No Público encontram-se dois trabalhos sobre uma matéria de clara importância, o acolhimento familiar para crianças como alternativa à institucionalização para crianças em situação familiar de risco.
Apesar de alguma evolução ainda temos
ainda um cenário complexo e excessivo em matéria de institucionalização de
crianças e jovens. É consensual que em nome do bem-estar das crianças e jovens
seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a
desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.
A entrevista de Charles H. Zeanah, também no Público, é profundamente elucidativa da importância do acolhimento familiar e da
urgência de o promover.
Conforme a peça do Público,
Portugal tem 95% das crianças em perigo no contexto familiar e, portanto, afastadas
das famílias estão em instituições. Considerando o universo de 6120 crianças acolhidas
em instituições em 2022 (residências ou lares de acolhimento) está a
desenhar-se um plano no sentido até 2030 reduzir o número para 1200 crianças, “promovendo
assim uma taxa de desinstitucionalização de 80%”.
Recordo um estudo de Paulo
Delgado do Instituto Politécnico do Porto, creio que divulgado em 2018, em que
se referia que as crianças evidenciam uma percepção de bem-estar
significativamente diferente consoante estejam em família biológica, 9.05 numa
escala de 0 a 10, em famílias de acolhimento, 8.69 e em instituições, 7.61.
Também um estudo de há alguns
anos da Universidade do Minho mostrava que as crianças institucionalizadas
revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos
com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns
riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.
A conclusão não questiona,
evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as
próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou
outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os
importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve
acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram
desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que
por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, são tóxicas,
fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade que o superior
interesse da criança justifica sendo um princípio estruturante das decisões
neste universo.
Esperemos que o plano que está a
ser desenhado tenha a robustez e os recursos para que esse sempre afirmado superior interesse
da criança prevaleça. Uma família é, de facto, um bem de primeira necessidade.
Sem comentários:
Enviar um comentário