FAZER AS COISAS CERTAS E FAZER CERTAS AS COISAS

Segundo um relatório da ONU, citado no JN, os jovens entendem que a escola os prepara mal para a entrada na vida activa. Na verdade, de uma forma geral e também entre nós, as dificuldades de entrada no mercado de trabalho são conhecidas e aumentaram significativamente na conjuntura actual. Algumas notas a este propósito.

No caso mais particular do nosso sistema educativo, depois de Abril de 74 instalou-se uma das mais generosas e ingénuas ideias que o tempo das utopias gerou, todos os indivíduos devem ter formação universitária. Esta ideia, de trágicas consequências, quis combater a marca de classe presente nas escolhas entre liceu e escolas industriais e comerciais e o baixo numero de pessoas que estudavam. O resultado foi criar um percurso que todos deveriam seguir e que só terminaria no fim do ensino superior universitário.

Com o aumento da escolaridade obrigatória e o aumento exponencial do número de alunos, começou a perceber-se o erro trágico de um só percurso, muitos alunos chumbavam e abandonavam saindo do sistema sem qualquer tipo de qualificação. Aliás, mesmo completando o ensino secundário, o 12º ano, as competências profissionais eram nulas, isto é, o 12º apenas ensinava, e mal, a continuar a estudar, coisa que entretanto era dificultada com a figura (lembram-se?) do "numerus clausus". Neste cenário, o aumento da escolaridade obrigatória para doze anos deve ser acompanhado com muita atenção.

A partir de certa altura, timidamente, começaram a surgir ofertas de vias profissionais que, por má explicação política, foram sobretudo entendidas como a estrada por onde vai quem não tem "jeito" ou competência para estudar. Neste contexto, famílias e alunos sentiram dificuldade em aderir a algo percebido como sendo de segunda. E o nível inaceitável de chumbos e abandono no secundário continuava a envergonhar-nos.

Nos últimos anos, temos finalmente assistido a uma significativa diferenciação da oferta educativa, sobretudo depois do 9º ano, e essa oferta começa agora, finalmente, a perceber-se como uma alternativa à continuação de estudos mais prolongada, o ensino superior politécnico ou universitário. A questão é que em muitas escolas esta oferta diversificada é ainda gerida de forma classista, ou seja, os bons alunos são os que se encaminham para os cursos gerais e os outros são encaminhados para os cursos profissionais que assim continuam percebidos como de segunda.

O nível de desenvolvimento das sociedades actuais exige níveis de qualificação profissional sem os quais o risco de exclusão social é enorme, sempre digo que a exclusão escolar é a primeira etapa da exclusão social. Assim, conseguir que os alunos, todos os alunos, cumpram a etapa escolar saindo com qualificações profissionais é o grande desafio que o nosso sistema educativo enfrenta e para cujo sucesso é fundamental a oferta de percursos formativos e de qualificação diferenciados mas sérios e com qualidade.

Não basta fazer as coisas certas, é também necessário fazer certas as coisas.

PODE ALGUÉM SER QUEM NÃO É

Um destes dias a professora Cláudia estava com ar cansado a olhar para a chávena do chá na sala de professores. O Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros foi meter-se com ela.

Então Cláudia a lida pesa?

Não Velho, mesmo quando pesa, e às vezes pesa muito, gosto da lida. Estava pensar no Miguel Costa.

Porquê?

Não sei o que hei-de fazer. É desatento, desorganizado, pouco trabalhador, não acaba as actividades, não sabe escrever conforme seria de esperar, não tem competências de estudo, enfim. Não o entendo.

Na verdade existem miúdos que não fica fácil entender, mas posso dizer-te uma coisa sem que te zangues comigo, Cláudia?

Claro Velho, porque haveria de me zangar contigo.

Achas que alguém pode ser quem não é?

Não entendo.

Quando falas do Miguel Costa só referiste o que ele não é, não disseste nada do que ele é. É por isso, também, que eu acho que não está a ser fácil entendê-lo. Quando estamos mais atentos ao que somos fica mais claro perceber o que é que não somos, ninguém pode ser quem não é. Quando percebemos o que sabemos fica mais claro o que não sabemos, só somos mais a partir do que somos e só sabemos mais a partir do que já sabemos.

Acho que vou ter que olhar de novo para o Miguel Costa.

PIEGUICES

Passos Coelho numa intervenção de hoje pediu aos portugueses para "serem mais exigentes" e "menos piegas".

Gostava de relembrar algumas pieguices ao Primeiro-ministro. Segundo dados do IEFP, o número de casais em que ambos estão desempregados subiu em Dezembro 9,9 % e durante 2011 a subida foi de 49,9% o que é verdadeiramente significativo e preocupante.

É crescente o número de desempregados que não auferem subsídio de desemprego e que se estima em perto de meio milhão. Este número estará em crescimento pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir. Acresce que os valores médios de subsídio de desemprego também estão a baixar.

Estima-se que cerca 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego e já não constam dos números do desemprego. Estas pessoas inactivas, devido à idade ou à falta de habilitações e em situação de desesperança, aumentariam, se fossem contabilizadas, a taxa de desemprego para 15,5% sabendo-se ainda, dados recentes, que 84% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados e não têm subsídio.

Dois milhões de portugueses estão em risco de pobreza e as instituições de solidariedade social não conseguem responder ao volume crescente de pedidos de apoio.

Há dias noticiava-se que o Instituto de Segurança Social está sem dinheiro para atribuir subsídios eventuais a pessoas em situação de grave carência. Este tipo de apoio pode ser disponibilizado a quem tem um rendimento per capita inferior ao valor da pensão social, 189,52 euros.

Há pouco tempo o Primeiro-ministro e outros responsáveis convidaram professores e e outros profissionais desempregados a “abandonarem a sua zona de conforto” e a “procurarem emprego noutro sítio”.

A gente que cabe neste retrato são os piegas que irritam o Primeiro-ministro.

Mas numa coisa ele tem razão, os piegas são pouco exigentes. No que diz respeito a lideranças políticas é impressionante a falta de exigência.

AS CRIANÇAS ENTRE FAMÍLIAS

No DN de hoje uma peça referindo que muitos casais em processo de divórcio começam a procurar apoio para os problemas que eventualmente os filhos possam sentir com tal situação.

De facto, os números mais recentes sobre o universo familiar mostram o aumento do número de divórcios e, naturalmente, do número de crianças que, como costumo dizer, se encontram “entre famílias”, isto é, permanecem numa situação familiar com um dos progenitores e, em tempos variáveis, integram uma outra situação familiar com o outro progenitor.

O volume de opiniões sobre estas situações é extenso, oscilando entre considerações de natureza moral e/ou ética e um entendimento científico sobre a forma como as famílias e sobretudo as crianças e jovens lidam com as circunstâncias. Por mim, creio “apenas” que o(s) ambiente(s) familiar(es) deve ser suficientemente saudável para que a criança se organize também saudavelmente e faça o seu caminho sem uma excessiva preocupação geradora de ansiedade e insegurança em todos os envolvidos, miúdos e graúdos.

De há muito que defendo ser mais interessante para as crianças uma boa separação do que uma má família. No entanto, como sempre afirmo, há que estar atento e perceber os sinais que as crianças mostram e, na verdade, com alguma frequência, os pais estão tão centrados no seu próprio processo que podem negligenciar não intencionalmente a atenção aos miúdos. Pode ser necessário alguma forma de apoio externo mas sempre encarado de uma forma que se deseja serena e não culpabilizante.

A este propósito recordo uma pequena história optimista que há já algum tempo aqui deixei no Atenta Inquietude.

No último dia de aulas, a Ana foi à biblioteca da escola entregar um livro. Quando estava para sair, o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, disse-lhe adeus e desejou-lhe boas férias. A Ana riu-se.

Vão ser boas, Velho, vou ter duas férias.

Duas férias, Ana? Como é isso?

Primeiro, vou de férias com a minha mãe, com o amigo dela, o João, e com o Manel que é filho do João. Depois, vou de férias com o meu pai, a amiga dele, a Sara, e com o Tito que é o filho da Sara.

Estás contente?

Claro. Eles são todos fixes e a gente farta-se de brincar. Brinco mais do que brincava quando vivia com o pai e a mãe. Eles estavam sempre um bocado chateados e a gente não brincava muito. Já viste Velho, tinha uma família chata e agora tenho duas famílias mesmo fixes.

Sorte a tua, Ana, boas férias.

O IRRESPONSÁVEL DESPERDÍCIO

É certo que vivemos naquela terra onde acontecem coisas pelo que a capacidade de ficar perplexo é inesgotável.

O Público de hoje retoma uma questão que é um excelente exemplo de incompetência política. Apesar de em Outubro o presidente do Instituto Português do Sangue ter garantido que o assunto estaria resolvido, continua a verificar-se que boa parte do sangue que os cidadãos doam em Portugal é incinerado porque falta equipamento que permita processar plasma ou, em alternativa, trocar este produto por medicamentos derivados. Curiosamente, a imprescindível importação destes produtos custa cerca de 70 milhões de euros por ano. Não é fácil perceber porque não se justifica a aquisição do equipamento.

É difícil acreditar como a incompetência impune permite que situações destas se verifiquem quando são conhecidas as dificuldades que muitas vezes se colocam relativamente aos stocks de sangue e produtos deste universo disponíveis nas unidades hospitalares.

