Para além do meritório esforço do
Movimento com criação de uma rede muito significativa de bancos de troca de
manuais escolares continuo a pensar que esta questão merecia ser repensada como
várias vezes tenho referido.
Do meu ponto de vista,
verifica-se um excesso de "manualização", do trabalho dos alunos,
potenciado com o aumento do número de alunos por turma e da existência das metas curriculares nos termos em que actualmente estão definidas. Tal situação tem óbvias
implicações didáctico-pedagógicas e, naturalmente, económicas pelo peso nos
orçamentos familiares.
Recordo que no quadro
constitucional vigente, lê-se no Artº 74º (Ensino), “Na realização da política
de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal,
obrigatório e gratuito;
Na verdade, como muitas vezes
refiro, o ensino obrigatório nunca foi gratuito nem universal, vejam-se as
taxas de abandono, e os custos incomportáveis para muitas famílias dos manuais
e materiais escolares num quadro em que a acção social escolar é insuficiente e
tem vindo a promover sucessivos ajustamentos nos valores e critérios de apoio
disponibilizados.
Voltando aos manuais, apesar da
progressiva disponibilização de outras fontes de informação e do acréscimo de
acessibilidade através das tecnologias de informação e de outros suportes, a
utilização dessas fontes alternativas aos manuais é baixa e pouco valorizada
por pais e alunos. De facto, embora o abandono do “livro único” tenha ocorrido
há já bastante tempo e de uma preocupação, ainda pouco eficaz, com a qualidade dos
manuais, predomina a sua utilização e dos materiais de apoios que lhes vem
associado, cadernos de exercícios e fichas, cadernos de actividades, materiais
de exploração, CDs, etc. etc. que submergem os alunos e oneram as bolsas
familiares, até porque muitos destes materiais não são incluídos nos apoios
sociais escolares.
Em muitas salas de aula, dada a
natureza da estrutura e conteúdos curriculares e do estabelecimento de forma
desastrada das metas curriculares nos termos em que o foram, corre-se o risco
de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização” ou
“cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor será,
sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes dispositivos que os alunos
carregam nas mochilas.
Do meu ponto de vista, a
minimização da dependência dos manuais passaria, entre outros aspectos, por uma
reorganização curricular, diminuindo a extensão de algumas conteúdos, por
exemplo, o que permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e
construção de conhecimentos com base noutras fontes potenciando, por exemplo, a
acessibilidade que as novas tecnologias oferecem.
É importante caminharmos no
sentido de atenuar a fórmula única instalada, o professor ensina com base no
manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante
porque tem tudo o que professor ensina.
Como já tenho afirmado, penso que também seria de considerar a possibilidade dos manuais escolares serem
disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano
lectivo ou da sua utilização, sendo as famílias penalizadas pelo seu eventual dano ou extravio e ficando, assim, com "folga" para
aquisição de outros materiais, livros por exemplo.
Como é evidente, dentro desta perspectiva, a própria
concepção dos manuais deveria ser repensada no sentido de permitir a sua
reutilização.
Não esqueço, no entanto, o peso
económico deste mercado e como são os mercados que mandam ...
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