UM 1º CICLO DE 6 ANOS? É MELHOR REFLECTIR.

 Como é conhecido, o MECI reafirmou a intenção de reestruturar os 1.º e 2.º definindo um 1.º ciclo de seis anos. No Público encontram-se duas peças que ajudam a pensar sobre a iniciativa de fusão dos ciclos.

Temos tido múltiplas circunstâncias nas políticas públicas de educação que mostram como nem sempre a mudança é positiva.  Considerando o contexto actual e variáveis como a natureza da rede escolar e a dispersão de escolas, a dramática falta de docentes ou ainda estudos comparativos com outras realidades educativas e potenciais implicações nas aprendizagens, talvez seja de ter alguma prudência.

Como se costuma dizer, vamos aguardar os desenvolvimentos não deixando de recordar Lampedusa em “O Leopardo” e a ideia de que é preciso que tudo mude para tudo fique na mesma.

Não, não é pessimismo, é realismo assente no que conhecemos do país e das políticas públicas que temos e se anunciam.

Como se diz por aqui no meu chuvoso Alentejo, deixem lá ver.

DAS MUDANÇAS CURRICULARES

 O Ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou ontem no Parlamento que já está em desenvolvimento a “revisão das aprendizagens” que será “mais profunda” do que o inicialmente anunciado. Para além das mudanças nas aprendizagens essenciais será revista a matriz de cada nível de ensino e integrará a reestruturação do 1.º e 2.º ciclos de reestruturar os dois primeiros ciclos do ensino básico num só ciclo de seis anos. Como não podia deixar de ser, será também definida a estratégia de "integração da transformação digital e da inteligência artificial no sistema educativo português".

Ainda de acordo com o Ministro, este novo quadro entrará em vigor em 2027/2028 e a documentação em preparação será divulgada ainda no primeiro trimestre deste ano para uma primeira consulta pública.

Como várias vezes tenho dito sou dos que entendo a necessidade de mudanças em matéria de currículo e também muitas vezes tenho afirmado as razões para tal entendimento pelo que as deixo de lado.

A história recente mostra que as dezenas de alterações que em matéria de currículo se foram produzindo sempre aconteceram sem que se assegurasse a avaliação séria do que está em vigor e qual o sentido da mudança. A experiência mostra ainda que sucessivas mudanças foram produzidas sem que se procurasse, não digo um consenso, pois sei que em educação e em Portugal é quase impossível face a agendas e corporações de interesses, mas o envolvimento e participação dos diferentes actores intervenientes nos processos educativos na construção das alterações são imprescindíveis.

Finalmente, mostra ainda que os calendários e a metodologia das mudanças raramente permitiram que se processassem sem sobressaltos e com um mínimo de estabilidade.

Este acervo de experiência deveria ajudar a que um novo processo de mudança contrariasse a fatalidade do “sempre se fez assim”.

Por outro lado, de há uns anos para cá as estruturas curriculares têm vindo a engordar, a engordar, e regularmente continuam a surgir iniciativas e projectos com impacto curricular para desenvolver, claro, na escola.

É verdade que os alunos, passam, muitos deles, muito tempo na escola cumprindo o equívoco de uma Escola a Tempo Inteiro e não uma Educação a Tempo Inteiro. Em resposta às necessidades das famílias de guarda das crianças em horário laboral parece mais fácil alongar o tempo escolar.

Não está, evidentemente, em discussão a importância de que a educação de crianças e jovens envolva as diversas questões e matérias presentes na vida das comunidades, antes pelo contrário. A questão é que haver uma tendência que suscita reservas, a de que a escola tudo ensina e acolhe. Não, não a escola não ensina nem resolve tudo, não pode e não deve.

Em diversas ocasiões tenho manifestado a minha reserva face ao entendimento de que tudo o que de alguma forma possa envolver os mais novos e a sua formação deva ser ensinado/trabalhado na escola. Esta visão obesa da escola não funciona, nem tudo pode ou deve ser transformado em disciplinas, conteúdos escolares, projectos, … para além de que a escola tem um conjunto de funções incontornáveis que tornam finita a sua capacidade de responder. Sabemos, aliás, as dificuldades que as escolas e os professores sentem no cumprimento dessas funções.

Sabemos que, independentemente das opções e visões ideológicas, uma das questões que no universo da educação estarão sempre em aberto é a que envolve os conteúdos e organização curricular. De facto, a velocidade de produção e acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento, as mudanças nos sistemas e no quadro de valores das comunidades determinam a regular reflexão e ajustamento sobre o que a escola deve ensinar e trabalhar, sobretudo durante a escolaridade obrigatória.

Por outro lado, o tempo da escola e a competência da escola são finitos, isto é, a escola não tem tempo nem pode ou deve ensinar tudo o que pode ser aprendido. Lembram-se certamente das discussões sobre se matérias como educação sexual, educação cívica, literacia económica e financeira, educação para a saúde, para citar apenas alguns exemplos, deverão, ou não, constituir-se como "disciplinas", conteúdos ou mesmo se devem integrar os currículos escolares.

E acontece que perdemos a conta de planos, projectos, programas, experiências inovadoras que chegam às escolas para a educação científica, aprendizagem emocional, promover a expressão artística e a criatividade, promover comportamentos saudáveis e actividades desportivas, literacia financeira e também a mediática, promover a inovação e as novas tecnologias, aprender a andar de bicicleta, para não falar de iniciativas mais "alternativas", por assim dizer, e que têm poderes mágicos, parece. A lista enunciada é apenas exemplificativa.

Em princípio, independentemente de os conteúdos poderem ser mais ou menos pertinentes, vejo sempre com alguma reserva as propostas de introdução de mais uma disciplina, mais conteúdos, mais um manual, mais umas orientações, mais um programa de formação, perdão, de capacitação, de professores, como se a escola, o currículo escolar, os conteúdos, as suas competências, pudessem continuar a aumentar indefinidamente. E não se trata apenas de um problema de recursos ainda, actualmente, seja uma questão crítica.

Como é evidente, pode dizer-se sempre que muitas destas questões podem integrar o trabalho escolar considerando até que os alunos passam um tempo imenso, diria excessivo, nas escolas. Aliás, tal acontece em muitas escolas e agrupamentos.

A questão central, do meu ponto de vista, é que as competências da escola, os conteúdos que nela são trabalhados, integrando ou não formalmente os currículos, não podem mesmo aumentar continuamente. Urge uma reflexão serena, participada e com tempo sobre o ajustamento dos conteúdos, a sua integração e organização, a forma como podem acomodar a diversidade dos alunos e a necessidade de diferenciação dos professores, a formação global dos alunos e não exclusivamente a promoção de competências instrumentais, etc.

Somar conteúdos e competências à escola sem ajustamento dos conteúdos e organização existentes, pode promover problemas e não soluções, de tanto que lhe exigem corre risco de não providenciar o que lhe compete.

Na verdade, nem tudo o que pode ser interessante ou importante saber ou conhecer terá de caber numa disciplina ou num conteúdo escolar e nem tudo o que se pode saber e conhecer se aprende na escola.

Tenho uma visão da escola centrada no TODO do aluno, mas não no "ensino" do TUDO que o aluno deve saber ou conhecer.

A questão é que os alunos estão muito tempo na escola e a tentação é óbvia e grande, a escola que faça, a escola que ensine, a escola que cuide.

UM RAPAZ CHAMADO MÁQUINA

 Nos tempos amargos que vivemos uma história em contraciclo.