Como é evidente e habitual entre nós, ninguém será responsável técnica ou politicamente por esta situação.

Curiosamente, embora sem estranheza, lançam-se regularmente apelos aos cidadãos para que possam doar sangue. Legitimamente podemos interrogarmo-nos para quê, se parte dele vai para o lixo.

E assim se cumpre Portugal.

HISTÓRIA COM TEMPO

Era uma vez uma Professora. Era ainda nova e uma daquelas professoras que acreditava ter nascido para a profissão. Achava-a a mais bonita de todas. É certo que não gostava de muitas coisas que se passavam na escola e à sua volta, mas, ainda assim, seria a sua vida.

Naquele ano as coisas não estavam a correr muito bem. Pela primeira vez, tinha um grupo de meninos que estavam na escola pelo primeiro ano. De início ficou muito contente. Ia começar a ajudar os miúdos a ser gente logo desde o princípio de tudo. Preparou-se o melhor possível, com materiais e ideias, mas as dificuldades apareceram. Os miúdos falavam o tempo todo, não se aquietavam para trabalhar e a sala, invariavelmente, ficava bastante agitada. Sem se dar conta, percebeu depois, começou a gritar com os alunos como nunca tinha feito e, até, a ameaçá-los com castigos, procurando que se envolvessem nas tarefas que tão empenhadamente tinha preparado. Nada parecia mudar e o desconforto aumentava.

Um dia, quando buscava ajuda ou inspiração, encontrou o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, que a inquiriu sobre o ar desalentado de quem tanto gostava de ser professora. Depois de ouvir a sua história, contada com a cabeça, o coração e os olhos, o Professor Velho falou baixinho.

“Sabes Professora, há um tempo para tudo. Antes do tempo de aprender as coisas da escola, há o tempo de aprender a escola. Os miúdos precisam de um tempo para aprender quem são eles na escola, como é estar na escola. Precisam de te aprender, quem és tu, quem és tu com eles. Precisam de aprender o que é isso da escola, para que serve, como serve, etc. Só depois é que vem o tempo de aprender as coisas da escola, as que tens para lhes mostrar. Nessa altura, já sabem como gostas deles, de os ensinar, mesmo quando gritas e te zangas, e vão devolver-te, mais à frente, o tempo que lhes emprestaste de início. Hoje, queremos que os miúdos andem demasiado depressa, como nós.”

No dia a seguir, a Professora pediu a cada aluno que contasse aos outros a coisa mais bonita que já lhe tinha acontecido. Nunca os tinha visto tão tranquilos. A ouvir-se.

A QUEDA DE UM ANJO

Mais um episódio a acrescentar aos que regularmente vão acontecendo. Hoje aconteceu no Peso da Régua, uma criança tomba de um 9º andar e, milagrosamente, sobrevive, com ferimentos graves mas em situação estável e com bom prognóstico. Os que acreditam costumam dizer, "ao menino e ao borracho, põe Deus a mão por baixo". Às vezes não, as janelas, varandas, escadas ou piscinas, por exemplo, são um cenário muito ligado a episódios graves ou fatais para muitos miúdos, demais.

Continuamos a ser um dos países europeus em que acontecem maior número de acidentes domésticos com crianças. Nas mais das vezes verifica-se alguma negligência ou excesso de confiança da nossa parte, adultos, na vigilância dos miúdos a que se junta a inexperiência e o à vontade próprios dos mais pequenos.

A culpa que alguém pode carregar depois de episódios desta natureza será, creio, suficientemente forte para que deixemos de lado o aspecto da culpabilização que aqui nada acrescenta.

O que me parece importante sublinhar é que num tempo em que os discursos e as práticas sobre a protecção da criança estão sempre presentes, também se verifica um número altíssimo de acidentes, por vezes mortais, o que parece paradoxal. Por um lado, protegemos as crianças de forma que, do meu ponto de vista, me parece excessiva e por outro lado e em muitas circunstâncias, adoptamos atitudes e comportamentos altamente negligentes e facilitadoras de acidentes que, frequentemente, têm consequências trágicas.

E não vale a pena pensar que só acontece aos outros.

A COMUNICAÇÃO SOCIAL (alguma) E OS PODERES. Temos de ser uns para os outros

A entrevista de Judite de Sousa ao Público, designadamente o episódio da montagem das entrevistas com os banqueiros no sentido de pressionar o Primeiro-ministro Sócrates a pedir "ajuda" internacional, constitui mais um excelente exemplo da relação entre o poder, os poderes, e a comunicação social.

A relação de boa parte da classe política e dos líderes dos diferentes poderes existentes na nossas comunidades com a comunicação social tem aspectos muito interessantes, o recente caso na RDP foi apenas mais um episódio.

Se estivermos atentos, reparamos como todos se procuram servir da comunicação social para a defesa dos seus interesses pessoais, partidários, institucionais, económicos, etc. Nada de novo, sabemos o peso que a comunicação social tem nas sociedades actuais.

O que me parece particularmente irritante é a forma quase infantil, está um pouco na moda este tipo de infeliz comparação mas não resisto, como algumas figuras reagem ao ser abordadas sobre assuntos sobre os quais, por várias razões, não lhes interessa discorrer. Surgem então as afirmações patéticas, “não tenho nada a acrescentar”, “desculpem, não comento”, “não estou aqui para falar dessas matérias,” etc., etc. Desenvolvem assim uma espécie de surdez selectiva, só ouvem o que lhes convém, de mutismo selectivo, só falam do que lhes convém, de cognição selectiva, só conhecem o que lhes convém.

As mesmas figuras que directamente ou através de terceiros, lambem as botas às redacções e aos jornalistas (quanto mais influentes melhor) e pedem tempo de antena quando tal serve os seus diferentes interesses, como no caso a que Judite Sousa se prestou com os banqueiros.

Algumas dessas figuras quando, quase sempre fruto do alpinismo partidário, ascendem a alguma forma de poder conseguem ainda ir mais longe nessa relação com a imprensa, se não lhes agrada calam-na. É um método velho e intemporal.

Devo confessar que tal cenário é, para mim, profundamente irritante e patético, sinto que nos insultam, que nos consideram destituídos, como se por não abordarem as diferentes matérias, elas não se passassem ou não existissem ou, noutros processos, que somos manipulados de forma completamente imperceptível para nós.

Finalmente, incomoda-me uma comunicação social, boa parte dela, passiva e resignada que não confronta as figuras públicas com estes comportamentos, não os denuncia, e que acorrem solícitos quando essas figuras entendem que têm algo a dizer, as mais das vezes, irrelevante. Também lhes convém esta subserviência interesseira que alguns mantêm, também têm as suas agendas. Às vezes são recompensados.

Gente pequena e sem espinha, como dizia o meu pai, de um lado e de outro.

O "DARK SIDE" DA ECONOMIA

O presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Carlos Pimenta, afirma que com a política de austeridade, a degradação da classe média e o agravamento das desigualdades sociais, vão aumentar as fraudes e a economia paralela.

A economia paralela representará em Portugal cerca de 24 % do PIB português, facto que não pode ser desligado da fraude e corrupção. Aliás, uma das imposições da "troika" é justamente a obrigatoriedade de existência a curto prazo de um plano contra a fraude e a evasão fiscal.

Neste universo parece de relembrar que, segundo o último relatório da Transparency International, Portugal é um dos 21 países em que existe "pouca ou nenhuma implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE. Considerando ainda os últimos indicadores do Barómetro Global da Corrupção, também no âmbito da Transparency International, 83% dos portugueses acham que piorou a questão da corrupção e 75% não acredita na eficácia do combate.

Este outro lado da economia que envolve desde a fuga de capitais para paraísos "off-shore", à habilidade individual da ausência de recibo no dia-a-dia, está completamente enraizado, é apenas uma questão de escala e as dificuldades resultantes da crise e dos aumentos de impostos potenciarão, muito provavelmente, esse lado paralelo da vida económica.

Este funcionamento quase que faz parte da nossa cultura, a do "dar um jeitinho", "fazer uma atençãozinha" ou arranjar “um esquema”. Com alguma regularidade aqui tenho me referido a esse "traço" da nossa cultura cívica "a atençãozinha" ou à sua variante "dar um jeito". Trata-se de um fenómeno, um comportamento generalizado e com o qual parecemos ter uma relação ambivalente, uma retórica de condenação, uma pontinha de inveja dos dividendos que se conseguem e a tentação quotidiana de receber ou providenciar uma "atençãozinha" ou pedir ou dar um jeito, sempre "desinteressadamente", é claro.

Por outro lado, o cidadão comum, nós, sentimos, creio, algo de muito significativo, não acreditamos que exista verdadeira vontade política de combater a corrupção apesar de algumas iniciativas recentes da AR neste domínio. A teia de interesses que ao longo de décadas se construiu envolvendo o poder político, a administração pública, central e autárquica, o poder económico, o poder cultural, a área da justiça e segurança, parte substantiva da comunicação social e muito do nosso funcionamento quotidiano, dificulta seriamente um combate eficaz e mudança cultural nesta matéria. Este combate passará, naturalmente, por meios e legislação adequada, mas passa sobretudo pela formação cívica que promova uma outra cidadania. Estarão lembrados que há alguns meses atrás foram divulgados estudos evidenciando a nossa atitude tolerante para com a corrupção.

Certamente que poderíamos viver o “esquema”, mas não era a mesma coisa.

