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ME vai incluir no portal InfoEscolas a informação apenas acessível a escolas que permita "detectar assimetrias de
resultados entre turmas” podendo estabelecer comparações entre escolas. A ideia
será perceber a existência de perfis médios de turma em indicadores como
desempenho escolar ou meio socioeconómico, dito de outra maneira, se estão
constituídas turmas de “repetentes” e ou de “desfavorecidos” sendo que com
muita frequência estas características são cumulativas.
Com esta informação pretende-se estimular “práticas mais
inclusivas” pois, afirma o secretário de Estado Adjunto e da Educação, “já
sabemos que (turmas de nível) não dão resultado, porque geralmente o que
acontece é que os alunos de nível inferior ficam no nível inferior e os outros
mantêm-se num nível superior.”.
Estou de acordo com o princípio aqui enunciado e também me
parece que mais informação disponível é útil.
No entanto, parece-me oportuno relacionar esta iniciativa e
a sua justificação com um trabalho recente também divulgado pelo ME que aqui
comentei e de que recupero o essencial.
Como é conhecido está em desenvolvimento o Programa Nacional
de Promoção do Sucesso Escolar iniciado em 2016 no âmbito do qual 663
agrupamentos definiram planos de redução do insucesso.
Como seria de esperar de um programa de promoção do sucesso
escolar o insucesso está em queda nos agrupamentos envolvidos e este relatório
analisa as 50 escolas com melhores resultados.
Registando o abaixamento do insucesso temos a questão mais
curiosa. A maioria das escolas que mais reduziram o insucesso recorre à criação
de Grupos Transitórios de Heterogeneidade Mitigada o que parecendo significar
“grupos de nível” não significa, é mesmo um Grupo Transitório de
Heterogeneidade Mitigada, uma designação notável de flexibilidade.
Também registei na altura a defesa que vi fazer deste novo
enunciado assentando num estranho entendimento de que a “heterogeneidade
mitigada” promove e defende a heterogeneidade natural e óbvia e que é uma
ferramenta de educação inclusiva.
Por outro lado, o recurso a esta “modalidade” parece ser
apresentado como variável explicativa para o maior sucesso o que não consegui
encontrar no Relatório. Aliás, como na altura referi, nada no Relatório
sustenta uma relação de causa efeito entre Grupos Transitórios de
Heterogeneidade Mitigada e desempenho escolar.
Como disse, creio ser bastante improvável que a variável
“homogeneidade” de um grupo de alunos (ainda que mitigada) possa ser a
“explicação” dos bons resultados pois é algo que não existe, não se conhecem
dois alunos iguais.
Na verdade, se a homogeneidade fosse uma ferramenta de sucesso,
todas as turmas que existem em muitas escolas constituídas por alunos
“descamisados”, maus alunos, repetentes, malcomportados, desmotivados, etc.,
teriam de imediato sucesso, seriam homogéneas.
Na altura e partilhando a experiência pessoal, referi que eu próprio,
entre o 1º ano do liceu e o 7º ano, frequentei quase sempre turmas de
"heterogeneidade mitigada", também conhecidas por "turmas de
repetentes e/ou indisciplinados" porque ainda não tinha sido inventada a
inovação.
A verdade é que os alunos não têm sucesso significativo só
por estar juntos por nível de desempenho, comportamento ou condição socioeconómica.
Esta medida já existiu em tempos com as turmas de nível ou com outras
designações e quem conhece a realidade sabe que os resultados dos alunos
"maus" continuaram, genericamente maus, o povo diz junta-te aos bons
e serás como eles, junta-te aos maus e serás pior do que eles.
Mais uma vez, o que fomenta o sucesso não é estar ao lado de
alunos menos bons.
O que fomenta o sucesso é mais e melhor apoio a alunos e a
professores.
O que fomenta o sucesso é um grupo de alunos com uma
dimensão razoável que permita mais e melhor diferenciação da intervenção em sala
de aula tal como a evidência sustenta.
O que fomenta o sucesso é o recurso a dispositivos como o
"par pedagógico" ou outras medidas da mesma natureza. Aliás, constam do elenco de metodologias no Programa Nacional de Promoção do Sucesso
Escolar e que algumas escolas acederam a recursos que lhes permitem ter mais
docentes. Outras não, como sabemos.
Que se generalize esta tipologia de medidas através dos Projectos
das escolas e menos sucessivos e inúmeros Projectos, Programas, Experiências,
etc., vindos de fora das escolas e teremos melhor
trabalho e mais sucesso de alunos e professores.
Não é sustentável afirmar que a variável que contribuiu para
os bons resultados atingidos é a homogeneidade (mitigada ainda assim) das
turmas.
É ainda perigoso que esta leitura possa legitimar decisões
na constituição das turmas, guetizando alunos sem resultados se as outras
variáveis não forem consideradas. Como muitas vezes não são. Aliás, a caixa de
comentários da imprensa quando esta questão é abordada é elucidativa.
Quanto ao impacto, parece óbvio que a diversidade é sempre
preferível a uma falsa homogeneidade. As atitudes de discriminação negativa não
apresentam nenhuma espécie de vantagem pessoal ou social, guetizam,
estigmatizam e promovem quer nos bons, quer nos maus, uma relação desconfiada e
tensa facilitadora de problemas.
As dificuldades escolares gerem-se com apoios e recursos que
terão certamente de ser diferenciados, mas não podem, não devem, implicar a
criação de “guetos” para os “maus” ou de "condomínios" para os
"bons".
Aliás, e voltando à iniciativa agora divulgada não deixa de
ser curioso, para ser simpático, que na Conclusão do Relatório se enuncia como
uma fragilidade os “Constrangimentos decorrentes da heterogeneidade do público
escolar decorrente do alargamento da escolaridade obrigatória para 18 anos e da
aplicação de medidas promotoras de equidade e inclusão e educativas;”
Notável. De facto, esta ideia de ter os alunos na escola até
aos 18 anos, promover equidade e igualdade de oportunidades e uma educação
escolar que acomode a diversidade dos alunos só atrapalha.
Mas é mesmo isto que se diz. Em que ficamos?