Era uma vez um rapaz conhecido pelo Máquina o que na verdade é um nome estranho. Acontece que desde muito pequeno as pessoas se espantavam com as suas qualidades e por isso lhe chamavam Máquina, uma Máquina perfeita.

Quando entrou na escola a perfeição e facilidade com que aprendia e resolvia as tarefas tornaram o Máquina também uma máquina aos olhos de colegas e professores.

Como é de esperar quando se é mais novo, o Máquina habitou-se e gostava de se sentir uma máquina, sempre a funcionar bem, sempre a fazer o trabalho que se esperava com a maior das perfeições. Um pouco mais crescido, aí pelos catorze anos a coisa começou a alterar-se até de forma rápida e incompreensível. O Máquina, começou, por assim dizer a falhar, distraía-se nas aulas, esquecia-se de realizar os trabalhos, não completava ou apresentavam erros nunca cometidos.

Depois de tantos anos de funcionamento perfeito era com alguma perplexidade que professores e pais assistiam a esta mudança do Máquina que, estranhamente e para acentuar a perplexidade, andava com um ar feliz e contente que nunca lhe tinham conhecido em anos de excelência e perfeição.

O Máquina tinha um segredo, tinha-se apaixonado pela Joana e ela disse que sim.

As pessoas estão sempre convencidas de que as Máquinas não têm coração.

A HISTÓRIA NÃO VOS ABSOLVERÁ

 A mediocridade da generalidade das lideranças e o que lhes permitimos tem vindo a criar e a alimentar um mundo mais extremista, com mais ódio, mais desigual, com mais exclusão, colocando em causa direitos básicos que são universais e que julgávamos adquiridos. É neste cenário que medra o que nos assusta e me faz temer o mundo em que os meus netos e todos os netos irão viver.

O caminho é difícil, os obstáculos e armadilhas são muitos e grandes, a margem de erro é estreita, mas não podem falhar na construção e manutenção de uma outra via mais amigável para as pessoas. É esse o sentido da mudança necessária.

Não podem falhar por responsabilidade vossa.

A história não vos absolverá.

DIA DE ELEIÇÕES

 Dia de eleições. Não consigo evitar que em todos os dias que se realizam eleições me lembre dos dois primeiros actos eleitorais em que me envolvi e sei bem por que razão os recordo. E hoje, mais do que nunca, assim é. Nunca a democracia esteve tão ameaçada como agora, por cá e no resto do mundo. A democracia consegue acomodar quem a quer destruir.

Em primeiro lugar, as eleições para a então Assembleia Nacional em Outubro de 1969, durante a chamada “Primavera” Marcelista, tempo que aparentava ser uma pequena abertura no regime. Concorreram a União Nacional, a Comissão Eleitoral de União Democrática, a Comissão Eleitoral Monárquica e a Comissão Democrática Eleitoral. Participei em algumas acções durante esta campanha embora ainda não pudesse votar.

Lembro-me de assistir a alguns comícios muito bem vigiados pela polícia política e enquadrados pelas forças policiais. Lembro-me também de por decisão policial ser interrompida uma acção em Almada em que participava José Afonso, lembro-me de alguns “incómodos” na família e em famílias conhecidas causados pelo envolvimento nestas actividades.

Por curiosidade e para os mais novos, a União Nacional, o “partido” do regime ficou “surpreendentemente” com a totalidade dos 130 deputados eleitos. (Como curiosidade e para comparação com os tempos actuais os resultados foram assim divulgados na RTP na noite das eleições).

O segundo acto eleitoral de que sempre me lembro foi o que se realizou em 1975 para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres. Um dia que com muita luta tardou em chegar e absolutamente inesquecível.

Creio que já aqui referi, passei uma manhã inteira numa interminável fila para, finalmente, poder votar, pela primeira vez, sem constrangimentos. Na rua, a gente falava de votar como de algo mágico. A abstenção foi de 8,34%, o valor mais baixo de todas as eleições depois realizadas. Desde esse tempo muita coisa se passou, umas mais bonitas, outras menos bonitas, os últimos tempos têm sido particularmente feios, mas é bom não esquecer e campanha eleitoral foi um bom exemplo.

Hoje, desejo muito que estejamos também a votar para mostrar que não valorizamos, não queremos, as figuras sinistras que ameaçam estes tempos. Conhecemos bem demais o que representam para que possamos aceitar que venham a poder decidir sobre nós.

Façam o que quiserem com o voto, e esta é a questão essencial, eu faço o que quero com o meu voto. Também me parece que seria bom que os partidos que têm vindo a transformar a democracia numa partidocracia capturando consciências e participação cívica não se esquecessem.

Pouco a pouco começamos a guardar os nossos votos e decidimos não os dar a ninguém, a abstenção tem subido, ainda assim uma decisão nossa, má decisão, mas nossa.

DIA DE REFLEXÃO

 Manda a liturgia e o quadro legal dos processos eleitorais que o dia anterior à votação seja dedicado à reflexão. Como em outras ocasiões tenho afirmado, não estou muito de acordo com este cenário e enquanto existir aqui me manifesto. Aliás, já se vão conhecendo discursos questionando a sua necessidade considerando também que em muitos países não se reflecte na véspera. Aliás, se a reflexão se realiza na véspera das eleições não parece fazer muito sentido a realização de sondagens que também são para todos os gostos, apesar do prudente, “é apenas uma sondagem”.

Do meu ponto de vista e ainda que pareça estranho, a haver um dia de reflexão deveria ser o dia seguinte.

A decisão em matéria de voto não exige um dia de reflexão ainda que, naturalmente, deva ser objecto de reflexão. Aliás, gostaria de saber se existe algum estudo sobre o peso que o dia de reflexão terá na decisão relativa ao voto.

Na verdade, não parece necessário o dia de reflexão antes do acto eleitoral porque não entendo que essa reflexão influencie significativamente os resultados eleitorais pois, se por um lado a abstenção tem crescido, deixando cada vez mais o voto no eleitorado fidelizado, por outro lado, o eleitorado flutuante não decide na véspera, decide, creio, face a contextos e circunstâncias.

Acresce que esta campanha eleitoral, também como é regra, foi particularmente turbulenta e pouco centrada no que está em jogo, o exercício da presidência no nosso quadro constitucional. Exceptuando alguns dos debates, a gritaria, o soundbite, as alterações de discursos como se nada tivesse sido dito, marcaram os últimos dias. O surgimento de uma extrema-direita que insulta, se contradiz e ameaça a democracia servindo-se do que a democracia permite, veio tornar ainda mais necessária a reflexão que não é realizada na véspera.

Em segundo lugar, porque na verdade, em termos de futuro parece ser mais significativo reflectir nos resultados eleitorais que se verificarem. Estas eleições são um claro exemplo disso mesmo, por exemplo a partir da votação que receberá a extrema-direita ou o que indiciarão sobre os acordos que assegurarão a governabilidade.

Configura-se a necessidade de uma segunda volta face ao equilíbrio que se antecipa. Recordo o ano de 1986 com a segunda volta para presidenciais entre Mário Soares e Freitas do Amaral e expectativa face aos resultados. Por coincidência estive numa das mesas de voto e quando começou a contagem de votos corríamos pelas várias mesas tentando perceber o sentido da votação. Lamentavelmente, os candidatos de agora fariam corar qualquer daquelas figuras pela mediocridade e estilo.