JOVENS, PRECÁRIOS, IGNORANTES E POUCO SOLIDÁRIOS

Pois é, não está nada fácil ser jovem. Sabíamos que eram precários, que eram ignorantes e agora que não são solidários.

O Público de hoje refere um estudo interessante do Instituto de Ciências Sociais de que alguns dados me levam a umas notas breves.

Os jovens são o grupo que menos solidariedade revela face às dificuldades dos mais pobres, sendo que a seguir neste "ranking" de preocupação social, vem precisamente o grupo com menor estatuto social. Um outro dado que me merece referência é o facto de mais de metade, 58%, dos inquiridos não acreditar "que existam oportunidades para que pessoas de todas as origens sociais possam subir na vida".

Estes resultados remetem para um aspecto que várias vezes tenho referido no Atenta Inquietude e que designo como a dimensão de natureza psicológica e não tangível da crise.

Os jovens constituem o grupo etário mais afectado pelo desemprego e pela precariedade. São o grupo de desempregados mais desprotegido dos apoios sociais, creio que 85% dos jovens desempregados não têm subsídio de desemprego. Existem centenas de milhares de jovens em situação "nem, nem", não estudam nem trabalham. Acresce que são também o grupo etário mais qualificado e a qualificação que lhe venderam como passaporte seguro para um projecto de vida positivo não está a ser rentabilizada hipotecando sonhos e projectos.

Neste quadro, não me parece nada estranho a "falta de solidariedade" revelada no estudo, aliás coerente com o facto de o segundo grupo menos solidário ser justamente o grupo com menos estatuto social. Todos nós conhecemos as dramáticas e patéticas imagens televisivas de lutas de pobres por migalhas distribuídas.

A questão é que o modelo económico, social e cultural que estruturámos e a que chamamos "desenvolvido", produz um nível de competitividade fomentador de exclusão, pobreza e deterioração das relações sociais, produzindo "efeitos colaterais" como a falta de solidariedade.

Provavelmente, os mais solidários são os que vivem na sua "zona de conforto" para usar a expressão tão em moda, ou seja, têm recursos que asseguram um mínimo de qualidade de vida e valores menos "contaminados" pela indiferença motivada pela auto-centração nas suas próprias dificuldades, caso dos jovens e mais pobres.

Uma palavra final para a desesperança revelada e que já designei como o mais grave efeito não tangível da crise, o não acreditar, a desistência. Discursos inaceitáveis das lideranças políticas que temos vindo a ouvir nos últimos tempos alimentam, também, esta desesperança.

O CARNAVAL ANTES DO CARNAVAL

Sem estranheza face ao seu entendimento sobre as questões laborais, o Governo decidiu não conceder a habitual tolerância de ponto no Carnaval com a habitual justificação da produtividade que suporta também a abolição de quatro feriados. De novo algumas notas sobre esta matéria que me parece contaminada por alguns equívocos, sobretudo na ligação estabelecida com a produtividade, cujo incremento é necessário. Assim, retomo algumas notas.

Já aqui afirmei a este propósito que tenho a convicção de que o problema da produtividade é, fundamentalmente uma questão de melhor trabalho e não de mais trabalho. Aliás, algumas opiniões ouvem-se neste sentido e podemos reparar o que se passa noutros países com cargas de horário laboral semelhantes à nossa. Há semanas um relatório divulgado na imprensa permitiu constatar que no universo na União Europeia e, contrariamente a alguns entendimentos, a duração do trabalho em Portugal é a terceira mais elevada da Europa, repito, a terceira mais elevada da Europa, embora a competitividade e produtividade sejam das mais baixas.

Parece assim claro que a produtividade não decorre fundamentalmente do tempo de trabalho. Existem, tenho-o afirmado, factores menos considerados e que do meu ponto de vista desempenham um papel fundamental, a qualificação profissional, a organização do trabalho, a qualidade dos modelos de organização e funcionamento, no fundo, a qualidade das lideranças nos contextos profissionais. O nível de desperdício no esforço, nos meios e nos processos em alguns contextos laborais é extraordinariamente elevado. O relatório a que refiro sublinhava isso mesmo.

Relembro que os empregadores portugueses, sobretudo nas médias, pequenas e micro empresas, as que asseguram a grande fatia dos postos de trabalho, possuem um baixíssimo nível de qualificação em termos europeus, excepção feita, evidentemente, a alguns nichos.

Neste cenário, a decisão de aumentar o horário de trabalho, com redução de feriados, dias de férias ou a ausência de tolerância de ponto no Carnaval, não parecem ser, só por si, as soluções milagrosas de incremento da produtividade.

Parece-me bem mais potente um esforço concertado e consistente de apoio à modernização e formação dos empregadores e quadros do tecido empresarial do que baixar custos do trabalho pelo recurso simplista e “fácil” ao aumento da carga horária.

UM ATAQUE À CULTURA PORTUGUESA

Algumas horas depois de aplaudir uma atitude que, do meu ponto de vista, defende a nossa identidade, a suspensão da utilização da norma do Acordo Ortográfico nos serviços do CCB por decisão de Vasco Graça Moura, sou confrontado com um ataque muito sério à nossa cultura e identidade. A Câmara do Porto tem a intenção de alterar o seu Código Regulamentar e introduzir novas regras e coimas para ‘graffiti’ e cartazes. Como se já não fosse suficientemente grave, pretende ainda proibir uma das nossas marcas identitárias, cuspir para o chão e ainda, incompreensivelmente, urinar, fazer limpezas domésticas e lavar carros na via pública.

Francamente, não entendo o alcance destas medidas que só descaracterizam a nossa vida urbana e nos condenam a um cinzentismo bem comportado e sensaborão que alguns, erradamente, interpretam como desenvolvimento.

Imagino ainda que se esta atitude de destruição cultural tem seguidores, os danos podem ser catastróficos. Repararem o estado em que, por exemplo o Bairro Alto ou Santos, em Lisboa, ficariam se António Costa tivesse a fraqueza de seguir este triste e lamentável exemplo de Rui Rio.

Assim como Graça Moura resistiu ao Acordo Ortográfico, também nós, cidadãos comuns preocupados com a cultura portuguesa, temos que resistir e lançar um amplo movimento cívico contra a intenção da Câmara do Porto antes que se constitua um péssimo exemplo.

Como querem que nós vivamos em comunidade urbana se não podemos cuspir para o chão, fazemos o quê? Para o ar? Está tudo louco e tomado por uma espécie de fundamentalismo higiénico. Alguém é capaz de prescindir da sensação inultrapassável de aliviar uma aflição proveniente de uma noite de cerveja na soleira mal iluminada de um prédio? E do cheiro a humanidade, por assim dizer, que muitos espaços urbanos têm para oferecer?

Quem nos visitará quando formos iguais a todos os outros e perdermos as nossas características distintivas.

Aux armes, citoyens.

O DIREITO AOS AVÓS

Peço imensa desculpa de voltar a um tema que nas últimas semanas por diversas vezes aqui abordei. No entanto, a sua importância creio poder justificar um retorno. Refiro-me ao problema dos velhos que vivem sós.

De acordo com o Censos de 2011, cerca de 400 000 velhos vivem sós, mais 29% que há dez anos. Em termos mais globais, 1,2 milhões de idosos vivem sós ou com outros velhos.

Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades e estilos de vida, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução produzindo cada vez mais situações de solidão e isolamento entre os velhos, com consequências que têm feito manchetes, muitos velhos morrem de sozinhismo, de solidão. Estão em extinção as relações de vizinhança e a vivência comunitária, fontes privilegiadas de protecção dos mais velhos.

É certo que existe, felizmente, um pequeno número de idosos que além do apoio familiar, ainda possuem meios que lhes permitem aceder a bens e equipamentos que contribuem para uma desejável e merecida qualidade de vida no fim da sua estrada.

Uma hipótese de lidar com esta questão cada vez mais presente na medida em que assistimos ao envelhecimento e ao prolongamento da esperança de vida poderia ser, defendo-o frequentemente, a institucionalização do Direito aos Avós. Isto quer simplesmente dizer que todos os miúdos deveriam, obrigatoriamente, ter avós e que todos os velhos deveriam ter netos.

Num tempo em que milhares de miúdos estão sós e muitos velhos vão morrendo devagar de sozinhismo, qualquer partido verdadeiramente interessado nas pessoas, sentir-se ia obrigado a inscrever tal medida no seu programa ou, porque não, inscrevê-la nos direitos fundamentais.

Com tantas crianças abandonadas dentro de casa, institucionalizadas, mergulhadas na escola tempos infindos ou escondidas em ecrãs, ao mesmo tempo que os velhos estão emprateleirados em lares ou também abandonados em casa, isolados de tal forma que morrem sem que ninguém se dê conta, trata-se apenas de os juntar, seria uma espécie de dois em um. Creio que os benefícios para miúdos e velhos seriam extraordinários e alguns bons exemplos mostram isso mesmo.

Um avô ou uma avó, de preferência os dois, são bens de primeira necessidade para qualquer miúdo.

POBRES SEM DAR CONTA

O Primeiro-ministro, em extensa entrevista ao Sol que a restante imprensa também cita, afirma, "Já estamos pobres. Alguns é que não deram conta disso". No actual contexto parece-me claro o sentido da afirmação de Passos Coelho. No entanto, exactamente pelas mesmas razões, o contexto que atravessamos, esperava do Primeiro-ministro uma maior referência e atenção aos que "estão pobres e já se deram conta disso", são muitos e com muitas dificuldades.

