No dia 1 foi apresentado pelo
Ministro da Educação o Plano 21/23 Escola + destinado a promover a recuperação
dos trajectos de aprendizagem afectados pela pandemia. Como é óbvio o impacto
foi, é, extremamente diversificado, quer na natureza, desempenho escolar e/ou
bem-estar, quer no nível maior ou menor de dificuldades criadas, sendo certo que envolve um número muito elevado de alunos.
Não encontrei ainda um documento
formal de apresentação do plano pelo que para estas notas me sirvo da descrição relativamente
pormenorizada que
se encontra no Público.
O plano apresentado representa um
encargo de 900 milhões de euros, 140 milhões para recursos humanos; 43,5
milhões para formação; 47,3 para recursos digitais; e 670 milhões para
apetrechamento e infra-estruturas.
Certamente tudo estará
justificado, mas, do meu ponto de vista, um Plano de Recuperação de Aprendizagens
parece ter como necessidade central, avaliação das necessidades de cada alunos
e intervenção educativa que as possa minimizar ou eliminar o que se traduz em
recursos humanos, professores e técnicos, e trabalho com alunos. É evidente a
necessidade de “recursos digitais” e “apetrechamento e infra-estrutura” seja lá
isto o que for, mas fico com alguma dúvida quando, do total de 900 milhões,
representam 79.7 %.
Foi também referida a contratação de 3300 professores para além de técnicos, psicólogos ou mediadores. É importante este acréscimo, mas veremos, face à actual situação das escolas em matéria de recursos humanos, qual o seu real impacto e suficiência, para além da forma e critérios com que decorrerá a sua colocação.
Parece-me importante o afirmado
reforço dos dispositivos de apoios tutoriais ou de trabalho de coadjuvação, bem como dos créditos horários
das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva. Dada a falta de
informação disponível aguardemos para que se perceba o que tal significará termos
reais em cada escola.
Ainda uma nota para o anúncio feito
pelo Ministro da associação do Plano 21/23 Escola + a um enorme conjunto de
actividades e iniciativas sempre inovadoras, naturalmente, umas em curso outras
a promover, que, do meu ponto de vista poderão fazer correr o risco da dispersão
de esforço e recursos e uma perda de eficácia face aos objectivos e
necessidades decorrentes do impacto nas aprendizagens.
Registo a referência ao reforço
da autonomia das escolas, condição imprescindível, ainda que seja necessário
conhecer melhor em quem se irá traduzir, bem como dos necessários mecanismos de
regulação.
Não é particularmente animadora a
retórica que “veste” o Plano 21/23 +, aliás, sempre presente, nas decisões em matéria
de políticas públicas de educação e que de tão desgastada já não inspira.
Seria também desejável que tudo o
que agora foi anunciado, ainda que de uma forma pouco aprofundada, não
represente um acréscimo de burocracia e que seja pensado e gerido numa
perspectiva proactiva e estrutural e menos numa perspectiva remediativa e
conjuntural.
Assim, poderá fazer mais sentido
o peso colocado em recursos digitais, apetrechamento e infra-estruturas.
A ver vamos.
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