domingo, 30 de março de 2025

DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS DO 1.º CICLO

 No Expresso encontra-se uma peça interessante sobre as escolas do 1.º ciclo que têm menos de 20 alunos e a pertinência da sua manutenção em funcionamento.

Depois do estudo do Edulog, “Necessidade de Professores: Deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?”, ter referido a existência de 40% de escolas do 1.º ciclo com menos de 15 alunos a realidade, maldita realidade que não diz sempre o que queremos que diga, está longe deste cenário. As escolas com menos de 20 alunos serão cerca de 10%, 351 em 22/23, e numa decisão acertada assim se manterão uma vez que as alternativas para os seus alunos não são adequadas.

Na verdade, em muitas comunidades, sobretudo no interior, naturalmente, a manutenção das escolas do 1.º ciclo em funcionamento são um suplemento de vida. Aliás, está a verificar-se um aumento da população discente em diferentes geografias devido também à presença de imigrantes o que se reflecte positivamente na vida comunitária.

Também importa considerar que alguns estudos realizados nos últimos anos sustentam que, de forma geral, os alunos dessas escolas realizam processos bem-sucedidos de entrada no 2.º ciclo.

Retomo umas notas sobre esta questão do encerramento de escolas que também está associado à criação de mega-agrupamentos que, muitos deles, se transformam em mega-problemas, mas esta é uma outra matéria. Muitas das questões que se colocam em educação, como noutras áreas, independentemente da reflexão actual, solicitam algum enquadramento que nos ajudem a melhor entender o quadro temos no momento.

Como já tenho escrito e abordado em alguns encontros, durante décadas de Estado Novo, tivemos um país ruralizado e subdesenvolvido o que, evidentemente não é nada de novo.

Em termos educativos e com a escolaridade obrigatória a ideia terá sido “levar uma escola onde houvesse uma criança”. Tal entendimento minimizava a mobilidade e a abertura de espírito, algo a evitar naqueles tempos. No entanto, como é sabido, os movimentos migratórios e emigratórios explodiram e o interior entrou em processo de desertificação o que, em conjunto com a decisão de política educativa referida acima, criou um universo de centenas de escolas, sobretudo no 1º ciclo, com pouquíssimos alunos. Como se torna evidente e nem discutindo os custos de funcionamento e manutenção de um sistema que admite escolas com 2, 3 ou 5 alunos, deve considerar-se a questão se tal sistema favorece a função e o papel social e formativo da escola. Creio que não e a experiência e os estudos revelam isso mesmo.

Parece, pois, ajustada a decisão de em muitas comunidades proceder a uma reorganização da rede.

É também verdade que muitas vezes se afirma que a “morte da escola é a morte da aldeia”. No entanto, creio que será, pelo menos de considerar, que os modelos de desenvolvimento económico e social promovem a litoralização e desertificação do interior. Apostas políticas erradas não contrariam este processo, antes pelo contrário, promovem-no fechando os equipamentos sociais, incluindo as escolas, uma das formas evidentes de fixação das pessoas. Cria-se assim um ciclo sem fim, as pessoas partem, fecham-se equipamentos, as pessoas não voltam ou continuam a partir. E este processo de definhamento vai-se alastrando. Talvez a manutenção das escolas em funcionamento ajude a fixar e atrair famílias como já parece ser a situação em diferentes comunidades.

Torna-se fundamental e urgente a coragem e a visão para outros caminhos.

Por outro lado, como referia acima, a concentração excessiva de alunos em centros educativos ou mega-agrupamentos não ocorre sem riscos, tornam-se mega-problemas. Para além de aspectos como distância a percorrer, tipo de percurso e apoio logístico, importa não esquecer que escolas demasiado grandes são mais permeáveis a insucesso escolar e exclusão, absentismo, problemas de indisciplina e outros problemas de natureza comportamental como bullying.

Neste cenário, a decisão de encerrar escolas não deve ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico, não pode assentar em critérios generalizados esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político.

Vamos ver como vai evoluindo a situação.

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