Para refrescar a nossa memória alguma informação divulgada nos últimos tempos. O Instituto de Segurança Social está sem dinheiro para atribuir subsídios eventuais a pessoas em situação de grave carência. Este tipo de apoio pode ser disponibilizado a quem tem um rendimento per capita inferior ao valor da pensão social, 189,52 euros.

Há poucos dias, de acordo com o IEFP, soubemos que o número de casais em que ambos estão desempregados subiu em Dezembro 9,9 % e durante 2011 a subida foi de 49,9% o que é verdadeiramente significativo e preocupante.

Sabe-se também que é crescente o número de desempregados que não auferem subsídio de desemprego e que se estima em perto de meio milhão. Este número estará em crescimento pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir. Acresce que os valores médios de subsídio de desemprego também estão a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego, já não constam dos números do desemprego, e calcula-se que 84% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados e não têm subsídio.

É Senhor Primeiro Ministro, estas pessoas, muitas delas, estão a viver situações de pobreza e, dramaticamente, dão conta disso.

A União Europeia, em relatório recente, já afirmou que as medidas de austeridade tomadas em Portugal acentuam as assimetrias sociais e as medidas de austeridade são da responsabilidade das lideranças políticas.

Como afirmo frequentemente, a liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético, dimensão em desuso nos tempos que correm. Não é raro assistir a discursos e afirmações que revelam uma insultuosa insensibilidade face às dificuldades das famílias.

DE ACORDO COM O DESACORDO DE VASCO GRAÇA MOURA

Na imprensa de hoje é notícia a decisão de Vasco Graça Moura mandar suspender a aplicação do Acordo Ortográfico nos serviços do Centro Cultural de Belém, incluindo a retirada dos correctores de texto instalados nos computadores da instituição.

Desde já saúdo a atitude de resistência. Não sei, as notícias são inconclusivas, quais as implicações legais desta decisão. No entanto, parece-me importante, significativa e corajosa. Da cultura espera-se também isso.

Do que tenho lido ainda não me convenci da bondade do Acordo Ortográfico a que nos obrigaram e que tanta oposição tem suscitado.

Entendo que as línguas são estruturas vivas, em mutação e isso é importante. No entanto, a grande razão, a afirmação da língua portuguesa no mundo, não me convenceu pois não me parece que o inglês e o castelhano que têm algumas diferenças ortográficas nos diferentes países em que são língua oficial, experimentem particulares dificuldades na sua afirmação, seja lá isso o que for. De facto não tenho conhecimento da perturbação e do drama com origem nas diferenças entre o inglês escrito e falado na Inglaterra e nos Estados Unidos, mas isto dever-se-á, certamente, a ignorância minha e à pequenez irrelevante daquelas comunidades anglófonas.

Por outro lado, a opinião dos especialistas não é consensual, longe disso, e eu sou dos que entendem que em todas as matérias é importante conhecer a opinião de quem sabe.

Neste quadro e como sou teimoso vou continuar a escrever em desacordo até que o teclado me corrija. Nessa altura desinstalo o corrector que venha com o acordo e vou correr o risco de regressar à primária, ou seja, ver os meus textos com riscos vermelhos por baixo de algumas palavras, os erros.

Umas das vantagens de ser velho é poder ser teimoso e ter uma justificação para isso, a idade, toda a gente sabe como os velhos são teimosos.

Assim, quando começar a dar erros também não me importo, os velhos, além de teimosos, têm coisas esquisitas.

O FRIO OU A FALTA DE CALOR

Este texto vai ter de novo como tema o frio, ou melhor, a falta de calor. Estamos no tempo. Sempre que a temperatura começa a descer surgem as notícias, os alertas e as referências às mortes devido ao frio. Sem surpresa, estas situações trágicas atingem fundamentalmente os excluídos e pobres, designadamente os sem-abrigo. É então frequente, já começámos a assistir hoje, a peças na comunicação social em que se mostram as medidas acrescidas de apoio a alguns grupos que se consideram mais vulneráveis ao frio.

O problema é que esta gente não corre risco de vida por causa do frio, corre risco de vida por causa da falta de calor. Não, não estou a fazer alguma espécie de humor de mau gosto e desadequado. É mesmo isso.

Algumas pessoas vivem numa condição inaceitável e na grande maioria das vezes não é uma escolha sua. Faltou-lhes a partir de certa altura, ou nunca tiveram, o calor de uma casa, de uma família, de um trabalho que lhes desse sustento e dignidade que não mais conseguiram recuperar ou alcançar. O frio ou qualquer outro episódio extremo vai ser o gatilho que os tombará e constará na certidão de óbito. Mas não, não morrem de frio, morrem de falta de calor. Quando não se tem falta de calor, não se morre de frio.

Se assim não entendermos, e não me parece que queiramos entender, vamos continuar apenas atentos à meteorologia e a comunidade, no seu todo, é importante sublinhar que alguns esforçam-se para que assim não seja, nessa altura lembra-se dessa gente e do frio que estão sentir. Vai-se embora a onda de frio e tudo volta à normalidade, a uma estranha e intolerável normalidade.

Os do costume e novos do costume que os tempos difíceis vão produzindo, continuarão a sentir a falta de calor até que o frio volte.

É O INVERNO, LEMBRAM-SE?

E pronto, já está aí mesmo a chegar a vaga de frio. Alinham-se reportagens e alertas. Alguns ainda tentam dizer que estamos em Fevereiro, talvez não seja estranho o frio mas não, não é frio, é uma vaga de frio polar e muitos alertas meteorológicos.

Como é evidente, as situações climáticas mais extremas causam sempre danos e, por vezes, tragédias, mas muitas pessoas sabem que os frios que trazem neve e geadas são imprescindíveis para garantir boas produções e qualidade na natureza nos meses de Primavera e Verão. Pela mesma razão, apesar dos inconvenientes das cheias, as pessoas que vivem no Ribatejo, por exemplo, sabem como as cheias no Tejo são importantes para a qualidade dos solos e sempre conviveram naturalmente com a subida do Tejo, a cheia normal, por assim dizer.

No fundo, é a mesma naturalidade com que as pessoas da Guarda e de Trás-os-Montes não se queixam do frio e afirmam a sua necessidade nas patéticas reportagens que as televisões fazem logo que a temperatura baixa um pouco mais como aliás já se viram hoje. Algumas pessoas a insistirem na normalidade e habituação ao tempo frio desta época e os repórteres aflitos à espera de algo que pudesse ser notícia. Confrangedor.

Curiosamente, as reportagens são iguais quando no Verão se dirigem ao Meu Alentejo para saber se as pessoas têm calor. As pessoas, como é evidente, dizem que têm calor mas o tempo por aquelas banda é mesmo assim o que obriga os desgraçados repórteres a uma verdadeira ginástica imaginativa para ter o calor de Verão no Alentejo como motivo de reportagem. Ainda no Meu Alentejo, lembro-me de uma vez me estar a queixar da muita chuva que caía já há uns dias e o Velho Marrafa com a sabedoria do costume dizer, "não tem dúvida, se a água cair agora, vamos tê-la no Verão".

Como é evidente, também podem ocorrer episódios mais violentos que trazem prejuízos e danos, às vezes pessoais, o que é naturalmente grave, o que exige meios e recursos de apoio.

Em todo o caso, estamos no Inverno. Será que nos desabituámos de viver um Inverno?

DESOCULTAR AS FACES

À medida que desfila aos nossos olhos o país político, o país social, o país económico, não consigo descrever com exactidão que sentimento me passa pela cabeça, vergonha, tristeza, revolta, indignação, indiferença resignada, etc. Provavelmente um pouco de tudo isto. Já não nos conseguimos surpreender com o que todos os dias nos entra em casa.

Do meu ponto de vista, já o tenho referido, a partidocracia que se instalou em Portugal levando a que os partidos, através dos respectivos aparelhos e consoante o calendário tomassem conta do país, minou dramaticamente a estrutura ética de uma democracia que estava ainda em maturação. A agenda dos partidos e os respectivos interesses, institucionais ou pessoais, sobrepõem-se despudoradamente ao bem comum.

Tal cenário não parece facilmente modificável pois, obviamente, os partidos capturaram o quadro normativo que regula a actividade política e, por isso, sendo parte do problema dificilmente serão parte da solução. Veja-se por exemplo a permanente e consistente falta de vontade política de promover o combate à corrupção. Finalmente, ao fim de muita deriva e retórica, consegiu-se algo no sentido de criminalizar o enriquecimento ilícito.

Os sucessivos casos que têm vindo a público, de que o processo designado Face Oculta que está em julgamento é um bom exemplo, serão a face visível de tudo isto. As faces ocultas, muitas mais do que as conhecidas, permanecerão isso mesmo, ocultas, mas com muitos rabos de fora em todos os patamares e áreas da nossa sociedade. Ao que a imprensa tem noticiado, um dos envolvidos e com mais responsabilidades pelas actividades em investigação, começou a depor e as consequências do seu depoimento já implicam a necessidade de protecção policial. Na verdade, desocultar as faces tem, pode ter, um preço elevado.

