O Secretário-geral da Fenprof, em declarações hoje divulgadas, entende que não existe Ministério da Educação. Existe o Ministério das Finanças que impõe medidas que o ME traduz em política educativa.
Desta vez, o que acontece poucas vezes, estou de acordo com Mário Nogueira, mas não exactamente pelas mesmas razões. Há algum tempo atrás intitulei um texto "Apesar do ME" aqui colocado referindo-me a alguns bons resultados conseguidos, por exemplo no PISA, ou seja, muitas escolas, muitos professores, muitos funcionários e técnicos, muitos alunos e muitas famílias continuam a empenhar-se e a investir no que fazem, de forma a que, no fim, o trabalho dos miúdos seja bem sucedido, apesar da incompetência e desacerto de muito do que se tem decidido em matéria de educação.
Voltando então à "não existência do ME" consideremos alguns aspectos que me parecem caracterizar a situação.
Em primeiro lugar, o ME é apenas uma parte do universo da educação que, do meu ponto de vista, se parece com uma espécie de caos organizado. Considero ainda este caos está organizado em torno da agenda de interesses que os grandes actores desse universo definem.
Centrando-nos no ME, a definição de medidas de política parece relevar quase que exclusivamente de critérios de natureza económica e financeira, do controle político do sistema educativo e de uma deriva informada pela obsessão em mostrar resultados que a realidade não autoriza. Os discursos da oposição política candidata ao poder são obviamente informados por aquilo que, em cada momento, melhor possa servir os seus interesses.
Por outro lado, boa parte dos discursos produzidos pelos representantes dos professores ou dos funcionários, são quase que exclusivamente centrados numa visão corporativa de questões profissionais, o que não se estranha, naturalmente, é a sua vocação. No entanto, esses discursos surgem, excessivas vezes, capturados pelos interesses das agendas dos interesses da partidocracia subjacente, ficando pouco clara a preocupação com a qualidade dos processos educativos.
Num país em que a literacia e a maturidade cívica que sustentam a solidez e a força de posições de crítica e exigência são deficitárias, a maioria dos pais está demitida do envolvimento nos movimentos representativos dos pais pelo que as minorias mais activas assumiram essa posição que sendo legítima não é eficaz e representativa obedecendo, por vezes nitidamente, a agendas outras. Os outros pais, a maioria e, sobretudo, os mais preocupados com os seus miúdos relacionam-se com a escola em função, obviamente, das particularidades individuais dos seus educandos.
Finalmente e no que respeita aos alunos, parece-me importante sublinhar que o quadro que descrevi anteriormente, as consequências dos modelos de desenvolvimento que têm sido seguidos, os sistemas de valores que temos vindo a definir, não podem deixar de se reflectir na relação que estabelecem com a escola, ou, melhor dizendo com parte da vida da escola.
É por esta ordem de razões que, a não alterarmos modelos e valores de participação cívica, discursos e práticas políticas, mais centradas no bem comum e menos centradas nos interesses da luta pelo poder, dificilmente imagino que tenhamos, mesmo, um Ministério da Educação centrado no que é essencial, orientação e regulação, com um aparelho leve e eficaz, e o trabalho educativo centrado em escolas autónomas, responsáveis e responsabilizadas perante as comunidades locais.
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