A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. OUTRA VEZ

É preciso insistir e vou repetir-me. Continuam a aumentar as queixas relativas a violência doméstica em Portugal. Durante os últimos quatros anos as autoridades receberam, em média, 8 queixas por dia, cerca 15000 queixas no total.

Em 2020, a GNR e PSP registaram 13327 denúncias, em 2021 baixaram para 12171 e em 2022 um aumento significativo para 14373

Em 2020, a PSP e a GNR somaram 13.327 denúncias, no ano seguinte as queixas diminuíram para os 12.171, sendo que em 2022 verificou-se uma subida significativa: 14.373 queixas.

Acresce que o mundo da violência doméstica é bem mais denso e grave do que a realidade que conhecemos, ou seja, aquilo que se conhece, apesar de recorrentemente termos notícias de casos extremos, é "apenas" a parte que fica visível de um mundo escuro que esconde muitas mais situações que diariamente ocorrem numa casa perto de si.

Por outro lado, para além da gravidade e frequência com que continuam a acontecer episódios trágicos de violência doméstica e como recorrentemente aqui refiro, é ainda inquietante o facto de que alguns estudos realizados em Portugal evidenciam um elevado índice de violência presente nas relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou mesmo violência.

Importa ainda combater de forma mais eficaz o sentimento de impunidade instalado, as condenações são bastante menos que os casos reportados e comprovados, bem como alguma “resignação” ou “tolerância” das vítimas face à situação de dependência que sentem relativamente ao parceiro, à percepção de eventual vazio de alternativas à separação ou a uma falsa ideia de protecção dos filhos que as mantém num espaço de tortura e sofrimento. Felizmente este cenário parece estar em mudança, mas demasiado lentamente. Os sistemas de valores pessoais alteram-se a um ritmo bem mais lento do que desejamos e estão, também e obviamente, ligados aos valores sociais presentes em cada época.

Torna-se ainda necessário que nos processos de educação e formação dos mais novos possamos desenvolver esforços que ajustem quadros de valores, de cultura e de comportamentos nas relações interpessoais que minimizem o cenário negro de violência doméstica em que vivemos. A educação e o desenvolvimento que sustenta constituem a ferramenta de mudança mais potente de que dispomos.

É uma aposta que urge e tão importante como os conhecimentos curriculares. Percebe-se também por estas questões a importância da abordagem do universo da “Cidadania e Desenvolvimento” na educação escolar e para todos os alunos.

Entretanto, torna-se fundamental a existência de dispositivos de avaliação de risco e de apoio como instituições de acolhimento suficientes e acessíveis para casos mais graves, um sistema de protecção e apoio eficiente aos menores envolvidos ou testemunhas destes episódios, e, naturalmente, um sistema de justiça eficaz e célere.

A omissão ou desvalorização desta mudança é a alimentação de um sistema de valores que ainda “legitima” a violência nas relações amorosas, que a entende como “normal”.

Tudo isto tem como efeito a continuidade dos graves episódios de violência que regularmente se conhecem, muitos deles com fim trágico.

Apesar da natureza estranha e complexa dos dias que vivemos e para os quais não estávamos preparados, talvez seja de não esquecer questões como estas que devastam o quotidiano ou a vida de muita gente.

MÃES PRECOCES, PROBLEMAS MADUROS

Lê-se no JN que se verificou um aumento do número de mães adolescentes de 2021 para 2022, 6,14%. O número tinha vindo a descer desde 2011, mas a partir de 2018 voltou a subir.

Será de relembrar que, segundo os especialistas, a diminuição do número de partos de adolescentes decorre da prevenção. Embora nestas matérias, como em todas as que dizem respeito à vida das pessoas, se deva considerar o universo de valores em presença, bem diferentes, é fundamental não esquecer as consequências dramáticas que a maternidade adolescente pode implicar.

Recordo que tem sido discutido com alguma regularidade a abordagem em contexto escolar de problemáticas como a sexualidade no âmbito da Educação para a Cidadania”.

Por outro lado, é reconhecido que a gravidez na adolescência, para além de razões acidentais surge para muitas adolescentes e jovens como "um projecto de vida na ausência de outros" e num quadro de insucesso educativo.

Sabemos, a experiência mostra, que uma adolescente pode revelar-se uma excelente mãe, tanto quanto uma mulher madura pode ser uma péssima mãe. Não podemos, nem devemos, promover avaliações prévias de competências maternais, a ética e a moral impedi-lo-iam, mas podemos combater discursos hipócritas sobre a educação em matéria de sexualidade e comportamentos de risco.

Estes discursos alimentam a manutenção de situações que promovem em adolescentes, muitas vezes sem projecto de vida, um caminho e uma experiência para a qual não estão preparadas nem desejam, e com o risco sério de implicar sofrimento para todas as pessoas envolvidas, a começar, obviamente por uma criança, que sem ser ouvida, pode entrar a sofrer neste mundo.

É também por questões desta natureza que entendo que "Educação para a Cidadania" deve obrigatoriamente integrar o trabalho desenvolvido na educação em contexto escolar.

Precisamos e devemos discutir como fazer sempre considerando a autonomia das escolas, não acredito na disciplinarização destas matérias, julgo mais interessantes iniciativas integradas, simplificadas e desburocratizadas em matéria de organização e operacionalização.

REALIDADES PARALELAS

 Sim, estamos de férias, aliás, segundo o ME, este ano até as escolas podem encerrar uma semana. A questão é que as preocupações não vão de férias, só no mundo mágico em que alguma gente insiste em acreditar que vive.

No DN de hoje encontra-se uma peça em que pela voz de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, se expressa uma enorme e preocupação com as consequências que nas actividades em curso o Programa Escola 21723+ destinado à recuperação das aprendizagens terá o corte dos créditos horários dos professores que nele têm colaborado e se esperaria que colaborassem no ano de prolongamento que foi decido.

Lê-se na peça do DN que o ME “justificou a medida com o fim do programa de fundos comunitários”. É uma justificação patética e que embaraça a inteligência e é um exemplo (mais um), da incompetência que vai sustentando boa parte das políticas Recordo, que há dias O Tribunal de Contas na auditoria ao Programa Escola 21/23+ considerou que “Existem insuficiências na definição do Plano 21/23, como prioridades pouco claras, insuficiente afectação de recursos, excessivo número de acções e inexistência de metas e de indicadores para efeitos de monitorização e avaliação”.

Também no último relatório em divulgado em Julho pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, se afirmava que não se verifica uma alteração significativa no perfil e adesão ao conjunto de medidas contidas no plano de recuperação das aprendizagens continuando os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário e Escola a Ler como as medidas com maior actividade. É importante que também se afirmava que ainda não era conhecida a avaliação relativa ao impacto das diferentes medidas no desempenho dos alunos.

Não estando devidamente avaliado, sobretudo no seu objectivo central, recuperação das aprendizagens dos alunos, como pode decidir-se cortar numa das áreas críticas, os recursos, o tempo de trabalho dos professores? É, no mínimo, insensatez e incompetência que dificilmente se explicam.

Em condições normais, por assim dizer; não se conhecendo os efeitos que justificam o Plano, o impacto nas aprendizagens dos alunos seria de esperar que medidas a tomar decorressem dessa avaliação.

Acontece que parece ter-se instalado no Ministério, e de há muito, uma avaliação da realidade que não corresponde … à realidade, mas ao que entendem ser a “sua” realidade.

Como refere Filinto Lima na peça e contrariamente ao que também ouvimos do ME, antecipa-se um ano lectivo muito complicado.

Será grave se tal assim acontecer. Crianças e jovens, professores, técnicos pais, uma das cadeias nucleares no futuro de um país não perdoarão.

"QUANTO TEMPO É QUE TE FALTA?"

 Lê-se no CM que até Agosto se tinham aposentado mais de 2500 professores, um número que já supera o total verificado em 2022. Não será uma surpresa, apenas mais um dado entre muitos que sublinha a situação crítica que se atravessa no mundo da educação.

Este cenário estava estudado e previsto há já alguns anos, mas as políticas públicas não acautelaram os efeitos do envelhecimento da população docente e a consequente e imperiosa necessidade de professores.

Aliás, as políticas seguidas em matéria de educação também contribuíram para o cansaço, desencanto e desejo de abandono da profissão que se foi instalando em muitos docentes e a baixa atractividade que inibiu a motivação pela carreira, única forma de a rejuvenescer.

A propósito, relembro que há já uns anos, uma professora, na altura minha aluna de doutoramento me perguntava, com um ar meio sério, meio a brincar, se podia desenvolver a sua tese a partir de uma questão que mais se ouvia nas salas de professores, quando no meio da burocracia e das actividades ainda havia tempo para passar na sala de professores, “quanto tempo é que te falta?”. A sua ideia não foi para a frente enquanto doutoramento, mas o que lhe está subjacente é bem claro e bem preocupante. O resultado está à vista.

Na verdade, ser professor é uma das funções mais bonitas do mundo, ver e ajudar os miúdos a ser gente, mas é seguramente uma das mais difíceis e que mais valorização nas diferentes dimensões e apoio deveria merecer. Não adianta o discurso da “igualdade”, da “justiça” que mascara a essência ética de que nada mais justo e equitativo que o respeito pela diferença. Do seu trabalho depende o nosso futuro, tudo passa pela educação e pela escola.