Oiço os politólogos, espécie em proliferação e já quase praga que se juntou aos tudólogos, perorarem sobre o mal-estar da democracia de vários ângulos e com análises sempre muito interessantes mas sempre, do meu ponto de vista, ao lado, como se costuma dizer. Seria necessário um movimento forte da sociedade não alinhada nos aparelhos partidários a exigir mudanças e compromissos éticos às lideranças. É necessário uma militância activa no combate aos vícios da partidocracia, denunciando, exigindo responsabilidades, a abstenção não chega. A imprensa teria aqui um papel fundamental, se parte dela não tivesse, ela também, um compromisso mais ou menos evidente com as agendas partidárias.

Quando penso que tudo isto já bateu no fundo, surge algo ainda pior. Quando começarão as faces a ser desocultadas?

A MAGIA DO FUTEBOL

A tragédia ocorrida no Egipto, num estádio de futebol, leva-me a algumas notas sobre este universo remetendo-as para o nosso país embora as questões que levanto não lhe sejam exclusivas, como o drama do Egipto demonstra.

Em primeiro lugar devo dizer que sou um apaixonado do futebol e praticante durante muitos anos, só uma lesão grave me privou de uma carreira notável que certamente acabaria em Itália ou Espanha.

É esta minha paixão pelo futebol que faz entender que o futebol português tem vindo de há vários anos a transformar-se num produto pouco recomendável e num cenário mal frequentado. O melhor do que existe no futebol português passa pelos os jogadores, quase todos, e pela bola, apesar dos pontapés que leva.

Os meandros do futebol e os interesses económicos que movimenta levaram à instalação de uma teia de compadrio, lavagem de imagem e interesses particulares e políticos que se instalou no dirigismo do futebol, clubes, Federação e Liga. Esta situação tem rostos e nomes, mas, como temos visto, não acontece nada a propósito de nada, há muito tempo. Temos uma imprensa desportiva e generalista subserviente e agradecida à protecção das “fontes privilegiadas” e contactos “certos” e temos, temos tido sempre, um poder político que se serve do futebol para almofada e para operações de duvidoso interesse mas que parecem agradar ao povo, veja-se a enormidade de gastos inúteis com os dez estádios do Euro 2004.

O que se passa em torno de algo normalíssimo, a rivalidade entre clubes de futebol, assume contornos cada vez mais graves com declarações absolutamente irresponsáveis e criminosas dos responsáveis clubistas. Ataques a espaços dos clubes, vandalismo na estrada, ataques e insultos a pessoas são a regra. Quando, esperemos que não, algo de mais grave suceder, o caso de ontem no Egipto é um pesadíssimo exemplo, virão todos com a hipocrisia do costume livrar-se de responsabilidades e assumir o papel de vítimas. Triste espectáculo.

Em nota final, felizmente ou infelizmente, acho que a maioria das pessoas que como eu têm a paixão do futebol e estão conscientes de tudo isto, de tudo isto se esquecem sempre que a sua equipa marca um golo.

Provavelmente reside aí, ainda, a magia do futebol.

A CULPA. Outros diálogos improváveis

A questão, como te digo, é que não percebo o que é que os professores do secundário fazem, como é que trabalham, os alunos chegam aqui à universidade sem saber como tratar informação, como estudar sem ser por um manual, querem tudo feito, não têm hábitos de pesquisa. Ficamos com a vida difícil com esta gente tão mal preparada.

...

A questão, como te digo, é que não percebo o que é que os professores do 3º e do 2º ciclo fazem, como é que trabalham, os alunos chegam aqui ao secundário sem ser capazes de alinhar duas ideias com autonomia, têm poucos hábitos de trabalho e organização, para não falar do comportamento, é claro. Ficamos com a vida difícil com esta gente tão mal preparada.

...

A questão, como te digo, é que não percebo o que é que os professores do 1º ciclo fazem, como é que trabalham, os alunos chegam aqui ao 5º ano, mal sabem escrever, de matemática é melhor não falar e o comportamento é uma desgraça. Ficamos com a vida difícil com esta gente tão mal preparada.

...

A questão, como te digo, é que não percebo o que é que as educadoras fazem no jardim de infância, como é que trabalham, os miúdos chegam aqui ao 1º ano, nem sentados a trabalhar são capazes de estar, não trazem regras, enfim, um problema. Ficamos com a vida difícil com esta gente tão mal preparada.

...

A questão, como te digo, é que não percebo o que é que os pais fazem , como é que educam os miúdos, chegam aqui ao jardim de infância, uns autênticos bebés, é só birras, são muito dependentes, não têm regras. Ficamos com a vida difícil com esta gente tão mal preparada.

...

A questão, como te digo, é que os nossos filhos, não são como nós éramos em pequenos, são diferentes, só fazem o que querem, não obedecem, uma chatice, são muito diferentes. Nós pais temos um vida bem mais complicada com os miúdos de hoje.

NÃO DESESPERE DR. ISALTINO, A COISA HÁ-DE COMPOR-SE

É azar. Parece que coube ao Dr. Isaltino servir de “prova” de que a justiça funciona no Portugal dos Pequeninos. Mas ele que não desespere. O Tribunal da Relação de Lisboa já tinha rejeitado mais um recurso do Dr. Isaltino. Não tem problema, ele entregou um outro, de novo no Tribunal da Relação de Lisboa, o mesmo que rejeitou o anterior. Ficámos entretanto a saber que, adivinhem, isso mesmo, o Tribunal da Relação de Lisboa determinou que o Tribunal de Oeiras procedesse a nova apreciação. O Tribunal de Oeiras pronunciou-se anteontem, considera não ter havido prescrição mas, segundo o Público, não manda prender, "por ora", o Dr. Isaltino. Evidentemente que não está em causa a inocência do Dr. Isaltino, a questão é saber se os crimes, repito, os crimes por ele cometidos prescreveram ou não. Parece que não. Acontece alguma coisa? Parece que não.

É sabido que o Sr. Dr. Isaltino tem uma condenação decidida mas que ainda não transitou em julgado pelo que tem continuado a sua narrativa interpondo recursos atrás de recursos levando a que o processo se desenvolva através de uma série de manobras, recursos e outros expedientes que o nosso sistema de justiça tão minuciosa e eficazmente tem desenhado para quem dele se sabe aproveitar o possa fazer em seu benefício, pode acontecer, dizem alguns, que a coisa se prolongue mais uns tempos até à prescrição final. A titular da pasta da Justiça já tem assumido em público a despudorada utilização de manobras manhosas que mais não fazem que minar a justiça transformando-a numa espécie de administração da injustiça. Alguns titulares de cargos de responsabilidade na área da justiça também já afirmaram que a sentença decidida já deveria ter sido executada, mas calma, há sempre lugar a mais um recurso.

Tenho para mim que este caso virá a morrer por morte morrida, para usar as palavras de João Cabral de Melo Neto, ou seja, cairá por esgotamento. Assim, o Dr. Isaltino poderá ter uma reforma tranquila com a herança que receberá do sobrinho que tem na Suíça e os trocos miseráveis resultantes de uma vida dedicada à causa pública.

No meio do azar, coitado, até teve sorte, felizmente amealhou um bom pé-de-meia que nos tempos que correm não é coisa pouca.

A nós, só nos cabe o azar de ver como anda o Portugal dos Pequeninos.

TODOS BATEM NOS PROFESSORES

As notícias sobre agressões a professores, designadamente cometidas por encarregados de educação, vão chegando com alguma frequência à comunicação social. O Público noticia mais um caso, desta vez numa escola da zona de Gaia. Três familiares de uma aluna expulsa da sala de aula pelo professor de Matemática devido a comportamento incorrecto, esperaram-no e agrediram-no de forma grave.

De novo, algumas notas já aqui colocadas. Esta questão, embora, objecto de rápidos discursos de natureza populista e securitária, parece-me complexa e de análise pouco compatível com um espaço desta natureza. No entanto, umas breves notas em torno de três eixos: a imagem social dos professores, a mudança na percepção social dos traços de autoridade e o sentimento de impunidade, que me parecem fortemente ligados a este fenómeno.

Já aqui tenho referido que os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores, incluindo parte do discurso de responsáveis da tutela, algum do discurso produzido pelos próprios representantes dos professores e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para uma desvalorização significativa da imagem social dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, designadamente de alunos e pais. Esta fragilização tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais, sobretudo porque mina a atribuição de autoridade.

Em segundo lugar, tem vindo a mudar significativamente a percepção social do que poderemos chamar de traços de autoridade. Os professores, entre outras profissões, polícias ou médicos, por exemplo, eram percebidos, só pela sua condição de professores, como fontes de autoridade. Tal processo alterou-se, o facto de se ser professor, já não confere “autoridade” que iniba a utilização de comportamentos de agressão. O mesmo se passa, como referi, com outras profissões em que também, por razões deste tipo, aumentam as agressões a profissionais.

Finalmente, importa considerar, creio, o sentimento instalado em Portugal de que não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer qualquer coisa porque não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”.

Considerando este quadro, creio que, independente de dispositivos de formação e apoio, com impacto quer preventivo quer na actuação em caso de conflito, obviamente úteis, o caminho essencial é a revalorização da função docente tarefa que exige o envolvimento de toda a comunidade e a retirada da educação da agenda da partidocracia para a recolocar como prioridade na agenda política. É ainda fundamental que se agilizem, ganhem eficácia e sejam divulgados os processos de punição e responsabilização séria dos casos verificados, o que contribuirá para combater, justamente, a ideia de impunidade.

