Lê-se no Público que, de acordo com dados do Projecto Rua constantes no Relatório de Actividades do IAC para
2024, o número de crianças e jovens acompanhados tem estado sempre a aumentar
desde 2022. De 564 nesse ano, passou para 953 em 2024, um aumento de 47% face a
2023, com 648 casos na área metropolitana de Lisboa, a área de intervenção do IAC.
São crianças e jovens até aos 18
anos que com relações familiares vulneráveis ou inexistentes, situações de fuga
de instituições, abandono escolar e a vaguear pela comunidade, sujeitos a
riscos e perigos múltiplos.
O Projecto Rua do IAC é
desenvolvido em parceria e com apoio de diversas entidades públicas e privadas.
A intervenção tem eixos como o trabalho das equipas de rua, apoio psicológico e
jurídico, actividades com crianças e jovens nas comunidades
stes dados são do Projecto Rua e
estão no Relatório de Actividades do IAC para 2024, a que o PÚBLICO teve
acesso, e que esta organização não governamental, que trabalha em cooperação e
conta com o apoio de entidades públicas e privadas, começará em breve a
divulgar em diferentes momentos por temática de intervenção: equipa de rua, mas
também apoio psicológico ou jurídico, actividades junto das crianças na
comunidade, entre ouras dimensões.
É um cenário dramático e expõe a
falência de várias dimensões das nossas políticas públicas nestas áreas.
Já me cansa o discurso de que o país
está bem, as contas estão bem, mas … as pessoas, em particular as mais
vulneráveis estão mal. Seja na infância e juventude, seja a habitação nos
adultos que deixa milhares de pessoas sem um tecto seguro, sem o cumprir de
direitos básicos garantidos constitucionalmente.
As respostas a este universo de
problemas, está sempre aquém das necessidades e os recursos são sempre
insuficientes, mas sempre com mais ou menos anúncios de Projectos e Planos que
deixam as pessoas de lado.
O trabalho desenvolvido junto de
crianças e jovens em situação altamente vulnerável por várias entidades, desde
logo escolas ou Comissões de Protecção, estão muito longe do que seria
necessário.
Este contexto leva a que ocorram
situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e
jovens que, sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não têm, ou não
tiveram, o apoio e os procedimentos necessários. Ouve-se então uma das
expressões que me deixam mais incomodado, a criança ou o jovem estava
“sinalizada(o)” ou “referenciada(o)” o que foi insuficiente para a adequada
intervenção. Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a
grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas referenciados ou
sinalizados.
A falta de eficácia e de recursos
nos processos de intervenção em situações mais precoces tem como consequência a
emergência de problemas e situações com custos pessoais e socias severos e,
como consta do Relatório, a aumentar em número.
Tudo isto tem custos insustentáveis
para os próprios e para as comunidades.
Vamos entrar em campanha
eleitoral, já se ouve de tudo menos o que podemos esperar das políticas
públicas dirigidas às pessoas, mais novas e mais velhas.
Gostava de estar optimista, mas
não vejo muito por onde.
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