Qual é parte que não se percebe?

CHEGOU O INFERNO

 Parece inevitável. Chegou o inferno e chega com a força brutal que já conhecemos e que não conseguimos minimizar de forma significativa.

Todos os anos surgem as campanhas, avisos e apelos. Anunciam-se novas estruturas de resposta rápida e meios de combate, somos informados de melhorias nos dispositivos de prevenção e combate, no aumento de meios à disposição, na racionalização da gestão dos recursos, etc. etc.

No entanto, quando chegam os grandes incêndios, as ondas de calor trazem-nos no ventre, tudo recomeça.

Desde logo a comunicação social, sobretudo a televisiva, de forma frequentemente sem pudor, respeito e competência, a mostrar o "terreno", o "cenário dantesco", a ouvir "moradores que passaram uma noite em branco", a ouvir o "senhor comandante dos bombeiros", a referir os "meios aéreos, dois Canadairs e um Kamov ou a falta deles", a ouvir os "responsáveis locais ou regionais da protecção civil", a gravar despudoradamente imagens de dor, sofrimento e perda de gente anónima que tendo quase nada, vê arder o quase tudo. Um filme sempre visto e sem surpresas.

É evidente que temperaturas muito altas e vento que nos caracterizam durante os meses de Verão são condições desfavoráveis, mas, apesar de alguns progressos, a falta de prevenção, a negligência e delinquência continuam a dar um contributo fortíssimo ao inferno que sobressalta cada Verão.

Sem nenhuma espécie de conhecimento destas matérias, para além do interesse e preocupação de um cidadão minimamente atento e preocupado com os custos enormes destes cenários de destruição, tenho alguma dificuldade, considerando a dimensão do nosso país, em compreender a inevitabilidade e, sobretudo, a dimensão destes cenários. Os espanhóis têm por uso afirmar que os incêndios se combatem no Inverno, nós combatemo-los no inferno.

Trata-se de um destino que não pode ser evitado? Trata-se de uma área de negócios, a fileira do fogo, que, pelos muitos milhões que envolve, importa manter e fazer funcionar sazonalmente? Trata-se "só" de incompetência na decisão política e técnica em termos de resposta e prevenção? Trata-se da falência de modelos de desenvolvimento facilitadores de desertificação e abandono, designadamente das áreas rurais?

O poeta falava de um fogo que arde sem se ver, é bonita a imagem. Mas quando um fogo arde e se vêem os seus efeitos devastadores e dramáticos para tantas pessoas, dói e não se perdoa.

Parece sina, passamos o ano inteiro a tentar apagar fogos.

MAIS UM PASSO, ESPEREMOS QUE SE CUMPRA E COM BREVIDADE

 Vão sendo conhecidas as iniciativas previstas no novo Plano de Acção de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, uma das componentes da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, aprovado em Junho,

No Público lê-se que as crianças a viver em casas-abrigo no âmbito de casos de violência doméstica serão integradas em creches e jardins de infância. No primeiro trimestre deste ano estavam acolhidas nas redes de apoio quase 700 crianças.

A integração destas crianças em creches e jardins de infância iniciar-se-á ainda este ano e prolonga-se pelos próximos anos. Trata-se, evidentemente de um passo positivo registando-se a excessiva morosidade na colocação de todas as crianças, mas as prioridades nas políticas públicas têm, demasiado frequentemente, razões que a razão desconhece.

Estas crianças passaram por experiências devastadoras com impactos fortíssimos. Apesar da sua resiliência os apoios não podem, não devem, falhar ou atrasar-se.

Recordo um trabalho divulgado em 2022 e já aqui citado, realizado por uma equipa do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade Lusófona, que envolveu 1205 crianças filhas de 1010 mulheres que nos anos de 2014, 2015 e 1016 apresentaram queixa por violência doméstica.

Em termos sintéticos, a taxa de retenção no seu trajecto escolar é cinco vezes a superior à restante população escolar, revelam mais perturbação da sua saúde mental e mobilizam mais comportamentos ilícitos em contexto escolar, maiores níveis de consumo de álcool ou drogas. Trata-se de facto, de um quadro preocupante e indicador do caminho que importa percorrer para o qual a medida agora anunciada é de uma importância crítica como também o será a constituição anunciada em 2021 de 31 equipas para apoio a crianças e jovens vítimas de violência doméstica. Estas equipas integram as Respostas de Apoio Psicológico para crianças e jovens atendidos ou acolhidos na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

Também recordo que em Julho de 2021 foi finalmente aprovado o estatuto de vítima para as crianças e jovens em contexto de violência doméstica algo reclamado de há muito pelo Instituto de Apoio à Criança e pela a Ordem dos Advogados.

Para além de sublinhar os danos potenciais que esta exposição pode provocar nas crianças ou adolescentes, importa não esquecer, daí a importância na integração em creches e jardins de infância, um outro potencial efeito nas crianças que assistem a episódios, por vezes violentos, de violência doméstica, os modelos de relação pessoal que são interiorizados. A frequência de creches ou jardins de infância podem ser um contexto de enorme riqueza educativa e desenvolvimento saudável.

Esperemos que as medidas agora anunciadas, sejam mais do que uma promessa, e aumentem significativamente os níveis de protecção e apoio a crianças em situação vulnerável.

Recupero uma citação que sempre me acompanha, Benedict Wells em “O fim da solidão” afirma, “Uma infância difícil é como um inimigo invisível. Nunca se sabe quando nos vai atingir”.

A ABAFURA

 A simpatia que me inspira o Papa Francisco não é suficiente para me entusiasmar e seguir as JMJ, desejando, ainda assim, que possam ser um contributo para um caminho desejado por uma juventude que exige, quer e merece um mundo melhor, com a Igreja Católica e, ou, para além da Igreja Católica.

Há pouco, já no final da manhã dava uma volta por aqui no Monte dentro do plano de convalescença da implantação de uma ferragem na coluna que, quero acreditar, me ajudará a recuperar força e movimento para a lida que em qualquer altura do ano é necessária. Por agora mondas e regas e corte de alguma erva, já a segui limpezar os pés de burro das oliveiras para as deixar mais bonitas prontas para estender os panos. Este ano parece haver alguma azeitona, assim venha água no tempo certo o que já não conseguimos antecipar, mas que também permitirá começar a fabricar alguma terra.

O calor já apertava e lembrei-me mais uma vez do nosso querido Mestre Zé  Marrafa que continua numa situação que não merecia, o seu Deus não o protegeu “levando-o”, peço desculpa pela frieza, mas o sofrimento é sempre … sofrimento, para todos. E aqui nós gostamos muito do Mestre Zé, quase trinta anos de lida e de lérias e sempre de aprendizagem e afecto.

E lembrei-me porque mais uma vez em Agosto se fala do tempo quente no Alentejo e dos alertas que o anunciam.

Sempre nos ríamos, quando o Mestre Zé dizia, a rir com os olhos pequeninos, deviam mandar alertas é se viesse frio, agora calor em Agosto, queriam que viesse quando, é o Alentejo.

É verdade Mestre Zé, no Verão o Alentejo é calor, é assim que é Alentejo e é assim que gostamos do Alentejo no Verão.

Mas sabe Mestre Zé, o calor, em demasia e cada vez mais frequente, a natureza não perdoa a quem a maltrata, traz a seca, uma seca grande e malina. A seca come o nosso Alentejo.

Não adianta pintá-lo de verde com as culturas superintensivas de olival ou amendoal que irresponsavelmente e criminosamente vão aumentando, a terra por baixo vai morrendo e a seguir irá morrer por cima.

Se não atalharmos caminho, ainda estamos a tempo assim queiram os homens, vamos ficar com o deserto, com uma terra nua por cada vez mais tempo. E nessa altura que terão os nossos netos?

Desculpem lá o desabafo pouco optimista, se calhar foi por causa do calor, mas … o Alentejo é sempre lindo, também com esta abafura, como por aqui falamos.

Não quero imaginá-lo um deserto.

UM NOVO NORMAL

 Sim, estamos de férias e também estão a acontecer em Lisboa as Jornadas Mundiais da Juventude com a visita do Papa.

Mas talvez porque se trata da juventude e do seu futuro uma referência a algo que discretamente passou na imprensa. Na auditoria realizada ao Programa Escola 21723+ destinado à recuperação das aprendizagens considerando o impacto da pandemia, o Tribunal de Contas Recuperação considera que “Existem insuficiências na definição do Plano 21/23, como prioridades pouco claras, insuficiente afectação de recursos, excessivo número de acções e inexistência de metas e de indicadores para efeitos de monitorização e avaliação”.

No último relatório em divulgado em Julho pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, afirmava-se não se verificar alteração significativa no perfil e adesão ao conjunto de medidas contidas no plano de recuperação das aprendizagens continuando os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário e Escola a Ler como as medidas com maior actividade. Mais se dizia, tal como refere o Tribunal de Contas, que ainda não era conhecida a avaliação relativa ao impacto das diferentes medidas no desempenho dos alunos.

Sabemos que o Plano se prolonga por mais um ano que os créditos horários dos professores afectos ao Plano serão substancialmente reduzidos.