ÉS O QUE TENS. Mesmo que seja a crédito

Na imprensa de hoje pode ler-se que a DECO registou em 2011 um aumento de 60% nos pedidos de ajuda relativos a situações de sobre endividamento das famílias.

É também conhecido o aumento exponencial de casos de falência de singulares, famílias. Estas situações devastadoras para milhares de agregados familiares, decorrem também, frequentemente, de cenários de sobre endividamento que as dificuldades actuais potenciaram, desemprego por exemplo, impedindo a regularização dos créditos.

Este cenário é, creio e já o tenho afirmado, um dos mais preocupantes sinais dos tempos, quer no que respeita a valores, quer no que respeita a dificuldades económicas.

As famílias em dificuldade que recorrem à DECO evidenciam frequentemente uma taxa de esforço cerca dos 90%, ou seja, ao receber 1000 €, 900 estão destinados ao pagamento de créditos e em média têm que gerir 8,6 créditos, um assombro. Como é óbvio, trata-se duma situação insustentável e mesmo com taxas de esforço mais baixas basta uma pequena perturbação ou algo de imprevisto, desemprego por exemplo, para que se rompa o equilíbrio e as famílias entrem em incumprimento, com as previsíveis e complicadas consequências. A DECO recomenda 40% como a taxa de esforço aceitável e prudente.

Parece-me claro que este cenário não decorre, como muitas vezes ouvimos, exclusivamente da situação de crise económica que atravessamos, embora ela na maioria das vezes seja o gatilho que a despoleta. Radica, do meu ponto de vista, nos modelos económicos e sistema de valores que nos envolvem.

Como já tenho referido no Atenta Inquietude, instalou-se a ideia de que "és o que tens". Bem podemos afirmar que cada um de nós não olha assim para a vida mas na verdade é difícil resistir à pressão para o consumo e para a ostentação de alguns bens ou estilos de vida que "atestem" como "somos" gente. É o crédito da casa, do carro, da mobília, das férias, do casamento do filho, do plasma, etc. etc. Tudo bens a que obrigatoriamente temos de aceder como prova de que somos gente, embora se verifique ainda o recurso ao crédito até para tratar questões de saúde.

Por outro lado, as instituições financeiras que concedem crédito estiveram durante demasiado tempo mais atentas aos seus próprios interesses que aos riscos das pessoas que a elas recorrem. Actualmente, revelam-se bastante mais selectivas e cautelosas devido à subida enorme do valor do crédito malparado e dos seus próprios custos de financiamento.

Este tipo de problemas é apenas mais um indicador de como se torna necessário repensar valores e modelos de organização e desenvolvimento. Eu sei que não é fácil e pode parecer ingénuo, mas se não falarmos e não nos inquietarmos com isto, então é que nada mudará. Nunca.

A SECA SEVERA

De há uns dias para cá e sobretudo hoje, começaram a chover referências à seca que estamos a atravessar e às eventuais consequências de tempos que se prevêem continuar secos.

É verdade, no meu Alentejo, os campos estão rasos de pasto e a gente começa a olhar para o céu à procura das nuvens que tragam a água que faz crescer. A coisa não está ainda especialmente grave porque os dois invernos passados foram chovidos, bem chovidos, e as barragens ainda se aguentam.

No entanto, a seca severa que atravessamos e o risco de seca extrema que poderemos enfrentar não é só de natureza meteorológica. Estamos em seca severa em várias outras dimensões que nos respeitam, ou desrespeitam, conforme a leitura.

Seca-se a esperança e a confiança em dias melhores medrando neste terreno a desesperança.

Seca-se a possibilidade de um emprego que garanta o sustento e a dignidade de um projecto de vida, sobretudo entre os mais novos.

Seca-se a possibilidade de um fim de vida tranquilo para milhares de pessoas que depois de uma vida encharcada em sacrifícios se debatem com uma velhice que continua assim mesmo e, portanto, seca de bem-estar.

Seca-se a ideia de que as políticas são ferramentas de promoção da qualidade de vida, do bem-estar e não um conjunto de modelos e procedimentos de promoção de exclusão e pobreza, garantindo os dividendos de um deus mercado dominado por meia dúzia que não abdica de privilégios obscenos.

Seca-se a fonte da ética e da moral, principais reguladores de comunidades desenvolvidas.

É, na verdade, estamos em tempo de seca severa.

Vou espreitar o céu com a esperança de ver as nuvens que irão chegar com a água que lava e faz crescer, a terra e a gente.

O PILHA GALINHAS FOI CONDENADO. E os outros?

Quando nos começávamos a habituar ao roubo a sério, aos muitos milhões, protagonizado por gente "séria", administradores, políticos ou gestores, por exemplo, está em recuperação um país de pilha galinhas, o do pequeno roubo. Provavelmente mais um efeito colateral da crise.

Através do Público ficamos a conhecer o epílogo da aventura de um empreendedor que, lembrando-se certamente das palavras de Belmiro de Azevedo sobre a legitimidade moral do roubo quando se tem fome, dirigiu-se ao Pingo Doce, aqui parece-me claramente uma atitude de protesto cívico e politico, e roubou um champô e uma embalagem de polvo no astronómico montante de 25.66€. O eficiente segurança caçou-o, recuperou a mercadoria roubada e agora o empreendedor chegou a tribunal. Está certo, roubar é feio e não depende do montante. A sentença agora conhecida condenou o perigoso bandido ao pagamento de 250 € ou, em alternativa, a prestação de trabalho comunitário. Dirão que se fez justiça no país da injustiça.

Estando nós mais habituados a uma actividade nesta actividade, o roubo, realizada na escala dos milhões, muitos, que voam da banca, de empresas em falências fraudulentas, em comissões mal explicadas, em inconsequentes derrapagens financeiras nas obras públicas sendo ainda que tudo isto se passa na maior das impunidades é, devo confessar, sempre com alguma perplexidade que vejo a captura, julgamento e condenação destes bandidos saqueadores e perigosos enquanto os seus colegas de actividade, mas de outra dimensão, de outra escala, se passeiam por aí dedicando-se à sua lucrativa arte. Esta situação é semelhante há que ocorreu há algum tempo, envolvendo um sem-abrigo que roubou seis chocolates de um supermercado da cadeia Lidl, é a concorrência, e que também chegou a julgamento.

É importante que estes casos cheguem a julgamento e sejam severamente condenados para, por um lado, alimentar a ideia de que a justiça funciona e, por outro lado, devolver-nos um sentimento de confiança nessa justiça e de que percepção de impunidade instalada é, evidentemente, falsa.

Com este regresso dos pilhas galinhas damos mais um passo na desejada democratização da nossa economia, roubam todos, é apenas uma questão de escala.

Numa nota final confesso que sinto uma adolescente e romântica simpatia pelos pilha galinhas.

JUSTIÇA ADIADA

Ficámos hoje a saber que o Governo negociou com a troika a necessidade de mais tempo para a introdução de reformas no âmbito da justiça. Não vou discutir questões de natureza técnica, para as quais não estou preparado mas acho curioso que a tentativa de adiar alguma matéria no negócio imposto pela troika tenha sido justamente a justiça, sendo ainda que em várias outras matérias o governo tem sido, como se costuma dizer, mais troikista que a troika.

Recordo que há poucos dias a Ministra da Justiça afirmou que em Portugal "ainda existe uma justiça para ricos e uma justiça para pobres". Esta afirmação apenas surpreende por vir da ... responsável pela justiça em Portugal o que não quer, evidentemente, significar da responsável pelo estado a que a justiça em Portugal chegou.

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

Em 2009, a prescrição evitou a condenação de 1489 arguidos já condenados em primeira instância. Não se estranha, são recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu que, com base em expedientes dilatórios, promove a injustiça, ou seja, é uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento como a Ministra referiu, etc.

Parece-me ainda de relembrar um relatório de 2011, creio, da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça no âmbito do Conselho da Europa com alguns dados interessantes e a não esquecer e de que recordo dois indicadores. A seguir à Itália somos o país com a justiça mais lenta entre os 45 países considerados. Um processo demora em média cerca de 430 dias a ser resolvido. Um outro dado significativo e muito curioso é que somos um dos países com um rácio maior de profissionais de justiça por 100 000 habitantes, 294,9, (envolve juízes, advogados, procuradores e notários). É notável, este facto transmite a ideia que esta gente toda se atropela, engarrafando processos e procedimentos.

Finalmente, a maior preocupação decorre da percepção de que ninguém parece verdadeiramente interessado em alterar este quadro apesar da retórica das afirmações. Sofrem os cidadãos individualmente e sofre a qualidade da vida cívica de um país que percebe o seu sistema de justiça como forte com os fracos, fraco com os fortes, moroso, ineficaz e, definitivamente injusto. É mau, muito mau.

A reforma do sistema de justiça é uma das componentes do programa estabelecido pela "troika". Pode ser que por imposição estrangeira, aí costumamos ser bons alunos, alguma mudança significativa possa ocorrer.

Para já, adiamos as reformas. Estamos no bom caminho.

O MILAGRE. Outro diálogo improvável

Um dia destes o Tiago ia a correr, como é seu hábito, pelo átrio da escola e quase ia chocando com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros.

Olá Tiago, por pouco não vinhas contra mim. Olha que se a gente choca e eu caio, já me custa levantar, tinhas que me ajudar.

