quinta-feira, 24 de março de 2022

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 É conhecida estrutura do novo Governo e também os titulares dos ministérios constituídos.

No que respeita à educação João Costa será o novo Ministro. Parece-me mais uma questão formal e de assinatura pois, com Tiago Rodrigues, já me parecia que João Costa era na verdade o Ministro da Educação e a figura com mais peso na definição das políticas públicas.

A escolha de João Costa é, pois, e como se tem dito, uma aposta de continuidade. Para além das reacções mais institucionais associadas ao emblema que se usa na lapela, na imprensa têm surgido referências no sentido de que “no ME não haverá surpresas”.

Não sei como interpretar este entendimento, mas como tantas vezes aqui tenho abordado julgo que “continuidade” é pouco e que seriam desejáveis algumas “surpresas” em aspectos que me parecem essenciais no que respeita às políticas públicas de educação.

Algumas notas sem hierarquizar ou esgotar.

O que pode ser feito a curto e médio/longo termo relativamente à falta de docentes que se agravará com a aposentação previsível e a curto prazo de mais uns milhares. Como tornar atractiva e revalorizada a profissão a profissão docente e a carreira profissional sublinhando a matéria relativa à avaliação cujo processo não parece competente, justo e transparente.

Como se processará o investimento em termos de recursos materiais de forma a ultrapassar, de facto, os constrangimentos que a pandemia mostrou e que a anunciada transição digital exige e que foram prometidos.

Parece clara a necessidade de se repensar a burocracia esmagadora sobre professores e escolas.

É necessário continuar a aprofundar a autonomia das escolas e o acesso a recursos no sentido de definir o número de alunos por turma.

Parece necessário que paralelamente a ajustamentos na carreira dos docentes que se avalie a organização dos grupos disciplinares.

Importa que caminhemos num sentido de minimizar o outsourcing de técnicos que intervêm de forma regular nas escolas e agrupamentos dotando-as de recursos humanos adequados e que constituem necessidades permanentes.

O que poderemos esperar em matéria de dispositivos de apoio e de recursos nas escolas para uma resposta adequada à diversidade dos alunos e dos contextos, já não falo de educação inclusiva.

Talvez possamos esperar a existência de dispositivos de dispositivos de regulação que apoiem escolas e agrupamentos, fora do âmbito das competências da inspecção.

Ou ainda …

Como dizemos por aqui no Alentejo, deixem lá ver. Até pode ser que tenhamos surpresas.

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