OS PILHA GALINHAS

Quando nos começávamos a habituar ao roubo a sério, aos muitos milhões, protagonizado por gente "séria", administradores, políticos ou gestores, por exemplo, está em recuperação um país de pilha galinhas, o do pequeno roubo. Provavelmente mais um efeito colateral da crise.

No Público encontra-se o extraordinário episódio de um empreendedor que, lembrando-se certamente das palavras de Belmiro de Azevedo sobre a legitimidade moral do roubo quando se tem fome, dirigiu-se ao Pingo Doce, aqui parece-me claramente uma atitude de protesto cívico e politico, e rouba um champô e uma embalagem de polvo no astronómico montante de 25.66€. O eficiente segurança caçou-o, recuperou a mercadoria roubada e agora o empreendedor chega a tribunal. Está certo, roubar é feio e não depende do montante.

Estando nós mais habituados a uma actividade nesta área realizada na escala dos milhões, muitos, que voam da banca, de empresas em falências fraudulentas, em comissões mal explicadas, em inconsequentes derrapagens financeiras nas obras públicas sendo ainda que tudo isto se passa na maior das impunidades é, devo confessar, sempre com alguma perplexidade que vejo a captura e julgamento destes bandidos saqueadores e perigosos enquanto os seus colegas de actividade, mas de outra dimensão, de outra escala, se passeiam por aí dedicando-se à sua lucrativa arte. Esta situação é semelhante há que ocorreu há algum tempo, envolvendo um sem-abrigo que roubou seis chocolates de um supermercado da cadeia Lidl, é a concorrência, e que também chegou a julgamento.

É importante que estes casos cheguem a julgamento e sejam severamente condenados para, por um lado, alimentar a ideia de que a justiça funciona e, por outro lado, devolver-nos um sentimento de confiança nessa justiça e de que percepção de impunidade instalada é, evidentemente, falsa.

Com este regresso dos pilhas galinhas damos mais um passo na desejada democratização da nossa economia, roubam todos, é apenas uma questão de escala.

Numa nota final confesso que sinto uma adolescente e romântica simpatia pelos pilha-galinhas.

ESTE PAÍS TEM QUE SER PARA VELHOS

A intenção de introduzir "moderação" nas exigências e requisitos aplicados aos equipamentos sociais parecem chegar agora aos lares de idosos eliminando a exigência de que os quartos sejam apenas individuais ou duplos, aceitando o quarto triplo, esperando nós que se fique por aqui evitando o recurso à tipologia camarata. Para quem lida com as respostas sociais em várias áreas, é claro que algumas exigências e requisitos eram claramente desajustadas e não contribuem para a qualidade do serviço prestado mas para o custo desse serviço. Os responsáveis pelas Instituições de Solidariedade Social aplaudem a medida que poderá aumentar a capacidade de resposta das instituições, sendo que em muitas as listas de espera são significativas, podendo, assim, contribuir para combater a oferta clandestina.

Há poucas semanas o Público apresentou um extenso trabalho sobre um dos mais rentáveis nichos de mercado da economia paralela, os lares ilegais para idosos. Segundo dados da ALI - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos, existem 1863 lares licenciados, cerca de 1000 em situação ilegal alimentando um mercado que valerá perto dos 40 milhões de euros. É ainda de considerar que teremos perto de um milhão de portugueses acima dos 75 anos e dado o envelhecimento progressivo, o futuro deste mercado parece assegurado. Aliás, na peça também se referia a existência de listas de espera significativas.

É pois essencial que a fiscalização e regulação funcionem, assegurando dentro dos padrões razoáveis a qualidade destas instituições.

Este universo, o acolhimento, institucional ou familiar dos velhos é uma questão complexa, como complexa e muitas vezes difícil é viver com a condição de velho. Não é fácil ser velho.

Começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio, sem médico de família.

Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades e estilos de vida, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução produzindo cada vez mais situações de solidão e isolamento entre os velhos, com consequências que têm feito manchetes, muitos velhos morrem de sozinhismo, de solidão. Estão em extinção as relações de vizinhança e a vivência comunitária, fontes privilegiadas de protecção dos mais velhos.

É certo que existe, felizmente, um pequeno número de idosos que além do apoio familiar, ainda possuem meios que lhes permitem aceder a bens e equipamentos que contribuem para uma desejável e merecida qualidade de vida no fim da sua estrada.

Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu para chegar a velho e sofre a velhice.

Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.

A CONCERTAÇÃO DESCONCERTADA

"Férias mais curtas, bancos de horas e gestão de pontes mais flexíveis, mas sem a meia hora extra de trabalho que o Governo pretendia. Estas são em síntese as bases de um acordo tripartido fechado na madrugada". Esta a síntese feita no Público sobre o acordo assinado entre Governo e parceiros sociais, à excepção da CGTP, sob a forma de Concertação Social.

Este enunciado parece traduzir o entendimento que não é novo de que o tempo de trabalho será a alavanca do desenvolvimento, da produtividade, da competitividade, o jargão do costume.

Tal como ontem afirmei ao comentar a divulgação da informação de que os portugueses têm o terceiro maior tempo de trabalho da Europa embora com níveis de produtividade mais baixos, tenho a maior das dúvidas de que o "simples" aumento das horas de trabalho tenha reflexos significativos na economia.

Relembro que os estudos evidenciam importância fundamental de factores como a organização do trabalho, a qualificação dos trabalhadores, a modernização e qualificação da gestão, organização e funcionamento de empresas, sobretudo do tecido das médias, pequenas e micro empresas que, assegurando a fatia maior do emprego, são geridas por empregadores com baixas qualificações, com altos custos de ineficácia e desperdício.

O aumento do tempo de trabalho sem mudanças significativas nas outras dimensões, poderá conduzir a uma "proletarização" da economia na medida em que a sua competitividade assentará, sobretudo, no abaixamento dos custos do trabalho.

Este caminho parece perigoso e apesar do acordo ter sido assinado ao abrigo da Concertação Social, creio que aponta mais no sentido da desconcertação social e empobrecimento. Este rumo já foi, aliás, enunciado pelo Primeiro-ministro, primeiro empobrecemos e amanhã cantaremos. Mas não, assim não me parece que possamos cantar amanhã.

O RESTAURADOR

Uma vez conheci um homem já velho, com muita experiência que se dedicava a restaurar peças que lhe chegavam em muito más condições. Era um Restaurador.

Algumas peças vinham completamente em cacos, outras seriamente danificadas, mas quase nunca lhe pediam que ajudasse a conservar peças em boas condições, a solicitação era sempre para recompor algo que se tinha alterado.

Ao receber as peças e os pedidos de ajuda o Restaurador com toda a paciência do mundo, que só o afecto que tinha por aquelas peças e pelo seu trabalho alimentava, começava por olhar, lê-las, como ele dizia. O Restaurador dizia que não se podia mexer nas peças sem as compreender, sem as entender.

Depois, devagar, com muitos cuidados começava a ver as fragilidades, os problemas, os elementos mais comprometidos e pensava como compô-los, como encaixar tantos pedaços, como reparar tudo para que as peças voltassem a brilhar, se possível.

Ao fim de algum tempo, este trabalho de restauro precisa de tempo, o Restaurador conseguia, quase sempre, que aquelas peças partidas, amachucadas, tristes, ganhassem nova vida.

O Restaurador percebia que isso acontecia quando via as peças com um ar feliz, a rirem-se para ele e para o mundo, preparadas para lidar de novo com as circunstâncias.

Nessa altura ele ficava contente, os miúdos tinham voltado a ser miúdos.

JUST IN TIME

É cíclico, sempre que o ambiente aquece um bocado para além do suportável por um país habituado a distribuição de benefícios de diferentes naturezas aos boys de serviço, surgem, certamente por coincidência, umas notícias equilibrantes, ou seja, deslocam a atenção para situações que envolvem os boys que estiveram de serviço. Sempre assim foi, sempre assim há-de ser.

Vem esta introdução a propósito da notícia do Público referindo a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa de levar a julgamento a ex-ministra da educação, a sua chefe de gabinete, o então secretário-geral do ME e o advogado João Pedroso a quem foi adjudicada por ajuste directo uma tarefa generosamente paga e que nunca chegou a ser integralmente cumprida como na época foi referido. Os factos passaram-se entre 2005 e 2007.

Como é evidente, daqui nada advirá e tudo isto acabará tranquilamente por prescrição, arquivamento ou outra inócua solução. São assim as regras do jogo e justiça que nos servem e de que se servem.

Com o ambiente que está, a temperatura política a subir acompanhando o despudorado festival de nomeações e amiguismo político dos últimos meses, acompanhado das mais deprimentes e patéticas declarações e justificações de vários responsáveis e envnvolvidos, nada melhor que um fait-divers para entreter e devo dizer, é bem escolhido. A figura de Maria de Lourdes Rodrigues, citando Eduardo Catroga, tem valor neste mercado, tal como o advogado que fazia pela vidinha, João Pedroso.

Teremos para uns dias e, como diz o povo, enquanto o pau vai, folgam as costas.E nós assistimos.

PUNIR OU PRENDER NÃO CHEGA

Foi hoje conhecida a decisão judicial relativa ao episódio de agressões de jovens a uma outra jovem de 13 anos que foi filmado e colocado, como vai sendo habitual, na net. Há uns meses atrás a decisão judicial de colocar em prisão preventiva alguns dos envolvidos causou alguma polémica tendo o bastonário da Ordem dos Advogados criticado a medida com uma interpretação da lei que, na sua opinião, não justificaria a prisão preventiva. Por outro lado, alguns juízes e outros actores têm vindo a defender a bondade da medida pelo seu impacto potencial na prevenção da delinquência e no combate à ideia de impunidade instalada que tem efeitos devastadores na confiança dos cidadãos quer na justiça quer na percepção de segurança diária.