Em condições normais, por assim dizer; não se conhecendo os efeitos que justificam o Plano, o impacto nas aprendizagens dos alunos seria de esperar que medidas a tomar decorressem dessa avaliação.

Mas não, temos em vigor um novo normal, pode eventualmente não parecer, mas a coisa corre bem, sem “alarmismos”, eventualmente com alguns sobressaltos, mas de natureza pontual e pouco relevantes.

Teremos um próximo ano lectivo a arrancar com toda a normalidade, com todos as condições e recursos necessários. Aliás, de tal forma assim é que o ME divulgou a excelente notícia de que as escolas podem encerrar uma semana em Agosto.

Quanto à recuperação das aprendizagens dos alunos, bom também vai correr bem como certamente poderemos verificar nas próximas avaliações.

O Papa dará um empurrãozinho a um país tão crente e com um povo tão simpático e acolhedor que merece que tudo corra bem. E vai correr.

DOS PROFESSORES EXIGENTES

 A Iniciativa Educação divulgou um trabalho “Alunos de professores exigentes aprendem mais” que merece leitura.

Recorrendo à síntese que o apresenta, “Um estudo recente indica que os alunos de professores exigentes obtêm maior sucesso a longo prazo. Este foi o resultado a que chegou uma equipa de investigadores de universidades americanas após comparar milhares de alunos e respetivos professores de Matemática ao longo de um período de dez anos. Este resultado contraria o receio de que as expectativas elevadas pudessem fazer os jovens resistirem ou desistirem.”

Nada de novo, mas sempre oportuno.

Estamos de férias, afirmação estranha por parte de um reformado, umas notas brevíssimas. Muitas vezes e a propósito de diferentes questões tenho referido o Council for Exceptional Children, entidade dos EUA, que em 2000 afirmava, "O factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado".

Parece claro que um professor qualificado, empenhado e, acrescentaria, valorizado, é determinante no resultado do trabalho dos seus alunos. A referência à exigência pode até ser redundante no desempenho de um professor qualificado e empenhado. Diria até que a exigência se inscreve no quadro ético da profissão, levar o aluno tão ”longe”, quanto possível  faz parte desse quadro.

O que preocupa é um caminho que tem sido percorrido em que se registam diferenças significativas entre indicadores da cada vez mais enfraquecida avaliação externa e das avaliações internas.

Como já tenho dito, será que o sucesso significa conhecimentos e competências adquiridas ou a “passagem” de ano, a transição?

De outra forma, poderemos interpretar a transição de ano como sucesso na aprendizagem de competências e saberes ou teremos de considerar que ter sucesso é a “a passagem de ano” na velha lógica de “transita, mas não progride”?

Será que o abaixamento das taxas de retenção escolar significa conhecimentos e competências adquiridas?

Do meu ponto de vista, é neste quadro que se pode falar de “professor exigente”, o professor que pelo empenho e qualificação “exige”, “espera”, promove” a aprendizagem dos alunos e não uma "nota mais alta" por simpatia ou orientação.

Isso acontecerá quando as lideranças são coerentes, competentes e empáticas, quando o professor não é pressionado, é apoiado, nele confiam, é valorizado social e profissionalmente e quando se percebe e assume o quão é importante se torna a qualificação, os saberes, as competências e não a promoção de estatísticas favoráveis, mas nem sempre fiáveis.

Mas isso é outra história, também de exigência, é claro.

DAÍ ESTE MEU CANSAÇO

 E prossegue a onda de projectos e inovação que libertarão a educação, em particular a educação escolar, da tirania dos modelos, métodos, didácticas, recursos, etc. obsoletos, ineficazes, e, o pior de tudo, com designações que se esgotaram, quase sempre em português, algo que já não se usa, “não “vende” e não prometem o sucesso. Também sabemos que qualquer "modelo" ou iniactiva será sempre uma ferramenta e o sucesso depende de conjunto alargado de variáveis, incluindo as variáveis pessoais e contextuais. Desta vez, trata-se do projecto, iniciativa, não sei bem o que usar, TUMO. No Público encontra-se uma peça de divulgação que “vende” muito bem o “projecto”. Na verdade e como sempre, tudo começa aqui, no “marketing”, sinais dos tempos.

Realizei uma rápida pesquisa em sites de natureza científica e, talvez por pressa, não encontrei nada de particularmente relevante sobre a natureza, impacto e validação, mas voltarei à tarefa com mais persistência e profundidade.

Do que li percebi que envolve estudantes em actividades no exterior da escola mais “fora da caixa” que o habitual, mas, claro, tem como objecto entrar nas escolas e desenvolver essas actividades. Dos custos desta iniciativa para as famílias ou, quando assim for, para as escolas, não me pronuncio, mas existe, e, como sempre, pagará quem pode, ou que quem gere, contando eventualmente com alguns apoios do mundo empresarial. Por aqui também nada de novo

Num exercício de crença e boa vontade afirmo, como o José Afonso, “seja bem-vindo quem vier por bem” e registo todas as iniciativas que possam contribuir para minimizar ou erradicar problemas, mas já me falta convicção no impacto do procedimento habitual, para cada constrangimento ou dificuldade percebida nas escolas, pelas escolas ou de fora das escolas, aparece vindo de fora ou gerido de fora, um Plano, um Projecto, um Programa, uma Iniciativa, as combinações são múltiplas, destinado a minimizar  eliminar as dificuldades identificadas. Surge agora mais uma iniciativa.

Durante as últimas décadas, perco a conta a planos, projectos, programas, experiências inovadoras que chegaram às escolas para combater o insucesso ou, pela positiva, promover o sucesso, promover a leitura e escrita, promover a matemática, promover a educação científica, promover a educação inclusiva, erradicar ou minimizar o bullying, a relação entre escola e pais e encarregados de educação, promover a expressão artística e a criatividade, promover comportamentos saudáveis e actividades desportivas, literacia financeira, promover a inovação e as novas tecnologias, ou, como agora no TUMO promover de forma inovadora, cá está, as competências STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). Naturalmente existem ainda iniciativas de natureza mais "alternativas", por assim dizer, e que têm poderes mágicos, parece. A lista enunciada é apenas exemplificativa.

Com demasiada frequência muitos destes projectos ou iniciativas vêm de fora das escolas, as origens são variadas, não chegam a envolver a gente das escolas, esmagada pelo trabalho, burocracia e outros constrangimentos como, por exemplo, assegurar da melhor forma possível o dia-a-dia do trabalho educativo que tem de ser realizado.

Também com demasiada frequência muitos destes projectos morrem de “morta matada” ou de “morte morrida”, não são avaliados de forma robusta e dão umas fotografias ou vídeos que compõem o portfólio dos organizadores e proporcionam uma experiência que se deseja positiva aos intervenientes no tempo que durou, mas sem mais impacto.

Todavia, preciso de afirmar que muitos destes Planos, Projectos, Inovações, etc. dão origem a trabalhos notáveis que, também com frequência, não têm a divulgação e reconhecimento que todos os envolvidos mereceriam.

Também demasiadas vezes estas iniciativas consomem recursos com baixo retorno e ao serviço de múltiplas agendas.

Ponto.

Tenho para mim, que não podendo a escola responder a todas as questões que afectam quem nelas passa o dia poderia, ainda assim, fazer mais e melhor se os investimentos feitos no mundo à volta da escola e que lhe vêm bater à porta com propostas fossem canalizados para as escolas e geridos pelas escolas.

Com real autonomia, com mais recursos e com modelos organizativos mais adequados as escolas poderiam certamente fazera mais e melhor que quem vem de fora numa passagem transitória, mais ou menos longa, mas transitória. Sim, tudo isto deveria ser objecto de escrutínio, regulação e avaliação também externa, naturalmente.

Escolas com mais auxiliares, auxiliares informados e formados podem ter um papel importante em diferentes domínios.

Directores de turma com mais tempo para os alunos e professores com menos alunos poderiam desenvolver trabalho útil em múltiplos aspectos do comportamento e da aprendizagem.

Psicólogos e outros técnicos em número mais adequado poderiam acompanhar, promover e desenvolver múltiplas acções de apoio a alunos, professores, técnicos e pais.

Mediadores que promovessem iniciativas no âmbito da relação entre escola, pais e comunidade seriam, a experiência mostra-o, um investimento com retorno.

Professores valorizados e qualificados social e profissionalmente o adequar de dimensões como o recrutamento, o ajustamento na formação, o modelo de carreira, o modelo de avaliação e progressão, a valorização do estatuto salarial dos docentes, ou a desburocratização do trabalho dos professores, entre outros aspectos.

Repetindo e sintetizando, os professores sabem como avaliar e identificar as dificuldades dos alunos. O que verdadeiramente é imprescindível é dotar as escolas de forma continua e estável dos recursos necessários para minimizar tanto e tão rápido quanto possível as dificuldades que identificam. Recursos suficientes para recorrer a apoios tutoriais ou ao trabalho com grupos de alunos de menor dimensão, apoios específicos a alunos mais vulneráveis, técnicos, psicólogos, por exemplo, num rácio que possibilite um trabalho multidimensionado como é exigido, etc., são essenciais e serão sempre essenciais. Torna-se também necessária a existência de dispositivos de regulação que sustentem o trabalho desenvolvido e de processos desburocratizados.

