A DEMOCRACIA REVISTA EM BAIXA

O mundo está a tornar-se definitivamente um lugar perigoso e mal frequentado. Na Turquia parece ter-se dado mais um passo na consolidação de uma ditadura mascarada.

Erdogan clama vitória no referendo na Turquia; oposição impugna resultado

DIA MUNDIAL DA VOZ

De acordo com o calendário das consciências cumpre-se hoje o Dia Mundial da Voz. De forma ainda mais discreta dada a coincidência com a Páscoa aparecem alguns especialistas na comunicação social que discorrem sobre a voz e a atenção e cuidados que deve merecer.

Considerando justamente a importância da voz aqui fica um contributo sobre a importância e a atenção que lhe deveremos dedicar.

Na verdade, existem milhares de pessoas cuja voz ninguém escuta, caso da voz de muitas minorias. Provavelmente nem voz têm ou é muito baixa. É certo que em algumas circunstâncias, por exemplo em campanhas eleitorais, fica bem escutá-los, de passagem é claro.

Parece-me importante que se atente na voz dos velhos, escuta-se pouco os velhos sós, que vivem isolados e que sobrevivem com pensões de miséria.

Continuo a achar que nem sempre damos a atenção que exige a voz dos miúdos. Existem muitos que, por mais alto que gritem, ninguém os escuta e outros que só ouvimos quando causam problemas.

Sabemos das crianças maltratadas e de mulheres vítimas de violência cuja voz é quase sussurrante e inaudível.

É preciso ouvir a voz de centenas de milhares excluídos e em risco de pobreza sem apoios que lhes sustentem, no mínimo, a dignidade.

Não parece ser suficientemente audível a voz de um mundo de jovens com dificuldades enormes para entrar no mercado de trabalho e que vêem comprometida a possibilidade de um projecto de vida.

Também parece necessário dar atenção à voz dos injustiçados por um sistema de justiça caro, ineficaz, moroso e desigual.

De facto, parece indiscutível a necessidade de providenciar à voz, às vozes, a atenção e cuidados que merece, que merecem.

É TÃO TRISTE NÃO SABER LER

O JN de ontem trata com chamada a primeira página um problema que me parece subvalorizado, o analfabetismo.

Estima-se em 500 000 o número de pessoas analfabetas sendo que serão cerca de 150 000 as que têm entre 15 e 65 anos.

Segundo a PORDATA e considerando os Censos de 2011 teríamos uma taxa de analfabetismo de 5.15%. Sendo certo que este dado representa um salto relevante face a 25.7% em 1970 ainda mantemos uma taxa demasiado elevada. A educação de adultos é hoje uma área de forte investimento em diversos sistemas educativos mesmo em países taxas de alfabetização bastante acima das nossas.

Se à taxa de analfabetismo acrescentarmos o analfabetismo funcional, pessoas que foram escolarizadas mas que não mantêm competências em literacia, a situação é verdadeiramente prioritária, atingirá certamente pelo menos dois milhões de portugueses.

Também por estas razões continuo a pensar que não tenhamos tantos professores a mais como muitos discursos e políticas sustentam e muitos professores com anos de experiência avaliada e tratados como descartáveis teriam muito trabalho nesta área.

Os custos pessoais e sociais para as pessoas nesta situação, em várias dimensões, e o impacto económico da falta de competências em literacia justificaria um fortíssimo investimento em minimizar a situação até ao limite possível. Como sempre trata-se de matéria de opções políticas e visão de sociedade.

Tantas vezes é preciso afirmar, os custos em educação não representam despesa, são investimento e com retorno garantido.

A propósito do analfabetismo aqui pelo Alentejo canta-se:

(…)

É tão triste não saber ler

Como é triste não ter pão

Quem não conhece uma letra

Vive numa escuridão

(…)

ESTÁ ASSIM O ALENTEJO

Está assim o Alentejo. Nestes dias criadores, se conseguirmos olhar bem até se vêem as coisas a crescer. 

EPPUR SI MUOVE

Em tempo de Páscoa e na véspera da vinda do Papa Francisco a Portugal a lúcida entrevista ao Expresso do Padre Anselmo Borges é oportuna, de grande significado e claramente indiciadora dos desafios que a Igreja enfrenta e dos males de que padece.

Na entrevista são frontalmente identificados os pecados da Igreja e um caminho de redenção. A questão crítica é a escolha da direcção a seguir, a continuação dos pecados e do imobilismo com a crença na absolvição ou a redenção que a renove. Apesar de alguma frescura nos discursos e comportamento do Papa Francisco não estou particularmente crente na mudança substantiva embora, mesmo como agnóstico, a julgue essencial pelo papel e significado que a igreja ainda mantém nas nossas comunidades.

A propósito das mudanças na Igreja, ou a sua ausência, considerando a referência que ainda constitui para muita gente, recordo que D. Manuel Martins, bispo emérito de Setúbal, afirmava em 2012, em entrevista ao JN, que a Igreja não está à altura do momento, está "atrasada" e não presta atenção às "transformações do mundo".

A afirmação de D. Manuel Martins lembrou-me o conhecido enunciado, "no entanto ela move-se". Ao que a história ou a lenda rezam, no séc. XVII Galileu Galilei reagiu com esta mítica afirmação à sua condenação no Tribunal do Santo Ofício pela defesa do modelo heliocêntrico, a Terra move-se em volta do Sol.

Do meu ponto de vista, a reconhecida perda da influência da Igreja Católica, sobretudo nos países mais desenvolvidos, deve-se também ao seu imobilismo, à forma conservadora como não reage às óbvias mudanças sociais, políticas, económicas e culturais sustentando um progressivo afastamento da vida das pessoas, como reconhecia D. Manuel Martins.

Um dia, talvez a instituição Igreja aceite e perceba a importância e a necessidade de mudança no discurso e nas atitudes relativas ao divórcio e casamento, às uniões entre pessoas do mesmo sexo e adopção por parte destes casais, à anticoncepção, ao celibato dos padres, à abertura do sacerdócio às mulheres, o combate à ostentação visível em parte das estruturas da igreja, etc. Estas são justamente algumas das questões referidas pelo Padre Anselmo Borges na entrevista ao Expresso

No entanto, considerando o que se tem ouvido e é conhecido das intervenções da hierarquia da Igreja, não creio que, apesar de alguns comportamentos e discursos do Papa Francisco e também da significativa mudança de estilo face ao seu antecessor Bento XVI, seja de esperar um movimento de alteração significativa nas posições da Igreja sobre estas matérias.

Eppur si muove.

TRUMP É MÁSCULO, LANÇA BOMBAS

Não detenho a competência e o saber para a análise geoestratégica da cena internacional do calibre de figuras como Nuno Rogeiro ou o General Loureiro dos Santos.

Sempre que os oiço ou leio fico com a auto-estima de rastos.

Em entrevista ao DN a propósito do recente lançamento da bomba no Afeganistão pelos EUA, o General Loureiro dos Santos afirma que o lançamento “também pode ter o objetivo de ter efeitos políticos dentro dos EUA, para mostrar que este presidente é másculo e, se necessário, usa os meios mais poderosos para defender os interesses do seu país."

Fiquei perplexo, o homem que “grab them by the pussy” faz prova de ser macho mandando uma bomba gigante algures no Afeganistão.

Isso é ciência política e geoestratégia produzida em patamares demasiado elevados.

O personagem Trump que me assusta na presidência dos EUA justifica. digo eu, uma atenção um pouco mais complexa, a questão do “másculo” é assim tipo … “saiu-me”. Do meu ponto de vista, o problema que Trump levanta e daí o receio que sinto, é a sua visão do mundo e dos direitos humanos sendo presidente da nação mais poderosa do planeta.

FINALISTAS EDUQUESES E APOIANTES E IMITADORES DA GERINGONÇA

Os textos de Guilherme Valente no Público, “Os finalistas do eduquês” e da Maria João Marques no Observador, ”Os finalistas aprenderam com a geringonça” são mais um exemplo perfeito de despudor e preconceito.

Os acontecimentos de Torremolinos são importantes e merecem séria reflexão, escrevi isso há dias. Mas justificá-los recorrendo ao “mantra” do eduquês, seja lá isso o que for, que enche a cabeça de Guilherme Valente ou associá-los à geringonça como escreve Maria João Marques está para lá do sério, é ridículo e perigoso.

Do ridículo não reza a história mas perigoso porque dificulta a análise séria do que está em jogo.

A verdade é que também não é de esperar seriedade vinda daqueles lados, a agenda é assim mesmo.

ELA

Imaginava-se com ela todos os dias, todo o dia. Não se cansava de olhar para as inúmeras fotografias dela, coleccionava-as desde que a vira pela primeira vez.

Ansiava estar perante o brilho que ela irradiava. Contava os minutos para a poder acariciar e, quando tal acontecesse, iria sentir-se a pessoa mais feliz do mundo.

A toda a hora, antecipava como seria extraordinário vê-la, ouvi-la. Pensava que a trataria com um cuidado, assegurava para si próprio, que nunca usou na sua vida. Já conheceu algumas antes, mas nada de parecido com ela, a que ia chegar.

