Começa a ser difícil entender. Quando olhamos para a imprensa ou tentamos falar sobre Educação, a questão crítica e omnipresente é “Professores”, o Ministério da Educação parece ser o Ministério dos Professores sendo que em qualquer destes universos, por assim dizer, a situação é alarmante.
Neste contexto, torna-se ainda preocupante que se muitas dimensões relativas às políticas públicas de Educação já
levantam questões, currículos, avaliação interna e externa, digitalização
das provas de aferição e exames, insuficiência de recursos, burocracia asfixiante, falta de docentes, etc., também as
políticas públicas no que respeita aos Professores são igualmente preocupantes.
O último e estranho passo é o ME ter
decidido não esperar a apreciação do Presidente da República ao novo diploma
relativo aos concursos, que também não merece a concordância dos docentes, no qual se estabelecia a abertura 10700 lugares, e fixar em portaria publicada em DR 2401
lugares. Há aqui qualquer coisa de estranho e pouco compreensível para a
generalidade dos cidadãos.
Assim, parece que embora o
Ministério da Educação sendo pouco da Educação também não consegue ser o
Ministério dos Professores.
Então para que serve o Ministério
da Educação? Parece mais ser parte do problema que parte da solução.
Não é essa a função de quem estabelece
as políticas publicas em educação que devem promover dimensões como qualidade e
competência nos processos, qualificação validada através da avaliação externa,
recursos adequados, equidade e inclusão, autonomia, valorização profissional e
social doas actores, designadamente dos professores, etc.
A situação actual não pode, não
deve prolongar-se, o futuro está em causa e a história julgará.
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