São apenas alguns exemplos de respostas com resultados potenciais com um custo que talvez não seja superior aos custos de tantos Projectos, Planos, Programas ou Iniciativas Inovadoras destinadas a múltiplas matérias e com custos associados de “produção” que já me têm embaraçado, mas a verdade é que as agendas e o marketing têm custos. Por outro lado, também acontece que todo este movimento acaba por mascarar a inadequação ou ausência em matéria de políticas públicas.

Daí este meu cansaço.

O PESADO CADERNO DE ENCARGOS

 Apesar das alterações, pouco relevantes sublinhe-se, da legislação face ao veto do PR ao diploma relativo à carreira docente, para Setembro não se antecipam alterações significativas no clima das escolas alimentando uma insustentável situação em nome com base em argumentos insustentáveis igualizando o que é diferente e um estranho entendimento de justiça.

Entretanto, foram divulgados alguns dados de um inquérito realizado pela FNE no início de Julho envolvendo 3482 docentes, 80% dos quais com entre 50-59 anos.

Não conhecendo a ficha metodológica do trabalho e admitindo alguma fragilidade, ainda assim os indicadores recolhidos mostram informação relevante ainda que não inesperada.

Recuperemos alguns indicadores.

O volume de trabalho administrativo (burocracia) 30%, a avaliação de desempenho (25,24%), o número de alunos por turma (11,8%), indisciplina (10,8%).

Considerando o que serão as 3 principais razões de preocupação com actividade profissional temos, excesso de trabalho administrativo (burocracia) (60,3%), saúde mental e bem-estar (52,9%), comportamento dos alunos (34,4%) e salário (16,5%).

Sobre a intenção de continuar a actividade lectiva nos próximos cinco anos, sim (45,5%), aposentação (12,7%), antecipar a aposentação (14,5%), continuar porque não tem alternativa (10%).

Inquiridos sobre mudanças desejadas, 32,4% referem menos burocracia, 24% desejam respeito pelo horário de trabalho e 18,4% menos alunos.

Parece-me relevante a resposta relativamente ao modelo de gestão de escolas e agrupamentos, 66,35 dos inquiridos prefere o modelo colegial.

Também me parece de recuperar que num estudo promovido pelo ME, “Saúde Psicológica e Bem-estar” realizado pelo Observatório de Saúde Psiocológica e Bem-estar Social com uma amostra de 1457 professores durante 2022 e 2023 encontrou níveis elevados de tristeza, nervosismo, perturbações do sono, alterações do humor, depressão, ansiedade e stresse. Na altura divulguei alguns dos dados deste trabalho.

A realidade que aqui se evidencia não surpreenderá quem minimamente conhece a realidade das escolas. Nem mesmo tudólogos como Miguel Sousa Tavares a desconhecerão, apenas a negam ou omitem por desonestidade intelectual. Não são ignorantes reais, embora demasiadas vezes saibam pouco do tudo de que falam, caso do mundo da escola e dos professores.

Esta realidade não emergiu agora, é a consequência de muitos anos de políticas públicas inadequadas, designadamente de educação, e são muitos os responsáveis incluindo os mais recentes titulares.

Em qualquer circunstância sempre enjeitarão responsabilidades ou afirmarão estar de “consciência tranquila” o que evidentemente mostra que para este pessoal consciência não terá o significado habitual.

Também não é raro, ultimamente tem sido muito utilizado ou um comportamento mais observável em crianças pequenas, a realidade é o que eu digo que é a realidade. Dito de outra forma, recorrem a um modelo de pensamento mágico transformando a realidade na projecção dos seus desejos.

Como é óbvio o resultado é que a realidade continua o que conhecemos e assusta pensar que o próximo ano lectivo se inicie neste clima, com estes protagonistas neste mal-estar.

Sei que a complexidade das situações não permite que tudo se altere num instante, mas urge um caminho de mudança em diferentes aspectos.

Sem esgotar, dimensões como uma real autonomia, com mais recursos e com modelos organizativos mais adequados e processos menos burocratizados, as escolas poderiam fazer certamente mais e melhor e de forma mais tranquila.

Escolas com mais auxiliares, auxiliares informados e formados podem ter um papel importante em diferentes domínios do funcionamento e clima da escola.

Directores de turma com mais tempo para os alunos e menos burocracia poderiam desenvolver trabalho útil em múltiplos aspectos do comportamento e da aprendizagem.

Psicólogos e outros técnicos em número mais adequado, o que se verifica poderiam acompanhar, promover e desenvolver múltiplas acções de apoio a alunos, professores, técnicos e pais.

Mediadores que promovessem iniciativas no âmbito da relação entre escola, pais e comunidade seriam, a experiência mostra-o, um investimento com retorno.

Finalmente, no que respeita aos professores e como já tenho escrito, sendo claro e conhecido de há muito o problema da falta de docentes e da baixa atractividade pela carreira, só mudanças integradas e não quase que exclusivamente na formação podem sustentar a atractividade, a estabilidade e, naturalmente, a qualidade da profissão docente.

É urgente adequar aspectos como o modelo de carreira, modelo de avaliação e progressão, a valorização do estatuto salarial dos docentes, a promoção da sua valorização profissional e social ou a desburocratização do trabalho dos professores, fonte importante do seu mal-estar são algumas dimensões a exigir alterações sérias.

Este conjunto de matérias será, por assim dizer, boa parte do caderno de encargos que os responsáveis pelas políticas públicas de educação não podem esquecer.

A história e as gerações que estão e entrarão na escola, o país, não lhes perdoarão. 

OS TPC E FÉRIAS E, JÁ AGORA, BOAS FÉRIAS

 Como habitualmente em épocas de início de férias escolares surgem na imprensa algumas peças relativas à prescrição e realização de TPC nestes períodos.

Fico satisfeito porque na sua maioria as opiniões expressas vão no sentido de durante esta época ser preferível deixar de lado a realização dos TPC embor sempre exista quem sustente a sua bondade. Desde há muito que entendo que a sua utilização durante os períodos de férias deveria ser repensada e tenho-o expressado em espaços profissionais, no contacto com pais e em colaborações na imprensa.

No dos alunos dos primeiros anos de escolaridade, o trabalho realizado na escola deveria dispensar o TPC. É uma questão de saúde e qualidade de vida se considerarmos a quantidade de tempo que a Escola a Tempo Inteiro permite a estadia nas escolas durante o tempo escolar.

Em muitas famílias e com se afirma em múltiplos trabalhos os TPC clássicos têm ainda o problema de colocar com frequência os pais em situações embaraçosas, querem ajudar os filhos, mas não possuem habilitações conhecimento sobre actual escola e os seus programas para tal. Recordo um trabalho de 2014 da OCDE, “Does homework perpetuate inequities in education?" em que entre outros dados interessantes se referia que os alunos com famílias de meios sociais e económicos mais favorecidos gastam mais 2 horas em trabalhos de casa que os seus colegas com famílias de estatuto mais baixo o que, sublinhava a OCDE, poderá alimentar a falta de equidade.

O recurso ao TPC deveria avaliar se o aluno, cada aluno, tem capacidade e competência para o realizar autonomamente, por exemplo, para exercício de competências adquiridas. Na verdade, porque milagre ou mistério, uma criança que tem dificuldade em realizar os seus trabalhos na sala de aula, onde poderá ter apoio de professores e colegas, será capaz de os realizar sozinha em casa? Naturalmente tal só acontecerá com a ajuda dos pais ou, eventualmente, de "explicadores" a que muitas famílias, sabemos quais, não conseguem aceder.

Por outro lado, voltando às férias, estas devem ser isso mesmo, férias, férias sem as mesmas rotinas e os mesmos trabalhos do tempo escolar.

Actividades como leitura, jogos de diferente natureza que solicitem e envolvam competências e capacidades diversas, brincar e interagir, por exemplo, não são um TPC, um dever a cumprir, é algo que se deve incentivar. A leitura é só um exemplo e particularmente relevante.

Neste sentido e mantendo a referência "trabalho", creio que deve distinguir-se com clareza o Trabalho Para Casa e o Trabalho Em Casa. O TPC é trabalho da escola feito em casa, o trabalho em casa será o que as crianças podem fazer em casa que, não sendo tarefas de natureza escolar, pode ser um bom contributo para as aprendizagens e desenvolvimento dos miúdos. O que pode acontecer é termos mais Trabalhos Para Casa e não Trabalho Em Casa.

Torna-se, pois, necessário que professores e escolas se entendam sobre esta matéria, diferenciando trabalho de casa, igual ao da escola, de trabalho em casa, trabalho em que qualquer pai ou os irmãos e amigos podem, devem, envolver-se e também é útil ao trabalho que se realiza na escola.

No entanto, do meu ponto de vista, sobretudo nas idades mais baixas, o bom trabalho na escola deveria dispensar o TPC. Como já disse, ler um texto do manual e preencher uma ficha é uma actividade escolar, ler um livro, brincar livre  e activamente, o envolvimento em jogos que solicitem leitura ou operações matemáticas podem ser actividades compatíveis e interessantes em situação de férias tanto quanto em tempos escolares.