Hoje, o Tribunal decidiu a aplicação de pena suspensa a todos os envolvidos e pela obrigatoriedade de prestação de trabalho comunitário durante o período respeitante da pena. Vejamos a reacções embora mais previsivelmente se desejasse maior severidade, pena efectiva.

Algumas notas sobre esta questão e alguns aspectos próximos. Em Portugal existem altíssimos níveis de prisão, hoje a imprensa refere a sobrelotação nos estabelecimentos prisionais, no entanto, são constantes e públicos os apelos ao aumento de penas e da prisão de mais gente, provavelmente, devido ao tal sentimento de impunidade e insegurança. É ainda frequente reclamar o abaixamento da idade susceptível de prisão que actualmente se situa dos 14 aos 16 anos, internamento fechado em Centro Educativo e a prisão comum a partir dos 16.

A questão central, do meu ponto de vista, é que, sobretudo no caso de gente mais nova, a prisão não pode ser a única solução.

Segundo dados da Direcção Geral de Reinserção, cerca de 40% dos adolescentes internados voltam aos Centros Educativos ou às prisões após os 16 anos. Esta altíssima taxa de reincidência, mostra a falência do Projecto Educativo obrigatoriamente definido para todos os adolescentes internados. Este Projecto Educativo assenta em dois eixos fundamentais, formação pessoal e formação escolar e profissional. É neste âmbito que o trabalho tem que ser optimizado. É imprescindível que os meios humanos e os recursos materiais sejam suficientes para que se minimize até ao possível os riscos de reincidência. Ao que é conhecido, um dos jovens agora detidos já tem antecedentes criminais. Mesmo entre a população mais jovem, com mais de 16 anos e, portanto, a cumprir penas em estabelecimentos prisionais para adultos, a taxa de reincidência é enorme e a prisão, sabe-se, funciona frequentemente como escola para certificação e aquisição de competências.

Fica certamente mais caro lidar com a delinquência provavelmente praticada por estes jovens reincidentes em adultos do que investir na qualidade dos Centros Educativos para que sejam, de facto, educativos.

Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.

TEMPO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE

Desde que surgiu a intenção de introduzir mais meia hora no horário de trabalho a questão do tempo entrou na agenda e a discussão tem sido, do meu ponto de vista, contaminada por alguns equívocos, sobretudo na ligação estabelecida com a produtividade, cujo incremento é necessário.

Já aqui afirmei a este propósito que tenho a convicção de que o problema da produtividade é, fundamentalmente uma questão de melhor trabalho e não de mais trabalho. Aliás, algumas opiniões ouvem-se neste sentido e podemos reparar o que se passa noutros países com cargas de horário laboral semelhantes à nossa. O I na edição de hoje refere um oportuno relatório sobre este universo na União Europeia e percebe-se que contrariamente a alguns entendimentos que a duração do trabalho em Portugal é a terceira mais elevada da Europa, repito, a terceira mais elevada da Europa, embora a competitividade e produtividade sejam das mais baixas.

Parece assim claro que a produtividade não decorre fundamentalmente do tempo de trabalho. Existem, tenho-o afirmado, factores menos considerados e que do meu ponto de vista desempenham um papel fundamental, a qualificação profissional, a organização do trabalho, a qualidade dos modelos de organização e funcionamento, no fundo, a qualidade das lideranças nos contextos profissionais. O nível de desperdício no esforço, nos meios e nos processos em alguns contextos laborais é extraordinariamente elevado. O relatório citado no I vem sublinhar isto mesmo.

Relembro que os empregadores portugueses, sobretudo nas médias, pequenas e micro empresas, as que asseguram a grande fatia dos postos de trabalho, possuem um baixíssimo nível de qualificação em termos europeus, excepção feita, evidentemente, a alguns nichos.

Neste cenário, a decisão de aumentar o horário de trabalho, com redução de feriados, dias de férias ou a enunciada introdução de meia hora no horário diário, não parecem ser, só por si, as soluções milagrosas de incremento da produtividade.

Parece-me bem mais potente um esforço concertado e consistente de apoio à modernização e formação dos empregadores e quadros do tecido empresarial do que baixar custos do trabalho pelo recurso simplista e “fácil” ao aumento da carga horária.

EU SOU ...

Era uma vez um Rapaz. Nasceu numa família que gostava tanto dele, era tão preocupada e tão atenta que, desde início, sabia sempre o que ele precisava, quando precisava e decidia o que o Rapaz devia fazer, ou não, quando fazer e como fazer.

Ele foi-se habituando a viver assim. Não era necessário pedir algo ou mostrar vontade de aceder a alguma coisa, que a família não antecipasse e determinasse desejos e, ou, necessidades que, evidentemente, eram de imediato satisfeitas.

Ao entrar na escola, deparou-se com professores tão atentos e preocupados como os pais. Tudo lhe era providenciado sem necessidade de pedir ou desejar. Todos os professores, todos os adultos, de tão atentos e preocupados que eram, sabiam sempre o que dizer, fazer ou definir de forma a que o Rapaz, também ele, soubesse o que deveria pensar, saber, gostar, fazer, etc.

Um dia, já adolescente, viu uma Rapariga muito bonita e quis aproximar-se dela. Ela olhou-o, riu-se e perguntou-lhe, "Quem és?".

Ficou perplexo e atrapalhado, não sabia dizer quem era.

AGREDIR NÃO É GOSTAR

Existem questões que exigem uma atenção permanente e nunca será demais o tempo e atenção que a elas possamos dedicar. Nas sociedades actuais, a violência entre jovens é uma dessas questões. Há poucos dias referi-me a esta questão a propósito da suspensão, por parte do MEC do Observatório da Segurança em Meio Escolar, por coincidência, na mesma altura em que a APAV lança uma campanha de prevenção da violência entre jovens "Corta com a Violência. Quem não te respeita, não te merece". O Público de hoje retoma esta questão e creio que vale a pena insistir em algumas notas.

Comportamentos de violência, de bullying em termos mais gerais, em contexto escolar são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo, no entanto, que a designação é recente e o estudo do fenómeno também. A violência jovens fora do contexto escolar também está longe de ser um fenómeno novo. Actualmente, é também mais objecto de referências fora dos contextos educativos pois o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação dos estudos e alguma mediatização verificada, colocaram este problema na agenda.

Em vários estudos constata-se que os adolescentes tendem encarar a violência entre si como normal como aliás se refere no trabalho o Público. Creio que é inquietante mas não pode ser surpreendente. A escola, desde sempre, espelha as realidades sociais e o quadro de valores prevalecente nos contextos que serve. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram. A violência é objecto de jogos de vídeo e computadores, é passatempo de claques e grupos, entra a qualquer hora pelas nossas casas dentro. O estudo da Universidade do Minho sobre a relação entre jovens namorados, também citado na peça e que também aqui já referi, mostra um nível altíssimo de violência na relação. É neste quadro que a campanha da APAV e outro tipo de iniciativas no âmbito da prevenção fazem sentido e se justificam e a ausência que se perspectiva de uma abordagem às questões de cidadania e vida cívica nos conteúdos curriculares parece algo de negativo, como também sublinha João Sebastião.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. Tudo pode envolver a escola, mas nem tudo é da exclusiva responsabilidade da escola.

Apesar disso, creio que na escola, para além de muitíssimos outros aspectos, a violência entre jovens é um fenómeno complexo, existem duas questões que me parecem essenciais e contributivas para lidar com a situação. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações. Os directores de turma, figura central nas escolas mas com um papel muitas vezes negligenciado, teriam aqui um trabalho fundamental, podem definir-se canais e dispositivos de apoio que garantam a protecção da vítima pois o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa e ainda detectar junto dos seus alunos sinais que indiciem vitimização. Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor. As escolas podem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, dêem aos alunos um sinal de que não existe tolerância para determinados comportamentos.

A violência e o bullying entre adolescentes em contextos escolares ou na comunidade não serão, provavelmente, eliminados, mas poderão, acredito, ser minimizados, mas não só pela actuação da escola.

EXCLUSIVAMENTE O MÉRITO (De ter o cartão certo)

O Professor Catroga em entrevista ao Expresso não consegue justificar a nomeação de Celeste Cardona para o Conselho da EDP. Como o Natal foi há pouco tempo e há que ser solidário uma pequena ajuda ao simpático Catroga cujo valor do mercado o deveria fazer compreender. A Dra. Celeste Cardona tem anos de experiência em administração de empresas, designadamente no mercado energético. Tem provas dadas nesta actividade sendo reconhecida quer em termos nacionais, quer, sobretudo, é sempre assim, em termos internacionais, são, aliás, conhecidas as suas intervenções sobre este área nos mais prestigiados fóruns. Há quem diga que ela foi nomeada por ser do CDS-PP que faz parte do governo, mas eu não acredito, é exclusivamente uma questão de mérito.

Mais a sério. Há uns meses, Passos Coelho proclamava, não se admitirão "jobs for the boys".

Afinal, aconteceram as nomeações para a aumentada administração da CGD, em anunciado emagrecimento, e em que está claramente em causa um conflito de interesses em alguns dos novos administradores.

Actuação do estado será transparente. Afinal, o negócio com o BIC sobre o BPN não foi propriamente um modelo de transparência.

A ser necessário um aumento de impostos incidirá sobre o consumo e não sobre o trabalho, disse o Primeiro-ministro. Afinal, cerca de metade do subsídio de Natal vai ser, por assim dizer, cativado pelo Estado e no próximo ano são dois os vencimentos cativados a trabalhadores da administração e pensionistas. E o mais que adiante se verá.

