A Direcção Geral-Geral de
Estatísticas da Educação e da Ciência divulgou dados relativamente ao desempenho dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, considerando a taxa de sucesso
e a taxa de conclusão no tempo esperado por ciclo em 23/34.
De forma sintetizada, no 1.º
ciclo, 98% dos alunos matriculados concluíram o ciclo sendo que 92% nos quatro
anos esperados. No 2.º ciclo a taxa de conclusão foi de 96% e 95% em dois anos.
No 3.ºciclo, a taxa de conclusão foi de 93% sendo 88% no tempo esperado.
Os indicadores estão em linha com
os anos mais recentes e é ainda de salientar a habitual discrepância, por vezes significativa, em algumas
regiões e concelhos.
Os dados são positivos mas ... há sempre mas, será que estas taxas de sucesso se traduzem, de facto, na aprendizagem de competências e conhecimentos ou teremos de considerar que ter sucesso é a “a passagem de ano” na velha fórmula de “transita, mas não progride”? Conhecem-se relatos de escolas em que se verifica alguma “pressão” para a “transição”.
Esta questão é sustentada pelas
discrepâncias sérias entre os resultados dos percursos de sucesso, as
avaliações internas e os resultados dos nossos alunos em estudos internacionais
ou nas provas de aferição, agora MoDa, e exames nacionais, a avaliação externa.
Dito isto, também quero com muita
clareza que levantar esta questão não significa a defesa da retenção como
ferramenta de sucesso e qualidade. Não é, sabemos que o “chumbo”, só por si,
não gera sucesso e qualidade. Nenhuma dúvida sobre isto. No entanto, basta
olhar para as caixas de comentários a textos da imprensa sobre esta matéria,
para perceber como esta crença está instalada.
A questão crítica é que a
transição signifique, de facto, aprendizagens, conhecimentos e competências que
sejam validadas por imprescindíveis dispositivos de avaliação externa.
Nesta conformidade e do meu ponto
de vista, as questões centrais serão que tipo de apoios, que medidas e recursos
devem estar disponíveis para alunos, professores e famílias desde o início da
percepção de dificuldades com o objectivo de evitar a última e genericamente
ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar percursos de formação com
diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional.
Importa ainda que as políticas educativas sejam promotoras de condições de
sucesso para alunos e professores. A situação crítica da falta de docentes agudiza
as dificuldades.
É fundamental não esquecer que o
insucesso continua a atingir fundamentalmente os alunos oriundos de famílias
com pior condição económica e social pelo que inibe o objectivo da mobilidade
social, replicando o velho "tal pai, tal filho". A associação entre o
insucesso e a pobreza em Portugal é, aliás, a mais forte entre os países
europeus. Também sabemos que miúdos que passam mal aprendem pior e chumbar só
para não “passarem sem saber” ou “passarem sem saber” e esperar que melhorem … não tem bom resultado.
É necessário também diversificar
percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com
formação profissional, mas não em idades precoces criando percursos
irreversíveis de "segunda" para os "sem jeito para a escola"
e "preguiçosos".
A qualidade promove-se, é certo e
deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim,
naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a
definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio
a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas
educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos
adequados de autonomia, organização e funcionamento das escolas, com a
definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.
É o que acontece, genericamente,
nos países com mais baixas taxas de retenção escolar, mas com sucesso validado
em avaliação externa..
É o que temos de fazer acontecer
em Portugal.
É o que espera das políticas
públicas.
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