Boas férias para todos, alunos pais, técnicos e professores.

TELEMÓVEIS NA ESCOLA, OUTRA VEZ

 No Público encontra-se uma entrevista interessante com Tânia Gaspar a propósito da indicação divulgada pela UNESCO de limitação da utilização dos telemóveis nas escolas considerando os seus múltiplos efeitos negativos, embora, naturalmente, não possamos esquecer as suas potencialidades

De facto, em sistemas educativos de diferentes países tem vindo a desenvolver-se um movimento no sentido de reduzir ou proibir a utilização destes dispositivos em contextos escolares ou, pelo menos, nos recreios.

Em Portugal também existem decisões de comunidades escolares, públicas e privadas no mesmo sentido encontrando-se, creio, ainda a decorrer uma petição com esse objectivo.

Já por aqui tenho abordado esta questão e fico satisfeito com esta emergente preocupação com a sobreutilização dos telemóveis nos espaços escolares (e não só) pelos mais novos com riscos e consequências conhecidas.

No entanto, ainda que se possam compreender as razões que sustentam as proibições, o uso excessivo e desregulado, as decisões de proibição não parecem ser consensuais.

Tal como Tânia Gaspar não tenho nenhuma convicção que esta estratégia de proibição devolva crianças e adolescentes à interacção pessoal e a outros hábitos comportamentais mais interessantes embora, obviamente, seja imprescindível a regulação do seu uso.

Aliás, também não é rara a utilização de telemóveis associada a actividades de aprendizagem.

A questão estará a montante, a utilização que nós todos damos a estes dispositivos. Seria bastante mais interessante que se discutisse a sério nas comunidades educativas a regulação dos comportamentos e definição de regras e limites, sem “superpais”, sem “superfilhos” ou “superprofessores”. No entanto, esta discussão tem de ser acompanhada pela nossa, adultos e profissionais, regulação da sua utilização. Se olharmos para muitas famílias em “convívio” ou para muitos contextos profissionais em “reunião” verificaremos os ecrãs que muitos terão à sua frente e perceberemos o que está por fazer, comportamento gera comportamento.

Também me parece que este movimento deve ser enquadrado na mudança que felizmente também parece estar a emergir refreando o deslumbramento pela “transição digital” que, enquadrando de forma ajustada a inevitabilidade de incorporar estas ferramentas nos processos educativos, também volta a defender a importância de abordagens metodológicas ou didácticas “antigas”, “conservadoras”, tais como escrever à mão, desenhar, brincar na rua, ler em suporte papel, interagir presencialmente ou promover relações afectivas literalmente mais próximas, tudo ferramentas importantes de desenvolvimento e aprendizagem.

A ver vamos com a coisa evoluirá por cá quando estamos submersos por um tsunami de transição digital e, claro, de inovação e capacitação.

DA FALTA DE DOCENTES

 O texto de Carlos Ceia no Público, “Mais Professores?”, que só agora coloca algumas questões pertinentes no que concerne ao caminho que parece desenhar-se de alteração nos requisitos de formação inicial para a profissão docente.

Como já tenho abordado, as dúvidas são grandes e o risco da “desprofissionalização” ou “deskilling” parece real promovendo uma concepção “empobrecida”, diria “embaratecida” da docência e das exigências de formação para a função.

Sendo claro e conhecido de há muito o problema da falta de docentes e da baixa atractividade pela carreira, só mudanças integradas e não quase que exclusivamente na formação podem sustentar a atractividade, a estabilidade e, naturalmente, a qualidade da profissão docente.

Importa considerar matérias como modelo de carreira, modelo de avaliação e progressão, a valorização do estatuto salarial dos docentes, a promoção da sua valorização profissional e social ou a desburocratização do trabalho dos professores, são algumas dimensões a exigir alterações sérias.

Focar a minimização do sério problema da falta de professores no abaixamento do nível de formação exigida não parece o melhor caminho.

PS - Home, sweet home! Estou de volta com a coluna mais direita, carregada de ferragem e terá corrido bem.

A ESPINHA

 O meu pai sempre me ensinou que na nossa vida devemos ser gente com espinha, se erramos, assumimos, se pensamos, defendemos, se temos razão, agimos. É assim que deve ser, gente com espinha.

Por estes dias sinto uma inveja enorme da quantidade de invertebrados que conheço, de gente sem espinha.

Não andam certamente a passar pelo desconforto, por assim dizer, que vou sentindo há já algum tempo na minha espinha e que o exame determinou necessitar de intervenção, a segunda.

Essa gente que nunca tem problemas de coluna deve levar uma vida mais fácil. Pelo menos, bem menos dolorosa.

Assim, daqui a pouco e com a vossa licença, lá vou para mais uma tentativa de melhorar uma coluna que eu, ingénuo e convencido, julgava ter razoavelmente direita.

DOS AVÓS

 Passa discretamente, mas hoje assinala-se o Dia dos Avós. Uma lembrança à minha Avó Leonor, uma Mulher notável com uns olhos claros e uma fala que eram um ninho de aconchego.

A avozice é um mundo mágico no qual entrei há algum tempo com a abençoada chegada do Simão há dez anos e do Tomás há sete. Ainda não consegui acomodar os sentimentos e a magia de acompanhar de perto, tão de perto quanto possível sem o excesso da intrusão inibidora de autonomia, o crescimento destes gaiatos que têm uma geração pelo meio.

Tem sido um divertimento, uma descoberta permanente e a percepção de um outro sentido para uma vida que já vai comprida e também, desculpem a confissão, cumprida.

Neste entendimento e como tem acontecido aqui no Atenta Inquietude a cada 26 de Julho, retomo a minha proposta no sentido de ser legislado o direito aos avós. Isto quer dizer, simplesmente, que todos os miúdos deveriam, obrigatoriamente, ter avós e que todos os velhos deveriam ter netos.

Num tempo em que milhares de miúdos passam muito tempo sós, mesmo quando, por estranho que pareça, têm pessoas à beira, e muitos velhos vão morrendo devagar de sozinhismo, a doença que ataca os que vivem sós, isolados, qualquer partido verdadeiramente interessado nas pessoas, sentir-se ia obrigado a inscrever tal medida no seu programa ou, porque não, inscrevê-la nos direitos fundamentais.

Com tantas crianças abandonadas dentro de casa, institucionalizadas, mergulhadas na escola tempos infindos ou escondidas em ecrãs, ao mesmo tempo que os velhos estão emprateleirados em lares ou também abandonados em casa, isolados de tal forma que morrem sem que ninguém se dê conta, trata-se apenas de os juntar, seria um “dois em um”. Creio que os benefícios para miúdos e velhos seriam extraordinários.

Um avô ou uma avó, de preferência os dois, são bens de primeira necessidade para qualquer miúdo e, deixem-me que vos diga e insista, os avós não estragam os netos até porque gostam deles. Cuidam deles com outro tempo, com outro olhar. O tempo de confinamento mais duro mostrou como a separação é difícil.

Já agora deixo uma história com avô dentro e que aconteceu naquela terra onde acontecem coisas. Como sabem contar histórias é mesmo coisa de avós e às vezes repetem-nas, é o caso desta.

De há uns tempos para cá foi-se instalando a ideia de que os miúdos precisam de “actividades”, muitas “actividades”, não precisam de brincar.

A ideia for certamente construída e divulgada por uma gente ignorante de miúdos, obcecada com trabalho e produtividade, mesmo infantil, uns infelizes escravos convencidos de que são livres e que também querem escravizar os outros.

Mas ainda existem uns professores, muitos, naquela terra que não se deixam enganar, sabem ler os miúdos e percebem que eles aprendem porque também brincam e brincam porque também aprendem. Aliás, brincar e aprender são as coisas mais sérias que os miúdos fazem, sorte a deles, a de alguns, felizmente muitos.

Um dia, um desses professores lembrou-se, que sacrilégio, de dizer aos seus alunos para trazerem para a escola o seu brinquedo preferido. A Maria trouxe uma boneca. O João apareceu com a consola nova. A Sara vinha vaidosa com umas bonecas que o pai tinha mandado vir do estrangeiro. A Irina trazia um skate. O Carlos vinha com uns olhos quase tão grandes como a bola de futebol que trazia debaixo do braço. O David, sempre acelerado, trouxe um carro com comando. A Joana não ligava a ninguém com o seu dispositivo com as músicas de que gosta. Enfim, por um dia, toda gente veio para a escola com um brinquedo, o seu preferido.

O último a chegar foi o Manel.

Feliz e sorridente entrou na sala de aula com o avô pela mão.

E AGORA?

 O Presidente da República reprovou o diploma relativo à progressão na carreira dos professores devolvendo-o ao Governo. Apesar de reconhecer alguns aspectos positivos, o Presidente sublinha que o "acelerador de carreira" definido pelo Governo cria uma disparidade de tratamento entre os professores do Continente e dos docentes dos Açores e da Madeira que têm assegurada de forma faseada a reposição do tempo de serviço não contabilizado. É ainda referida negativamente a forma definitiva como essa reposição é negada no diploma em apreço, eliminando a possibilidade de decisões futuras.

