De acordo com relatório divulgado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, “Educação em Números Portugal - 2024”, as taxas de retenção no ensino básico e secundário voltaram a subir em 22/23.
O 3.º ciclo tem a subida mais
elevada, total de 6,2% e o secundário a taxa mais alta. 9,8%. No 1.º ciclo verifica-se
uma taxa de 1,9% e no 2.º, 3,6% o que se traduz em 3,8% para o ensino básico.
Os efeitos da pandemia continuam
a ser fortemente associados a este quadro e, como já foi anunciado pelo MECI,
no início da Agosto será conhecido um novo Plano de Recuperação das Aprendizagens,
mais um Plano.
Não sei quanto mais tempo
poderemos associar os resultados escolares aos efeitos da pandemia e é minha
convicção que, apesar da necessidade de medidas de políticas públicas que se
reflictam na conjuntura, muito mais importantes e necessárias são medidas que tenham
impacto em questões estruturais.
É certo que é mais fácil e mais
conforme com os ciclos políticas mexer na conjuntura, mas é mais potente e
eficaz analisar e ajustar medidas estruturais.
É claro que mudanças estruturais
têm custos pelo que será de considerar a necessidade de investimento sério em
educação, 6% do Produto Interno Bruto o que está definido pela UNESCO como meta
para 2030.
Neste sentido e sem hierarquizar,
julgo absolutamente necessário que as políticas públicas de educação assumissem
como um eixo nuclear a valorização da carreira docente, dos professores.
Só esta valorização pode tornar a
carreira docente atractiva e com um potencial de retenção e satisfação dos que
nela se integram.
Esta valorização passa,
evidentemente, pela valorização salarial, mas importa considerar também
dimensões como a definição de modelos de carreira e de avaliação justos,
simplificados e transparentes e promotores de estabilidade.
Importa que a valorização dos
professores resista ao risco de “deskilling” ou desprofissionalização através
de mudanças nas exigências da habilitação para a docência.
Importa que se definam
dispositivas de apoio ao exercício profissional em contextos mais exigentes.
Importa que se desburocratize o
exercício da docência com gastos brutais de tempo e esforça sem retorno
pertinente. Sim eu sei, como dizia João dos Santos, que “mais difícil em
educação é trabalhar de uma forma simples”, mas desburocratizar não é promover
“facilitismo” é uma medida com impacto positivo em termo profissionais e
pessoais.
Importa reflectir sobre modelos
de governança das escolas mais adequados, competentes e participados.
Com real autonomia, com mais
recursos e com modelos organizativos mais adequados e desburocratizados as
escolas poderiam certamente fazer mais e melhor. que quem vem de fora numa
passagem transitória, mais ou menos longa, mas transitória. Sim, tudo isto
deveria ser objecto de escrutínio, regulação e avaliação também externa,
naturalmente.
Escolas com mais auxiliares,
auxiliares informados e formados podem ter um papel importante em diferentes
domínios.
Directores de turma com mais
tempo para os alunos e professores com menos alunos poderiam desenvolver
trabalho útil em múltiplos aspectos do comportamento e da aprendizagem.
Psicólogos e outros técnicos em
número mais adequado poderiam acompanhar, promover e desenvolver múltiplas
acções de apoio a alunos, professores, técnicos e pais.
Mediadores que promovessem
iniciativas no âmbito da relação entre escola, pais e comunidade seriam, a
experiência mostra-o, um investimento com retorno.
Repetindo e sintetizando, os
professores sabem como avaliar e identificar as dificuldades dos alunos. O que
verdadeiramente é imprescindível é dotar as escolas de forma continua e estável
dos recursos necessários para minimizar tanto e tão rápido quanto possível as
dificuldades que identificam. Recursos suficientes para recorrer a apoios
tutoriais ou ao trabalho com grupos de alunos de menor dimensão, apoios
específicos a alunos mais vulneráveis, técnicos, psicólogos, por exemplo, num
rácio que possibilite um trabalho multidimensionado como é exigido, etc., são
essenciais e serão sempre essenciais. Torna-se também necessária a existência
de dispositivos de regulação que sustentem o trabalho desenvolvido e de
processos desburocratizados.
Julgo claro que mudanças neste
sentido não são fáceis e que será sempre difícil um caminho de concordância
generalizado, mas também tenho a convicção de que medidas conjunturais, mais
positivas ou menos ajustadas, concebidas por ciclos políticos continuarão,
apesar, de alguns ajustamentos, a “mexer” na conjuntura e a não alterar
substantivamente a estrutura que alimenta … as conjunturas.
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