Ainda assim, aproveito o dia de reflexão para deixar um apelo muito sentido. Apelo vivamente aos senhores integrantes das diferentes candidaturas que se inibam de elaborar comentários como “queria felicitar o povo português pela forma tranquila como está a decorrer, ou decorreu, o acto eleitoral”, “quero registar a normalidade que o povo português evidencia no cumprimento do seu dever cívico”, “os cidadãos mais uma vez mostram a sua maturidade democrática” ou ainda “o acto eleitoral está a decorrer, ou decorreu, com toda a normalidade em todo o território”. Considero afirmações desta natureza um insulto à esmagadora maioria dos cidadãos eleitores em Portugal. Que diabo pensam de nós, para se surpreenderem com a “normalidade” do nosso comportamento?

Então não é de esperar que participar num acto eleitoral, das diferentes formas possíveis, seja algo de normal e tranquilo?

Lembro-me daqueles pais e professores que ao falarem de miúdos acrescentam de imediato “e até se portam bem”, como se o comportamento adequado seja uma surpresa e a excepção. Como se dizia no PREC, “repudio veementemente tais afirmações”.

Já agora, nós, os cidadãos que votamos, ou não, com normalidade democrática, gostávamos de poder comentar as campanhas dos candidatos dizendo que tudo decorreu com a elevação, sentido ético e de esclarecimento normais. Mas não, existem sempre os insultos, a demagogia, a trafulhice nas ideias e nas promessas, a desinformação, a falta de esclarecimento e debate sério, a confusão entre poder presidencial e poder legislativo, etc. A campanha eleitoral foi particular e inquietantemente elucidativa.

A campanha que ontem terminou constituiu um autêntico manual. Aliás, achei até que um povo que vota com “normalidade democrática” e “maturidade cívica” merecia melhor.

A actividade política das lideranças é que, demasiadas vezes, não decorre com “tranquilidade e maturidade democráticas”, é muito mau o que demasiadas vezes se ouve ou lê. Aliás, a candidatura de extrema-direita aproveita a democracia para a fragilizar.

Não tratem os cidadãos como gente incapaz a quem se saca o voto, mas de quem sempre parece esperar-se o pior.

DANÇANDO COM A DIFERENÇA

 No Público encontra-se uma peça de leitura obrigatória. Em 2026 assinala-se os 25 anos da criação no Funchal da companhia de dança “Dançando com a Diferença”. É constituída por pessoas com deficiência e tem um trajecto notável de criatividade e sucesso para além do impacto ético, social e cultural que é imensamente relevante.

Henrique Amoedo, um visionário, começou por liderar um projecto apoiado pelo Governo Regional da Madeira e se tornou numa companhia profissional extraordinária.

Não sendo, longe disso, um conhecedor do mundo da dança, já tive oportunidade de assistir a apresentações de “Dançando com a Diferença” no Funchal e em Lisboa ficando sempre impressionado e emocionado com a qualidade artística e técnica das criações. O currículo de colaborações e espectáculos é notável nestes 25 anos.

Mostra-nos caminhos que não imaginamos, mas como Henrique Amoedo afirmou em 2021 numa entrevista ao Expresso, “Quando bailarinos com deficiência forem aceites em qualquer companhia pelas suas qualidades artísticas, poderemos deixar de falar em dança inclusiva e, talvez até, deixar de existir”.

Seria desejável que assim fosse, mas creio que ainda assistiremos a muitas eventos com “Dançando com a Diferença”. Vale a pena.

Um agradecimento ao trabalho da “Dançando com a Diferença”.

DO MODELO DE GOVERNANÇA DAS ESCOLAS. Mais uma vez

 Lê-se no Público que em reunião no Ministério da Educação os representantes de duas associações de directores escolares terão expressado a necessidade de maior autonomia para os processos de recondução de docentes e, num período transitório, existir a possibilidade de contratar licenciados sem formação pedagógica que, posteriormente, receberão formação e acompanhamento nas escolas.

Terá ainda sido proposto que os directores possam reconduzir anualmente os professores e assumir o recrutamento de uma percentagem do seu corpo docente.

Não sei, evidentemente, o que virá a ser o entendimento do Ministério sendo previsível a oposição por parte das estruturas representativas dos professores. No entanto, creio que a apreciação destas propostas não pode ser dissociada de uma revisão do modelo de governança das escolas que, do meu ponto de vista, é necessária.

Recordo que em Dezembro e em reunião como os directores a criação do estatuto do director e a revisão do regime de gestão e autonomia das escolas que acontecerá no próximo ano.

Como escrevi na altura e em notas que recupero começo por uma referência a uma questão concreta verificada na situação actual e que deveria ser alterada, a gestão do limite de mandatos dos directores. Em Abril, uma peça do Público que qui comentei afirmava que durante este ano cerca de 200 directores deverão abandonar a liderança das suas escolas ou agrupamentos por cumprir 16 anos na função, quatro mandatos.

Existem muitas situações de directores que desempenham a função há bem mais que os 16 anos. Por outro lado, tal como noutros sectores, veja-se as candidaturas às autarquias, um director que está obrigado a terminar o tempo de liderança numa escola ou agrupamento pode candidatar-se a outro. Estava nessa situação, em trânsito, o professor Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que defende a ausência de limites de mandato e que, tendo estado nos últimos 30 anos na gestão do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, foi eleito para a direcção do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, também em Gaia. É assim, nada de novo, as leis em Portugal são basicamente indicativas, não imperativas. Não existindo o estatuto de director, agora outra vez prometido pelo actual Ministro, o director será sempre professor e, portanto, não é director, está como director. Provavelmente, alguns já não saberão como ser professor.

São recorrentes a divulgação e o conhecimento por parte de quem se move neste universo de inúmeras situações negativas envolvendo a direcção de escolas e agrupamentos como, também devemos registar e sublinhar também existem muitas situações que correm de forma positiva dentro do que se pode esperar num universo tão complexo como a educação.

Como muitas vezes tenho abordado, o modelo de direcção unipessoal das escolas e agrupamentos e a forma como é desempenhado volta com regularidade à agenda incluindo o questionar do próprio modelo face a uma direcção colegial. Têm existido estudos de opinião e tomadas de posição individuais ou manifestos que alimentam a discussão ou mesmo a necessidade de alterar o modelo de direcção.

Tal como acontece com outras matérias, talvez fruto do ambiente de fortíssima tensão que nos últimos anos envolve a educação, os debates e as ideias também tendem a ser crispados, com opiniões definitivas e sem margem de entendimento e, frequentemente, com agendas menos explícitas. O modelo de gestão das escolas será apenas mais um exemplo deste cenário.

Com o atrevimento de quem não vive por dentro o quotidiano das escolas, mas que nas últimas décadas tem, como profissional e como cidadão, acompanhado de forma atenta o universo da educação, recupero algumas reflexões que já aqui deixei e que continuam actuais. Levo também em conta a experiência de alguns anos de presença como elemento da comunidade nos Conselhos Gerais de dois agrupamentos da zona onde vivo.

Conforme tenho dito, sempre me pareceu claro que a transformação da direcção de escolas e agrupamentos num modelo unipessoal e a sua forma de eleição através dos conselhos gerais, acompanhada por uma política de mega-agrupamentos diminuindo substancialmente o número de unidades orgânicas, gosto desta designação, se inscreveu na sempre presente tentação de controlo político do sistema. A experiência tem vindo a evidenciar essa situação.