Os gabinetes ministeriais terão de ser exemplos de contenção e austeridade, disse-se. Afinal, aconteceram centenas de nomeações. Em alguns casos, a informação disponibilizada, designadamente no que se refere a vencimentos, mostra situações curiosíssimas com disparidades, no mínimo estranhas.

Acontece ainda que muitas das nomeações são de "especialistas", um processo que mais não passa de uma habilidade para fugir à impossibilidade de contratação por parte dos gabinetes e tem sido condenado pelo Tribunal de Contas. O número de nomeações é da mesma natureza dos governos de Sócrates, Santana Lopes e Durão Barroso.

Afinal, os administradores hospitalares ligados ao PS são substituídos por administradores hospitalares ligados ao PSD e CDS-PP.

Afinal para a Águas de Portugal são nomeados dois autarcas, um do PSD e outro do CDS-PP. Estranhamente o rapaz do PSD, Manuel Frexes, da Câmara do Fundão está em litígio com a AdP por causa de uma enorme dívida.

Afinal …

Afinal, lembro-me que nem sequer as moscas, algumas moscas, são muito diferentes.

OS TRABALHOS DOS MIÚDOS

No Público de hoje refere-se a preocupação de alguns especialistas com o risco de aumento do trabalho infantil como consequência das dificuldades das famílias no quadro da actual crise económica e social.

Apesar de nos últimos anos ter baixado significativamente o número de casos reportados pela Autoridade para as Condições do Trabalho importa estar atento ao desenvolvimento e a este risco.

No âmbito do universo a que poderemos chamar de trabalho infantil encontra-se alguma ambiguidade que leva a que algumas situações possam passar despercebidas e muitas outras existirão numa zona de fronteira, de difícil avaliação, sobretudo na área do que poderemos chamar de “ajuda familiar”. No entanto, no actual quadro social e económico, com as famílias atingidas pela redução severa nos seus rendimentos importa, de facto, estar atento, à pressão que possa recair sobre os mais novos.

Por outro lado, tem emergido uma situação que pode levantar sérias dúvidas, o chamado trabalho artístico, a participação de crianças em espectáculos e publicidade. Para além das questões legais e, naturalmente, das implicações económicas, coloca-se uma questão de valores.

De facto, numa sociedade fortemente mediatizada a participação das crianças em espectáculos com audiências e impacto social significativo, pode ser demasiado atractivo para muitas famílias. Ver o rebento como actor ou figurante da novela da noite ou presente numa campanha publicitária de larga divulgação, pode ser uma tentação que, eventualmente até de forma inconsciente, negligencie a qualidade de vida e o bem-estar dos miúdos.

Finalmente e numa nota lateral sobre trabalho infantil, o actual quadro legislativo permite que uma criança de 10 anos, a frequentar o 5º ano, possa estar na escola 11 horas por dia, cinco dias na semana.

Com este quadro, estranhamente, ainda se levantam vozes a afirmar que os miúdos trabalham pouco.

PROVAS AFERIDAS. Para o ano há mais. Do mesmo?

O Público de hoje dedica uma peça ao resultado das provas aferidas de 4º e 6º ano de Português e Matemática. Em síntese telegráfica e relativamente a 2010, os resultados desceram em Matemática de 62% para 58% no 6º ano e de 71% para 68% no 6º. Em Português, os resultados mantiveram-se no 6º, 65%, e desceram no 4º, de 70 para 69%, variação pouco significativa. Parece também concluir-se pela existência de maiores dificuldades na escrita e nas tarefas que solicitem mais análise, raciocínio e sentido crítico, como referiu a Associação de Professores de Matemática.

Os resultados, apesar de algumas variações, continuam a evidenciar as fragilidades das competências dos nossos alunos em ferramentas essenciais da aprendizagem, língua portuguesa e educação matemática.

Lamentavelmente não é uma questão nova e para além de algumas iniciativas do Ministério, como o Plano Nacional de Leitura ou o Plano de Acção para a Matemática, as escolas tentam através de dispositivos de apoio próprios minimizar as dificuldades de muitos alunos. Dado o volume de dificuldades e os recursos das escolas, estas iniciativas acabam, necessariamente, por ter como destinatários menos alunos do que o necessário.

A este propósito e também por outras razões, tenho com alguma frequência expresso a urgente necessidade de ajustamentos sérios nos conteúdos e organização curricular. Embora já esteja decidido o reforço dos tempos de trabalho em Português e Matemática a reorganização e revisão dos conteúdos curriculares continuam necessárias.

Por outro lado, parece-me que os resultados poderão traduzir o que costumo designar por excessiva ”manualização” do ensino o que sustenta, considerando, as características de muitos dos manuais, que sejam menos estimuladas as capacidades de escrita e as de resolução de problemas, lógica e espírito crítico.

Finalmente, uma nota sobre as próprias provas. As provas aferidas, cito uma nota antiga do Ministério, “não contam para nota, (...) servem para professores, estabelecimentos de ensino e Ministério da Educação perceberem o que está a falhar, ou não, em termos de competências”, estando, portanto, em jogo não só a avaliação dos alunos, mas também professores, escolas e Ministério. Compreende-se, qualquer dispositivo de avaliação no interior de um sistema, implica de alguma forma os diferentes elementos desse sistema porque … é um sistema.

No entanto, do meu ponto de vista e relativamente às provas aferidas, parece ainda necessário clarificar aspectos como: As provas avaliam exactamente o quê? A administração educativa crê que são “os objectivos e as competências essenciais de cada ciclo”. Será? Tratando-se de anos transição de ciclo e de resultados individuais o que fará cada professor, cada escola, com os resultados de alunos que já não acompanham? Será que alguma escola ou cada professor se surpreenderá com os resultados, bons ou maus, dos seus alunos? Se acontecer é porque não os conhece e, então, não há prova de aferição que lhes valha. Que farão pois com os dados?

E o Ministério, que vai fazer com estes resultados? Ao que diz o Público, a Secretária de Estado, Isabel Leite terá dado instruções ao GAVE no sentido de que as provas nacionais “não devem incluir questões demasiado simples para o nível de escolaridade em causa”. O jornal não conseguiu obter esclarecimento sobre esta orientação que, convenhamos, é curta.

Para o ano há mais. Do mesmo?

DANTES BRINCÁVAMOS, LEMBRAM-SE?

Há muitos anos, lembro-me bem, ainda brincávamos na rua, melhor dizendo, ainda brincávamos. É certo que muitos de nós não tiveram muito tempo para brincar, logo de pequenos ficaram grandes. Não tínhamos muitos brinquedos, mas tínhamos um tempo e um espaço onde cabiam todas as brincadeiras.

Entretanto, chegaram outros tempos. Tempos que não são de brincar, são de trabalhar, muito, em nome da competitividade e da produtividade, condição para a felicidade, entendem. Roubaram aos miúdos o tempo e o espaço que nós tínhamos e empregam-nos horas sem fim nas fábricas de pessoas, escolas, chamam-lhes. Aí os miúdos trabalham a sério, a tempo inteiro, dizem, pois, só assim, serão grandes a sério, evidentemente.

Às vezes, alguns miúdos ainda brincam de forma escondida, é que brincar passou a uma actividade quase clandestina que só pais ou professores “românticos” e “incompetentes” acham importante.

Muitos outros miúdos vão para umas coisas a que chamam “tempos livres”, que de livres têm pouco, onde, frequentemente, se confunde brincar com entreter e, outras vezes, acontece a continuação do trabalho que se faz na fábrica de pessoas, a escola.

Também são encaixados em dezenas de actividades fantásticas, com nomes fantásticos, que promovem competências fantásticas e fazem um bem fantástico a tudo e mais alguma coisa.

Era bom escutar os miúdos. Se perguntarem aos miúdos, vão ficar a saber que brincar é a actividade mais séria que eles fazem, em que põem tudo o que são, sendo ainda a base de tudo o que virão a ser.

SÓ APRENDE QUEM SE RI. Diz o Velho Bata, com razão

Todos os dias ficam mais nítidos os efeitos devastadores que as dificuldades económicas estão a assumir na vida de milhões de portugueses.

No Público refere-se o risco de suspensão de fornecimento de refeições escolares a muitos alunos porque as entidades responsáveis por esse fornecimento, as autarquias, não vêem satisfeitas as dívidas do MEC para tal efeito, sendo que os atrasos do pagamento estão a criar um quadro insustentável.

Quem estiver mais próximo da vida das pessoas e do trabalho das instituições de solidariedade social não pode deixar de perceber as tremendas dificuldades em que cada vez mais famílias sobrevivem.

Há algum tempo atrás um estudo do ISEG apontava para que cerca de 40% das crianças e adolescentes vivessem em situação de pobreza, sendo que esse quadro de privação afecta sobretudo os padrões e a qualidade da alimentação. O estudo sublinhava também, entre ouros indicadores, que o grupo etário 0-17 anos é o mais vulnerável ao risco de pobreza tendo ultrapassado o dos mais velhos.

As perspectivas para o futuro próximo não parecem particularmente animadoras. Sabemos que estamos num período económico recessivo, sem criação de riqueza e que devido aos baixos salários, continuamos um dos países mais assimétricos da Europa pelo que ter trabalho não chega para fugir ao risco de pobreza. Aliás, um Relatório recente da EU mostrava que a política de austeridade seguida em Portugal está a acentuar a assimetria social, realidade que o Governo entende estar enganada.

Por outro lado, relembro um estudo de há uns meses realizado pelo I junto das autarquias dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra e Faro que revelou que quase metade dos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo recebe apoios sociais sendo que em alguns concelhos a percentagem de crianças carenciadas atinge os 65%, número verdadeiramente impressionante. Acresce que em muitos concelhos a maioria das crianças apoiadas integram o escalão A dos apoios, o que se destina aos agregados com rendimentos mas baixos.

