A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência divulgou os “resultados do “Questionário à Educação Inclusiva 2020/2021”, relativos às medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, aos recursos humanos e organizacionais específicos e aos recursos existentes na comunidade passíveis de serem mobilizados para responder às necessidades educativas de crianças e alunos ao longo do seu percurso escolar, em escolas da rede pública”.
O Inquérito investigou cinco questões tidas como fundamentais:
. Quais as medidas de apoio à
aprendizagem e à inclusão que foram mobilizadas pelas escolas, no âmbito do
Relatório Técnico-Pedagógico?
. Que outros recursos de apoio à
aprendizagem e à inclusão são definidos nos Relatórios Técnico-Pedagógicos para
operacionalizar as medidas selectivas e/ou adicionais?
. Qual a evolução dos percursos
escolares dos alunos para quem foram mobilizadas medidas selectivas e/ou
adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão?
. Como se encontram organizados
os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nas escolas?
. Quais as parcerias
estabelecidas pelas escolas com instituições da comunidade educativa?
A informação disponibilizada é
extensa e merece leitura atenta. No entanto, uma abordagem rápida fez-me
atentar num quadro comparativo da evolução dos percursos escolares dos alunos para os
quais foram mobilizadas medidas selectivas e/ou adicionais de suporte à
aprendizagem e à inclusão com os dados globais.
O quadro mostra uma grande
proximidade entre os dois indicadores para cada ciclo do ensino básico sendo
que no secundário taxa de transição/conclusão é superior junto dos alunos para
quem as medidas selectivas e/ou adicionais foram mobilizadas.
Aparentemente, esta proximidade
significará um sucesso robusto da intervenção desenvolvida no apoio a alunos
com mais dificuldades em linha com o discurso habitual do ME. A questão é que os resultados divulgados pelo IAVE também há pouco tempo relativos às provas de aferição de 2021 evidenciaram significativas fragilidades no desempenho e
competências dos alunos apesar das taxas de conclusão e transição elevadas. Recordemos
alguns dados.
No 2º ano, na prova de aferição
de Português e Estudo de Meio, apenas 7,8% dos alunos responderam de forma
completamente correcta, isto é, “apresentaram uma explicação fundamentada,
analisando as ideias e construindo um raciocínio”. Na “análise e avaliação do
conteúdo” de um texto, a percentagem média de respostas correctas situou-se nos
19%.
Em Matemática os alunos do 2º e
do 8º evidenciam dificuldades persistente na “resolução de problemas”.
Em termos gerais, no 2º apenas em
dois domínios, Oralidade em Português e Tecnologia em Estudo do Meio, se
verificou que a maioria de alunos resolveu as questões colocadas.
No 5.º e no 8.º ano o cenário foi
mais negativo, a percentagem de alunos que respondeu sem dificuldades, variou,
conforme os domínios em avaliação, entre 2,7% e 44,2%, sendo que na maioria dos
domínios analisados ficou abaixo dos 20%.
Conjugando estes dados que
significam, de facto, os indicadores relativos à generalidade dos alunos, mas
também aos alunos envolvidos em dispositivos de apoio? Passagem de ano e
estatísticas simpáticas? Aquisição de conhecimentos e competências?
Preferia não ter estas dúvidas ou estar equivocado na análise, mas insistirei numa leitura mais aprofundada.
PS - Talvez já vá sendo tempo de não insistir no uso da designação "educação inclusiva" para referir a educação dos alunos que têm algum tipo de dificuldade e que se encaixam nas novas "categorias", os "universais", os "selectivos" e os "adicionais" criadas pelo DL 54.
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