O Primeiro-ministro anunciou hoje a criação de mais cem creches até Dezembro atingindo na altura cerca de 36.6% da cobertura das necessidades. Parece-me algo de positivo, no caminho certo mas ainda muito aquém do desejável. A questão da existência e acessibilidade económica a estruturas de creche e jardim-de-infância, é uma peça central nas políticas de apoio às famílias e no combate ao “inverno demográfico” que atravessamos. Alguns estudos revelam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade e também é sabido que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa o que dificulta a conciliação que as famílias desejam entre profissão e parentalidade.
Este quadro, baixa natalidade e necessidade de acolhimento das crianças exige naturalmente o repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que é igualmente um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está claramente abaixo do necessário. A medida agora anunciada é um passo nesse caminho. Por outro lado é de insistir no combate à discriminação salarial e falta de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas. Pode parecer disparate mas acho que se poderia investir na construção de redes comunitárias de apoio e guarda das crianças, aproveitando, por exemplo, os seniores que estão sós, desocupados e cheios de vontade de ser úteis a “filhos” e a “netos” que deles precisem.
Numa época de vacas magras a definição de prioridades é ainda mais exigente e deve ser também mais escrutinada no âmbito da cidadania. Do meu ponto de vista, investir adequadamente em políticas de família é investir no futuro. No entento há quem chame futuro a mais auto-estradas, por exemplo.
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