Estes indicadores sobre as dificuldades que afectam a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindíveis, como sabemos, deveriam ser feitas com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, mas naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências poderão empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

Relembro a história que já aqui contei e que me aconteceu há uns anos em Inhambane, Moçambique, quando ao passar por uma escola para gaiatos pequenos o Velho Bata me dizer que se mandasse traria um camião de batata-doce para aquela escola. Perante a minha estranheza explicou que aqueles miúdos teriam de comer até se rir, “só aprende quem se ri”, rematou o Velho Bata.

Pois é Velho, putos com fome não aprendem e vão continuar pobres.

OS BONS EXEMPLOS CONTINUAM

O Público faz-se eco das dificuldades algumas intransponíveis que se colocam no acesso ao novo Portal do Governo por parte de pessoas com necessidades especiais. Esta situação não surpreende e é fundamentalmente detectada pelos próprios que, evidentemente, não estranharão, estão habituados à prova de obstáculos em que boa parte da sua vida se transforma.

A situação agora retratada contraria, também sem surpresas, as disposições legais que obrigam a regras de acessibilidade. Creio que vale a pena retomar algumas notas sobre este universo.

Em primeiro lugar deve dizer-se que, como acontece em outras áreas, a legislação portuguesa é positiva e promotora dos direitos das pessoas, mas a sua falta de eficácia e operacionalização é bem evidenciada na tremenda dificuldade que milhares de pessoas experimentam no dia-a-dia que decorre, frequentemente, da falta de fiscalização relativa às questões das acessibilidades e barreiras nos edifícios e no exemplo hoje fornecido pela própria administração.

Existem ainda muitos serviços públicos e outro tipo de equipamentos de prestação de serviços com barreiras arquitectónicas intransponíveis, a que os cidadãos com deficiência só podem aceder com ajuda de terceiros e, mesmo assim, com dificuldade.

Os transportes públicos de diferente natureza também colocam enormes problemas na acessibilidade por parte de pessoas com mobilidade reduzida. As normas de construção não são respeitadas, mantendo-se em edifícios novos a ausência de rampas ou a sua existência com desníveis superiores ao estabelecido, constituindo, assim, um risco sério de queda.

Para além deste quadro, suficientemente complicado, ainda há que contar com a prestimosa colaboração de muitos de nós que estacionamos o belo carrinho em cima dos passeios, complicando ou proibindo, naturalmente, a circulação de cadeiras de rodas, ou criando autênticas armadilhas para pessoas com deficiência visual. Os passeios, nem sempre com as medidas determinadas por lei, são, por vezes e quase na totalidade, ocupados com esplanadas que, claro, são só mais uma dificuldade para muita gente.

A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, que ampliam de forma inaceitável a limitação que a sua condição, só por si, pode implicar.

Também para as crianças com deficiência e respectivas famílias a vida é muito complicada face à qualidade e acessibilidade aos apoios necessários apesar do empenho profissionalismo da maioria dos profissionais que trabalham nestas áreas.

Como é evidente, existem muitas outras áreas de dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão são enormes.

Termino com uma afirmação que recorrentemente subscrevo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com as minorias e as suas problemáticas.

E NÃO SE PODE EXTERMINÁ-LOS?

Pois é, de vez em quando lá me lembro de Karl Valentin e da sua peça, “E não se pode exterminá-los” e por várias razões.

Soube-se hoje que, na linha de implosões sucessivas que caracteriza o pensamento do Ministro Crato, as turmas de Educação e Formação de Adultos que tenham menos de 12 alunos não podem continuar nos estabelecimentos de ensino público, sendo os alunos dessas turmas empurrados para "qualquer outra entidade formadora pública ou privada a funcionar no mesmo concelho ou em concelho limítrofe no caso das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto". Notável. A razão de tal medida é a necessidade de garantir “a sustentabilidade do sistema, através de uma gestão rigorosa dos recursos que lhe são atribuídos" afirmou, julgo que com ar sério, a secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite.

A educação de adultos tem sido uma resposta importante para muita gente que a partir dos 18 anos procurou a aquisição de competências escolares e profissionais que melhorassem o seu projecto de vida. Neste universo, desenvolveram-se muitíssimas experiências de qualidade, sem martelar estatísticas ou atribuir diplomas de aviário.

Agora, no exercício de contabilidade em que a politica educativa se vai transformando chegou a vez de implodir as turmas EFA com menos de 12 alunos. A ver vamos o que se segue.

Existem uma série de grupos sociais dentro do universo da comunidade educativa que só atrapalham e obrigam a que se gaste dinheiro. Com calma vai ser possível ir erradicando esses grupos que só atrapalham a política educativa do Ministro Crato, adultos não escolarizados, miúdos com insucesso e indisciplinados, miúdos com necessidades educativas especiais, miúdos oriundos de minorias, etc. é tudo gente só vêm complicar a vida do Ministro e ameaçar a "sustentabilidade do sistema".

Talvez a Senhor Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, certamente por inexperiência  e na pressa de implodir, desconheça que existe algo a que se chama Direito à Educação e que os sistemas educativos públicos não são criados para serem "sustentáveis", são criados para atingir os objectivos que lhes competem, evidentemente com racionalidade de custos, com o menor desperdício possível e com políticas preventivas e proactivas, que não tenham como único pensamento inspirador "quantos euros a menos".

Os problemas de muitas pessoas não se resolvem se os varrermos e também não se pode exterminar essas pessoas, por enquanto. Um caminho possível é tentar que elas possam implodir por si, por exclusão.

A NORMALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA

O Ministro Nuno Crato, na linha da sua orientação programática, implodir o Ministério, fez implodir o Observatório da Segurança em Meio Escolar, por coincidência, na mesma altura em que a APAV lança uma campanha de prevenção da violência entre jovens "Corta com a Violência. Quem não te respeita, não te merece". É a austeridade, supõe-se, pois não é conhecida a razão da decisão.

Sobre este universo bem presente no quotidiano escolar, algumas notas de textos antigos já aqui deixados.

Comportamentos de violência, de bullying em termos mais gerais, em contexto escolar são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo, no entanto, que a designação é recente e o estudo do fenómeno também. A violência jovens fora do contexto escolar também está longe de ser um fenómeno novo. Actualmente, é também mais objecto de referências fora dos contextos educativos pois o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação dos estudos e alguma mediatização verificada, colocaram este problema na agenda.

Em vários estudos constata-se que os adolescentes tendem encarar a violência entre si como normal. Creio que é inquietante mas não pode ser surpreendente. A escola, desde sempre, espelha as realidades sociais e o quadro de valores prevalecente nos contextos que serve. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram. A violência é objecto de jogos de vídeo e computadores, é passatempo de claques e grupos, entra a qualquer hora pelas nossas casas dentro. Estarão eventualmente recordados de que num estudo recente entre jovens namorados alunos do ensino superior se constatou, ao que parece com surpresa, um nível altíssimo de violência na relação. É neste quadro que a campanha da APAV e outro tipo de iniciativas no âmbito da prevenção fazem sentido e se justificam.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. Tudo pode envolver a escola, mas nem tudo é da exclusiva responsabilidade da escola.

Apesar disso, creio que na escola, para além de muitíssimos outros aspectos, a violência entre jovens é um fenómeno complexo, existem duas questões que me parecem essenciais e contributivas para lidar com a situação. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações. Os directores de turma, figura central nas escolas mas com um papel muitas vezes negligenciado, teriam aqui um trabalho fundamental, podem definir-se canais e dispositivos de apoio que garantam a protecção da vítima pois o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa e ainda detectar junto dos seus alunos sinais que indiciem vitimização. Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor. As escolas podem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, dêem aos alunos um sinal de que não existe tolerância para determinados comportamentos.

A violência e o bullying entre adolescentes em contextos escolares ou na comunidade não serão, provavelmente, eliminados, mas poderão, acredito, ser minimizados, mas não só pela actuação da escola.

PROMOÇÕES NOS CUSTOS DA SAÚDE?! É o mercado, estúpido

É o mercado, estúpido, pensei para comigo, face à notícia de descontos promovidos por um grupo privado da área da saúde no acesso a alguns dos serviços que presta, designadamente em urgências.

À primeira reacção é de alguma perplexidade e de dúvidas. Na notícia do Público sobre esta matéria, um especialista da concorrência coloca até a legitimidade ética de promoção de descontos na área da saúde. A referência à ética nos tempos que correm em Portugal provocou-me um sorriso entre o amarelo e o amargo. Os promotores defendem-se com a solidariedade e o apoio às famílias portuguesas num momento difícil, cheio de dificuldades, a seguir à época natalícia e numa época atreita a gripes e constipações, outro sorriso amargo. Referem ainda que concorrem com os custos do SNS, agora bem mais altos com o aumento das taxas moderadoras. Os especialistas da saúde afirmam que esta iniciativa mantém a situação de que quem pode pagar o acesso a privado lá irá e quem tem urgências a sério irá a um hospital público, nada de novo, portanto.

A concorrência não prevê realizar iniciativas semelhantes até porque os seus resultados não o justificam, a procura continua a aumentar pelo que não há razão para baixar o custo da oferta.

E é assim, é o mercado a funcionar. É claro que se a coisa se complicar as iniciativas generalizam-se e aumentam, como se costuma dizer, a agressividade. Então teremos descontos e promoções a sério, "Num internamento de três dias, oferecemos-lhe o terceiro", "Por cada TAC, oferecemos-lhe uma radiografia à escolha", "Por cada três consultas de especialidade, oferecemos-lhe uma quarta consulta da especialidade que desejar", etc., etc.