Neste processo que se tem arrastado por tempo demais e a natureza dos problemas envolvidos, o cansaço e desânimo que os professores sentem, a injustiça e desvalorização de que se sentem alvo, a burocracia asfixiante, o mal-estar acrescido pela manutenção de discursos, intervenções erráticas e decisões por parte da tutela e o recurso a procedimentos que, mais do que esclarecer ou contribuir para a solução têm agudizado confronto não sustentando uma perspectiva de concertação e uma relação de confiança.

O clima das escolas tem estado significativamente alterado e, naturalmente, com impacto no trabalho de alunos, professores, funcionários, técnicos, direcções. O que menos precisamos é que o próximo ano lectivo nos traga mais do mesmo.

Uma política pública em matéria de educação está ao serviço da educação e das comunidades educativas e da qualidade do seu trabalho, é um instrumento de construção do futuro está obrigada a ter solidez ética, ser competente e politicamente clara.

A decisão do Presidente é um sinal claro, as questões de fundo defendidas pelos professores são justas, são imprescindíveis à valorização necessária da carreira docente e à capacidade de atrair novos actores que compensem o abandono e o inevitável envelhecimento que se verifica.

Não sei o que vai acontecer nos próximos tempos, mas como já escrevi, as políticas públicas são para as pessoas, para as comunidades, não podem ser contra as pessoas e geradoras de problemas e disparidades de justiça.

A história não vos absolverá, nem que cheguem a reitores ou reitoras.

FÉRIAS DE TODOS E COM TODOS

 Com o início do período de férias surge inevitavelmente a necessidade preencher o tempo dos mais novos que boa parte das famílias não consegue assegurar. De há uns anos para cá tem-se multiplicado a oferta envolvendo a iniciativa pública, autarquias, por exemplo e privada e desenvolvida em múltiplos contextos, espaços e com uma gama de actividades muito diversificada.

No entanto, apesar de boas experiências promovidas por associações ou escolas e com a colaboração de algumas autarquias, a oferta divulgada para actividades de férias que recebam crianças, adolescentes ou jovens com necessidades especiais é ainda muito limitada com se refere em peça no JN.

Sublinho que estou a falar de actividades de férias de todos e com todos, não de actividades de férias apenas para os meninos “especiais” como se vê, por exemplo, numa praia, um “cantinho” para os especiais e para os “cuidadores” ou “técnicos”. Um critério central em matéria de inclusão é, justamente, a participação nas actividades comuns das comunidades.

A menor oferta verificada não decorrerá fundamentalmente de eventuais custos acrescidos, mas de uma cultura e visão que importa alterar e motiva o baixo envolvimento destas crianças e jovens neste tipo de actividades e que as estruturas receptivas à sua presença sejam insuficientes.

Este cenário é, não podia deixar de ser, coerente com as dificuldades enormes que crianças e jovens com necessidades especiais e as suas famílias sentem para que o seu quotidiano, a sua vida, a diferentes níveis, seja tão próxima quanto possível das outras crianças e adolescentes com as mesmas idades, ou seja, que possam aceder e participar, da forma que conseguem, nas actividades que se julgam importantes para crianças e adolescentes.

Também nas férias e nas actividades próprias das férias há muita estrada para fazer em direcção à participação de todas as crianças.

DAS BIRRAS NOS MIÚDOS

 As birras são um tema recorrente nas conversas com pais sobretudo com os que lidam com filhos mais pequenos. O recente e delinquente episódio que envolveu uma “influencer” desencadeou nova onda de abordagens a que junto umas notas assentes num texto que publiquei na Visão há já algum tempo e que me parecemcontinuar actualizadas.

A frequência com que as birras são abordadas é proporcional à preocupação e receio que causam nos adultos. As crianças desencadeiam as birras ao longo das diferentes situações do seu quotidiano e, por vezes, “decidem” também apresentar uma birra em espaços públicos, restaurantes por exemplo, ou quando estão em casa adultos amigos dos pais. Nestes contextos a coisa fica particularmente embaraçante para os pais e, não raras vezes, perturbador para outras pessoas. Aliás, já começam a surgir espaços, hotelaria e restauração, interditos a crianças justamente pela “má vizinhança” que fazem.

Esta preocupação com as birras tem levado a que se multiplique a oferta de aconselhamento, os manuais de que falei no texto anterior, em que se prescreve o modo de lidar com as birras dos mais novos prevenindo o seu aparecimento ou apressando o seu fim.

Esta oferta alargada começa a ser especializada em diferentes contextos de ocorrência de birras, à mesa ou ao deitar só para citar exemplos mais correntes. Não ficará por aqui.

Algumas notas simples.

Em primeiro lugar referir que o comportamento a que chamamos birra cumpre na maioria das situações um papel no desenvolvimento de crianças e adolescentes associado à construção e testagem de limites e regras, imposições ou orientações dos adultos e consolidação de auto-regulação e resiliência face à frustração, ou seja, como lidar com a não realização do que apetece ou não ter o que se quer no momento.

Quero sublinhar que não estou a desculpar ou minimizar as birras, estou apenas a tentar mostrar por que razão acontecem.

Como sempre defendo, quanto melhor entendermos os processos que levam aos comportamentos, em melhores condições estaremos de evitar que aconteçam ou minimizar o seu impacto.

Aliás, num pequeno parêntesis, deixem-me recordar que as birras não são um exclusivo dos mais novos, quantos de nós fazemos regularmente algumas pequenas “birras” que nos trazem dividendos que levam a que … as tornemos a repetir.

Neste contexto, o que julgo relevante não é centrarmo-nos no comportamento de birra das crianças, mas nos nossos comportamentos. Somos nós e a nossa acção que poderão minimizar, intencionalmente não escrevo eliminar, o risco das birras e, ou do grau de “espectacularidade” que por vezes assumem.

Desde logo é fundamental que saibamos usar o “não”, o “não” é um bem de primeira necessidade na vida dos miúdos que, como disse, nos testam continuamente. Por várias razões muitos de nós somos capazes de providenciar os imprescindíveis mimos e afecto, mas expressamos dificuldades em estabelecer regras e limites de que as crianças precisam tanto como de respirar e alimentar-se.

Para além de alguma insegurança que os pais possam sentir face aos desafios da parentalidade, estas dificuldades estão com alguma frequência associadas aos estilos de vida das famílias que não permitindo a disponibilidade do tempo desejado para estar com as crianças instalam algum desconforto (culpa) que pode levar a que alguns pais no momento em que precisam de dizer “não”, “agora” ou afirmar outra qualquer decisão hesitem e deixem cair o “não” em nome de um “não estragar” o pouco tempo que estão juntos.

As crianças percebem que muitas vezes o “não” é um sim a prazo, demora menos tempo se a birra for forte e, de preferência, com assistência, sejam os amigos dos pais lá em casa, ou outras pessoas num restaurante ou no centro comercial.

Crescendo com esta falta do “não” algumas crianças transformam-se, de facto, em pequenos ditadores que assumem um comportamento desregulado e despótico que é pouco saudável para toda a gente a começar por si próprios.

Como já aqui escrevi em texto anterior, é nestas circunstâncias que se torna frequente ouvir algo como “tem mimos a mais” que me incomoda seriamente pois acho que encerra um enorme equívoco. As crianças não têm mimo mais, têm “nãos” a menos, têm mau mimo e é por isso que faz mal, não é por ser muito.

Precisamos de não nos esquecermos que as crianças são inteligentes, entendem com muita clareza quando o “não” com algum “trabalho” da sua parte se torna um “sim” em variantes como, “vá lá, pronto”, “só mais um bocadinho” ou ”podes mexer, mas não estragues”, etc. E também porque são inteligentes compreendem com alguma tranquilidade se também a usarmos o estabelecimento de regras e limites de que, creiam, também sentem precisar mesmo quando aparentemente as rejeitam. A sua ausência é que é o grande risco e a sua solidez atenua o risco de repetição dos comportamentos não desejados.

Assim sendo, seria positivo que sem grandes receitas ou esquemas os pais se sentissem confiantes e seguros para oferecer o “não” no tempo adequado e oportuno ainda que de forma flexível.

Seria também desejável que os pais não temessem as birras ou eventuais olhares reprovadores da assistência. Para as crianças mais pequenas o disponibilizar ao mesmo tempo que um “não” um “sim” a algo aceitável pode ser uma ajuda para drenar a frustração e recuperar a serenidade. Para as mais velhas, o diálogo discreto e firme pode também ser uma ajuda pois, como disse, as crianças são inteligentes e sabem “ler” muito bem os nossos comportamentos.

E a verdade é que se sentem melhor em ambientes educativos regulados e serenos apesar de, desculpem a aparente contradição, as crianças saudáveis também o serem porque de vez em quando lá vem uma birra como “prova de vida” e tarefa de desenvolvimento.

 

PS – O banho frio à noite para “resolver” uma birra não merece comentário alargado, parentalidade severa algo que, conforme a evidência, tem potenciais consequências negativas para o desenvolvimento da criança, caso de negligência e irresponsabilidade. A quem de direito possa interessar.

AGORA NO SUPERIOR. EM QUE CURSO?

 Inicia-se na próxima segunda-feira o processo de candidatura ao ensino superior. Como sempre tenho feito nesta altura deixo umas notas sobre esta questão.