Todos os dias ao acordar o primeiro pensamento era para ela e, quando adormecia, era também ela que lhe embalava o sonho.

Finalmente, quando a espera já era insuportável, ela apareceu.

Estava à sua frente a PlayStation, último modelo, que os pais lhe tinham prometido se tivesse positiva a tudo no segundo período.

M'ESPANTO À VEZES, OUTRAS M'AVERGONHO

Como diria Sá de Miranda, "M'espanto às vezes, outras m'avergonho".

Não é possível ler sem um sobressalto a notícia do cântico de apoio (?!) de uma claque desportiva que entoava “Quem me dera que o avião da Chapecoense fosse do Benfica” num jogo com uma equipa deste clube.

Felizmente, o clube “apoiado” já se demarcou de tal forma de apoio. É o mínimo esperado embora aquém, obviamente, do que se exigiria.

Como já tenho escrito tenho uma enorme paixão pelo futebol mas neste universo foi-se criando um clima em que não existem santos e pecadores, talvez a bola seja o elemento mais positivo do meio.

Lideranças sem qualidade, sem estatura ou estofo ético produzem discursos incendiários ampliados por funcionário zelosos que nos tempos que correm são comprados e apoiados por parte da massa de apoiantes.

É um mundo de vale tudo em que uma comunicação social hipoteca qualidade e racionalidade para vender espectáculos deploráveis e obscenos de clubite irracional. Um dia vamos ter um problema ainda mais sério e de consequências graves e veremos como será definida a responsabilidade.

Muitos dos meninos de Torremolinos serão certamente os membros das claques e nada disto é um problema apenas de Portugal mas é também um problema nosso.

Afinal o que andamos a fazer nas famílias, nas escolas do pré-escolar ao superior, na comunicação social, na vida política, cultural e económica que acomodam estes dias do avesso?

Esta gente, nos estádios, em Torremolinos, nas ruas, nas salas de aula e átrios das escolas já são alunos do Séc. XXI, que fazer agora para mudar e que fazer agora para prevenir?

DIFERENÇA, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E ... SONHOS

A lida levou-me hoje para Leiria um encontro de reflexão sobre diferença, educação, formação e ... sonhos.

A solicitação direccionava a minha intervenção para o trajecto de vida das pessoas com necessidades especiais.

Em síntese e como também aqui já tenho dito, parto da ideia de que o processo de desenvolvimento, educação e formação terá de se traduzir na construção de um projecto de vida positivo assente na autonomia, independência e autodeterminação de qualquer pessoa, de todas as pessoas.

De acordo com os dados do ME cerca de 98% de crianças e adolescentes com necessidades especiais frequentam o ensino regular mas uma parte estará incluída, outra parte integrada e boa parte "entregada".

Mas após a escolaridade obrigatória temos um cenário em que o desemprego entre as pessoas com deficiência se estima situar-se entre os 70 e os 75%, o risco de pobreza é superior em 25 % à restante população, que o número de pessoas com deficiência a frequentar o ensino superior ou escolas profissionais é baixo, refiro um pequeno exemplo que poderá não ser representativo mas é elucidativo. Há algum tempo pronunciei-me sobre um trabalho académico que analisou a situação de 13 adultos com paralisia cerebral e encontrou duas pessoas empregadas, 3 desempregadas e os outros nunca trabalharam. Três pessoas têm formação superior e nove estão institucionalizados. Há dias integrei um júri de provas de doutoramento que também acompanhou a entrada fracassada de estudantes surdos no ensino superior tendo tido sucesso no ensino secundário.

É de facto um cenário profundamente inquietante levantando duas vias de reflexão.

A primeira remete para o que fazemos durante o período de escolaridade obrigatória cuja parte final se direcciona para a transição para a vida activa que, do meu ponto de vista deveria significar, formação, emprego ou continuação do percurso escolar. Parece, de facto verificar-se a transição mas a verdade é que poucos transitam para qualquer das direcções que referi. O desafio que se coloca é perceber, assumir o que está a falhar neste processo. Existem situações, felizmente, bem-sucedidas mas o quadro geral não é particularmente animador em demasiadas circunstâncias.

A segunda via de reflexão remete para o depois dos 18 anos. Como promover de forma mais eficaz e com sucesso a passagem de mais jovens com necessidades especiais, de todas as tipologias sublinho, para o ensino superior, como conseguir que a formação profissional disponível seja acessível e capaz de acomodar a diversidade, como promover o emprego considerando, por exemplo, a dimensão do universo da economia social.

Como promover o respeito pela autonomia, independência e autodeterminação minimizando visões assistencialistas mesmo que mascaradas com uma retórica de natureza mais inclusiva com referências à participação e pertença.

Como promover a ideia de que as instituições são um enorme e importantíssimo recurso mas não uma via embora também o possam ser para um grupo muito mais restrito de jovens adultos e adultos com deficiência.

Recordando a forma como acabei a minha intervenção, podemos sempre olhar para o caminho percorrido e centrar o olhar no copo meio cheio. No entanto não podemos esquecer a parte meio vazia, é habitada por muita gente com sede.

MIÚDOS E ADOLESCENTES ONLINE

A imprensa dos últimos dias trouxe de novo para a agenda a questão do tempo excessivo e dos riscos associados que que muitas crianças despendem com a ligação à net nas suas múltiplas diferenciadas oportunidades, designadamente as redes sociais.

É uma questão que deve merecer a reflexão de todos os que lidam com crianças e jovens embora não lhes diga exclusivamente respeito, a net e o mundo de oportunidades, benefícios e riscos que está presente em todas as suas potencialidades.

Para além dos dados agora divulgados, segundo dados do projecto europeu EuKids Online, o uso continuado da Internet repercute-se em 45% das crianças portuguesas com um dos seguintes sintomas: não dormir, não comer, falhar nos trabalhos de casa, deixar de socializar, tentar passar menos tempo online. Em termos europeus apenas a Estónia tem um número superior, 49%. 17 % dos inquiridos revela a presença de dois sinais, ter deixado de comer ou dormir para estar ao computador.

Há algum tempo tinha abordado esta problemática a propósito das implicações do uso excessivo das novas tecnologias no desenvolvimento de crianças e adolescentes, designadamente nos hábitos e saúde do sono.

Um estudo recente realizado nos EUA acompanhando durante seis anos 11 000 crianças encontrou fortes indícios de relação entre perturbações do sono e o desenvolvimento de problemas de natureza diferenciada no comportamento e funcionamento das crianças.

Esta questão, os padrões e hábitos de sono das crianças, é algo de importante que nem sempre parece devidamente considerada. Também entre nós, vários estudos sobre os hábitos e padrões de sono em crianças e adolescentes têm sido desenvolvidos, segundo os quais mais de metade dos adolescentes inquiridos apresentam quadros de sonolência excessiva e evidenciam hábitos de sono pouco saudáveis. Esta constatação vai no mesmo sentido de outros trabalhos com crianças mais novas. A falta de qualidade do sono e do tempo necessário acaba, naturalmente, por comprometer a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Várias investigações sugerem que parte das alterações verificadas nos padrões e hábito relativos ao sono remetem para questões ligadas a stress familiar e sublinham o aumento das queixas relativas a sonolência e alterações comportamentais durante o dia.

Acresce, como os dados do EuKids Online evidenciam, um conjunto de outros riscos decorrentes da utilização menos regulada das novas tecnologias o que solicita alguma reflexão sobre hábitos e estilos de vida dos mais novos. Um dos problemas emergentes e preocupantes neste universo é a utilização das redes sociais e risco do cyberbullying que já aqui tenho abordado. Segundo alguns estudos, perto de 50% das crianças até aos 15 anos terão computador ou televisor no quarto, além do telemóvel.

Acontece que durante o período de sono e sem regulação familiar muitas crianças e adolescentes estarão diante de um ecrã, pc, tv ou telemóvel. Com é óbvio, este comportamento não pode deixar de implicar consequências nos comportamentos durante o dia, sonolência e distracção, ansiedade e, naturalmente, o risco de falta de rendimento escolar num quadro geral de pior qualidade de vida. Creio que, com alguma frequência, alguns comportamentos, sobretudo nos mais novos, que são de uma forma aligeirada remetidos para o saco sem fundo da hiperactividade e problemas de atenção, estarão associados aos seus hábitos e padrões de sono como, aliás, os estudos parecem sugerir.

Em casa, têm durante muitas horas um ecrã como companhia durante o pouco tempo que a escola "a tempo inteiro" e as mudanças e constrangimentos nos estilos de vida das famílias lhes deixam "livre". Também é verdade que a crescente "filiação" em redes sociais virtuais possam “disfarçar”, juntando quem “sofre” do mesmo mal e o tempinho remanescente para estar em família, quase sempre ainda é passado à sombra de uma televisão.

De há muitos anos que se sabe que não se cresce só, cresce-se na relação com pares e adultos. É por isso que, embora entenda a expressão, ouvir chamar a este tempo, o tempo da comunicação, me faz sorrir, acho mais apropriado considerá-lo o tempo do estar só ou a assistir à solidão dos outros. Recordo a afirmação de um miúdo de 11 anos colocada num desenho, "a minha consola é que me consola".