É o mercado e a saúde é um excelente mercado. Acresce a que a política actual vai torná-lo ainda um mercado mais atractivo.

SE NEM TUDO SE TRANSFORMA, MUITO SE PERDE

Segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente cada um de nós, portugueses, produziu em 2010 511 quilogramas de lixo, é obra apesar de estar muito ligeiramente abaixo da média europeia, ou seja, mesmo a fazer lixo produzimos menos do que os outros.

Quando Lavoisier postulou que nada se ganha, nada se perde, tudo se transforma, não imaginou que as sociedades modernas teriam um outro entendimento, tudo se compra, mal se usa e deita-se no lixo.

Face às consequências devastadoras daqui decorrentes, a necessidade e o mercado, sempre o mercado, recuperaram o princípio da transformação aplicada ao lixo e inventaram a reciclagem. Ainda bem, dizemos todos.

A questão é que passámos séculos a instalar a ideia de que quando algo chega a lixo, acaba aí. Não é fácil mudar, sobretudo, quando produzimos mais lixo que nunca.

No entanto, apesar de ter subido significativamente a capacidade de recolha selectiva de resíduos, passámos de 13% em 2009 para 15% em 2010, ainda estamos também abaixo da média europeia que ronda os 18%. Também são de salientar alguns ganhos ao nível da recuperação e reciclagem processo no qual importa insistir e persistir.

No entanto, creio que para além da recuperação e reciclagem, deveríamos fazer um esforço importante de racionalização e utilização dos materiais procurando produzir menos lixo.

Um dos maiores e mais evidentes exemplos desta "sobreprodução" de lixo é a área das embalagens com excessos que me parecem ter um peso importante no desperdício. É frequente, por exemplo, envolver um pequeno frasco de um qualquer produto em papel, cartão, plástico, etc. que lhe multiplicam a dimensão e constituem fonte de desperdício, de lixo. É evidente que boa parte deste processo obedece a sofisticadas formas de marketing e publicidade que não têm que ser imutáveis.

Se repararmos nas embalagens da maior parte dos bens que adquirimos, parece relativamente claro que em termos económicos, custo de produção e custos para o consumidor e ainda em termos ambientais a factura é pesadíssima e, isso é que é curioso, boa parte dispensável e inútil.

É que só recolhemos selectivamente 15% do lixo e se nem tudo se transforma, muito se perde.

TERÃO NOVAS OPORTUNIDADES?

O Governo decidiu encerrar os Centros Novas Oportunidades afectos ao IEFP, o que leva à não renovação do contrato de trabalho de cerca de mil pessoas, entre técnicos e formadores.

Como já muitas vezes aqui referi, o Programa Novas Oportunidades, ainda sem esta designação, teve na sua génese o meritório princípio de certificar e validar competências que pessoas que abandonaram a escola muito cedo foram conseguindo através do exercício profissional.

Posteriormente, por decisão política, caiu-se no enorme equívoco de confundir certificar com qualificar e os, entretanto criados CNOs, foram altamente pressionados para produzir diplomados que compusessem as estatísticas que nos colocavam no fundo da baixa qualificação. Deve, no entanto sublinhar-se que, apesar deste quadro político, boas experiências e práticas foram desenvolvidas em muitos dos Centros e com muitos beneficiários que, não pode ignorar-se, coexistiram com situações inenarráveis e quase anedóticas de "qualificação escolar".

O Ministro Nuno Crato anunciou logo de início a intenção, ajustada do meu ponto de vista, de proceder à avaliação do Programa Novas Oportunidades, avaliação essa que está em curso e de que ainda não se conhecem resultados a não ser o encerramento, por decisão própria de seis Centros e de outros catorze por não cumprirem metas (quais metas?).

Parece, assim, algo estranha a decisão de encerramento lançando no desemprego mais mil pessoas. Não se conhecem os resultados da avaliação, reconhece-se a necessidade de qualificação, mas encerram-se os Centros.

O argumentário de que fecha-se porque não há dinheiro, pode entender-se mas não tem que aceitar-se, na medida em que a qualificação das pessoas é um investimento com retorno e, também nesta matéria, sem avaliação conhecida, a política educativa não pode ser um mero exercício de contabilidade. No entanto, contas parece ser a especialidade do Ministro. Vamos a ver se o resultado dá certo, mesmo com velhinha prova dos nove.

UMA MENSAGEM ASSIM TIPO, SEI LÁ

Hoje num trajecto citadino apeado, ao passar por duas jovens, 18 ou 20 anos, captei a frase de uma delas que num tom de conselheira dizia para a outra, "para ele não se ficar a rir, manda-lhe uma mensagem assim tipo, sei lá, ... pá ... assim tipo, sei lá". O meu passo um pouco mais rápido não me permitiu recolher mais informação mas fiquei a pensar.

A interlocutora destinatária do conselho talvez não tenha entendido o que lhe sugeriam na primeira formulação, enviar um mensagem tipo sei lá, pelo que a conselheira esclareceu a sua ideia, era mesmo enviar uma mensagem tipo sei lá. Não tive oportunidade de conhecer a resposta e a opinião da jovem aconselhada com tão clara afirmação.

Este pequeno episódio comunicacional parece um bom exemplo de muito do que se passa na relação, comunicação, entre nós, assenta com frequência no que poderemos chamar uma "não fala", ou seja, elaboramos frases, produzimos discursos mas os conteúdo são muitas vezes ocos, vazios. Curiosamente, em algumas circunstâncias são mesmo de alguma sofisticação mas quando procuramos entender ou escrutinar o que contêm, encontramos o nada, uma "não fala". Veja-se a vacuidade de alguns respostas ou comentários de natureza política ou cultural com que nos presenteiam, sofisticados de nada. Lembro-me do Velho Malangatana quando uma vez, num jeito só dele, dizia para o crítico de arte, o Rui Mário Gonçalves, "não te ponhas a eruditar, não percebo nada" o que, aliás, nem sequer era o caso. Também podemos assistir a exemplos de "não falas" naqueles directos patéticos que os jornais televisivos insistem em mostrar e surgem cheios de "eu não vi nada ... mas parece que ... e até me disseram que ...". Uma outra fonte muito interessante destas "não falas" é constituída pelas redes sociais. Sou suspeito, também frequento a "realidade virtual", produzo opiniões e falas, mas na verdade muito do que por lá se encontra é nada, "não falas", estranhamente dirigidas a centenas de amigos.

A minha dúvida é que como é que poderemos resgatar a comunicação num tempo sem tempo e impaciente para o tempo da fala.

COMBATER A CORRUPÇÃO? Não é não querer, é não poder

A Rainha de Inglaterra, perdão, o Procurador-Geral da República afirmou hoje, ao que julgo com um ar sério, que nunca se combateu e denunciou tanto a corrupção em Portugal como actualmente. Provavelmente terá razão no que respeita à denúncia, mas no que toca ao combate daria para rir se não fosse coisa tão séria. Basta que se disponibilizasse o número de condenados em Portugal por corrupção, sobretudo em casos com mais valores envolvidos ou figuras mais conhecidas. Os exemplos e os processos que se arrastam, prescrevem e apodrecem nas teias de uma justiça ineficaz são mais do que muitos. Atente-se nas sucessivas intervenções da Procuradora Maria José Morgado sublinhando a falta de meios e recursos capazes de promover um combate sério à corrupção.

Claro que está sempre presente nos discursos partidários a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica.

Como de costume, estas propostas entram na agenda e rapidamente desaparecerão até nova iniciativa condenada ao mesmo trajecto. A não ser que, entretanto, com o deslizar da nossa soberania para outras paragens, alguma entidade ou grupo lá de longe venha cá impor mudanças.

Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas um exemplo. Os últimos dias tem sido particularmente estimulantes nesta matéria.

A manutenção deste quadro, que nenhum partido está obviamente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.

Só um pedido, hoje também dirigido ao Procurador-Geral da República, não nos chamem parvos.

INSENSIBILIDADE, PERDÃO, EQUIDADE SOCIAL

As declarações de Manuela Ferreira Leite sobre o pagamento de dos tratamentos de hemodiálise por parte das pessoas com mais de 70 anos, de facto também me embaraçam mas não tanto pelas mesmas razões que vi aduzidas.

A questão da sustentabilidade do SNS coloca, entendo, a questão da eventual necessidade de alguma diferenciação nos custos de acesso aos cuidados de saúde embora se conheça a argumentação de que a diferenciação já está garantida no pagamento de impostos, aspecto que, como todos sabemos, não é tão linear em Portugal. Nesta perspectiva, pode eventualmente aceitar-se que alguém, independentemente da idade, possa suportar custos diferenciados, sabemos a existência de muitas pensões e reformas de altíssimo valor e mesmo situações de acumulação obscena.

O que me embaraça nas declarações de Manuela Ferreira Leite é o tom de insensibilidade que transparece, tal como em muitos discursos de gente com responsabilidade política e que me parecem quase insultuosos face à natureza das dificuldades muito sérias que uma parte significativa dos portugueses atravessa. Ainda ontem, tivemos o exemplo da deplorável intervenção de Eduardo Catroga ao comentar o salário que auferirá na EDP, referindo-se a valor de mercado, ao exemplo do futebol, etc. É exactamente aqui que, do meu ponto de vista, se coloca a questão, não pode ser o mercado, desregulado, amoral, não ético, a condicionar definitivamente decisões e discursos.

Este tipo de afirmações chancela a pobreza, a exclusão dos que não têm “valor de mercado”, mas que têm de pagar, diz a Dra. Ferreira Leite.

Apesar de toda gente subscrever a retórica da equidade, quando se sabe que as políticas de austeridade em Portugal estão a aumentar as assimetrias sociais (segundo a própria UE), não é aceitável que estas figuras assumam uma chocante e ofensiva posição de insensibilidade.