Este processo que agora se inicia envolve uma primeira decisão que estará tomada e me parece de sublinhar, aceder a formação de nível superior. É uma decisão importante e positiva. Contrariamente ao que tantas vezes se ouve, não somos “um país de doutores”, antes pelo contrário, no contexto europeu ainda é necessário elevar a média de cidadãos com formação superior.

Coloca-se então a escolha do curso e as dúvidas que podem envolver essa decisão embora muitos dos que se vão candidatar já tenham definido a sua opção.

Para esta escolha a questão mais colocada pode ser assim enunciada, os jovens deverão seguir a sua motivação e interesses ou a escolha deve obedecer ao conhecimento do mercado de trabalho, isto é, nível de empregabilidade, estatuto salarial e saídas profissionais tão abordadas pela imprensa nesta altura?

Para muitos de nós, provavelmente, a resposta será fácil, seja num sentido ou no outro. Alguns dirão que cada jovem deve, obviamente, seguir o seu desejo, o seu gosto, só assim se realizará. Ideia romântica e sem noção da realidade que corre o sério risco de desembocar no desemprego, dirão outros, para os quais a escolha deve ser racional, pragmática, realista, o jovem deve procurar uma formação que lhe garanta, tanto quanto possível, saída profissional e para isso deve "estudar" o mercado e assim proceder à escolha. Os primeiros acharão que este entendimento pode levar a um risco de frustração e desencanto que podem instalar-se em quem "faz o que não gosta".

Na verdade, não será fácil a escolha para muitos jovens a que acresce, frequentemente, a pressão familiar ou de outras pessoas para a "escolha acertada".

Dito isto, sou dos que entendem que cada um de nós deve poder escrever, tanto quanto as circunstâncias o permitirem, a sua narrativa, cumprir o seu sonho. Por outro lado, a vida também nos ensina que é preciso estar atento aos contextos e às condições que os influenciam, sabendo ainda a volatilidade e rapidez com que hoje a vida acontece e a rápida variabilidade dos mercados de trabalho.

Nesta perspectiva, parece-me importante que um jovem, sabendo o que a sua escolha representa, ou pode representar nas actuais, sublinho actuais, condições do mercado de trabalho, a faça assente na motivação ou no projecto de vida que gostava de construir e, então, informar-se sobre as opções, sobre as escolas e respectivos níveis de qualidade a que pode aceder para se qualificar. A plataforma Infocursos, entre várias outras fontes, pode ser uma ajuda.

Finalmente, do meu ponto de vista, boa parte da questão da empregabilidade, mesmo em situações de maior constrangimento, relativiza-se à competência, este é o ponto fulcral.

Na verdade, o que frequentemente me inquieta é a ligeireza com que algumas pessoas parecem encarar a sua formação superior, assumindo logo aqui uma atitude pouco "profissional", cumprem-se os serviços mínimos e depois logo se vê. A formação académica é mais do que um título que se cola ao nome, é um imprescindível conjunto de saberes e competências que sustentam um projecto de vida pessoal e profissional com melhores perspectivas de sucesso.

Mesmo em áreas de mais baixa empregabilidade, ou assim entendida, continuo a acreditar que, apesar dos maus exemplos que todos conhecemos, a competência e a qualidade da formação e preparação para o desempenho profissional, são a melhor ferramenta para entrar nesse "longínquo" mercado de trabalho.

Dito de outra maneira, maus profissionais terão sempre mais dificuldades, esteja o mercado mais aberto ou mais fechado.

Boa sorte e boa viagem para todos os que vão iniciar agora esta fase fundamental nas suas vidas.

E SE SIMPLIFICAR FOSSE UMA ORIENTAÇÃO

 O ME divulgou um conjunto de medidas que visam atenuar a burocracia asfixiante que obriga as escolas, professores e directores, a uma espécie de "agitação improdutiva" consumindo esforço e recursos que, basicamente, apenas alimenta o cansaço e a ineficácia promovendo mais problemas que contributos para soluções.

A experiência mostrará o impacto que as medidas agora conhecidas terão na realidade escolar, mas qualquer passo no sentido de devolver tempo e tranquilidade aos professores e de economizar processos será positivo.

O quotidiano das escolas, dos professores está mergulhado numa complexa teia de procedimentos, situações, medidas, iniciativas, designações, acções, preenchimentos, actividades, relatórios, grelhas, indicadores, etc., na qual se enredam os processos educativos, a essência do trabalho que envolve alunos, professore e técnicos.

A esta dimensão do trabalho das escolas e agrupamentos acresce a gama sem fim de Planos, Projectos, Programas, Iniciativas, as combinações são múltiplas, destinados a tudo e mais alguma coisa, certamente relevantes e, sobretudo, inovadores.

Já por aqui tenho sugerido, desejado, que alguma vez e de forma bem vincada, o ME estabeleça a simplificação como orientação central nas diferentes dimensões das políticas públicas de educação.

Seria desejável e necessário que o trabalho a desenvolver, os conteúdos envolvidos, os dispositivos em utilização, a organização de tempos e rotinas, etc., tivessem como preocupação a simplificação, professores, técnicos, alunos e famílias ganhariam. Esta simplificação deve incluir a avaliação e registos. Seria positivo que, tanto quanto possível, se aliviasse a pressão “grelhadora” e a burocracia asfixiante a que habitualmente escolas e professores estão sujeitos e que agora parece ser objecto de “emagrecimento”.

Como é evidente, este apelo à simplificação não tem a ver com menos rigor, qualidade, intencionalidade educativa ou não proporcionar tempo de efectiva aprendizagem para todos. Antes pelo contrário, se conseguirmos simplificar processos e recursos, alunos, professores e famílias beneficiarão mais do esforço enorme que todos têm de realizar e estão a realizar.

Sempre que falo desta questão recordo-me do Mestre João dos Santos, a quem tarda uma homenagem com significado nacional, quando dizia, cito de memória pelo privilégio de ainda o ter conhecido e ouvido, que em educação o difícil é trabalhar de forma simples, é mais fácil complicar, mas, obviamente, menos eficaz, menos produtivo e muito mais desgastante.

Talvez valesse a pena tentarmos esta via de mais simplificação. As circunstâncias já são suficientemente complicadas.

Esperemos para verificar o impacto do que agora foi anunciado.

NOVA LEI DA SAÚDE MENTAL

 A idade e algum conhecimento foram criando em mim e sem que disso me orgulhe algum cepticismo relativamente à mudança significativa nas políticas públicas de diversos domínios. É verdade, reconheço, que algumas alterações se vão verificando ainda que longe do necessário, mas sempre apresentadas envolvidas em inovação, novos paradigmas, projectos, etc. No entanto, sempre me animo com o vislumbre de uma hipótese de mudança.

Uma das áreas mais necessitadas de alterações significativas e urgentes será a saúde mental, que, aliás, sempre tem sido o parente pobre das políticas de saúde.

Foi hoje publicada em DR a nova Lei da Saúde Mental que entrará em vigor em Agosto que, a concretizar-se, pode sustentar um mudança num sentido adequado.

A reforma do sistema contará com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência que, no entanto, Miguel Xavier, coordenador das políticas de saúde mental, entende ser claramente insuficiente.

A nova lei define no Artº 4 os fundamentos da Política de Saúde Mental:

“1 - a) A prestação de cuidados de saúde mental centrados na pessoa, reconhecendo a sua individualidade e subjetividade, necessidades específicas e nível de autonomia;

b) A prestação de cuidados de saúde mental no ambiente menos restritivo possível, devendo o internamento hospitalar ter lugar como medida de último recurso;

c) A prestação de cuidados de saúde mental assegurada por equipas multidisciplinares habilitadas a responder, de forma integrada e coordenada, às diferentes necessidades de cuidado das pessoas;

d) O acesso de todas as pessoas, em condições de igualdade e de não discriminação, a cuidados de saúde mental de qualidade e no tempo considerado clinicamente aceitável;

e) A existência de serviços de saúde mental coordenados, abrangentes e integrados de forma a assegurar a proximidade e a continuidade de cuidados;

f) A garantia da equidade na distribuição de recursos afetos à saúde mental e na utilização de serviços de saúde mental e a adoção de medidas de diferenciação positiva.

2 - A abordagem de saúde pública para a saúde mental assegura a sua promoção e o bem-estar da pessoa, os cuidados de saúde, a residência e o emprego, em paralelo com a com a prevenção das doenças e o seu tratamento em todas as fases da vida”

Parece uma excelente base de trabalho, o problema, como sempre será a sua operacionalização.

Sublinho a clara opção por respostas de proximidade como alternativa às respostas institucionalizadas faz parte de há muito das recomendações.

Em 2019 o Conselho para os Direitos Humanos da ONU sublinhava a necessidade de uma fortíssima e urgente alteração no modelo de resposta em saúde mental, de recorrer menos à institucionalização e à medicação e mais a uma abordagem de natureza social com particular atenção a fenómenos como pobreza desigualdade e exclusão que alimentam discriminação.