São conhecidos casos, alguns chegam à imprensa, de processos de eleição de direcções escolares que mais não são do que formas de colocar pessoas com o alinhamento certo na função. Aliás, o próprio funcionamento dos Conselhos Gerais é, em algumas situações, um exemplo disto mesmo. Assim sendo, o modelo de gestão unipessoal e a forma de eleição dos directores não são garantias de “mais democracia” ou “melhor democracia” nas escolas.

Dado um pecado estrutural do nosso sistema educativo, a ausência ao longo de décadas de dispositivos eficientes de regulação, coexistem boas experiências e práticas em situações de direcção unipessoal com situações bem negativas.

Por outro lado, importa recordar que, em muitas circunstâncias, também a “gestão democrática", de democrática não tinha assim tanto e também se verificavam casos gritantes de menor competência.

Dito isto, parece-me que tanto quanto ou mais do que o modelo de direcção, unipessoal ou colegial, julgo de reflectir a forma de eleição, participam todos os docentes ou um pequeno grupo que “representa” o corpo docente no conselho geral, o mesmo se passando com os funcionários. É ainda de considerar a forma de participação de pais e autarquias no processo de eleição bem como de elementos da comunidade.

Por outro lado, também me parece que deve existir um claro reforço do papel dos Conselhos Pedagógicos no funcionamento de escolas e agrupamentos. Parece-me também clara a vantagem da presidência do Pedagógico ser claramente independente da direcção da escola, sobretudo num modelo de direcção unipessoal.

Importa também que a reflexão sobre a direcção de escolas e agrupamentos seja acompanhada de uma verdadeira reflexão sobre o quadro de autonomia nas suas várias dimensões e equilíbrios. Qual o efeito da municipalização ou “proximidade”, como também lhe chamam, na autonomia e funcionamento de escolas e agrupamentos e, mesmo na sua gestão.

É claro que quanto mais sólido for o modelo de autonomia das escolas mais importante se torna o papel e função da direcção, independentemente do modelo. Esta é do meu ponto de vista a questão central.

Muitos estudos e a experiência mostram que nas organizações, incluindo escolas, a qualidade das lideranças tem um impacto forte no desempenho, em diferentes dimensões, das instituições e também de todos os que nela funcionam. Boas lideranças escolares traduzem-se em melhores e mais estáveis climas de trabalho, maior nível de colaboração entre os profissionais, menor absentismo, melhores resultados ou menos incidentes de natureza disciplinar, ambientes escolares mais amigáveis em termos de educação inclusiva, melhor relação com pais e comunidade, entre outros aspectos. Como exemplo, em 2019 um estudo realizado pela Universidade do Porto da Universidade do Porto sugeria que o estilo de liderança dos directores das escolas tem um impacto importante na motivação dos professores pois existe uma “correlação significativa entre a forma como são geridos os estabelecimentos de ensino e a relação que os docentes têm com a sua profissão”.  Creio que o cenário não se terá alterado.

 Camões já afirmava que um “fraco Rei faz fraca a forte gente” o que numa actualização republicana poderá entender-se como a defesa de lideranças competentes, com uma gestão participada, com mecanismos de eleição alargados, transparentes, escrutinados e com, insisto, mecanismos de regulação que previnam excessos e abusos.

Alguns episódios na contratação de docentes ou de funcionários e nos processos que envolvem técnicos e docentes, são exemplos em ter em conta pela forma negativa como foram geridos ou desencadeados por algumas direcções de escolas de escolas e agrupamentos.

Vamos ver como e quando conheceremos as alterações anunciadas e como serão acolhidas as propostas dos directores, esperando que seja possível caminhar num contexto de estabilidade imprescindível ao trabalho de todos os envolvidos nas comunidades escolares.

UMA BOA NOTÍCIA, FINALMENTE

 Uma referência ao que creio ser uma boa notícia e como estamos necessitados de boas notícias. De acordo com os dados do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) registaram-se 89162 nascimentos em 2025, mais quatro mil que em 2024, um aumento de 5% da natalidade. Trata-se do valor mais elevado dos últimos 13 anos. O aumento significativo é devido sobretudo ao número de nascimentos de mulheres estrangeiras embora se registe também o aumento de bebés filhos de mães portuguesa.

É de saudar esta evolução apesar das condições sociais e profissionais ainda pouco amigáveis para com a maternidade. Como não há muito aqui referi, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu em 2024 mais de duas mil comunicações de empresas referindo que não iriam renovar um contrato de trabalho a termo ou pretendiam despedir mulheres grávidas, puérperas, lactantes, pessoas em gozo de licença parental ou cuidadoras. Estas comunicações estão determinadas por lei para protecção de direitos das mulheres. O número é o mais elevado desde 2020, ano muito marcado pela pandemia, e tem estado sempre em subida.

É sabido que a situação portuguesa no que respeita aos nascimentos e renovação geracional continua a agravar-se e estes dados são indiciadores dados obstáculos à maternidade e contribuem para o agravamento da dificuldade de renovação demográfica.

Portugal integra o grupo com menores apoios sociais para que os pais fiquem mais tempo em casa com filhos pequenos sendo que sobretudo nas zonas mais urbanas, (o interior desertifica-se o que também contribui para a baixa natalidade), a oferta de estruturas formais de acolhimento de bebés e crianças é ainda insuficiente. Acresce que Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças.

Está em discussão a revisão do Código do Trabalho em Portugal e algumas das alterações propostas pelo Governo agravam o cenário com menos apoios à parentalidade. Trata-se, obviamente, de um tiro no pé que esperamos não ser concretizado.

O emprego jovem e a sua estabilidade e rendimento torna muito difícil assumir o encargo dos filhos agravado por, como se verifica pela notícia, obstáculos à maternidade de mulheres empregadas.

Importa ainda não esquecer a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Existem empresas que exigem às mulheres um compromisso de que não irão engravidar nos próximos 5 anos. Não adianta argumentar com o quadro legal existente ou que venha a existir. Em Portugal a lei tem mais um carácter indicativo que imperativo.

O fluxo de emigração jovem nos últimos anos é elevado e é pouco provável que se verifique o retorno da maioria que emigrou.

Por outro lado, em tempos altamente competitivos com a proletarização do trabalho com salários baixos e nas prestações sociais insuficientes, as pessoas hipotecam os projectos de vida em troca das migalhas que permitam a sobrevivência o que lhes retira margem negocial ou liberdade de escolha.

A fiscalização e regulação são insuficientes, uso e abuso de estágios não remunerados ou miseravelmente pagos e que não asseguram continuidade, condições de trabalho degradantes cuja não aceitação implica a perda do lugar em troca por alguém ainda mais necessitado e, portanto, calado.

A promoção de projectos de vida familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de emprego e protecção do emprego e da parentalidade, na discriminação e combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade dita gratuita, na fiscalidade, por exemplo. A questão é que a política que tem vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.

É ainda urgente que se promova a estabilidade de emprego a acessibilidade real (na distância e nos custos) aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida.

É uma questão de futuro.

SEMENTES DE MAL-ESTAR

 A Polícia Judiciária promove hoje uma Conferência, "Ódio online mata offline", centrada na prevenção da radicalização online de crianças e jovens, fenómeno em crescimento em Portugal e na Europa, e na apresentação de uma campanha de esclarecimento e prevenção. De acordo com a direcção da PJ, “a problemática da radicalização de crianças e jovens em ambiente online constitui actualmente um dos maiores desafios para a segurança interna do espaço europeu”.