UM RAPAZ MUITO SIMPÁTICO

Era uma vez um Rapaz. Não há muitos rapazes como este Rapaz, diziam. Toda a gente gostava deste rapaz. Era uma jóia, afirmavam. Simpático como nenhum, muito delicado e solícito. Não dava um passo sem pedir licença. Agradecia de forma muito reconhecida tudo o que lhe davam ou diziam. Na realização de qualquer tarefa solicitava constantemente a aprovação dos adultos, pais e professores, mesmo nos pormenores mais irrelevantes. Não era muito bom aluno, mas compensava a situação com a vontade de fazer bem e com o permanente pedido de ajuda e incentivo.

Um dia, uma Professora do Rapaz comentava com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, como seria bom que todos os alunos fossem simpáticos como o Rapaz. Depois de a ouvir o Professor Velho naquele jeito sereno disse-lhe.

“Não estou muito convicto de que seja assim como tu dizes Professora. Parece-me que esse Rapaz não está muito bem. Padece de mal-estar na confiança. Tê-la-á perdido e não sabe onde a procurar, talvez os adultos a tenham, pensa ele. Antes que ele desista, ajudem-no a encontrá-la. Ele poderá parecer menos simpático, mas vai ficar um Rapaz mais feliz, mais confiante”.

A CRUZADA

O Governo parece estar empenhado numa cruzada pela erradicação dessa espécie maldita, os fumadores. Num tempo de fundamentalismos é apenas mais um e corresponde a uma deriva em nome do politicamente correcto, embora entenda que os não fumadores, é o meu caso, devam ter, e têm, alguma protecção.

Nesta sua cruzada a favor dessa entidade mítica Saúde Pública, parece-me que a Direcção-Geral de Saúde deveria desencadear alguns estudos no sentido de avaliar o impacto que muitas das medidas que têm vindo a ser tomadas sob o guarda-chuva da austeridade, muitas delas, por ironia, no Ministério da Saúde,  terão na saúde dos portugueses, inibindo o acesso aos serviços e aos cuidados, aumentando listas de espera, etc.

De caminho, poderia também avaliar o impacto causado pelo roubo da dignidade a que muitas pessoas em situação de pobreza e exclusão sofrem.

Isso seria um excelente serviço pretado à saúde dos portugueses.

A EXCESSIVA "DISCIPLINARIZAÇÃO"

O Ministro Nuno Crato referiu-se hoje, de novo, à questão da revisão curricular e à sua necessidade. Afirmou o Ministro que Portugal é “o campeão da dispersão curricular”, mostrando que no 2º ciclo 18 % do tempo é usado em actividades não curriculares e no 3ºciclo essa percentagem é de 15%. Afirmou também, na linha do que tem vindo anunciado, que essas áreas não curriculares irão desaparecer na totalidade a partir do próximo lectivo.

Defendo de há muito a imperiosa necessidade de se proceder a uma séria revisão da organização e conteúdos curriculares.

Para além dum aspecto que me parece importante, um primeiro ciclo com seis anos que providenciasse, numa lógica de ciclo, os saberes e as ferramentas de base, entendo como relevante sublinhar que o número de disciplinas e a extensão e natureza dos conteúdos curriculares se associam a algumas das questões mais frágeis do sistema educativo, designadamente no 3º ciclo, insucesso escolar, absentismo e indisciplina, tudo dimensões fortemente ligadas aos níveis de motivação e funcionalidade percebida dos conteúdos curriculares e que decorrem em muito da sua dispersão e da natureza fechada e, por vezes, desajustada dos conteúdos.

A lógica da "disciplinarização" excessiva dos saberes tem informado o sistema educativo mas também o sistema de formação de professores durante demasiado tempo, o que suporta esta “disciplinarização” sem sentido, demasiadas disciplinas para 25,5 horas de aulas no 3º ciclo. É, aliás, curioso notar, se bem estivermos atentos, a frequência com que a propósito de qualquer saber, se defende a existência de mais uma disciplina. Neste contexto, cresceu até ao insuportável o número de disciplinas designadamente no 3º ciclo provocando a “dispersão curricular" de que fala o Ministro Nuno Crato. É de prever, a experiência mostra-o, que surgirão reacções que habitualmente considero como uma espécie de corporativismo científico, ou seja, discursos ambíguos sobre a necessidade de alterar as disciplinas "desde que não seja a minha", alimentando a pressão para que não se altere um modelo excessivamente disciplinarizado.

Assim sendo, aguardo com alguma expectativa o pensamento do Ministro sobre esta questão que, não pode, não deve ficar apenas pela retirada das áreas não curriculares como medida de fundo. Tratar-se-ia de mais uma oportunidade perdida numa mudança que tarda.

JOGOS DE INFLUÊNCIAS, O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO

A peça em exibição num quotidiano perto de si sobre a questão da pertença às associações secretas como as lojas maçónicas, estará longe de conhecer o seu final. Hoje temos duas contribuições interessantes, o ex-ministro Morais Sarmento reconhece ter sentido influências da maçonaria no processo de tomada decisão do PSD e, por outro lado, o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL) - Maçonaria Portuguesa, Fernando Lima, vem defender que não deve existir nenhuma lei que obrigue alguém a declarar-se membro da maçonaria.

Entretanto, de vários quadrantes surgem vozes nos dois sentidos, os elementos da maçonaria devem, em nome da transparência declarar que o são, com ou sem lei que os obrigue, e, naturalmente, existe quem defenda que é uma questão de privacidade que não tem que estar legislada e exposta.

Do meu ponto de vista, discutira a questão nestes termos não tem muito sentido. Em qualquer país do mundo com modelos do tipo “democracia ocidental”, seja lá isso o que for, existe uma fortíssima cultura de influência das decisões de natureza política, económica, legal, cultural, etc., para que essas decisões possam ir ao encontro de diferentes interesses ou grupo de interesses. Nos EUA, como sabemos, a actividade de lobbying está institucionalizada e move e serve interesses poderosíssimos.

Assim sendo, a questão da resistência dos decisores às influências dos diferentes conjuntos de interesses não depende do conhecimento público de quem pertence a quê, mas dos processos de tomada de decisão, da sua transparência e fundamentação e da solidez ética de quem toma decisões em diferentes patamares e matérias de interesse público.

É neste campo que me parece necessário intervir, a divulgação pública de informação de interesse geral, a divulgação pública dos critérios das decisões para que se submetam ao escrutínio da cidadania informada, legislação eficaz e clara sobre tráfico de influências e corrupção, separação do trânsito de decisores políticos para a intervenção profissional no universo sobre o qual decidiram, etc., etc.

A discussão sobre a revelação pública da pertença, por exemplo, a lojas maçónicas é tomar o acessório pelo essencial pelo que, é minha convicção, interessa a muita gente manter a discussão nestes termos.

OS RETRATOS DOS MIÚDOS

Num destes dias, na sala de professores, comentava-se o arranque do segundo período e o que se esperava dos alunos e como muito deles dificilmente recuperariam a tempo de conseguir transitar de ano, passar, como a gente diz.

O Professor Velho, o que está biblioteca e fala com os livros, estava a ouvir e a certa altura naquele jeito dele, sereno e meio enigmático disse, "algumas vezes o problema é dos retratos, é por causa dos retratos que alguns miúdos não conseguem ser bem sucedidos".

Os professores que estavam na conversa, embora já conhecessem o Professor Velho, também desta vez não entenderam muito bem o que ele estava a dizer sugerindo-lhe a explicação.

Os adultos de uma maneira geral, mas os adultos da escola de forma mais particular quando olham pelas primeiras vezes para os miúdos tiram-lhes o retrato, ou seja, constroem a sua imagem, retrato, desses miúdos. Acontece que, como vocês sabem os retratos são algo de definitivo, parado, aquele momento ficou ali e não vai mudar. No entanto, os miúdos retratados continuam a sua vida e muitas vezes mudam, mudar é próprio as pessoas. A questão é que continuamos a vê-los como os retratámos, como se eles não mudassem.

Ora os miúdos que retratámos como "pouco espertos", "pouco trabalhadores", "distraídos", "incompetentes", etc., muito dificilmente conseguem sair desse retrato. Se atentarmos bem, quando achamos que um miúdo que tem o retrato de "mau aluno" faz algo de bom, pensamos que ele deve ter tido ajuda e, ao contrário, quando um miúdo que retratamos como "bom aluno" faz algo de menor qualidade, achamos que ele deve ter estado doente, por exemplo.

É por isso, eu acho, continuava o Professor Velho, que alguns dos miúdos que vocês acham no início do segundo período que não irão ter sucesso no final do ano, estarão fechados nos retratos que deles fizeram.

É por estas razões que me parece, concluiu, que os retratos na sala de aula não ajudam muito. Ninguém cabe e fica para sempre num retrato, só o momento é que fica, bom ou mau.

INSISTO, ESTA GENTE VAI VIVER DE QUÊ?

O I retoma hoje um dos aspectos que regularmente aqui abordo, o número crescente de desempregados que não auferem subsídio de desemprego e que se estima em perto de meio milhão como o jornal titula em primeira página. Este número estará em crescimento pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir.

A este cenário acresce ainda de acordo com o IEFP que, no último ano, o número de casais com ambos os elementos no desemprego duplicou, subiu 97.38 % para cerca de 5 600 e o valor médio dos subsídios de desemprego tem vindo a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo-se que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego e já não constam dos números do desemprego. Estas pessoas inactivas, devido à idade ou à falta de habilitações e em situação de desesperança, aumentariam, se fossem contabilizadas, a taxa de desemprego para 15,5% sabendo-se ainda, dados recentes, que 84% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados e não têm subsídio.