Estas matérias, a presença das novas tecnologias na vida dos mais novos, são problemas novos para muitos pais. Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda destinada aos pais para que a utilização imprescindível e útil seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

A experiência mostra-me que muitos pais desejam e mostram necessidade de alguma ajuda ou orientação nestas matérias. Sabemos que estratégias proibicionistas tendem a perder eficácia com a idade.

Creio que o caminho terá de passar por autonomia, supervisão, diálogo e muita atenção aos sinais que crianças e adolescentes nos dão sobre o que se passa com elas.

DA INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA EM CONTEXTO ESCOLAR. DE NOVO

A propósito do número de armas apreendidas a alunos em contextos escolares durante o ano de 2016, 17, numa peça do JN directores e pais solicitam mais recursos, docentes, técnicos e auxiliares de educação (não gosto do termo assistentes operacionais) que possam ajudar a prevenir comportamentos violentos.

A violência incluindo o recurso a armas corresponde ao topo da escalada que começa em episódios de indisciplina.

Algumas notas que não sendo novas me parecem, infelizmente, justificadas.

Em primeiro lugar julgo que importa clarificar o que está em causa. Permitir, por exemplo, que um telemóvel toque na sala de aula ou outros comportamentos desadequados em sala de aula ou na escola serão indisciplina, insultar, humilhar, confrontar fisicamente um professor, comportamentos frequentes de agressão ou roubos a colegas ou o uso ou exibição de armas configuram pré-delinquência ou delinquência e comportamentos disruptivos podem ainda estar ligados a perturbações de natureza psicológica.

O meu ponto é que a escola não pode ser responsabilizada e considerada competente por e para todo este universo de problemas nos comportamentos dos mais novos. Para situações de pré-delinquência ou perturbações do comportamento pode, evidentemente, dar contributos mas não assumir a responsabilidade pelo que importa clarificar a análise incluindo a reflexão das próprias direcções escolares.

Centremo-nos então na indisciplina escolar que considero matéria de competência da escola e matéria de responsabilidade de toda a comunidade, incluindo os pais, naturalmente, e todas as figuras com relevância social, por exemplo, não se riam, políticos ou jogadores de futebol.

O Estatuto do Aluno, no qual o ME depositava públicas esperanças que me pareceram, desde sempre, sobrevalorizadas e desadequadas face aos seus conteúdos e à realidade das escolas e comunidades actuais, qualquer que seja, é um regulador, melhor ou pior, mas nunca A solução e, pela mesma razão, nunca será A causa da indisciplina.

Parece-me também de referir que todas as figuras sociais a que se colam traços de autoridade por exemplo, pais, professores, médicos, polícias, idosos, etc., viram alterada a representação social sobre esses traços. Dito de outra maneira, o facto de ser velho, polícia, professor ou médico, já não basta, só por si, para inibir comportamentos de desrespeito pelo que importa perceber o impacto destas alterações nas relações entre professores e alunos.

As mudanças significativas no quadro de valores e nos comportamentos criam dimensões novas em torno de um problema velho, a indisciplina. Daqui decorre, por exemplo, que restaurar a autoridade dos professores, tal como era percebida há décadas, é uma impossibilidade porque os tempos mudaram e não voltam para trás. Pela mesma razão, não se fala em restaurar a relação pais – filhos nos termos em que se processava antigamente e falar da "responsabilização" dos pais é interessante, mas é outro nada.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente, apoiado e valorizado se sentir. O apoio aos professores é um problema central no que respeita à indisciplina mas não só.

Assim sendo, mais do que afirmar o “restaurar” da autoridade dos professores é essencial que o ME desenvolva políticas e assuma discursos que apoiem os professores, que os valorizem social e profissionalmente e promovam climas mais serenos e colaborativos e com mais qualidade nas escolas.

Também por isto se questiona a incompetente constituição de mega-agrupamentos e de escolas e turmas com dimensões excessivas, variável associada à indisciplina escolar.

É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

Parece também importante a existência de estruturas de mediação entre a escola e a família o que implica a existência de recursos humanos qualificados e disponíveis. Veja-se o trabalho dos GAAFs apoiados pelo IAC, experiências no âmbito da intervenção da Associação EPIS ou iniciativas que algumas escolas conseguem desenvolver e que permitam apoiar os pais dos miúdos maus que querem ter miúdos bons e identificar as situações para as quais, a comprovada negligência dos pais exigirá outras medidas que envolvam, eficazmente e em tempo oportuno as CPCJ. Esta mediação não é compatível com o plano de tutoria em desenvolvimento pelo ME com 4h semanais de um professor tutor para um grupo de 10 alunos.

Um caminho de autonomia, com a alteração desejável dos modelos de organização e funcionamento das escolas e na gestão curricular, deveria permitir que as escolas, algumas escolas, mais problemáticas tivessem menos alunos por turma, mais assistentes operacionais com formação em mediação e gestão de conflitos ou ainda que se utilizassem, existindo, professores em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Por outro lado, os estudos e as boas práticas mostram que tal como programas de tutoria, também a presença simultânea de dois professores é um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos também na prevenção da indisciplina.

As dificuldades dos alunos estão com muita frequência na base do absentismo e da indisciplina, os alunos com sucesso, em princípio, não faltam e não apresentam grandes problemas de indisciplina.

Os professores também sabem que na maior parte das vezes, os alunos indisciplinados não mudam os seus comportamentos por mais suspensões que sofram. É evidente que importa admitir sanções, no entanto, fazer assentar o combate à indisciplina nos castigos aos alunos e, eventualmente, nas multas e retirada de apoios aos pais, é ineficaz, é facilitista na medida em que é a medida mais fácil e mais barata, é demagógica porque vai ao encontro dos discursos populistas que aplaudem a ideia do "prender" do "expulsar" até ficarem só os nossos filhos.

O problema é quando também nos toca a nós, aí clamamos por apoios.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem-intencionados, não são um bom serviço à minimização dos muito frequentes incidentes de indisciplina que minam a qualidade cívica da nossa vida além, naturalmente, da qualidade e sucesso do trabalho educativo de alunos, professores e pais.

OUVIR A CRIANÇA

No DN está uma referência a uma matéria que certamente passará despercebida à maioria das pessoas embora todos conheçamos o universo em que se inscreve. A peça fala de uma experiência em curso no Porto de substituir o juiz a entrevista a crianças vítimas de abuso sexual para o registo de declarações para memória futura por psicólogo com formação nesta área.

Como seria de esperar do lado dos juízes surgem algumas críticas e até com o argumento da ilegalidade.

Para o peditório do “quintal é meu” associado à chamada “doença do território” que afecta tanta gente em Portugal já não tenho paciência, apenas umas notas breves em nome dessa entidade abstracta que deveria dar cobertura a tudo o que diz respeito aos mais novos, o superior interesse da criança.

É reconhecido que a entrevista e avaliação a crianças em situação de sofrimento, abusos, regulação parental, violência doméstica, etc., é algo de muito complexo e difícil podendo mesmo induzir mais sofrimento. Também sabemos que mesmo em idades mais novas e nas circunstâncias adequadas as crianças são capazes de exprimir juízos sobre a sua realidade e contexto de vida.

É requerido, por isso, que esta tarefa seja desempenhada por alguém devidamente preparado para a realizar.

Sabendo que de acordo com um recente (já deste ano) acórdão do Supremo Tribunal de Justiça vem determinar que TODAS as crianças devem ser ouvidas no âmbito dos processos judiciais de promoção e protecção que as envolvam. A lei estabelecia que já era obrigatório ouvir a criança a partir dos doze anos mas agora será sempre obrigatório. Quando pela idade ou por outra razão assim não aconteça o juiz responsável deverá justificar formalmente por escrito a decisão.

Segundo o Acórdão, “A criança ou o jovem tem direito a ser ouvido individualmente ou acompanhado pelos pais, pelo representante legal, por advogado da sua escolha ou oficioso ou por pessoa da sua confiança”. Mais determina que “A falta de audição da criança afeta a validade das decisões finais dos correspondentes processos por corresponder a um princípio geral com relevância substantiva.”

Na verdade e como disse na altura, pareceu-me um passo muito significativo no cumprimento de um direito das crianças, a voz sobre matérias que a envolvem e que, aliás, está inscrito na Convenção dos Direitos da Criança.

Esta circunstância veio reforçar a importância da forma como se ouve a voz da criança.

Recordo que há pouco tempo o Instituto de Segurança Social lançou dois manuais, “Manual da Audição da Criança” e o “Manual de Audição Técnica Especializada”, que pretendem constituir uma ferramenta de apoio aos técnicos envolvidos em processos conflituosos de separação parental em que estão crianças e não raras vezes em processo de sofrimento significativo, tal como, aliás, os adultos.

Aliás, recordo que há algum tempo o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados tomou a iniciativa de distribuir pelos tribunais de Família e Menores exemplares de um livro destinado a ajudar magistrados, procuradores e advogados a realizar de forma adequada audições a crianças no âmbito de processos de regulação parental.