Vinha distraído Velho, desculpa lá. Ia ver se via o meu amigo Ricardo para combinar uma coisa com ele antes da aula começar.

Por falar na aula, como é que as coisas estão a correr este ano Tiago?

Mais ou menos. Velho tu acreditas em milagres?

Devo dizer-te que não, não acredito em milagres. Porque perguntas isso?

É que eu também não acredito em milagres e a Setôra de Inglês, que é a DT disse que, quase de certeza, só por milagre é que eu passava o ano. Estou tramado.

(SOBRE)VIVÊNCIA

As notícias sobre o impacto da situação que atravessamos sucedem-se. De acordo com o Público, o Instituto de Segurança Social está sem dinheiro para atribuir subsídios eventuais a pessoas em situação de grave carência. Este tipo de apoio pode ser disponibilizado a quem tem um rendimento per capita inferior ao valor da pensão social, 189,52 euros.

Há poucos dias, de acordo com o IEFP, soubemos que o número de casais em que ambos estão desempregados subiu em Dezembro 9,9 % e durante 2011 a subida foi de 49,9% o que é verdadeiramente significativo e preocupante.

Sabe-se também que é crescente o número de desempregados que não auferem subsídio de desemprego e que se estima em perto de meio milhão. Este número estará em crescimento pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir. Acresce que os valores médios de subsídio de desemprego também estão a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego, já não constam dos números do desemprego, e calcula-se que 84% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados e não têm subsídio.

Esta quadro impressionante levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Retomo notas de um texto recente. Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais que evidenciam assimetrias sociais verdadeiramente insustentáveis. A União Europeia, em relatório recente, já afirmou que as medidas de austeridade tomadas em Portugal acentuam as assimetrias sociais.

A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético, dimensão em desuso nos tempos que correm. Não é raro assistir a discursos e afirmações que revelam uma insultuosa insensibilidade face às dificuldades das famílias.

OS PERGUNTADEIROS

O Velho Marrafa que trabalha comigo lá no monte, no Meu Alentejo, tem uma particularidade que me diverte e me faz meter com ele para ficarmos nas lérias. Detesta que lhe perguntem se sabe fazer qualquer coisa. É claro que só para ver aqueles olhos a brilhar, lhe pergunto amiúde antes de qualquer tarefa se ele a saberá fazer. Percebe que é mangação e já não liga.

Explicou-me que ter aprendido a fazer tanta coisa dentro daquela lida e que o levou a mil ofícios, sempre me espanta o que ele sabe e fez na vida, se deve a ter sido sempre muito perguntadeiro, desde gaiato, quando começou a trabalhar aos nove anos a guardar porcos.

Diz ele que estava sempre a fazer perguntas, às vezes até aborrecia as pessoas, mas queria saber tudo e como é que tudo se fazia.

O Velho Marrafa tem razão, a gente aprende mais quando faz perguntas.

No entanto, temos vindo a entrar num tempo em que parece que as perguntas caíram em desuso, toda a gente tem respostas, toda a gente tem a verdade das coisas, não temos paciência para ouvir as perguntas, queremos dar respostas. Mesmo nas escolas em muitas salas de aula, as perguntas nem sempre são bem recebidas, os alunos estão para saber respostas, não para fazer perguntas. Os miúdos, sem terem feito perguntas, muitas vezes não sabem o que fazer com as respostas.

Acho mesmo que só alguns perguntadores profissionais, gente que se dedica à investigação ainda faz da pergunta a ferramenta para encontrar respostas.

Nós, a grande maioria, estamos a desistir das pergunta, queremos respostas.

O problema é que dar respostas sem fazer perguntas, só por acaso é que se acerta.

Há que ser perguntadeiro, como diz o Velho Marrafa que só estudou até à terceira classe.

NOVOS POBRES

A propósito do lançamento de um novo livro de Elísio Estanque, o Público refere-se às dificuldades que afectam grupos sociais que se julgavam defendidos e imunes ao risco de pobreza, são os "novos pobres". O sociólogo alerta para o risco de "implosão" da classe média, algo de verdadeiramente preocupante.

Curiosamente, há algum tempo atrás escrevi para este espaço um texto que, por coincidência, titulei "Novos pobres" do qual retomo algumas notas que me parecem oportunas.

De facto, temos vindo a assistir à emergência de "novos pobres", muitos milhares de pessoas que apesar de terem emprego têm salários extremamente baixos e que, mercê dos cortes e aumentos realizados e prometidos, se sentem e vivem numa condição de pobreza não antecipada pelo que cresceram exponencialmente os casos do que se pode chamar de “pobreza envergonhada”, devido, naturalmente, aos níveis de desemprego mas também decorrentes, à falta de qualidade do emprego, aumento de impostos e perdas salariais. São pessoas que se julgavam a coberto deste tipo de riscos e que sentem um embaraço pessoal e social enorme para assumir as dificuldades porque passam.

Este cenário é absolutamente extraordinário. Para além das consequências óbvias das dificuldades ainda se torna necessário, como várias vezes aqui tenho referido, acautelar a dignidade das pessoas afectadas. De facto, umas das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

É neste quadro, a forma como a dignidade está ameaçada, para além do óbvio impacto na qualidade de vida das pessoas que me parece importante e pertinente a reflexão hoje divulgada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses sentem e o facto também conhecido de que um terço das famílias têm um orçamento encostado ao limiar de pobreza, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra.

A envergonhada pobreza deveria envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera. A questão da pobreza tem uma dimensão ética incontornável a que as lideranças responsáveis e preocupadas com as pessoas e não com os mercados, não poderiam deixar de estar atentas.

OS PAIS CARREGAM OS FILHOS ÀS COSTAS

Em primeira página no JN pode ler-se, "Escola sem elevador obriga mãe a carregar filho às costas". Bom, pensei, carregar o filho às costas pode fazer parte do que costumo chamar de "trabalho de mãe", pelo que não percebi muito bem o porquê da notícia, para mais em primeira página.

A questão, a leitura da notícia esclarece, é que o gaiato usa cadeira de rodas e o elevador da escola, em Gondomar, está avariado há três meses, isso mesmo, há três meses. Para que o filho continue a frequentar as aulas a mãe carrega-o às costas. Não é grave, mãe é para isso mesmo e o exercício dá saúde.

Este episódio junta-se a um outro também curioso. Uma escola pública de Lisboa passou a exigir aos pais de uma menina com deficiência e que, segundo relatórios de avaliação, precisa de terapia da fala, o pagamento à hora pela utilização de um espaço da escola onde a terapeuta, paga pelos pais, pudesse apoiar a criança. A Directora da Escola, num discurso de enorme sensibilidade e lucidez, esclarece que terapia não é educação, que “é um problema pessoal de logística dos pais, a quem dá jeito deixar a criança na escola e que a terapeuta lá se desloque”, acrescentando, “Isto é o mesmo que eu precisar de uma costureira para me arranjar a roupa e pô-la a trabalhar aqui na escola”. Não é grave que a senhora diga isto, trata-se de liberdade de opinião, é grave que seja directora de uma escola alguém com esta visão e capacidade de entendimento dos problemas de miúdos e pais. Também aqui a escola entende que os pais devem carregar os filhos às costas, é para isso que são pais.

Devo dizer, e não me orgulho disso, de que nenhum destes episódios me surpreende.

As crianças com necessidades especiais, as suas famílias e muitos dos professores e técnicos sabem, sobretudo sentem, um conjunto enorme de dificuldades para, no fundo, garantir não mais do que algo básico e garantido constitucionalmente, o direito à educação e tanto, quanto possível, junto das crianças da mesma faixa etária. É assim que as comunidades estão organizadas, pelo que não representa nada de extraordinário e muito menos um privilégio.

Como é evidente, em situações de dificuldade económica, as minorias, são sempre mais vulneráveis, falta-lhes voz.

Como sempre afirmo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como cuidam das minorias. Lamentavelmente, estamos num tempo que em que desenvolvimento se confunde com mercados bem sucedidos.

É APENAS FUMAÇA

Acho muito interessantes estas "notícias" dando conta da vontade de alguns "cavaquistas", ver Presidente da República, de que o Ministro Vítor Gaspar fosse substituído devido ao desacordo com as políticas de "austeridade" desenvolvidas pelo Ministro.

Do meu ponto de vista não passa de um "fait divers" inconsequente e obedece à pequenina política.

Em primeiro lugar a responsabilidade da política em curso, global e sectorial é, só pode ser, da responsabilidade do Primeiro-ministro. Donde, a acontecer, a discordância com as políticas em desenvolvimento passaria por exprimir isso mesmo e não "sugerir" a eventual substituição do ministro. No entanto, se assim fosse, o alvo teria que ser o Primeiro-ministro e os "cavaquistas" teriam de levantar a questão da governação, coisa que obviamente, não farão.

Por outro lado, creio que a posição do Presidente da República nunca esteve tão fragilizada socialmente como agora. Como dizia o insuspeito Carlos Abreu Amorim, Cavaco Silva acerta quando está calado e as últimas intervenções públicas de Cavaco Silva foram desastradas e insultuosas no seu conteúdo o que o fragilizou e retirou peso político.

Neste cenário, parece oportuno que o país, o cidadão comum, saiba que o Presidente está preocupado com a austeridade e até veria com bons olhos a substituição do Ministro das Finanças algo que, parece claro, é improvável, nos tempos mais próximos a não ser num caso extremo de grande conflitualidade que evidentemente, os "cavaquistas" também não querem.