Esta quadro impressionante levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 24% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. De forma quase insultuosa e obscena alguns governantes insistem, no "não está bem, mude-se, pire-se, emigre" e até já ouvi um deles falar em que as pessoas devem "abandonar a sua zona de conforto". Zona de conforto?! Sem presente e sem futuro, zona de conforto?! Tenham tento e respeito pela dignidade, coisa que está em extinção.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais.

A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético.

VIDA JOVEM, PRECÁRIA DE VIDA

O trabalho de hoje do Público obriga-me, pela sua importância, a retomar uma matéria que recorrentemente aqui abordo, o desemprego entre os mais novos. Os jovens com menos de 25 anos significam cerca de 30 % dos desempregados, a terceira taxa mais alta da UE.

Na mesma linha, há poucas semanas noticiava-se o aumento de 6,7% do número de desempregados registados nos Centros de Emprego face a Novembro de 2010. Entre os mais jovens este aumento foi mais significativo, 10,5.

Segundo um estudo da CGTP, 51% dos jovens com menos de 25 anos ganha menos de 500 € e 24,5% dos jovens entre os 25 e os 35 recebe também menos de 500 €. Este cenário evidencia a enorme precariedade do trabalho e baixa qualificação do mesmo.

O desemprego jovem deve rondar actualmente os 22% e segundo dados do INE de há meses, 314 000 jovens não estudam nem trabalham, a designada situação “nem nem”. Estes números, atendendo à dimensão do país são absolutamente dramáticos. Também a OCDE divulgou há tempos que mais de metade dos jovens empregados até aos 24 anos têm empregos precários e o Banco de Portugal referia que em cada dez empregos novos, nove são precários.

A precariedade nas relações laborais quase duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Por outro lado, as políticas de emprego anunciadas incluem a maior flexibilização das relações laborais o que, naturalmente, é coerente com os ventos neo-liberais e o endeusamento do mercado que tudo permite, incluindo roubar a dignidade às pessoas e promover exclusão.

Deste cenário e dos números do desemprego, resulta que os mais novos à entrada no mercado de trabalho são os mais vulneráveis ao desemprego e à precariedade quando, apesar das dificuldades, acedem a algum emprego.

Esta situação complexa e de difícil ultrapassagem tem, obviamente, sérias repercussões nos projectos de vida das gerações que estão a bater à porta da vida activa. Entre outras, contar-se-ão, os indicadores mostram-no, o retardar da saída de casa dos pais por dificuldade no acesso a condições de aquisição ou aluguer de habitação própria ou o adiar de projectos de paternidade e maternidade que por sua vez se repercutem no inverno demográfico que atravessamos e que é uma forte preocupação no que respeita à sustentabilidade dos sistemas sociais. As gerações mais novas que experimentam enormes dificuldades na entrada sustentada na vida activa, vão também, muito provavelmente, conhecer sérias dificuldades no fim da sua carreira profissional.

No entanto, um efeito muito significativo mas menos tangível desta precariedade no emprego, é a promoção de uma dimensão psicológica de precariedade face à própria vida no seu todo e que, com alguma frequência, os discursos das lideranças políticas acentuam. Dito de outra maneira, pode instalar-se, está a instalar-se, uma desesperança que desmotiva e faz desistir da luta por um projecto de vida de que se não vislumbra saída motivadora e que recompense. Podemos estar perante as gerações perdidas de que há algum tempo se falava.

O PROGRAMA. Outro diálogo improvável

Setôra, porque é que é preciso haver isto da austeridade de que toda a gente fala?

Diogo, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, dizem que o euro vai acabar, é verdade?

Manuela, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, porque é que toda a gente diz que este ano vai ser muito mau?

Francisco, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

As pessoas dizem que os jovens que estudam muito depois não têm emprego, se calhar não vale pena estudar, pois não Setôra?

Joana, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, quem é que manda no nosso país, é o governo ou aquela cena da troika, que estão sempre a falar a dizer que temos que fazer porque eles mandam.

Tiago, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, é verdade que vamos ficar mais pobres?

Maria, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, ...

O CHAMAMENTO

Uma passagem rápida pela imprensa on-line fez-me tropeçar neste título do Público, "O declamador de poesia que quer ser presidente do PSD". Cansado das referências ao pesado cenário em que estamos mergulhados, entrei, ainda bem.

Fiquei a saber que o cidadão Nuno Henriques, homem ainda novo mas com mil ofícios na área da cultura, estava em Novembro último num serviço religioso no Fundão e sentiu um chamamento, o seu destino era a presidência do PSD. Ao que se diz na notícia, é assim com os chamamentos, são irresistíveis, lançou-se na estrada que o levará ao altar do chamamento, a presidência do PSD. É certo que para isso terá ainda que contar com a disponibilidade dos militantes do partido mas tal tarefa para quem sentiu um chamamento será apenas mais um obstáculo a ultrapassar. Os chamamentos são assim, irresistíveis, cheios de obstáculos mas com o cumprimento à espera e certo.

Nos tempos que correm, as motivações para o acesso a estes lugares aparecem quase sempre embrulhadas na retórica do serviço ao país, no espírito de missão e tal, embora algumas más línguas entendam que boa parte dessas motivações radicam na verdade em carreira, agenda de interesses outros, etc. Neste quadro, acho francamente de sublinhar o facto de alguém receber, sentir, num serviço religioso um chamamento para esta função, a presidência de um partido do poder. Parece-me tanto mais de sublinhar quando se trata de alguém que tem no seu currículo, não as habituais e incontornáveis referências à gestão, ao direito, à engenharia, etc., mas, "conferencista, diseur de poesia, autor e encenador de teatro, com 11 CD de poesia editados", entre outras experiências.

Esta tarde de Domingo ficou muito mais estimulante e bonita depois de ter conhecido este chamamento.

Passos Coelho que se cuide, força Nuno Henriques, o céu é o limite, a presidência do PSD apenas uma etapa.

FUJAM, AQUI NÃO MORA O VOSSO FUTURO

Este pessoal não entende mesmo, ou não quer entender, o que está em causa. O Ministro Miguel Relvas retoma hoje, lê-se no Público, o tema da emigração, desta vez e do meu ponto de vista, de forma mais espantosa, dirige o seu conselho aos jovens qualificados, “ide procurar fora de portas o vosso futuro”. Curiosamente, num efeito de clone não surpreendente entre estas duas personagens, tal como o Primeiro-ministro quando se referiu aos professores sem emprego em Portugal, também Miguel Relvas parece interessado em agenciar a ida de portugueses para os países lusófonos.

Parece-me relativamente claro que a questão central não é o movimento que desde há muito os portugueses realizam de procurar trabalho fora do país. Como é óbvio as pessoas, cada pessoa, procurará dentro das suas disponibilidades, capacidades e motivações construir um projecto de vida em que se realize e esse projecto de vida pode, evidentemente, passar por emigrar. Sabemos e isso é desejável em diferentes perspectivas que estes fluxos se realizem, mas esta não é a questão central.

A questão central é que um Primeiro-ministro ou outro governante não pode assumir que a solução para os problemas das pessoas, por exemplo o desemprego, é abandonar o país. Um governante de um país com sérias necessidades de mão-de-obra qualificada, um dos mais baixos níveis de qualificação da Europa e um dos grandes obstáculos ao nosso desenvolvimento, não pode acenar com a “sugestão” de emigração exactamente para franja mais qualificada da nossa população, é um discurso absolutamente inaceitável.

Este discurso vindo de quem lidera e de quem a comunidade espera, é a sua função, um contributo decisivo para atenuar ou, em tese, resolver os problemas do país, transmite incompetência, impotência e finalmente desistência face a esses problemas.

Ora, incompetência, impotência e desistência é tudo o que um primeiro-ministro ou qualquer pessoa com funções de liderança não pode evidenciar.

Vão de novo surgir as vozes que falam do realismo destes discursos, das efectivas poucas oportunidade de trabalho para muitos jovens qualificados, mas, insisto, “mandar” essa gente embora de um país como o nosso é delinquência política. Lamentavelmente, não estranho.

FIGURAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Às vezes uma relação de gente pequena e sem espinha

A questão, agora na agenda, em torno da pertença de figuras públicas, sobretudo da área da política, economia e governação, a associações de qualquer tipo e de natureza mais ou menos secreta e a forma como várias dessas figuras têm reagido à abordagem da imprensa, sugere-me algumas notas.

Se estivermos atentos uma boa parte da classe política serve-se da comunicação social para a defesa dos seus interesses pessoais, partidários ou institucionais. Nada de novo, sabemos o peso que a comunicação social tem nas sociedades actuais.

O que me parece particularmente irritante é a forma quase infantil, está um pouco na moda este tipo de infeliz comparação mas não resisto, como algumas figuras reagem ao ser abordadas sobre assuntos sobre os quais, por várias razões, não lhes interessa discorrer. Surgem então as afirmações patéticas, “não tenho nada a acrescentar”, “desculpem, não comento”, “não estou aqui para falar dessas matérias,” etc., etc. Desenvolvem assim uma espécie de surdez selectiva, só ouvem o que lhes convém, de mutismo selectivo, só falam do que lhes convém, de cognição selectiva, só conhecem o que lhes convém.

As mesmas figuras que directamente ou através de terceiros, lambem as botas às redacções e aos jornalistas (quanto mais influentes melhor) e esmolam tempo de antena quando tal serve os seus diferentes interesses.

Devo confessar que tal cenário é, para mim, profundamente irritante e patético, sinto que nos insultam, que nos consideram destituídos, como se por não abordarem as diferentes matérias, elas não se passassem ou não existissem.