Na verdade, esta atenção à criança e às circunstâncias em que muitas crianças são ouvidas e recebidas devido a questões processuais e de investigação quase que configuram uma nova situação de vitimização ou são percebidas como ameaçadoras e intimidantes. Recordo, por exemplo, sucessivas audições de crianças vítimas de abuso sexual, situação que creio atenuada, mas não resolvida, com os depoimentos para memória futura, hoje em discussão na notícia que justifica estas notas, ou ainda o contacto com os agressores. Quase parece dispensável a necessidade de referir como é violento e capaz de deixar marcas profundíssimas solicitar a uma criança que repetidas vezes relate, relembre e "viva" a situação dramática porque passou, o que significa, certamente, um novo abuso.

Acresce às questões processuais que podem ser, na verdade, outra experiência de violência, a importância do contexto de acolhimento, espaço onde ocorre e a preparação de quem recebe as crianças, nos diferentes serviços.

Acresce ainda que são conhecidas decisões judiciais em matéria de família e direitos das pessoas, já aqui citei algumas, que me fazem interrogar por onde andará o juízo de alguns juízes embora, deve dizer-se, sejam também conhecidas boas práticas de outros magistrados.

Neste contexto, creio que qualquer iniciativa que possa resultar em mais e melhor protecção das crianças parece-me um passo positivo.

CAROS PAIS DOS FINALISTAS QUE MIGRAM PARA O SUL DE ESPANHA

O espírito de Lloret soltou-se de novo. Agora já não em Lloret mas algures numa outra praia mais para o sul de Espanha.

A malta jovem, os finalistas, na sua migração anual para aquelas bandas voltou a manifestar-se conforme a ideia que os lá leva, muita farra, muita adrenalina, muito álcool e … muita merda, é claro.

Nada disto surpreende, é assim há muitos anos, o meu filho fez parte dos primeiros grupos que em massa rumaram a Espanha durante a Páscoa e construíram o espírito de Lloret.

Não surpreende porque este “paradigma” é alimentado pela oferta hoteleira e pelas agências de viagem, o espírito de Lloret não é o espírito da visita de estudo, é negócio, puro e duro.

Para além dos incidentes com consequências graves que se têm verificado, casos de balconing ou acidentes devido ao álcool, o que verdadeiramente me incomoda é algum discurso emergente nestas ocasiões por parte de alguns pais.

Em vez de reflectirem sobre a ligeireza com que aceitam o envolvimento dos seus filhos em algumas aventuras desta natureza sem se asseguraremm das condições reais e da existência de alguma regulação durante a estadia, discorrem sobre a “normalidade” destes comportamentos “próprios” da idade.

Não caros pais, os comportamentos que sabemos existirem podem ser frequentes mas não são “normais”.

Não caros pais, limites são bens de primeira necessidade na formação dos vossos filhos.

Não caros pais, produzir um discurso de “falsa cumplicidade” com os filhos e com os seus excessos é o pior serviço que lhes podem prestar.

Não caros pais, não ajuda os vossos filhos um discurso que alimenta a irresponsabilidade.

Não caros pais, desvalorizar o problema, eventualmente até por medo de o reconhecerem, não o torna mais pequeno.
Por outro lado e por estranho que vos possa parecer depois do que escrevi, cuidado com alguns outros discursos que crucificam os pais.

Estas cenas não acontecem só com os filhos dos outros. Um contexto de estadia em grupo, num espaço fora do habitual, sem supervisão, com uma oferta agressiva e sempre presente de álcool é capaz de fazer mossa mesmo nos miúdos mais auto-regulados e bem-educados.

Claro que depois virão dizer, “não é por ser meu filho mas porta-se sempre lindamente, foi das companhias”.

Talvez todos nós, enquanto comunidade educativa possamos fazer um pouco mais relativamente a isto.

"INOVAÇÃO", AUTONOMIA E DIFERENCIAÇÃO

O Expresso desta semana apresenta no caderno principal e na Revista duas peças centradas na educação a que vale a pena dedicar alguma atenção.

A primeira peça é relativa a um Projecto-Piloto de Inovação Pedagógica a desenvolver durante três anos em seis agrupamentos de zonas diferentes do país e com o objectivo de promover o sucesso educativo. Este Projecto é autónomo relativamente ao Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

A segunda peça divulga um conjunto de experiências pedagógicas "na nova sala de aula" em desenvolvimento em diferentes escolas.

Uma primeira nota introdutória. Não simpatizo com a recorrente referência à inovação em educação. Mudar algo na forma como se faz não é o mesmo que inovar, fazer qualquer coisa de novo. Nestas matérias, talvez de forma simplista mas é intencional, penso como Almada Negreiros quando referia na "Invenção do Dia Claro”, "Nós não somos do século de inventar palavras. As palavras já foram inventadas. Nós somos do século de inventar outra vez as palavras que já foram inventadas”.

Dito de outra maneira, já conhecemos as palavras da educação, apenas temos que ir ajustando o que fazemos com elas. Peço desculpa, mas não creio que utilizar um tablet na sala de aula seja é inovar, é fazer o que de há muito sabe, o trabalho em sala de aula deve reflectir o estado da arte das comunidades em matéria de desenvolvimento científico, ou seja, o tablet é “novo” mas a prática nem tanto.

Os dois trabalhos mostram também com clareza o que do meu ponto de vista é central na promoção da qualidade na educação e na qualidade para todos, autonomia e diferenciação, duas dimensões críticas e interdependentes e que também têm pouco de "inovadoras" mesmo que possam estar relativamente ausentes em contextos escolares.

De facto, quer do PPIP quer das experiências mostradas na Revista, sobressaem a importância da autonomia das escolas e dos professores e, tantas vezes o refiro, a promoção da autonomia dos alunos.

A segunda referência relativa à diferenciação que começa na organização e funcionamento das escolas, dos horários, das turmas, da gestão curricular e caminha até á sala de aula ao nível das práticas, da avaliação.

Como parece claro o caminho da diferenciação só se faz com base num quadro forte de autonomia de escolas e professores o que claramente está patente no PIPP, pelo menos na apresentação e que poderemos aferir com a publicação do despacho que o regulará.

Esta autonomia e diferenciação exige algo que em décadas não se tem verificado, o ME precisa de confiar nos professores e nas escolas que na sua esmagadora maioria são competentes e empenhados no sucesso do seu trabalho e no trabalho dos alunos. Neste contexto e como também tenho defendido seria fundamental a existência de dispositivos de regulação que minimizassem o quadro actual, um sistema que deste ponto de vista é verdadeiramente inclusivo, excelentes práticas e desempenhos coexistem sem sobressaltos e sem que nada aconteça com situações deploráveis para professores, alunos e famílias.

Parece-me ainda de sublinhar o horizonte temporal da PPIP, três anos, que resiste à tentação do resultado imediato que se pode habilidosamente construir mas não é real nem sustentado e a intenção de avaliar e, se for o caso, replicar e alargar.
Este caminho, ainda que em fase "piloto" o que melhor permitirá a sua regulação e avaliação, parece estar a ser construído na direcção certa, assim tenhamos os meios, os recuros e o enquadramento em matéria de autonomia real que surja mascarada de "municipalização".

A "SILLY SEASON" CHEGOU MAIS CEDO

Em primeiro lugar devo afirmar que não conheço pessoalmente nem tenho nada contra um cidadão de nome Duarte Pio. Recordando uma figura popular da minha terra quando eu era pequeno, o António Curto, vendedor de peixe, pescador e filósofo, diria até que o senhor Duarte Nuno será meu amigo dado que nunca me fez mal.

O senhor Duarte Pio é Duque de Bragança e, ao que parece, representante e descendente dos reis de Portugal.

Tudo bem, eu próprio sou Morgado embora ainda ande a tentar descobrir de que morgadio.

Dito isto vamos à notícia.

Não sei se terá a ver com esta subida de temperatura, anunciando o Verão, também conhecido por “silly season”, mas apareceu uma petição, mais uma petição, a reclamar a inclusão do senhor Duarte Pio, representante da Monarquia na Lei do Protocolo do Estado da … República Portuguesa. Se o velho Fernando Pessa fosse vivo ouviríamos certamente um sonoro “E esta hem?!”

Os subscritores são figuras maiores da cena política portuguesa como, por exemplo o senhor presidente da Juventude Popular, Francisco Rodrigues dos Santos, que começa por nos descansar pois não é partidário do regresso à monarquia mas afirma que “um país deve ter memória. É uma questão de cortesia e de respeito por uma identidade que nos define a todos como povo”.

A sério? Uma petição para isto?!

Cá para mim foi mesmo sol na moleirinha que este pessoal apanhou. Quando vem assim forte e de repente faz mal.

FAZER AS COISAS CERTAS MAS TAMBÉM FAZER CERTAS AS COISAS

De há muito que entendo a necessidade de ajustar quer a organização do ensino básico quer as áreas disciplinares e respectivos conteúdos tendo também aqui referido algumas ideias sobre esta questão que vão, aliás, na linha do que se encontra em outros países com sistemas educativos com bons resultados.

Sei também da enorme complexidade de mudanças nestas áreas até pelo impacto que poderá ter na organização da carreira e formação dos docentes para além da multiplicidade de variáveis a considerar.

Assim sendo, o quer que venha a ser realizado deve acontecer com uma enorme prudência, reflexão aprofundada e com a participação o mais abrangente possível dos diversos actores e entidades envolvidos.