Nos tempos duros que vivemos, o clima social, relacional e emocional nas comunidades de que fazemos parte nem sempre é muito amigável e cria caldos de cultura relacional em que o clima nas comunidades é ele próprio menos favorável ao bem-estar. É particularmente preocupante o universo que se esconde nos alçapões da net, designadamente nas redes sociais é assustador.

De facto, se a net abriu um mundo inesgotável de oportunidades, também abriu um mundo de alçapões. Ligado desde sempre ao mundo dos mais novos, muitas vezes aqui tenho falado desses alçapões e como, apesar da vulgaridade e massificação da sua utilização, muitos pais me dizem desconhecê-los mesmo sendo eles próprios utilizadores regulares da net.

Como múltiplos estudos revelam aumentou exponencialmente o tempo que crianças, adolescentes e jovens, tal como muitos adultos, estão em frente do ecrã. Naturalmente os riscos também aumentaram como o cyberbullying que já referi, chantagem e roubo, promoção da violência, exposição a conteúdos inadequados às idades, pornografia infantil, expressão de ódio, extremismo e radicalização, etc.

Apesar de em Portugal estes casos de violência extrema serem menos frequentes e de menor gravidade que noutros países, levam-nos a questionar os nossos valores, modelos educativos, códigos e leis pela perplexidade que nos causam.

Esta perplexidade exige a necessidade de tentarmos perceber um processo que designo como "incubação do mal" que se instala nas pessoas, muitas vezes logo na infância e adolescência, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas, mas que insidiosamente começam a ganhar um peso interior insuportável cuja descarga apenas precisa de um gatilho, de uma oportunidade e, cada vez mais, a net está ali à mão, discreta e potente ferramenta para acções em múltiplos sentidos, incluindo o pior. 

A fase seguinte pode passar por duas vias, uma mais optimista em que alguma actividade, socialmente positiva, possa drenar esse mal-estar, nessa altura já desregulação de valores, ódio e agressividade. Uma outra via em que aumenta exponencialmente o risco de um pico que pode ser um ataque numa escola ou noutro espaço público ou uma investida contra alguém arriscando a entrada numa espiral de violência cheia de "adrenalina", em nome de coisa nenhuma a não ser de um "mal-estar" que destrói valores e gente.

Um caminho mais difícil de rastrear, percorre-se à frente de um ecrã, com acesso a um sem fim de oportunidades para alimentar, criar e desencadear comportamentos incontroláveis de profunda e múltipla violência.

É evidente que a punição constitui um importante sinal de combate à sensação de impunidade perigosamente presente na nossa comunidade, mas é minha forte convicção de que só punir e prender não basta para minimizar o risco de episódios desta dimensão trágica.

Sabendo que prevenção e programas comunitários e de integração têm custos, importa ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da violência, de delinquência continuada ou de insegurança.

Importa ainda estratégias mais proactivas e eficientes de minimizar, a exclusão, o abandono e insucesso educativos, o “mal-estar” psicológico e problemáticas de saúde mental, a guetização e "quase total" e, muitas vezes, a desocupação de quem não estuda, nem trabalha. Para esta gente, o futuro passa por onde, por quem e porquê?

Finalmente, a importância de uma precoce e permanente atenção às pessoas, ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.

AGRESSÃO A UMA PROFESSORA, MAIS UMA VEZ

 Mais um episódio. Numa escola em Coimbra, uma professora foi agredida por um aluno com cerca de 12 anos.

Andam negros os tempos para os professores. Repetindo-me, sempre que escrevo sobre esta questão, agressões ou insultos a professores e dadas as circunstâncias faço-o com regularidade, é sempre com preocupação e mal-estar, mas é preciso insistir pelo que retomo notas já aqui referidas, não me parece necessário encontrar outras palavras para tratar a mesma questão.

As notícias sobre agressões a professores, cometidas por alunos ou encarregados de educação, continuam com demasiada frequência embora nem todos os episódios sejam divulgados. Aliás, são conhecidos casos de direcções que desincentivam as queixas dado o “incómodo” e “publicidade negativa” para a escola que trará a divulgação e ouvem-se discurso de relativização.

Os testemunhos de professores vitimizados são perturbadores e exigem atenção e intervenção.

Cada um dos recorrentes episódios poderá ser um caso de polícia, mas não pode ser “apenas” mais um caso de polícia e julgo que, para além de ser notícia, importaria reflectir nos caminhos que seguimos.

Esta matéria, embora seja objecto de rápidos discursos de natureza populista e securitária, parece-me complexa e de análise pouco compatível com um espaço desta natureza.

Insisto numa breve reflexão em torno de três eixos: a imagem social dos professores, a mudança na percepção social dos traços de autoridade e o sentimento de impunidade que me parecem fortemente ligados a este fenómeno.

Já aqui tenho referido que os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores, incluindo parte do discurso de gente dentro do universo da educação que tem, evidentemente, responsabilidades acrescidas e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes ou com agendas implícitas, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para alterações significativas da percepção social de autoridade dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, sobretudo, alunos e pais. Também com demasiada frequência os discursos produzidos pela tutela sobre os professores que são parte do problema e não contributo para a solução.

Esta fragilização tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais.

No entanto, importa registar que a classe docente é dos grupos profissionais em que os portugueses mais confiam o que me parece relevante.

Em segundo lugar, tem vindo a mudar significativamente a percepção social do que poderemos chamar de traços de autoridade. Os professores, entre outras profissões, polícias ou profissionais de saúde, por exemplo, eram percebidos, só pela sua condição de professores, como fontes de autoridade. Tal processo alterou-se, o facto de se ser professor, já não confere, só por si, “autoridade” que iniba a utilização de comportamentos de desrespeito ou de agressão. O mesmo se passa, como referi, com outras profissões em que também, por razões deste tipo, aumentam as agressões a profissionais da área da saúde, médicos e enfermeiros.

Finalmente, importa considerar, creio, o sentimento de impunidade instalado em Portugal de que não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer qualquer coisa que não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”. Nesta perspectiva têm sido recorrentes as referências à necessidade de revisão do Estatuto do Aluno.

Considerando este quadro, creio que, independente de dispositivos de formação e apoio, com impacto quer preventivo, quer na actuação em caso de conflito, obviamente úteis, o caminho essencial é a revalorização da função docente tarefa que exige o envolvimento de toda a comunidade e a retirada da educação da agenda da partidocracia para a recolocar como prioridade na agenda política.

Definitivamente, a valorização social e profissional dos professores, em diferentes dimensões é uma ferramenta imprescindível a um sistema educativo com mais qualidade sendo esta valorização uma das dimensões identificadas nos sistemas educativos mais bem considerados.

É ainda fundamental que se agilizem, ganhem eficácia e sejam divulgados os processos de avaliação e responsabilização sérias dos casos verificados, o que contribuirá para combater, justamente, a ideia de impunidade.

A LER

 No Público encontra-se um texto de Paulo Prudêncio, “A falta de professores não se deve apenas à burocracia e à indisciplina” que reflecte sobre as más opções das políticas públicas de educação dos últimos anos e dos seus efeitos

Merece leitura e reflexão.