Finalmente, incomoda-me uma comunicação social, boa parte dela, passiva e resignada que não confronta as figuras públicas com estes comportamentos, não os denuncia, e que acorrem solícitos quando essas figuras entendem que têm algo a dizer, as mais das vezes, irrelevante.

Gente pequena e sem espinha, como dizia o meu pai, de um lado e de outro.

O NEGOCIANTE DE CULPAS

Era uma vez um Homem muito esperto e empreendedor, palavra que agora se utiliza, para definir quem tem jeito para inventar e realizar negócios.

O Homem, com a experiência que a vida lhe ia emprestando, não se deve dar nada, defendia ele, foi percebendo que as pessoas, a maior parte das pessoas, de todas as idades e condições, não se dava bem com a Culpa, as Culpas, ou seja, sentiam-se incomodadas e desconfortáveis ao lidarem com a sensação de que se sentiam culpadas por algo, de maior ou menor gravidade ou importância.

Como é sabido pelos empreendedores, as boas iniciativas são as que vão ao encontro das necessidades das pessoas, têm o sucesso garantido. Às vezes, o próprio negócio consiste mesmo em criar a necessidade e, posteriormente, providenciar a resposta a essa necessidade.

O Homem começou a pensar como poderia aproveitar a necessidade das pessoas se livrarem da Culpa e transformar isso, com agora se diz, numa janela de oportunidade, isto é, de negócio.

Depois de muito pensar ocorreu-lhe uma ideia que parecia poder ser bem sucedida.

Montou uma empresa de transformação de Culpas. Transformava-as em Desculpas algo absolutamente imprescindível para quem sente culpa. A pessoa surgia com a sua Culpa, ou Culpas, e conforme a sua dimensão e importância o Homem transformava essa Culpa em Desculpa e as pessoas sentiam-se muito aliviadas como é bom de perceber.

Escusado será dizer que o negócio do Homem foi um êxito estrondoso, acorria gente sem fim para se livrar das Culpas e voltar mais tranquilo e sereno com boas Desculpas.

E assim foi continuando até as pessoas começarem a sentir-se culpadas por terem tantas e tão boas Desculpas.

A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Segundo o Público de hoje e citando dados divulgados num Seminário realizado no Porto sobre a violência doméstica, entre 2008 e 2010 este tipo de ocorrências aumentou 23%. Recordo ainda que até Outubro de 2011 já se tinham verificado 23 homicídios e 39 tentativas, sendo que em 2010 morreram 43 mulheres vítimas deste tipo de crime.

Por diferentes ordens de razões, parece assumir-se uma espécie de fatalidade face à tolerância do crime de violência doméstica, à dificuldade de prova, ao sistema de valores e situação de dependência emocional e económica de muitas das vítimas, à atitude conservadora de alguns juízes, etc. Permanece ainda com alguma frequência a dificuldade de promover a retirada do agressor do ambiente doméstico, procedendo-se à saída da vítima numa espécie de dupla violência que, aliás, também se verifica em situações de maus tratos a crianças, em que o agressor fica em casa e a criança é “expulsa”.

O quadro é dramático mas não surpreende. Um dos mais devastadores efeitos da situação da nossa justiça é a instalação de um sentimento de impunidade generalizado com consequências incalculáveis. Este é o tipo de mensagem que a justiça não pode passar. No entanto, segundo os dados do Observatório das Mulheres Assassinada pode constatar-se alguma maior celeridade e preocupação do sistema de justiça com estes casos. Deve também registar-se os resultados que de acordo com os responsáveis estão a encontrar-se no Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), em desenvolvimento no Norte do país e que foi analisado no Seminário hoje realizado.

Parece, aliás, claro que o sentimento de impunidade está instalado em diferentes áreas da criminalidade, não apenas nas situações de violência doméstica. Atente-se em quantos casos de corrupção acabam em condenações a prisão efectiva. Atente-se no tempo e nos expedientes que os processos sofrem, acabando muitas vezes em prescrições ou em penas ridículas. Atente-se nos efeitos de algumas alterações do código penal que permitem que um indivíduo comprovadamente autor de um crime susceptível de pena de prisão, possa ser imediatamente solto e aguardar, se aguardar, o julgamento que demorará um tempo infindo enquanto se mantém em actividade.

Este cenário e voltando a centrarmo-nos na questão da violência doméstica explica em boa medida o número muito baixo de detidos e condenados por violência doméstica face ao volume de situações que na realidade ocorrem. Para além de que, evidentemente, não contribui para um combate mais eficaz a este tipo de comportamento.

TRADIÇÃO

As coincidências têm sempre algo de curioso. A imprensa de hoje refere intenção do Governo de proceder à alteração na lei do tabaco visando torná-la mais restritiva e próxima dos "países mais avançados" com o objectivo de, continuo a citar o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, "eliminar o risco de exposição de crianças e adolescentes, reduzir substancialmente a exposição passiva em ambientes públicos e desincentivar o consumo”.

Por coincidência, a imprensa também refere que, sendo Dia de Reis, cumpre-se a tradição da aldeia de Vale de Salgueiro, Mirandela, de promover o fumo entre a criançada. Este incentivo advém, evidentemente dos mais velhos. Lembro-me de uma reportagem televisiva num dos últimos anos ter mostrado um gaiato de 8 anos que já tinha fumado 23 cigarros enquanto se ouviam pais e avós entusiasmados com as performances dos “piquenos” e, estranhamente, uma mãe afirmou ter começado assim e ficado fumadora. Tradicional e entusiasmante.

No sentido de aumentar o zelo com que se deve cuidar as heranças que este povo manter, sugiro que, entre outras tradições, considerem a hipótese de manter a discriminação de género pois o lugar da mulher é em casa e, se trabalhar fora, deve ganhar menos, é a tradição. O trabalho em casa deve ser também realizado pelas mulheres porque os homens tradicionalmente não lhe tocam. Para que a tradição seja o que era, uma “carga de porrada” na mulher e nos filhos de vez em quando é bom para que não se esqueçam de quem manda. Deve trabalhar-se de sol a sol e sem direitos como é de tradição. Para bem cuidar da criançada neste tempo de frio, a tradição determina umas sopinhas de cavalo cansado que aquecem que é uma beleza. Se houver alguma dificuldade na escola teremos as tradicionais orelhas de burro já em desuso, vá lá saber-se porquê. Finalmente, a miudagem deve começar a trabalhar de bem pequeno, 9 ou 10 anos no máximo, porque a tradição deve manter-se e um dinheirinho a mais dá sempre jeito para mais umas litradas para aquecimento e uns macitos de tabaco para alimentar a tradição deste bom povo português.

Temos que cultivar as nossas tradições.

AFINAL QUEM É QUE MANDA?

Cenário - sala de espera de um consultório

Personagens - Mãe Jovem e Filha Pequena

Figurantes - o escriba, dois pacientes idosos e a recepcionista

Não rasgues a revista é para as pessoas lerem.

Não estou a rasgar.

Eu estou a ver que estás a rasgar e já te disse para parares.

...

A Filha Pequena continua a reduzir uma das páginas de uma revista a pedacinhos que vão enfeitando o chão à sua frente.

...

És teimosa, estou a ficar zangada, já te disse para parares de rasgar a revista.

Mas eu não estou a rasgar a revista, estou a brincar com papéis.

Não sejas mal educada, afinal quem é que manda?

Mando eu.

Quando chegarmos a casa vamos conversar sobre quem manda, estás a ouvir?

...

Entretanto, para alívio dos figurantes, a recepcionista chama pelo nome da Mãe Jovem para entrar para a consulta.

Estabeleceu-se, entretanto, uma pequena conversa em que se concluiu sem grandes dúvidas que era a Filha Pequena que mandava. E a Mãe Jovem certamente sabia isso, só não sabia como lidar com o mando da Filha Pequena. Talvez por medo ...

OS PAIS E A NET

A referência no Público ao trabalho de Cristina Ponte, da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do Projecto EU Kids Online sobre a relação das crianças adolescentes com as novas tecnologias, sugere-me algumas notas já aqui abordadas mas que a minha experiência com crianças e pais justificam como oportunas e centradas, sobretudo, no acompanhamento dos pais.

Um estudo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa há algum tempo divulgado sobre a utilização da net por parte de crianças e adolescentes, entre os mais novos, dos 8 aos 10 anos, 35.7% afirma que utilizam a net em casa sem regras estabelecidas, sendo que 42% também refere que não têm controlo dos pais sobre páginas consultadas e correio electrónico. São também conhecidos estudos que sugerem uma estadia média diária em frente a um ecrã de cerca de 4h para as crianças portuguesas, número que sobe ao fim de semana.

Estes dados, apesar de não surpreendentes, são preocupantes. Muitas vezes já aqui tenho referido como o ecrã, qualquer ecrã, é hoje a “baby-sitter” de muitíssimas das nossas crianças e adolescentes que neles, ecrãs, passam um tempo enorme “fechados”, às vezes "acompanhados" de outros miúdos tão abandonados quanto eles. Como também sabemos, parte importante desse tempo é passado só, facilitando a falta de controlo sobre a utilização do ecrã, neste caso a net. A situação é ainda agravada pelo facto de em muitas das nossas famílias se verificar alguma iliteracia informática que também complica a possibilidade dos pais aceder e dominar a utilização dos recursos informáticos. Neste quadro, importa que o acesso e domínio destes meios seja estimulado juntos dos pais, que os programas de net segura, sejam reforçados, e que pelas vias da educação a tempo inteiro (não confundir com escola a tempo inteiro) e de mudanças na organização do trabalho, se diminua o tempo que as crianças e adolescentes passam, sós, ligados a um ecrã.

Considerando as implicações e nos sérios riscos presentes na vida diária, importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda, em informação e na forma de lidar com os riscos, destinada aos pais para que a utilização imprescindível seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.