A notícia do Público sobre a actuação da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos penhorando e pondo à venda dois imóveis no valor de 38 000€ para responder a uma dívida de 235.88€, é um paradigma da relação entre o estado e os cidadãos. Para além dos contornos legais e constitucionais sublinhados por diversos especialistas, parece-me relevante a forma como o Estado nos considera, os financiadores da sua gorda condição. É certo que vivemos tempos de liberalismos excessivos, hiper-competitivos que nos transformam em peças de engrenagens complexas do mundo globalizado. Creio, no entanto, que um estado que se reclama de social e, circunstancialmente socialista, entende, deve entender, o cidadão, cada cidadão, como uma pessoa de bem, até prova em contrário, merecedora de respeito, detentora de direitos, entre os quais o direito a um tratamento assente na equidade e proporcionalidade.
Não é assim que o Estado nos trata e é bom não esquecer que comportamento gera comportamento. Não nos admiremos pois, que o cidadão tenha uma imagem negativa da administração e reaja mal ao cumprimento dos deveres da cidadania.
Não é assim que o Estado nos trata e é bom não esquecer que comportamento gera comportamento. Não nos admiremos pois, que o cidadão tenha uma imagem negativa da administração e reaja mal ao cumprimento dos deveres da cidadania.
2 comentários:
As dívidas ao Estado, ou seja, a todos nós, são para ser saldadas!
Não sei se haveria outro bem de valor mais aproximado á dívida para ser penhorado. Por isso a discrepância não me escancara a boca de admiração.
As figuras de esperto e saloio, no que toca a pagamento de impostos, têm que desaparecer da nossa sociedade.
Mas concordo que em alguns casos a pobreza do Estado é gritante: Não no sentido económico, mas sim no sentido moral.
Saudações
Preocupa-me esta crescente impunidade do nosso Estado. Parece que quanto mais atrevido se mostra, mais impune se torna. Outra morte anunciada para amanhã: novo aumento do preço dos combustíveis! Reduzir a carga fiscal? Nem pensar! O Zé Povinho quer andar de popó? então o zé Povinho que pague! Não importa que aumentem os preços dos transportes públicos a curto prazo, não importa que continue aumentando o preço dos bens essenciais, não importa que a reforma de tantos portugueses nem pague as despesas nas farmácias... O Estado não tem culpa do aumento do preço do crude! Por isso, pq deve o Estado sair prejudicado? Infelizmente, senhores governantes, parecem esquecer que o Estado também somos nós, os/as zés povinhos desta terra e estes sim, pagam pela medida grande!
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