No que a nós respeita, segundo o Relatório do programa da União Europeia "Joint Action on Mental Health and Well-being" divulgado em 2015, Portugal estava muito longe do desejável no que respeita à prestação de cuidados no domicílio e serviços na comunidade a pessoas com doença mental. Estima-se que menos de 20% dos doentes tenha acesso a este tipo de cuidados.

A ausência de respostas adequadas leva a um recurso excessivo à prescrição de psicofármacos mesmo em situações não justificadas como tem sido recorrentemente demonstrado.

Parece claramente mais ajustada a aposta em equipas comunitárias e apenas um número reduzido de camas para situações mais críticas de adultos ou crianças para as quais faltam de facto, camas levando ao seu inaceitável internamento em serviços para adultos.

Na verdade, as orientações actuais e matéria de saúde mental, quer do ponto de vista científico, quer do ponto de vista dos custos, determinam que a qualidade e eficácia deste tipo de apoios, deve, tanto quanto possível, assentar em estratégias de proximidade, aproximando, assim, o serviço clínico da comunidade e da vida quotidiana das pessoas.

Os modelos defendidos pela comunidade científica actual, a defesa dos direitos humanos e da qualidade de vida, tornaram insustentável a manutenção das grandes instituições psiquiátricas que encerravam muitas câmaras de horrores e casos de isolamento e privação. Ainda me lembro do incómodo causado por visitas realizadas no início da minha formação ao Hospital Júlio de Matos. Este universo é bem retratado no mítico “Jaime” de António Reis e Margarida Cordeiro.

No entanto, este movimento de retirada das pessoas com doença mental das grandes instituições precisa de um suporte adequado e suficiente de unidades locais que providenciem apoio terapêutico, social e funcional tão perto quanto possível das comunidades de pertença dos doentes e com o mínimo recurso ao internamento que agora, quero acreditar, poderão mesmo realidade.

A sua não existência, o quadro actual que esperemos vir a ser alterado com a nova Lei, cria sérios obstáculos aos processos de reabilitação e inserção comunitária acentuando ou mantendo os fenómenos de guetização das pessoas com doença mental e respectivas famílias.

Não estranho, os doentes mentais são os mais desprotegidos dos doentes, pior, só os doentes mentais idosos. Os custos familiares e sociais desta guetização são enormes e as consequências são também um indicador de desenvolvimento das comunidades.

Será desta que a coisa muda de forma significativa?

Deixem lá ver, como falamos no Alentejo.

VAI CORRER BEM

 Antes da reunião agora realizadas com as direcções de agrupamentos e escolas o ME, relativamente ao próximo ano lectivo afirmou “Está tudo nos calendários normais, nos calendários previstos. Os nossos serviços, as direcções das escolas, têm feito tudo o que é normal nesta altura do ano e, portanto, não vale a pena estarmos com alarmismos dessa natureza, que não há qualquer razão que sustente isso".

Relativamente a eventual falta de docentes afirmou que “nada indicia que este ano seja diferente" do ano passado, em que conseguiram ter "praticamente todos os professores colocados".

Também sabemos que os 3200 professores afectos ao Plano de Recuperação das Aprendizagens não continuarão no próximo ano lectivo com os mesmos créditos horários para esse efeito pois o ME preferiu privilegiar as medidas que mostraram "maior eficácia" nos últimos dois anos que, aparentemente e com alguma surpresa, dispensam o trabalho dos docentes.

Nos tempos da pandemia muitas conversas acabavam com uma afirmação que se inscreveu na nossa comunicação, “vai correr bem”. Era proferida mais como uma expressão de um desejo que a convicção de uma certeza.

O problema é que a realidade, também na educação, nunca é a projecção dos nossos desejos como o Ministro parece teimar em considerar.

Também queria muito acreditar que não existem motivos para “alarmismos”, o ano lectivo vai iniciar-se apenas com os sobressaltos próprios da vida escolar, mas temo que assim não seja.

A ver vamos.

DAS DIRECÇÕES DE ESCOLAS E AGRUPAMENTOS

 Por diferentes razões o clima das escolas nos últimos anos tem sido pouco amigável, para ser simpático, para alunos, professores, técnicos e pais. A pandemia e os seus efeitos, que ainda perduram, e o processo de reivindicação dos docentes, de que não se vislumbra o regresso à normalidade, seja isso o que for, são algumas das variáveis, mas não as únicas que conribuem para esse cenário.

Tem sido recorrente a divulgação em diferentes suportes de situações de conflito em diferentes escolas e agrupamentos no âmbito da actuação das respectivas direcções. Sim, também conhecemos situações em que as coisas correm bem dentro do que se pode esperar num universo tão complexos como a educação. Algumas notas sobre a direcção de escolas e agrupamentos.

O modelo de direcção unipessoal das escolas e agrupamentos e forma como é desempenhado volta com regularidade à agenda incluindo o questionar do próprio modelo face a uma direcção colegial. Têm existido estudos de opinião e tomadas de posição individuais ou manifestos que alimentam a discussão ou mesmo a necessidade de alterar o modelo de direcção.

Como já tenho afirmado a propósito de outras matérias, talvez fruto do ambiente de fortíssima tensão que nos últimos anos envolve a educação, os debates e as ideias também tendem a ser crispados, com opiniões definitivas e sem margem de entendimento e, frequentemente, com agendas menos explícitas. O modelo de gestão das escolas será apenas mais um exemplo deste cenário.

Com o atrevimento de quem não vive por dentro o quotidiano das escolas, mas que nas últimas décadas tem acompanhado de forma atenta o universo da educação, retomo algumas considerações.

Conforme tenho dito, sempre me pareceu claro que a transformação da direcção de escolas e agrupamentos num modelo unipessoal e a sua forma de eleição através dos conselhos gerais, acompanhada por uma política de mega-agrupamentos diminuindo substancialmente o número de unidades orgânicas, gosto desta designação, se inscreveu na sempre presente tentação de controlo político do sistema. A experiência tem vindo a evidenciar essa situação.

São conhecidos casos, alguns chegam à imprensa, de processos de eleição de direcções escolares que mais não são do que formas de colocar pessoas com o alinhamento certo na função. Aliás, o próprio funcionamento dos Conselhos Gerais é, em algumas situações, um exemplo disto mesmo. Assim sendo, o modelo de gestão unipessoal e a forma de eleição dos directores não são garantias de “mais democracia” ou “melhor democracia” nas escolas.

Dado um pecado estrutural do nosso sistema educativo, a ausência de dispositivos de regulação ao longo de décadas, coexistem boas experiências e práticas em situações de direcção unipessoal com situações bem negativas.

Por outro lado, importa recordar que em muitas circunstâncias também a “gestão democrática", de democrática não tinha assim tanto e também se verificavam casos gritantes de menor competência.

Dito isto, parece-me que tanto quanto ou mais do que o modelo de direcção, unipessoal ou colegial, julgo de reflectir na forma de eleição, participam todos os docentes ou um pequeno grupo que “representa” o corpo docente no conselho geral, o mesmo se passando com os funcionários.

Por outro lado, também me parece que deve existir um claro reforço do papel dos Conselhos Pedagógicos no funcionamento de escolas e agrupamentos. Parece-me também clara a vantagem da presidência do Pedagógico ser claramente independente da direcção da escola, sobretudo num modelo de direcção unipessoal.

Importa também que a reflexão sobre a direcção de escolas e agrupamentos seja acompanhada de uma verdadeira reflexão sobre o quadro de autonomia nas suas várias dimensões e equilíbrios. Qual o efeito da municipalização ou “proximidade”, como também lhe chamam, na autonomia e funcionamento de escolas e agrupamentos.

É claro que quanto mais sólido for o modelo de autonomia das escolas mais importante se torna o papel e função da direcção, independentemente do modelo. Esta é do meu ponto de vista a questão central.

Muitos estudos e a experiência mostram que nas organizações, incluindo escolas, a qualidade das lideranças tem um impacto forte no desempenho, em diferentes dimensões, das instituições e também de todos os que nela funcionam. Boas lideranças escolares traduzem-se em melhores e mais estáveis climas de trabalho, maior nível de colaboração entre os profissionais, menor absentismo, melhores resultados ou menos incidentes de natureza disciplinar, ambientes escolares mais amigáveis em termos de educação inclusiva, melhor relação com pais e comunidade, entre outros aspectos. Como exemplo, em 2019 um estudo realizado pela Universidade do Porto da Universidade do Porto sugeria que o estilo de liderança dos directores das escolas tem um impacto importante na motivação dos professores pois existe uma “correlação significativa entre a forma como são geridos os estabelecimentos de ensino e a relação que os docentes têm com a sua profissão.  Creio que o cenário não se terá alterado.

Camões já afirmava que um fraco Rei faz fraca a forte gente” o que numa actualização republicana poderá entender-se como a defesa de lideranças competentes, com uma gestão participada, com mecanismos de eleição alargados, transparentes, escrutinados e com, insisto, mecanismos de regulação que previnam excessos e abusos.

Alguns episódios na contratação de docentes ou de funcionários e nos processos que envolvem técnicos e docentes, são exemplos em ter em conta pela forma negativa como foram geridos ou desencadeados por algumas direcções de escolas de escolas e agrupamentos.

Vamos ver como e quando conseguiremos a estabilidade imprescindível ao trabalho de todos os envolvidos nas comunidades escolares