Na verdade, o universo da educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e professores. Acresce que no âmbito das políticas públicas de educação, sucessivas equipas ministeriais têm empreendido um empenhado processo de desvalorização profissional dos professores com impacto evidente no clima das escolas e nas relações que a comunidade estabelece com estes profissionais. Este cenário baixou drasticamente a atractividade da carreira docente e, como sempre, sucessivos responsáveis por estes cenários, esquecem-se do que produziram e ignoram responsabilidades, perorando sobre o que fazer e que não fizeram.

APRENDER A ESCREVER À MÃO É BOM

 No Público encontra-se um texto de Inês Ferraz em defesa da utilização da escrita manual na aprendizagem da escrita, "A importância de escrever à mão para o desenvolvimento da escrita". É bom que se insista e, por aqui, muitas vezes o tenho feito.

Parece que, felizmente e de há algum tempo para cá se tem desacelerado o impacto do “deslumbramento digital” nos processos iniciais de aprendizagem, designadamente, na escrita e leitura.

Ainda há pouco tempo aqui escrevi sobre esta matéria a propósito de uma entrevista ao Público de Johan Pehrson, ex-ministro da Educação da Suécia sustentando o recuo inevitável na utilização dos dispositivos digitais na educação escolar, designadamente, nos alunos mais novos.

Na entrevista, Pehrson reconhece erros cometidos com a introdução destes recursos e assiste-se à necessidade de “regressar ao essencial”, “voltar ao papel e à caneta” nas suas palavras. Nas actuais políticas educativas da Suécia e de outros países este movimento de desaceleração digital ganha consistência e reflecte-se nas práticas educativas.

Por cá continuamos à acelerar ainda “deslumbrados digitalmente”. Se assim continuarmos, o futuro não será risonho em matéria de aprendizagem como alguns estudos vão sustentando.

Muitas vezes, durante a minha carreira profissional e em vários textos que aqui divulguei me referi à necessidade de prudência e oportunidade no recurso excessivo às ferramentas digitais.

Por curiosidade recordo uma história escrita em 2010, vai para 16 anos, a que chamei “As mãos que ensinam” e que peço desculpa por retomar.

"Um dia destes a Sara, professora de gente pequena, encontrou-se no refeitório da escola com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros. A conversa, para não variar, foi sobre o trabalho de ensinar e aprender.

Estava a lembrar-me da reunião que ontem tivemos. Velho, que me dizes à polémica que vai por aí sobre a utilização dos computadores com os gaiatos pequenos? Estás contra ou a favor?

Na minha idade já nem sempre consigo estar de forma definitiva, contra ou favor de muitas coisas. A questão dos computadores na sala de aula com os miúdos pequenos é um exemplo, acho que não se pode discutir assim.

Então?

Como é evidente os computadores fazem cada vez mais parte da nossa vida em múltiplas dimensões. Assim sendo, considerando que a escola deve lidar e colocar os miúdos a lidar com as coisas da vida, o computador poderá aparecer e integrar-se, no trabalho "sério" ou nas brincadeiras, é uma questão de bom senso. Por outro lado, quando se começa a mexer nas letras, a juntá-las e a escrever, parece-me muito importante que as mãos escrevam, desenhem as letras, construam as histórias. Às vezes dizem que os miúdos se motivam mais porque os computadores são inovadores. É um equívoco, os miúdos motivam-se por aquilo que gostam e aprendem a gostar. E para aprender a gostar também é preciso saber fazer. Repito, parece-me essencial que as mãos conheçam as letras, como elas se desenham, como elas se juntam e o que elas são capazes de dizer. Utilizar o computador será útil para algumas outras tarefas ou actividades que não substituem escrever e construir textos com as mãos.

Sabes que tanto como a cabeça ensina as mãos, as mãos ensinam a cabeça. Quando as mãos e a cabeça aprendem e sabem, então o computador também já pode ser uma caneta. Dá para entender Sara? É por isso que estou contra e a favor do uso dos computadores pelo gaiatos pequenos ou, se preferires, a favor e contra.

Parece simples Velho, porque se discute tanto?"

Esperemos que o conhecimento adquirido pela investigação e experiência regulem estes processos nas salas de aula.

MAIS UMA PLATAFORMA

 Em pleno processo de revisão do estatuto da carreira docente o MECI anunciou que os docentes deverão registar os sumários das suas aulas numa plataformas própria, há sempre mais uma plataforma à nossa espera, que o MECI gerirá também no sentido de averiguar as aulas efectivamente leccionadas e a sua relação com as remunerações dos docentes.

Parece claro e sem surpresa que no Ministério da Educação, e não é só de agora, não se confia nos professores, não se confia nas direcções escolares e não se confia nas estruturas intermédias do Ministério. É preciso ter a certeza de que os professores deram mesmo as aulas e, portanto, merecem o seu elevado salário.

Ainda ontem aqui falava da burocracia asfixiante que escolas e docentes sentem, mas há sempre mais uma tarefa a sair do “complicómetro” do Ministério, agora trata-se de mais uma plataforma centralizada para identificar e controlar os absentistas que se baldam às aulas.

Mais a sério. As políticas públicas fazem em torno das grandes questões, das prioridades e objectivos, dos recursos necessários, dos processos de avaliação e regulação, da planificação, etc.

A falta de confiança nos docentes é um sinal claro de falta de competência nos modelos de gestão e funcionamento do sistema educativo. É este cenário que deve ser alterado.

E SE SIMPLIFICAR FOSSE UMA ORIENTAÇÃO (outra vez)

 O Público divulga dados de um inquérito realizado pela Federação Nacional de Educação sobre condições de trabalho dos professores.

Responderam ao inquérito 817 professores e 93% refere um excesso de burocracia, 62,9% passa cinco ou mais horas semanais em tarefas administrativas. Aliás, 26% refere gastar mais de sete horas por semana em tarefas que nada têm que ver com dar aulas.

Muitas vezes aqui tenho abordado o peso excessivo e injustificado da burocracia associada à função docente. Trata-se de uma questão velha, com efeitos negativos de diferente natureza e de que não se vislumbra alterações significativas. Trocar papéis por plataformas não produz efeitos, “moderniza” os problemas e potencia o cansaço e insatisfação de que também se alimenta a falta de professores.

Continuo a insistir na necessidade de uma medida imprescindível e inadiável, a simplificação. Importa sublinhar que estou a falar de simplificação e não facilitação, seja em que área for.

É imperiosa a necessidade de diminuir a burocracia asfixiante que obriga as escolas, professores, técnicos e directores, a uma espécie de "agitação improdutiva" consumindo esforço e recursos que, basicamente, apenas alimenta o cansaço e a ineficácia promovendo mais problemas que contributos para soluções.

A experiência mostrará certamente o impacto que medidas neste sentido terão na realidade escolar, qualquer passo no sentido de devolver tempo e tranquilidade aos professores e de economizar processos será positivo.

O quotidiano das escolas, dos professores está mergulhado numa complexa teia de procedimentos, situações, medidas, iniciativas, designações, acções, preenchimentos, actividades, relatórios, grelhas, indicadores, etc., na qual se enredam os processos educativos, a essência do trabalho que envolve alunos, professore e técnicos.

A esta dimensão do trabalho das escolas e agrupamentos acresce a gama sem fim de Planos, Projectos, Programas, Iniciativas, as combinações são múltiplas, destinados a tudo e mais alguma coisa, certamente relevantes e, sobretudo, inovadores.

Assim, em linha com o que por aqui já tenho sugerido, desejado, que alguma vez e de forma bem vincada, a tutela estabeleça a simplificação como orientação central nas diferentes dimensões das políticas públicas de educação.