Como afirmei a propósito da mudança no sistema de avaliação, depressa e bem não há quem. O mesmo se deve considerar sobre o movimento de flexibilização curricular que será ensaiado em algumas escolas e agrupamentos no próximo ano lectivo.

Objectivos globalmente positivos podem ser comprometidos por más metodologias, calendários de mudança inadequados ou a não antecipação das condições e requisitos necessárias aos processos de mudança. O caso das provas de aferição de educação física e as condições inexistentes ou de péssima qualidade em muitas comunidades educativas para a sua realização e para o funcionamento destas áreas do currículo já mostraram estes riscos.

Os directores de escolas e agrupamentos alertam agora para que em muitas escolas as condições existentes e os recursos disponíveis criarão sérias dificuldades ao movimento de flexibilização curricular. O Ministro grante no entanto a existência de condições. Veremos como corre mas espero que bem.

De facto, importaria que as mudanças ou experimentação em educação não se realizassem de forma apressada, sem um consenso tão sólido quanto possível sobre conteúdos e calendário e a consideração prévia das condições e requisitos que sustentem as mudanças em execução e que, reafirmo, me parecem necessárias e num sentido positivo.

Como muitas vezes refiro, é tão importante "fazer as coisas certas como fazer certas coisas". Se bem repararmos nem sempre isto se verifica, mesmo na nossa acção individual. Em políticas públicas é ainda mais necessário.

É claro o risco de transformar algo de positivo num problema. Eu sei que não é fácil prever tudo mas existem situações em que as falhas devem ser mínimas. Poder criar-se um efeito e uma representação negativa sobre a mudança, alimentam-se as opiniões críticas face a essa mudança, surgem dificuldades dispensáveis aos alunos e escolas e finalmente, comprometem-se os próprios resultados.

VACINAR OU NÃO VACINAR NÃO PODE SER UMA OPÇÃO

O surgimento de alguns casos de sarampo fez reentrar na agenda a questão da vacinação das crianças.

Apesar de ainda não parecer algo de preocupante também em Portugal começa a emergir alguma discussão relativamente à vacinação.

Estima-se que mais de quatro mil crianças em Portugal não sejam anualmente vacinadas.

Como é sabido existe um Plano Nacional de Vacinação e Portugal tem, felizmente, uma taxa bastante elevada de vacinação nas crianças, cerca de 95%.

Noutros países e até com mais significado também se assiste à emergência de movimentos que levam a que muitos pais recusem vacinar os filhos e por cá também se ouvem opiniões nesse sentido e pais que não procedem à vacinação dos filhos como já foi referido. Alguns dos recentes casos de sarampo parecem atingir crianças não vacinadas.

Recordo que há algum tempo se verificou um surto de sarampo nos Estados Unidos com resultados preocupantes pois atingiu estados em que os pais podem recusar as vacinas.

Não sendo especialista, sei que as vacinas contêm alguns riscos que basicamente estarão controlados e sei também que existem interesses brutais em jogo, designadamente por parte das farmacêuticas e laboratórios. No entanto, parece-me que a vacinação representa um ganho civilizacional que poupa a morte a muitos milhares de crianças pelo mundo inteiro e quando reparamos na taxa de mortalidade infantil verificada em países que não conseguem assegurar campanhas de vacinação generalizadas percebemos isso com clareza. Os testemunhos de gente conhecedora, como Mário Cordeiro ou Gomes Pedro mostram isso mesmo.

Assim sendo, é sempre com alguma preocupação que em nome de valores, certamente legítimos mas que necessitam de ponderação, se possa decidir por comportamentos que manifestamente são causadores de riscos para as crianças.

Ainda no mesmo âmbito recordo também um movimento emergente que defende a realização de partos em casa que, evidentemente, tem merecido a condenação de enfermeiros e médicos devido aos elevados riscos envolvidos para bebés e mães. Também nesta matéria sabemos dos interesses económicos em jogo traduzidos, por exemplo, numa altíssima taxa de cesarianas que parece agora com tendência para baixar.

O povo costuma dizer que "com a saúde não se brinca". Não estamos a falar, obviamente, de brincadeiras mas estamos a falar de decisões que são de uma enorme responsabilidade e que podem levar como aconteceu recentemente no Reino Unido que o Tribunal Superior de Justiça por iniciativa do pai das crianças obrigasse a mãe a aceitar que os filhos fossem vacinados.

Trata-se como sempre do superior interesse da criança. Importa que nós os que trabalhamos na área da educação ou da saúde tenhamos uma maior atenção a estas matérias.

DA SÉRIE METE-ME ESPÉCIE. OS MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS

Li na imprensa que o Parlamento aprovou com a abstenção do CDS-PP uma iniciativa legislativa no sentido promover o recurso a manuais escolares digitais.

Faz sentido que nas sociedades actuais esta questão seja discutida pois tem implicações de natureza variada a começar pelos fundamentais aspectos de natureza didáctica e pedagógica.

No entanto, mete-me um bocado de espécie que seja o Parlamento a discutir isto.

E os professores, pá?

E as escolas, pá?

E uma coisa irrelevante chamada autonomia do professor, pá?

E outra coisa irrelevante chamada autonomia das escolas, pá?
Dirme-ão que será só a inscrição de um princípio ou mesmo que se tratará apensa de uma recomendação. Certo, mas não é assim que se constroe a mudança.

A INDÚSTRIA DO SUCESSO ESCOLAR

Nos últimos anos era habitual verificar-se durante as férias da Páscoa o recurso significativo aos centros de explicações visando a “recuperação” para o terceiro período e, sobretudo, a preparação para os exames.

Face à reversão, como agora se diz, na realização de exames do 1º e 2º ciclo e a reintrodução das provas de aferição já o ano passado se verificou um abaixamento da procura deste tipo de apoios que provavelmente se continuará a verificar mas que ainda assim e apesar das dificuldades das famílias se mantém em alta.

Várias vezes tenho insistido neste no sentido de entender como desejável que para além do cenário desenhado relativamente à avaliação externa e à sua imprescindível estabilização, a baixa da procura das explicações externas decorresse do facto dos alunos encontrarem nas escolas e no tempo que lá passam os “apoios”, as “explicações” de que necessitam, os que necessitam.

Recordo o estudo do CNE e da Fundação Francisco Manuel dos Santos que evidencia algo de muito significativo apesar de bem conhecido e reconhecido, evidenciava que nove em cada dez alunos com insucesso escolar são de famílias pobres.

A ajuda externa ao estudo e como ferramenta promotora do sucesso não está ao alcance de toda a gente pelo que é fundamental que as escolas possam dispor dos dispositivos de apoio suficientes e qualificados para que se possa garantir, tanto quanto possível, a equidade de oportunidades e a protecção dos direitos dos miúdos, de todos os miúdos.

A substituição dos exames pelas provas de aferição não altera esta necessidade imperiosa, antes pelo contrário, torna-a ainda mais pertinente para que se possam corrigir e apoiar ao longo dos vários ciclos as dificuldades de alunos e professores.

O abaixamento verificado na procura talvez traduza a menor importância atribuída pelas famílias às provas de aferição (que se realizarão este ano conforma decisão das escolas) e às suas próprias dificuldades económicas.

As necessidades dos alunos poderiam ser atenuadas com o recurso a professores que já estão no quadro ou com contratos sucessivos o que parece ir verificar-se agora.

De uma vez por todas, é necessário contenção e combate ao desperdício, mas em educação não há despesa há investimento.

A HISTÓRIA DO BOLO DE CHOCOLATE

Era uma vez uma escola onde, como em todas escolas, havia uma miúda que de entre as que se portavam mal, era a que se portava pior. Chamava-se Sara. Andava sempre metida em alguma encrenca, respondia de forma desadequada aos professores, de vez em quando até dizia uma asneira, enfim, aquele tipo de comportamento que caracteriza um caso de indisciplina, não de delinquência.

Nesse ano chegou à escola uma professora ainda nova, a Ana, a quem foi dada a turma da Sara. Os professores da turma bem avisaram a Ana para os problemas que certamente iria encontrar e de tal maneira o fizeram que a Ana começou o ano com medo mas também com curiosidade. Claro que logo no primeiro dia percebeu quem era a Sara, umas exclamações a destempo, umas perguntas para “gozar” e por aí.

Este comportamento aguçou a curiosidade da Ana que no início da segunda aula disse à Sara que gostava de falar com ela no fim. Contrariamente ao que a Sara esperava, a professora não lhe falou do comportamento, perguntou-lhe com que é que sonhava, de que coisas fora da escola gostava, o que fazia nos fins-de-semana, ou seja, quis conhecer melhor a Sara “pessoa” uma vez que já ia conhecendo a Sara “aluna”.

Com um par de conversas a relação entre as duas na sala de aula começou a correr melhor. Uma das alunas da turma disse à professora Ana que tinha ido uma vez a casa da Sara, ela fazia anos, e comeu um bolo de chocolate feito por ela que estava uma delícia. Isto deu uma ideia à Ana que a apresentou aos outros professores da turma, sugerir a Sara que trouxesse um bolo de chocolate para a turma comer, mostrando assim que, além de ser boa a portar-se mal, também era boa numa coisa boa, fazer bolos de chocolate.

