Contrariamente ao que se passa com polémicas, muitas vezes
inconsequentes, ou com problemas conhecidos, as boas notícias em educação têm
quase sempre uma divulgação discreta. Trata-se, provavelmente, de uma questão
cultural e/ou de uma questão de gestão de interesses e agendas.
Segundo dados do INE agora divulgados, em 2019 a taxa de abandono escolar precoce entre os 18 e os 24, quem não passa do 3º ciclo do
básico e não acede a formação profissional ou outra forma de qualificação,
voltou a baixar. Em 2019 foi de 10.6%, face a 11.8% de 2018 e a 12.6% em 2017.
O valor agora atingido coloca-nos perto da meta estabelecida
para 2020 no quadro da UE, 10%.
Uma primeira nota para registar a evolução positiva, realçar
o trabalho de alunos, professores, escolas e famílias. Ao que leio na imprensa o ME já veio a terreiro saudar as comunidades educativas atribuindo a evolução ao Programa de Promoção do
Sucesso Escolar, ao Apoio Tutorial Específico, à aposta no Ensino Profissional,
as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção prioritária) e aàAutonomia e Flexibilidade Curricular. Estranhamente parece ter esquecidou uma expectável referência
à revolução na educação inclusiva.
A segunda nota para relembrar o caderno de encargos
que ainda continuamos a ter pela frente, continuar a combater o abandono e a
exclusão, quase sempre a primeira etapa da exclusão social, promover a
qualificação, um bem de primeira necessidade e combater as desigualdades
criando efectivos dispositivos de mobilidade social em que a escola faz a
diferença e pode ajudar a contrariar o destino.
Só assim se promove a construção de projectos de vida
viáveis e proporcionadores de realização pessoal e base do desenvolvimento das
comunidades.
Neste caminho temos duas vias que se complementam e de igual
importância, a prevenção do insucesso que leva ao abandono e a recuperação para
trajectos de formação e qualificação da população que, entretanto, já
abandonou.
Esperemos que algumas mudanças em curso e, sobretudo, a
existência de dispositivos de apoio competentes e suficientes às dificuldades
de alunos e professores, possam contribuir para a minimização do insucesso.
No que respeita à recuperação dos jovens que já abandonaram
espero que a oferta de trajectos diferenciados de formação e qualificação ou
iniciativas em desenvolvimento como o programa Qualifica, sucessor do Novas
Oportunidades, ou os anunciados no âmbito do ensino superior tenha os meios
necessários e resistam à tentação do trabalho para a “estatística”, confundindo
certificar com qualificar.
Neste cenário, apesar do abaixamento do abandono, o
objectivo de ter em 2020 40% da população entre os 30 e os 34 anos com um curso
superior está ainda distante, a taxa de escolaridade no ensino superior foi de
36.2% em 2019, ainda sim mais 2.7% que em 2018.
Merecemos e precisamos de mais e melhor sucesso e
qualificação e menos abandono e exclusão.
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