Seria desejável e necessário que o trabalho a desenvolver, os conteúdos envolvidos, os dispositivos em utilização, a organização de tempos e rotinas, etc., tivessem como preocupação a simplificação, professores, técnicos, alunos e famílias ganhariam. Esta simplificação deve incluir a avaliação e registos. Seria positivo que, tanto quanto possível, se aliviasse a pressão “grelhadora” e a carga burocrática, manualizada ou informatizada, a que habitualmente escolas e professores estão sujeitos e que agora parece ser objecto de “emagrecimento”.

Como é evidente, sublinho, este apelo à simplificação não tem a ver com menos rigor, qualidade, intencionalidade educativa ou não proporcionar tempo de efectiva aprendizagem para todos. Antes pelo contrário, se conseguirmos simplificar processos e recursos, alunos, professores e famílias beneficiarão mais do esforço enorme que todos têm de realizar e estão a realizar.

Sempre que falo desta questão recordo-me do Mestre João dos Santos, a quem tarda uma homenagem com significado nacional, quando dizia, cito de memória pelo privilégio de ainda o ter conhecido e ouvido, que em educação o difícil é trabalhar de forma simples, é mais fácil complicar, mas, obviamente, menos eficaz, menos produtivo e muito mais desgastante.

Talvez valesse a pena tentarmos esta via de mais simplificação. As circunstâncias já são suficientemente complicadas.

Como costumamos dizer por aqui, deixem lá ver.

ABANDONAMENTO

É reconhecido que um número considerável de idosos recorre aos hospitais por quadros de solidão e abandono e lá permanecem por ausência e/ou desinteresse de familiares.

Muitos miúdos e adolescentes estão abandonados em frente a um ecrã ou andam à deriva pelo mundo fechados, abandonados, nuns auriculares.

O tempo do trabalho rouba o tempo da família que fica abandonada e dizem-nos que é necessário mais tempo para o trabalho. Quando falta o trabalho, falta o sustento, falta a dignidade e as pessoas escondem-se, abandonadas.

Em Portugal o consumo de antidepressivos aumentou exponencialmente nos últimos anos, estando a sua procura frequentemente associada a situações de “tristeza, solidão e abandono”.

Segundo a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária as taxas de abandono de animais nunca foram tão elevadas como actualmente.

Que raio de mundo é que andamos a construir?

Condomínios fechados de uma só pessoa?

DOS APOIOS ESPECIALIZADOS

 Ontem realizou-se em frente ao MECI uma manifestação de pais, professores e técnicos das designadas instituições de ensino especial que providenciam a educação escolar e apoios especializados a alunos com necessidades especiais que boa parte das vezes passaram por grandes dificuldades de apoio nas escolas regulares e com o acesso ao subsídio de educação especial cujo valor será insuficiente para a manutenção dos apoios e funcionamento das instituições que enfrentam sérias dificuldades. O Ministério anunciou alterações para breve. A ver vamos. 

A resposta de natureza mais especializada é crítica para o desenvolvimento e trajecto educativo para muitas crianças e jovens com necessidades especiais, também porque o cenário verificado nas escolas regulares em matéria de apoios educativos tem graves carências como aqui tenho tantas vezes abordado. Esta matéria foi o meu universo profissional durante quase 50 anos.

Apear das boas experiências que, felizmente, existem, a falta de recursos, equipamentos e humanos (professores, técnicos e auxiliares), o incumprimento dos ratios na constituição de turmas, um excesso de utilização do “outsourcing” que em educação é pouco eficiente são algumas das questões sentidas por todos que lidam com a educação escolar.

Não é nada de novo, os mais vulneráveis são sempre os que sofrem mais.

Mas não é uma fatalidade, fazemos os dias assim, como cantam os Trovante.

ESTÁ FRIO

 Está frio, foram divulgados alertas para vários distritos do país.

É incontornável. Quando se anunciam alertas devido à temperatura sempre me lembro do nosso querido Mestre Zé Marrafa.

Quando comentava com ele um dia mais frio dizendo que havia um alerta amarelo ou vermelho, o Mestre Zé sempre achava que deveriam avisar era se estivesse calor no Inverno, agora frio é normal.

E muitas vezes contava que tinha passado muito frio quando era gaiato. É mau um homem ter frio, acrescentava.

Eu sabia, muitas vezes falava sobre a infância e do que era guardar porcos aos nove anos e o que se passava no Inverno.

A lembrança das conversas com o Mestre Zé a propósito do frio que passou em miúdo, sempre me recorda e já aqui referi a narrativa de Juan José Millás em "O Mundo" quando enuncia, “Quem teve frio em pequeno, terá frio para o resto da vida, porque o frio da infância nunca desaparece”.

Na verdade, no Inverno ou até no Verão existem muitos miúdos que passam frio, às vezes muito frio, e nem sempre conseguimos dar por isso. Acontece até que alguns deles sentem frio em ambientes muito aquecidos ou mesmo no Verão, como disse. Não se trata do frio que vem de fora, daquele de que falam os alertas coloridos que nos fazem no Inverno, que seria “fácil” minimizar se assim se quisesse. É, antes, o frio que está à beira, um bloco de gelo disfarçado de família, de escola ou de instituição de acolhimento, é o frio que vem de dentro e deixa a alma congelada. Do frio que vem de fora, apesar de incomodar, acho que, quase sempre, nos conseguimos proteger e proteger os miúdos, mas dos frios que estão à beira e dos que vêm de dentro nem sempre o conseguimos fazer porque também nem sempre os entendemos e estamos atentos ao frio que tolhe muitas crianças e adolescentes.

Apesar de sentir confiança na resiliência dos miúdos, expressa em muitíssimas situações de gente que sofreu e resistiu a experiências dramáticas, uns mais que outros naturalmente, parece-me fundamental que estejamos atentos aos frios da infância.

Muitas vezes, como diz Millás, quem teve frio em pequeno terá mesmo frio no resto da vida.

Quando olhamos para muitos adultos à nossa volta pode reconhecer-se o frio que terão passado na infância.

O PROVEDOR DO LEITOR DO PÚBLICO E A DEFESA DO "ACORDÊS"

 Li com alguma perplexidade a primeira peça do novo Provedor do Leitor do Público, João Garcia, um jornalista cuja carreira acompanhei, designadamente, no Expresso e na Visão, e que creio ser uma excelente escolha, mas com um infeliz começo.

O Provedor desenvolve uma dura crítica ao Público por não recorrer ao Acordês, a mixórdia em que se tornou a língua portuguesa após o Acordo Ortográfico de 1990.

Na sua argumentação, dentro do que é habitual pelos defensores, deveria dispensar o recurso aos esfarrapados exemplos de minudências de confusão que todas as línguas têm.

Algumas notas.

O Provedor do Leitor justifica a peça por não ter ainda questões levantadas pelos leitores e então … defende o acordês.

Li com atenção as funções do Provedor do Leitor e, talvez por algum viés de interpretação, nem sequer me parece que esta questão se enquadre na sua função central, a “missão de garantir a defesa dos direitos dos leitores” e as suas competências.

O facto de estar em utilização não implica que não possa ser contestado e recusado como faz e bem o Público.

Será porventura uma tarefa sem sucesso, mas enquanto for possível reverter a situação criada pelo AO90, ou, pelo menos, atenuar danos, vale a pena insistir, importa que não nos resignemos. É uma questão de cidadania, de defesa da Cultura e da Língua Portuguesa. Aliás, os que por aqui passam notarão a manutenção do Português e a recusa do “acordês”.