A ideia, para surpresa da Ana, foi rejeitada por alguns professores pois, argumentaram, “a pessoas más não se pode dar prémios”. Assim, o bolo de chocolate ficou pelo caminho antes mesmo de ser feito.

E o mundo continuou como deve e se espera, prémios e coisa boas são só para pessoas boas. As pessoas más não podem, naturalmente, esperar e merecer mais do que, claro, coisas más. A Sara continuou a conversar com a Professora Ana, abandonou a escola nesse ano, por vezes ainda aparece ao portão para dois dedos de conversa com a professora e a escola ficou em paz sem a Sara, ou melhor, sem aquela Sara, agora tem um problema com o João.

Mas essa é outra história.

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Na Assembleia da República realizou-se ontem um encontro com o tema "Que mudanças para uma escola e uma sociedade verdadeiramente inclusivas? - Testemunhos de vivências da escolaridade por parte de alunos com NEE".

Desta vez não pude assistir mas segundo a imprensa e alguns relatos emergiram muitos problemas relatados por pais e por alunos, "poucos”, a sua voz é ainda mais baixa que a dos pais e assim continuará até à próxima.

Peço desculpa mas continuo a achar que continuamos a discutir muito em “circuito fechado” o que só faz sentido discutir em “circuito aberto”, a mudança fica muito mais difícil do que pela natureza dos problemas já é. Vou tentar justificar.

Por muitas e variadas razões que envolvem também as práticas e discursos da "tribo do especial" (sim, também cá estou), a discussão e reflexão sobre a escola para todos, de 1ª ou 2ª geração, é quase sempre realizada no interior desta comunidade e tem uma participação que me parece sempre insuficiente dos docentes do chamado ensino regular, das direcções escolares, das associações de pais e dos pais e da comunidade em geral. Dito de outra maneira em geral os problemas dos “especiais” são dos especiais. A experiência de muitas décadas mostra-me isso.

A este cenário acresce por via de um pecado original do sistema educativo, a sua desregulação, coexistirem excelentes práticas educativas que merecem apoio e divulgação com situações de exclusão, curiosa e lamentavelmente, em nome da .. inclusão.

Esta desregulação permite que apesar de mudanças na legislação ou algum ajustamento na retórica apesar de boas experiências as queixas e os atropelos aos direitos estão demasiado presentes.

Algumas das dificuldades que enfrentamos radicam no entendimento que referi os problemas dos “especiais” não são em muitas circunstâncias problemas da comunidade e entendidos numa perspectiva real de educação inclusiva.

Uma criança, qualquer que seja o problema, condição ou dificuldade é sempre da responsabilidade da escola, de toda a escola. A retórica geral diz isto, a retórica legislativa e diária diz isto, a tramitação administrativa acomoda isto, mas a verdade é que , em muitas situações, a criança pertence, está, no ... "especial", nas suas múltiplas variações. São múltiplos os exemplos de qrianças que estão "entregadas" e não "integradas" e, muito menos, incluídas. Não vale a pena procurar a "culpa", a responsabilidade é da comunidade começando na 5 de Outubro e acabando na sala de aula e em casa.

A situação agrava-se com achegada dos 18 anos e enorme interrogação sobre o “depois” da escolaridade obrigatória, a institucionalização generalizada não parece a mais ajustada em nome do que se defende para a sua educação até aos 18 anos e para sua vida como cidadãos, educação e inclusão, sendo certo que o recurso generalizado ao CEI não é, em muitos casos a forma adequada de promover … inclusão.

A inclusão assenta em cinco dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Aprender (por referência aos currículos nacionais) e Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade).

As pessoas com NEE de diferente natureza depois dos 18 anos devem ser, estar, aprender, participar e pertencer aos contextos que todas as outras pessoas com mais de 18 anos estão. Nem mais.

Num encontro também na Assembleia da República em 2014 também sobre estas matérias ouvi o João, "Tenho 22 anos e frequento o 12º ano. Tenho necessidades educativas especiais e estive integrado numa turma até ao 9º ano. Fazia o que os meus colegas faziam, gostava deles e sentia-me bem com eles. Agora, apenas assisto à aula de História, não gosto de estar assim, querem que eu vá tirar um curso de jardinagem ou de lavandaria, coisa de que eu não gosto. Gosto de música, museus, organizar eventos. Só queria poder fazer isto".

Há mais anos ainda um outro jovem com uma deficiência motora significativa  com quem me cruzei quando questionado num documentário televisivo sobre se acreditava que alguma vez teria possibilidade de uma viver uma vida “como a das outras pessoas”, família, emprego, etc. respondeu que às vezes sonhava com isso, mas o problema é que, disse ele, “sonhar não custa, o que custa é viver” .

Terá mesmo que ser assim?

No próximo encontro cumprir-se-á a mesma liturgia?

OS ESCOLANTES

Nestes últimos dias quando passo perto de alguma escola do 2º e 3º ciclo com um número bastante elevado de alunos, como é habitual em zonas suburbanas em que habito, verifico que apesar de estarmos em horário escolar um número significativo de alunos deambula pelos espaços da escola ou pelas imediações.

Presumo que tal situação não se deva a absentismo de docentes pois as escolas costumam acautelar essa questão com actividades de substituição.

Acho que muitos dos alunos que vi fora das salas de aula estão a caminho de perder a condição de "estudantes", e estarão em vias de passar a "escolantes", ou seja, os que já só vão à escola ou para perto da escola, já não estudam.

É verdade que este cenário costuma não acontece apenas agora mas de facto torna-se mais evidente a partir do meio do segundo período, quando as expectativas de sucesso começam a baixar significativamente e levam à desmotivação, primeiro, e posteriormente para muitos, ao deixar de aparecer nas aulas, não vai servir de nada, já perderam o comboio, já "não vão lá". São os grandes candidatos ao empurrão para o ensino vocacional, não servem para o trabalho intelectual.

No entanto, continuam a deslocar-se diariamente para a escola, é lá que estão os seus amigos e, apesar de tudo, é lá que eles acham que devem estar apesar dos discursos negativos e agressivos que produzem com frequência sobre a escola. Ninguém gosta do fracasso, os discursos e os comportamentos nas mais das vezes mascaram o mal que se sentem pelo fracasso escolar e pelo que isso significa.

A tarefa de alunos e professores não é, longe disso, uma tarefa fácil. Tenho alguma esperança que com o reforço da autonomia das escolas, com alguns ajustamentos nos conteúdos e na gestão curricular, com dispositivos competentes e suficientes de apoio ao trabalho de alunos e professores possamos ajudar à reversão, mais uma reversão, na condição de “escolantes” de alguns adolescentes e jovens. Talvez pudessem reaver a sua condição de estudantes.

Seria bom para todos.

DO ENSINO SUPERIOR

Ranking de universidades "jovens": nunca houve tantas portuguesas entre as melhores

Trata-se de mais uma boa notícia relativa ao trabalho do ensino superior em Portugal apesar das vicissitudes mais recentes.

No entanto e como há dias escrevi a propósito de outra boa notícia nesta matéria, mais importante ainda que a subida nos rankings é a retoma de um caminho de investimento e de novos modelos de dispositivos de organização, financiamento e avaliação aliás, já anunciados e cuja concretização nas diferentes dimensões se aguarda.

Na verdade, está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.

FINALISTAS, UM "ESPÍRITO", UM NICHO DE MERCADO

Por esta altura desencadeia-se inevitavelmente um fenómeno migratórío que atinge um grupo social extremamente importante e organizado por camadas etárias. Estou a falar dos finalistas.

Assim que me lembre e tanto quanto consigo acompanhar, temos finalistas da educação pré-escolar, os finalistas do ensino básico, no 9º ano, os finalistas do ensino secundário, os finalistas do 1º ciclo do ensino superior, a licenciatura inventada pela bolonhesa ideia e os finalistas do 2º ciclo do ensino superior, os que abandonam o superior após cinco anos de estadia.

Os finalistas transformaram-se num nicho de mercado apetecível e rentável. Realizam-se festas e viagens de finalistas em todas as faixas etárias, iniciativas que as instituições acarinham e às quais os pais não sabem como resistir, é o espírito da escola, o convívio, a juventude, o divertimento, etc. etc. Provavelmente, devido ao momento mais optimista que vivemos as dificuldades de anos anteriores foram revistas em baixa e a coisa parece bem, oferta esgotada, lista de espera, etc.

A migração, sobretudo no que respeita aos alunos do secundário, está a ocorrer sob vigilância das autoridades e com a preocupação dos pais face à experiência iniciática e aos riscos decorrentes dos excessos nos consumos e na adrenalina. São conhecidas situações muito sérias com consequências graves e experiências radicais como o  “balconing”, salto do quarto de hotel para a piscina.

Quero sublinhar que esta reflexão não tem qualquer intenção moralista e também gostava de dizer que o meu filho fez parte, provavelmente, das primeiras gerações de estudantes do secundário que rumaram a Lloret de Mar, já lá vão uns anos. Eu ainda sou do tempo da viagem de finalistas do secundário se quedar por três ou quatro dias a viajar pelo norte do país,  isto lá para os idos de sessenta.

