Por diferentes razões o clima das
escolas nos últimos anos tem sido pouco amigável, para ser simpático, para
alunos, professores, técnicos e pais e apesar dos muitos discursos que a tutela
vai produzindo ou do Plano + Aulas, + Sucesso, o regresso à normalidade, seja isso
o que for, não se afigura para brave dada as múltiplas variáveis que contribuem
para esta “entidade”, o clima de escola.
Tem também sido recorrente a
divulgação em diferentes suportes de situações de conflito em diferentes
escolas e agrupamentos no âmbito da actuação das respectivas direcções. Sim,
também conhecemos situações em que as coisas correm bem dentro do que se pode
esperar num universo tão complexo como a educação. Retomo algumas notas sobre a
direcção de escolas e agrupamentos.
O modelo de direcção unipessoal
das escolas e agrupamentos e a forma como é desempenhado volta com regularidade
à agenda incluindo o questionar do próprio modelo face a uma direcção colegial.
Têm existido estudos de opinião e tomadas de posição individuais ou manifestos
que alimentam a discussão ou mesmo a necessidade de alterar o modelo de
direcção.
Como já tenho afirmado a
propósito de outras matérias, talvez fruto do ambiente de fortíssima tensão que
nos últimos anos envolve a educação, os debates e as ideias também tendem a ser
crispados, com opiniões definitivas e sem margem de entendimento e, frequentemente,
com agendas menos explícitas. O modelo de gestão das escolas será apenas mais
um exemplo deste cenário.
Com o atrevimento de quem não
vive por dentro o quotidiano das escolas, mas que nas últimas décadas tem, como
profissional e como cidadão, acompanhado de forma atenta o universo da
educação, retomo algumas considerações.
Conforme tenho dito, sempre me
pareceu claro que a transformação da direcção de escolas e agrupamentos num
modelo unipessoal e a sua forma de eleição através dos conselhos gerais,
acompanhada por uma política de mega-agrupamentos diminuindo substancialmente o
número de unidades orgânicas, gosto desta designação, se inscreveu na sempre
presente tentação de controlo político do sistema. A experiência tem vindo a
evidenciar essa situação.
São conhecidos casos, alguns
chegam à imprensa, de processos de eleição de direcções escolares que mais não
são do que formas de colocar pessoas com o alinhamento certo na função. Aliás,
o próprio funcionamento dos Conselhos Gerais é, em algumas situações, um
exemplo disto mesmo. Assim sendo, o modelo de gestão unipessoal e a forma de
eleição dos directores não são garantias de “mais democracia” ou “melhor
democracia” nas escolas.
Dado um pecado estrutural do
nosso sistema educativo, a ausência de dispositivos de regulação ao longo de
décadas, coexistem boas experiências e práticas em situações de direcção
unipessoal com situações bem negativas.
Por outro lado, importa recordar
que, em muitas circunstâncias, também a “gestão democrática", de
democrática não tinha assim tanto e também se verificavam casos gritantes de
menor competência.
Dito isto, parece-me que tanto
quanto ou mais do que o modelo de direcção, unipessoal ou colegial, julgo de
reflectir na forma de eleição, participam todos os docentes ou um pequeno grupo
que “representa” o corpo docente no conselho geral, o mesmo se passando com os
funcionários.
Por outro lado, também me parece
que deve existir um claro reforço do papel dos Conselhos Pedagógicos no
funcionamento de escolas e agrupamentos. Parece-me também clara a vantagem da
presidência do Pedagógico ser claramente independente da direcção da escola,
sobretudo num modelo de direcção unipessoal.
Importa também que a reflexão
sobre a direcção de escolas e agrupamentos seja acompanhada de uma verdadeira
reflexão sobre o quadro de autonomia nas suas várias dimensões e equilíbrios.
Qual o efeito da municipalização ou “proximidade”, como também lhe chamam, na
autonomia e funcionamento de escolas e agrupamentos.
É claro que quanto mais sólido
for o modelo de autonomia das escolas mais importante se torna o papel e função
da direcção, independentemente do modelo. Esta é do meu ponto de vista a
questão central.
Muitos estudos e a experiência
mostram que nas organizações, incluindo escolas, a qualidade das lideranças tem
um impacto forte no desempenho, em diferentes dimensões, das instituições e
também de todos os que nela funcionam. Boas lideranças escolares traduzem-se em
melhores e mais estáveis climas de trabalho, maior nível de colaboração entre
os profissionais, menor absentismo, melhores resultados ou menos incidentes de
natureza disciplinar, ambientes escolares mais amigáveis em termos de educação
inclusiva, melhor relação com pais e comunidade, entre outros aspectos. Como
exemplo, em 2019 um estudo realizado pela Universidade do Porto da Universidade
do Porto sugeria que o estilo de liderança dos directores das escolas tem um
impacto importante na motivação dos professores pois existe uma “correlação
significativa entre a forma como são geridos os estabelecimentos de ensino e a
relação que os docentes têm com a sua profissão. Creio que o cenário não se terá alterado.
Camões já afirmava que um “fraco
Rei faz fraca a forte gente” o que numa actualização republicana poderá
entender-se como a defesa de lideranças competentes, com uma gestão
participada, com mecanismos de eleição alargados, transparentes, escrutinados e
com, insisto, mecanismos de regulação que previnam excessos e abusos.
Alguns episódios na contratação
de docentes ou de funcionários e nos processos que envolvem técnicos e
docentes, são exemplos em ter em conta pela forma negativa como foram geridos
ou desencadeados por algumas direcções de escolas de escolas e agrupamentos.
Vamos ver como e quando
conseguiremos a estabilidade imprescindível ao trabalho de todos os envolvidos
nas comunidades escolares.