É importante recordar que Portugal, S. Tomé e Príncipe, Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste procederam à ratificação o que não aconteceu com Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Como tantas vezes tenho escrito, desculpem a insistência e não inovar, entendo, evidentemente, que as línguas são estruturas vivas, em mutação, pelo que requerem ajustamentos, por exemplo, a introdução de palavras novas ou mudanças na grafia de outras, o que não me parece sustentação suficiente para o que o Acordo Ortográfico estabelece como norma.

Não sou, evidentemente, um especialista, mas parece-me que o cerne da questão reside, de facto, no entendimento, cito o presidente da Academia das Ciências de Lisboa, de que “Qualquer tentativa de uniformização ortográfica nos diversos países que usam a língua portuguesa como oficial é utópica” e que “o normal é o respeito pelas ortografias nacionais".

É esta perspectiva que informa o que se passa, por exemplo, com o inglês ou o castelhano/espanhol que têm algumas diferenças ortográficas ou na linguagem oral nos diferentes países em que são língua oficial, sem que daí advenha qualquer perturbação ou drama, mas isto dever-se-á, certamente, a ignorância minha e à pequenez irrelevante daquelas comunidades anglófonas ou com língua oficial castelhano/espanhol.

Acresce que as explicações que os defensores, especialistas ou não, adiantam não me convencem da sua bondade, antes pelo contrário, acentuam a ideia de que esta iniciativa não defende a Língua Portuguesa. O seu grande defensor Malaca Casteleiro refere até "incongruências" no AO, o que, aliás, me parece curioso, para ser simpático. Dito de outra maneira, desencadeamos um acordo com esta amplitude e implicações para manter "incongruências e imperfeições" que abastardam a ortografia da Língua Portuguesa.

Por outro lado, a grande razão, a afirmação da língua portuguesa no mundo, também não me convence. Voltando ao exemplo do inglês e do castelhano/espanhol que têm diferenças ortográficas nos diferentes países em que são língua oficial, não parece sejam conhecidas particulares dificuldades na sua afirmação, seja lá isso o que for.

O que na verdade conhecemos com exemplos extraordinários é a transformação da Língua Portuguesa numa mixórdia abastardada, numa confusão impossível de concertar dadas as diferenças entre o Português falado e escrito pelos diferentes países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na verdade, o desejável seria reverter alguns dos maus-tratos dados à Língua Portuguesa com o AO90.

Estarei sempre em (DES)Acordo com o Acordo. Enquanto o corrector me permitir e eu conseguir tentarei evitar o “acordês”, birra de velho, evidentemente.

A intervenção do Provedor do Leitor do Público começa mal. Aliás, é o que transparece dos muitos comentários que o texto suscitou. Não era necessário.

É OBRIGATÓRIO CONTRARIAR O DESTINO

 E pronto. Depois da entrada do Ano Novo retomemos os problemas do ano velho que deveriam constituir-se como prioridades … do Ano Novo.

Lê-se no Público que, com base no último Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos, do Instituto Nacional de Estatística divulgado em Dezembro e que aqui referi, o investigador Carlos Farinha Rodrigues actualizou o estudo Portugal Desigual, iniciado em 2016 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Em termos globais, o risco de pobreza desceu de 16,6% para 15,4% entre 2023 e 2024. No entanto, no mesmo período e para crianças e jovens a descida foi de apenas de 0,2 %, de 17,8% para 17,6%.

Considerando a escolaridade dos pais como critério e sem surpresa o quadro é mais negativo, “a taxa de pobreza é quase quatro vezes superior quando os pais têm apenas o ensino básico”, ou seja, no caso de filhos de pais com escassa escolaridade a pobreza atinge os 34,3% enquanto nos filhos de pais com o ensino superior, o valor baixa drasticamente para os 8,9%.

A situação de pobreza é mais elevada em adolescentes dos 12 aos 17 anos, o risco de pobreza atinge 19,2% das crianças e jovens neste grupo etário que representa 40% das crianças em situação de pobreza.

Repetindo-me sobre estas questões, os dados são inquietantes, está bem estudada a relação entre a situação económica, laboral e nível de literacia familiar no trajecto pessoal sendo que, sem surpresa, são estes alunos que, globalmente, mais dificuldades sentem no desempenho escolar bem-sucedido.

Também sabemos que a pobreza tem claramente uma dimensão estrutural e intergeracional, as crianças de famílias pobres demorarão até cinco gerações a aceder a rendimentos médios, um indicador acima da média europeia.

A escola é certamente uma ferramenta poderosa de promoção de mobilidade social, mas, por si só, dificilmente funciona como elevador social.

O impacto das circunstâncias de vida no bem-estar das crianças e em aspectos mais particulares como o rendimento escolar ou o comportamento é por demais conhecido e essas circunstâncias constituem, aliás, um dos mais potentes preditores de insucesso e abandono quando são particularmente negativas, como é o caso de carências significativas ao nível das necessidades básicas.

É este o desafio que enfrentam as políticas públicas de diferentes sectores.

Em nome do futuro, não podemos falhar, repito, não podemos falhar.

E o futuro começa agora.

NA TERRA ONDE ACONTECEM COISAS

 Lá naquela terra onde acontecem coisas irão realizar-se eleições para a Presidência da República. Trata-se de um processo normal e próprio das democracias.

Como é natural, o cidadão irá escolher um candidato de entre os que constam no boletim de voto. E é aqui que começa a inovação e a estranheza. Apresentaram candidaturas 14 cidadãos, mas o Tribunal Constitucional entendeu que três das candidaturas não reuniam os requistos necessários pelo que estão excluídas.

Agora a estranheza. No boletim de voto que se utilizará no dia das eleições constam os nomes de todos os que se candidataram. Como também é recorrente, nem o Tribunal Constitucional, nem o Ministério da Administração  Interna, nem a Comissão Nacional de Eleições assumem responsabilidades, nem o processo será corrigido. Felizmente só apareceram 14 candidaturas, caso contrário a coisa complicava-se ainda mais.

Sim, eu sei que isto não passará de uma irrelevância, esperemos que sem implicações, mas não deixa de ilustrar o que não pode acontecer num tempo em que os recursos tecnológicos são significativos. 

A parte que não se estranha é que ninguém parece ser responsável. Talvez tenha sido um acto de protesto e boicote por parte dos boletins.

Mais a sério. Como é possível?!

COM VOTOS DE BOM ANO, PREVISÕES PARA 2026

O Ano chegou cabaneiro, vento, frio e a chuva a caminho. Como é habitual, à entrada de um novo ano são mais do que muitas as tentativas de prever os dias que nos aguardam, tentar antecipar cenários como também se diz.

Apesar da dificuldade da tarefa, acotovelam-se "opinadores", comentadores, estudiosos, analistas, especialistas, politólogos, colunistas, "pessoas conhecedoras" (uma espécie em levar em conta), enfim, uma infinidade de tudólogos que em tudo quanto é comunicação social se "engarrafam" na produção de infalíveis previsões.

Não tenho os dotes necessários nem a intenção de substituir quem quer que seja mas, como é habitual, deixo um modesto contributo no que respeita a previsões desejando que chegue um Ano à medida das vossas expectativas.

Diz-me a experiência que é sempre de grande e comprovada utilidade.

Bom Ano para toda a gente.