A oferta nas estâncias balneares olha para este nicho de mercado, os estudantes portugueses e não só, como uma fonte extremamente significativa de receitas em época baixa no turismo com destino praia. Nesse sentido, de forma mais ou menos explícita, toda a estrutura, hotelaria, restauração, divertimento nocturno ou lazer, esmeram-se no sentido de criar a apetência por uma “histérica” e desregulada “desbunda” cheia de pica e adrenalina, o famoso espírito de Lloret, dos vários “Llorets” que o mercado vai gerando. No espírito de Lloret tudo cabe, os jovens soltam-se e apesar de causarem uns "estragos", uns distúrbios e alguns excessos, no final das contas, a operação compensa, aliás, segundo a opinião expressa dos empresários locais, os ingleses são piores, claro, não é novo, somos gente de bem, não criamos problemas e deixamos os apetecidos euros.

Talvez fosse interessante perceber como é feita a fiscalização da oferta nestas paragens, por exemplo das campanhas indutoras do consumo de álcool.

Para não variar, isto é conversa de velho, a malta precisa de se divertir, depois de dois períodos de árduo estudo e antes da dura recta final dos exames.

Para o ano há mais.

Entretanto … divirtam-se.

À CONVERSA COM PAIS

Ontem por Loures em mais uma conversa ao fim da tarde com pais de alunos de uma escola do 1º ciclo.

Nas muitas coisas que a lida profissional me solicita, o trabalho com os pais é uma das mais estimulantes.

Buscar por um inexistente manual de instruções para lidar com os filhos, ajudar a construir um caminho que os leve sem grandes sobressaltos ao futuro, dá sempre origem a histórias e inquietações que partilhadas ajudam a pensar e a fazer.

Acordámos em quatro ideias simples e que parecem bons contributos.

Educar pode traduzir-se em ajudar alguém a tomar conta de si próprio. Assim, a autonomia é o fio estruturante da acção educativa e começa no berço. Quanto mais autónomos mais autodeterminados e auto-regulados as crianças e jovens serão, menos será necessário "tomar conta deles", eles saberão tomar conta de si de forma adequada

O afecto é imprescindível, não existe "afecto a mais" ou, noutra versão, "mimos a mais". Existe mau afecto e mau mimo e mau porque é tóxico, faz mal e não por ser muito.

As regras e os limites são bens de primeira necessidade. Tal como com os afectos, nenhuma dieta educativa pode prescindir de regras e limites.

A educação, escolar ou familiar, assenta relação que tem como ferramenta essencial a comunicação. A comunicação é essencial, em qualquer idade.

Foi bonita a conversa, pá, fiquei contente. Até havia, simpatia da Direcção da escola e da Asociação de Pais, chá, café e bolinhos.

DAS FAMÍLIAS INFELIZES

Como diz Tolstoi em “Anna Karenina”, “as famílias felizes parecem-se todas. As famílias infelizes, cada uma é-o à sua maneira”.

Acontece ainda que nas famílias infelizes quase sempre as crianças são ainda mais infelizes.

Por vezes para além do inimaginável. Foi, é, o caso da “Mónica”.

Sofreu o que não poderia ter sofrido.

É só mais um caso.

Onde falhámos?

JOSÉ PACHECO, UM CONSTRUTOR DE PONTES

O Professor José Pacheco tem uma entrevista no DN que merece ser lida, reflectida e divulgada.

Foi há 41 anos a alma da escola da Ponte, uma fonte de inspiração de muita gente por cá e por fora e que se desenvolveu em contraciclo com as orientações do ME. Como se depreende da entrevista o José Pacheco continua, felizmente, em contraciclo com muitos dos discursos e ideias em educação. 

Na verdade sob a orientação de José Pacheco e apesar das vicissitudes e constrangimentos, da pressão da tutela sobre a escola da Ponte e sobre o Director, das inspecções e avaliações que procuravam concluir que seria uma experiência falhada, a comunidade mostrou que era, é, possível ter um outro tipo de escola. Não, não é uma escola perfeita, é apenas uma escola de pessoas.

Aliás, a escola da Ponte tem sido de há anos um objecto de estudo e visita recorrentes por parte de investigadores e professores nacionais e estrangeiros que reconhecem o que de qualidade por ali acontece. Deve ainda sublinhar-se que a visão da escola da Ponte é de uma escola onde verdadeiramente cabem todos, alunos, professores, funcionários e pais.

Há quem lhe chame escola inclusiva.

Para que conste.

Leiam a entrevista, por favor. José Pacheco continua, agora no Brasil, a construir pontes … com o futuro.

PS - O José Pacheco tem uma colaboração regular no site Educare com um espaço, "O aprendiz de utopias", que é sempre uma leitura estimulante, mesmo que de utopias vindas de um eterno aprendiz.

UM RAPAZ CHAMADO O TAL

Era uma vez um rapaz chamado O Tal. Na escola onde andava, há já quatro anos, era extremamente conhecido, pelos alunos, pelos professores e funcionários e até por alguns pais de outros alunos. As opiniões dividiam-se, uns, poucos, gostavam do O Tal, outros nem por isso, muitos detestavam-no, mas todos o conheciam.

O Tal tinha um comportamento que não passava despercebido o que contribuía, naturalmente, para ser tão popular. Em muitas encrencas no recreio ou em qualquer outra cena mais agitada O Tal aparecia envolvido, directa ou indirectamente. Até acontecia que, mesmo quando O Tal era completamente alheio ao incidente, as pessoas sempre o associavam à situação. Poucos professores tinham algum interesse pelo O Tal e a maioria desejava que não fizesse parte das suas turmas. Entre os colegas, muitos gostavam dele porque fazia umas tropelias com que eles gozavam, se divertiam, e andavam por perto sempre na expectativa da próxima façanha do O Tal.

O Tal habituou-se tão fortemente a este funcionamento que se organizava para corresponder ao que toda a gente aprendeu a esperar da sua parte. O Tal já não era um rapaz, era um personagem que ele desempenhava muito bem, aliás, era mesmo aquilo que melhor fazia na vida.

Ninguém sabia que muitas vezes antes de dormir, O Tal pensava em si e sentia-se só, muito só, e com muitas saudades de quando era apenas um Rapaz, ainda não era O Tal. Mas, no dia seguinte voltava a vestir a pele do personagem e era de novo O Tal, que, de mansinho, ia entristecendo para dentro, de solidão.

Já conheci outros como O Tal.

DO ENSINO PROFISSIONAL

“Objetivo: metade dos alunos do secundário no ensino profissional.”

Parece globalmente positiva a ideia de aumentar a oferta formativa e a procura no âmbito do ensino profissional.

De uma forma simples o grande objectivo de um sistema educativo será que os jovens, todos os jovens, à saída do sistema se encontrem equipados com qualificação pessoal e profissional, quer ao nível do ensino secundário, quer ao nível do ensino superior que com o trabalho no âmbito do ensino politécnico tem condições para processos de qualificação mais curtos e mais diversificados. De facto só por uma vida de diferenciação de percursos e de oferta educativa parece possível atingir o objectivo enunciado, aceder a alguma forma de qualificação, pois será a melhor forma de combater a exclusão e responder mais eficazmente à principal característica de qualquer sala de aula actual, a heterogeneidade dos alunos. Aliás, a oferta formativa de natureza profissional no âmbito do ensino secundário que também está a acontecer pode ser um passo nesse sentido e tem contribuído para baixar os níveis de abandono. Importa, no entanto, garantir que esta oferta não seja preferencialmente dirigida para os "que não servem" para a escola ou assim percebida por parte da comunidade educativa, tanto na escola como nas famílias. Estes equívocos decorreram também dos discursos e procedimentos adoptados em muitas escolas e envolveram alunos e famílias.

Assim, tenho registado os avanços realizados na diversificação da ofertam formativa verificada nos últimos anos e agora reforçada. Por outro lado, o crescimento exponencial da oferta tem vindo a levantar sérias reservas face à natureza da oferta formativa e à qualidade da formação providenciada e ainda não se conseguiu alterar significativamente a perspectiva desvalorizada de muitos professores, alunos e famílias.

Por outro lado, este tipo de oferta tem de ser adequado às comunidades educativas e dotada dos recursos e meios necessários bem como de maior e efectiva autonomia das escolas. Como tem sido referido em diferentes avaliações e pelas direcções escolares esta situação está longe de acontecer.

Julgo ser de sublinhar que todos os alunos deverão cumprir uma escolaridade de 12 anos e que a idade de entrada no mercado de trabalho é aos 16 o que deve ser ponderado no desenho de ofertas formativas que envolvam trabalho em empresas. Aliás, esta questão deve, é uma forte convicção, ser também considerada quando se trata de alunos com necessidades especiais que ao abrigo de um dispositivo estranhamente designado por Currículo Específico Individual são em algumas circunstâncias sujeitos a situações pouco claras que de educação, formação ou inclusão têm pouco, seja em espaço escolar, seja em espaço institucional ou laboral. Também por isto o modelo que estava em vigor parece francamente desajustado tendo sido desencadeada a sua generalização sem que nessa altura tivesse terminado a sua avaliação.

