da rede
“EurydiceTime in Europe - Primary and General Secondary Education 2019/20” ou
dados do trabalho da OCDE, “Education at a Glance 2019”, trabalho também citado
na peça do Público sobre esta questão.
Os dados mostraram que, tal como tem sido mostrado em
estudos anteriores, os alunos portugueses, apesar de menos dias de aulas em
termos médios no contexto europeu, têm um número de horas de aulas mais
elevadas que a média. Os alunos do 1º ciclo são dos que têm mais horas de aula
têm durante o ciclo, cerca 1200 horas a mais face à média europeia.
Não é fácil o estabelecimento de um consenso sobre a
“melhor” organização dos tempos da escola as comparações internacionais devem
ser cautelosas pois as variáveis a considerar são múltiplas, a realização dos
exames, clima e parque escolar são algumas que importa não esquecer e analisar.
No entanto, e como tenho referido julgo que deveríamos
reflectir sobre os tempos da escola considerando alguns aspectos para além da
recente decisão de se alargar a semestralização do ano lectivo.
Num país com as nossas condições climáticas, tal como
genericamente no sul da Europa, e considerando boa parte do nosso parque
escolar, aulas prolongadas até ao Verão seriam algo de, literalmente,
sufocante.
Reconhecendo que a guarda das crianças nos horários laborais
das famílias é um problema sério e que reconheço, também entendo que não pode
ser resolvido prolongando até ao “infinito”, a infeliz ideia de “Escola a Tempo
Inteiro” em vez de “Educação a Tempo Inteiro”, a estadia dos alunos na escola.
A “overdose” é sempre algo de pouco saudável.
No que respeita aos tempos escolares já sabíamos, como
referi acima, que os alunos portugueses, sobretudo no início da escolaridade,
têm umas das mais elevadas cargas horárias.
No cenário actual o número de horas semanais passadas na
escola por alunos do 1º ciclo pode atingir mais de 50 horas semanais se os pais
necessitarem, considerando horário curricular, AEC e Componente de Apoio à
Família.
Como bem se sabe, mais horas de trabalho não significam
melhor trabalho e os alunos portugueses já passam um tempo enorme na escola.
Talvez seja de introduzir nesta equação a variável “áreas disciplinares e
currículos”, considerando o número de áreas ou disciplinas, duração das aulas,
organização de anos e de ciclos, etc.
Neste contexto, insisto, seria desejável reflectir com
tempo, prudência e participação sobre os tempos da escola.
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