A diferenciação dos percursos é necessária e imprescindível, incluindo o ensino profissional, mas, reafirmo, deve surgir mais tarde, disponível para todos os alunos como se verifica na maioria dos sistemas educativos que se preocupam com os alunos, com todos os alunos. O que deve estar disponível desde sempre são dispositivos de apoio suficientes, competentes e oportunos a alunos e professores e alguma diferenciação que permita acomodar melhor a diversidade dos alunos.

Preferia que alterações nesta matéria fossem coerentes com os ajustamentos nos currículos ou mesmo na organização dos ciclos. Mudanças parcelares e desfasadas podem assumir um carácter avulso e desarticulado.

Finalmente, julgo que este caminho de diferenciação de percursos deveria ser também acompanhado pelo acréscimo real de autonomia e recursos das escolas e agrupamentos incluindo a dimensão curricular e a oferta educativa.

DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES

Ao que se vai sabendo nesta fase as candidaturas de cidadãos ou movimentos independentes às eleições autárquicas estão em crescimento. Esta situação acontece apresar das disposições da Lei Eleitoral Autárquica serem ainda mais amigáveis para candidaturas com origem nos aparelhos partidários.

No entanto, é de referir que a maioria dos “independentes” que se apresentaram e apresentarão a eleições enquanto tal o fizeram por não terem sido objecto de escolha dos partidos a que pertenciam ou em situação de litígio, ou seja, se tivessem sido os escolhidos ou não tivessem tido algum desaguisado partidário ter-se-iam candidatado pelo “partidinho”. Esta nota não retira a importância de candidaturas e resultados como o de Rui Moreira no Porto que impôs nas eleições anteriores uma estrondosa derrota a um “aparelhista” encartado como Luís Filipe Menezes.

No entanto, é verdade que, muitas vezes o tenho escrito, no actual quadro político-administrativo é muito difícil a intervenção cívica, no sentido político, fora da tutela dos aparelhos partidários cuja praxis e discursos criaram um partidocracia que minou a confiança e tem provocado o afastamento dos cidadãos pelo que se percebe a afirmação da necessidade de mudança.

Verifica-se também que a capacidade de mobilização dos partidos se dirige, sobretudo, a uma minoria de pessoas que emerge dos respectivos aparelhos que, assim, podem aceder e manter alguma forma de poder e a uma maioria que enche autocarros, recebe uns brindes e tem um almocinho de borla. A partidocracia não atrai porque os partidos se tornam donos da consciência política das pessoas, veja-se o espectáculo deprimente da Assembleia da República, salvo honrosas excepções vota-se o que o partido manda, independentemente da consciência.

Reconhece-se hoje que as camadas mais novas, sobretudo mas não só, atravessam uma complexa situação envolvendo os valores, a confiança nos projectos de vida, os estilos de vida, etc. Neste quadro, a adesão à intervenção política, tal como se verifica genericamente em Portugal, parece mais uma parte do problema, é velha a partidocracia para responder a problemas novos, que um caminho para a solução.

Creio que o descontentamento e desconfiança de muitos dos cidadãos, traduzidos em percentagens de abstenção acima dos 50%, mostram que importa pensar numa participação política para lá dos partidos, várias manifestações com grande mobilização que escaparam à lógica da partidocracia, bem como iniciativas de grupos de cidadãos mobilizados por causas ou algumas candidaturas verdadeiramente fora do espectro partidário, dão sinais nesse sentido.

De tudo isto resulta, como muitas vezes refiro, o afastamento das pessoas pelo que a construção de outras formas de participação cívica parece ser a única forma possível de reformar o quadro político que temos, ou seja, os partidos ou definham ou mudam, pela pressão do exterior.

Existe, tem que existir política para além dos partidos, que se reformam ou tenderão a implodir com riscos para própria democracia cuja saúde já está debilitada.

De qualquer forma, como se diz no Meu Alentejo, deixe lá ver.

"NÚMERO DE ALUNOS COM NEE VOLTOU A AUMENTAR". SERÁ?

A partir dos dados disponibilizados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência o Público titula que “Número de alunos com necessidades educativas especiais voltou a aumentar”.

Em síntese e relativamente a 2015/2016 o aumento foi de 5%, de 78 175 para 82667. O maior aumento, 18%, verifica-se no secundário, também aumenta no 3º ciclo, 8%, onde se regista aliás o maior número alunos com esta “avaliação” e baixou 3% no1º ciclo e educação pré-escolar.

O aumento do número de situações “diagnosticadas” no secundário pode estar ainda associado à extensão da escolaridade obrigatória “obrigando” a que continuem em processo de escolaridade.

O aumento de “diagnósticos” está em linha com o que se tem verificado nos últimos anos mas deve ser encarado com prudência.

A demografia discente em baixa apesar da situação particular do secundário e a ausência de estudos que o sustentem não permite afirmar que a “incidência” de “necessidades educativas especiais” esta a aumentar.

Como a propósito de dados de anos anteriores já tive oportunidade comentar incluindo através de um texto no Público, esta conclusão, “aumento do número de alunos com NEE” deve ser produzida e interpretada com alguma prudência pois creio que podem estabelecer-se alguns equívocos.

O que sucessivos relatórios vão mostrando é que aumenta o número de alunos destinatários de dispositivos de apoio educativo o que na verdade não significa que tenham NEE e, por outro lado, em anos anteriores e por razões já muitas vezes abordadas existiam alunos com dificuldades e sem qualquer apoio, ou seja em anos anteriores não tínhamos menos alunos com NEE mas sim menos alunos apoiados em consequência das políticas educativas o que não é a mesma coisa.

Concretizando, o nível de aumento que segundo a DGEEC se verificou entre 2010/2011 e 2014/2015, 73.5% (!!) e o que se tem verificado posteriormente como os dados de hoje comprovam não pode, evidentemente, significar o aumento de casos de NEE mas sim de alunos apoiados com a justificação de que apresentam NEE. Vejamos porquê.

De facto, por efeito de filtros de uma natureza discutível na disponibilização de apoios e recursos a alunos que evidenciam dificuldades, o número de alunos com apoio educativo era muito menor do que o número de alunos que dele necessitavam e das estimativas de necessidades com base em critérios internacionalmente aceites. Esta recorrente situação tem sido objecto de análise quer pela Inspecção-Geral de Educação, quer pelo Conselho Nacional de Educação

Neste cenário, por pressão dos professores e pais confrontados com muitos alunos a necessitar de ajuda começou a verificar-se progressivamente que, mesmo com os normativos desfavoráveis que filtravam o acesso a apoios, as escolas foram tentando com os recursos disponíveis providenciar algum tipo de ajuda o que contribui para esta subida fortíssima de alunos com NEE em apoio nas escolas portuguesas.

No entanto, este aumento não significa, não conheço estudos que o suportem, uma alteração com o mesmo grau de significado no padrão e quadros de necessidades dos alunos no que se refere, sublinho, a situações de NEE apesar da confusa e pouco sólida definição e conceitos que os normativos utilizam. A estranha diferença entre o carácter permanente ou “transitório(!)” das NEE que um aluno possa evidenciar é apenas um exemplo.

Por outro lado, um sistema educativo que se tornou altamente “normalizado” (currículos extensos, prescritivos, assentes em centenas de metas curriculares por disciplinas), competitivo, selectivo (“darwinista”), assente em filtros sucessivos, os exames, os rankings, os incentivos às escolas com sobrevalorização da avaliação externa dos alunos, etc. acaba, necessariamente, por se tornar incapaz de acomodar as diferenças entre os alunos, nem sequer estou a falar de NEE, e induz um aumento do número de alunos que podem sentir dificuldade em acompanhar o “ritmo” do trabalho. Se bem repararmos, este cenário é compatível com o aumento no 3º ciclo e secundário e também com o decréscimo agora verificado no 1º ciclo e educação pré-escolar devido a alterações recentes.

Mais uma vez, por inexistência de recursos de outra natureza, muitas escolas providenciam alguns apoios a esta franja de alunos através dos dispositivos de educação especial o que também contribui para o aumento do número de alunos apoiados considerados como apresentando NEE.

Tudo isto considerado surge o que considero a questão central, que apoios e recursos estão a ser disponibilizados a alunos, professores e pais? Serão suficientes, quer em docentes (apesar do aumento verificado), técnicos (por exemplo psicólogos com base num rácio aceitável) ou assistentes operacionais? Serão adequados? Contribuem para o sucesso real dos alunos considerando todas as suas capacidades e competências? São informadas por princípios de educação inclusiva cujo critério fundamental é a participação, tanto quanto possível, nas actividades comuns das comunidades escolares?

Gostava de ser mais optimista até porque estão em preparação alterações nesta matéria a verdade é que apesar do esforço notável da generalidade das direcções escolares, dos professores, técnicos e assistentes, da existência de práticas e experiências de excelente nível, a realidade está aquém do que seria desejável.

Assim, a inquietação de professores e pais é como responder de forma adequada e exigente, sim devemos ser exigentes, às necessidades e dificuldades educativas ou escolares de todos os alunos que em qualquer circunstância as possam evidenciar, independentemente da sua natureza. Aliás, a necessidade de uma avaliação educativa sólida e competente das reais necessidades ou dificuldades é o primeiro passo para uma resposta adequada.