Percebe-se assim como no Público, os amigos são para as ocasiões, aparece a "noticia" de 1ª página, "Cavaquistas querem que Vítor Gaspar saia".

Querem mesmo?

DESEMPREGO E DESESPERANÇA

Segundo o I e com dados do IEFP, o número de casais em que ambos estão desempregados subiu em Dezembro 9,9 % e durante 2011 a subida foi de 49,9% o que é verdadeiramente significativo e preocupante.

Sabe-se também que é crescente o número de desempregados que não auferem subsídio de desemprego e que se estima em perto de meio milhão. Este número estará em crescimento pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir. Acresce que os valores médios de subsídio de desemprego também estão a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo-se que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego e já não constam dos números do desemprego. Estas pessoas inactivas, devido à idade ou à falta de habilitações e em situação de desesperança, aumentariam, se fossem contabilizadas, a taxa de desemprego para 15,5% sabendo-se ainda, dados recentes, que 84% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados e não têm subsídio.

Esta quadro impressionante levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 24% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. De forma quase insultuosa e obscena alguns governantes insistem, no "não está bem, mude-se, pire-se, emigre" e até já ouvimos referências a “abandonar a sua zona de conforto". Zona de conforto?! Sem presente e sem futuro, zona de conforto?! Tenham tento e respeito pela dignidade, coisa que está em extinção.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais.

A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético, dimensão em desuso nos tempos que correm.

O RAPAZ QUE NÃO GOSTAVA DE REGRAS

Era uma vez um Rapaz. Era ainda pequeno, e não havia naquela escola rapaz mais avesso às regras. Nas mais das vezes, não lhes ligava. Os professores, vá lá saber-se porquê, não apreciavam particularmente o estilo. O Rapaz divertia-se.

Um dia, um dos professores contou o Rapaz ao Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros. O Professor Velho pediu para o Rapaz ir falar com ele. Quando chegou, o Professor Velho, dizendo que uma biblioteca serve para estudar e para brincar, convidou-o para brincar, o que deixou o Rapaz mais descansado. Mostrou-lhe quatro jogos, para ele escolher o que mais gostava e melhor sabia jogar. Prepararam-se para começar a jogar.

Rapaz, sabes mesmo como se joga este jogo?

Claro que sei e bem, posso começar?

Podes, mas vamos jogar de outra maneira, mexemos no jogo como queremos, não é preciso esperar pela vez e fazemos no jogo o que nos passa pela cabeça.

Ó Velho, mas assim não se pode jogar.

Pois não Rapaz. Todos os jogos que a gente joga têm regras. De umas gostamos, de outras, dá ideia que o jogo até ficaria mais giro sem elas, de outras ainda, não gostamos, mas não há maneira de jogar sem regras. Agora, vai para a sala e vê lá como é que jogas.

Tenho que saber as regras.

SINALIZADOS, REFERENCIADOS E ENCAMINHADOS. E depois?

No DN pode ler-se que a linha SOS Criança, a funcionar no âmbito do Instituto de Apoio à Criança, procedeu em 2011 ao encaminhamento de 760 crianças em risco, mais 35% do que no ano anterior, com um registo de 565 casos.

De acordo com o coordenador da Linha, tal acréscimo pode significar que a comunidade está menos tolerante a eventuais maus tratos aos miúdos o que leva, naturalmente, ao aumento das queixas e ao seu encaminhamento.

A minha questão neste contexto é o que a acontece a seguir a esse encaminhamento, qual a resposta para os casos detectados.

De há muito e a propósito de várias questões, que afirmo que em Portugal, apesar de existirem vários dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da criança, não existe o que me parece mais importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens. Poderíamos citar a insuficiência e falta de formação de juízes que se verifica nos tribunais de Família, as frequentemente incompreensíveis decisões em casos de regulação do poder parental, etc.

Temos também em funcionamento as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que procuram fazer um trabalho eficaz mas em difíceis circunstâncias.

Na sua grande maioria as Comissões têm responsabilidades sobre um número de situações de risco ou comprovadas que transcendem a sua capacidade de resposta. A parte mais operacional das Comissões, a designada Comissão restrita, tem muitos técnicos a tempo parcial. Tal dificuldade repercute-se, como é óbvio, na eficácia e qualidade do trabalho desenvolvido, independentemente do esforço e empenho dos profissionais que as integram.

Este cenário permite que ocorram situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que, sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio e os procedimentos necessários. Ouve-se então uma das expressões que me deixam mais incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada” o que foi insuficiente para a adequada intervenção. Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas referenciados ou sinalizados.

Por isso, sendo importante registar a menor tolerância da comunidade aos maus tratos aos miúdos, também será importância que desenvolva a sua intolerância face à ausência de respostas.

CONTA TUDO, OUTRA VEZ

O Público traz hoje para a agenda uma matéria a que muitas vezes me tenho referido e sempre justifica atenção, os maus tratos a menores, em particular, os casos de abuso sexual. De acordo com um estudo realizado e citado na peça, mais de metade, 68.1%, dos casos de abuso sexual de menores que entram nos tribunais portugueses acabam arquivados por falta de provas.

Para além desta situação, já a merecer reflexão, aborda-se uma outra questão que me parece também de extrema importância, a forma como decorrem os processos que envolvem o abuso sexual de crianças.

Na situação em vigor nesta matéria, durante um processo de investigação as crianças vítimas poderão ser ouvidas, por exemplo, oito vezes o que é um assombro. Quase parece dispensável a necessidade de referir como é violento e capaz de deixar marcas profundíssimas solicitar a uma criança que repetidas vezes relate, relembre e "viva" a situação dramática porque passou, o que significa, certamente, um novo abuso.

Embora na fase de julgamento a criança vítima esteja dispensada de declarações, evitando o confronto com o agressor, na fase de inquérito a criança pode, creio, ser ouvida as vezes que o Procurador do Ministério Público entender por bem.

Este cenário não deveria manter-se, de há muito que é urgente a sua alteração. O problema é que, provavelmente, esta questão, o bem estar de miúdos vítimas de abusos, não passa de um irrelevante pormenor no mundo dos problemas que nos afligem. Como tudo na vida é uma questão de prioridades.

Há algum tempo foi noticiado que a Faculdade de Direito de Coimbra estaria a preparar um protocolo a utilizar nos processos envolvendo abuso de crianças de forma a proteger o tão apregoado "supremo interesse da criança" acautelando as questões acima referidas. Não sei qual é ponto de situação face a esta situação embora o arrastar seja grave.

Não é surpreendente, como disse, os problemas dos menores, são problemas menores.

O SOZINHISMO MATA

De forma regular a imprensa tem noticiado a morte de gente, quase sempre idosa, sem que alguém se dê conta de tal tragédia. No Público de hoje refere-se que em Lisboa, desde o início do ano já se verificaram 10 casos de idosos encontrados mortos em casa. Em 2011 registaram-se 79 casos e em 2009 verificaram-se 60.

Não sou, não quero ser, especialista nestas matérias mas creio que muitas destas pessoas morrem de sozinhismo, a doença que ataca os que vivem sós e perderam o amparo. Algumas pessoas terão morrido de solidão e não de outras causas que possam vir a figurar nas certidões.

Quem não vive só mais facilmente resiste às mazelas que a idade traz quase sempre. As pessoas são, espera-se, fonte de saúde e calor. E este universo, as pessoas velhas que vivem só e em isolamento tende a alargar-se conforme os dados do Censo confirmam. Em Lisboa, segundo alguns trabalhos estima-se uma "realidade de total isolamento diário para 59 por cento da população que reside sozinha, evidenciando um risco de solidão”.

Esta é que é verdadeiramente a causa de morte de muitos idosos. Por isso e como sempre, para além das necessárias políticas sociais emergentes do estado e das instituições privadas de solidariedade impõe-se a percepção pelas comunidades, designadamente pelas famílias, do drama da solidão e isolamento. Os dados recolhidos e, portanto, conhecidos devem servir de base a políticas ajustadas à realidade.

Neste âmbito ganha um sentido profundo o Projecto Mais Proximidade Melhor Vida, do Centro Social e Paroquial de São Nicolau, em Lisboa, ou outras acções do mesmo género. Esta iniciativa visa ajudar e apoiar idosos que vivem só, frequentemente em andares elevados e com sérios problemas de mobilidade. Como se perspectivava há alguns dias num trabalho na imprensa, um dos efeitos dos tempos difíceis que atravessamos poderia ser a alteração dos estilos de vida com o incremento das relações de vizinhança e de natureza comunitária. Pode ser que este caminho contribua para que menos gente morra de sozinhismo.

É também uma questão de redes sociais, mas não das virtuais.

O CASO DO BRUNO

(versão A)

O Bruno é uma criança tranquila e sem dificuldades de relação, quer com adultos quer com colegas embora não se envolva em brincadeiras com eles nos espaços de recreio.

Mantém-se sem esforço e tranquilo no seu lugar a realizar as tarefas que lhe são propostas embora nem sempre as consiga cumprir sem ajuda.

O Bruno, não participa activamente nas actividades lúdicas e não se revela muito motivado para tal embora assista sem dificuldade ao seu desenvolvimento.

É de registar que apesar da idade o Bruno se revela ainda dependente para actividades básicas que as crianças da sua idade já realizam de forma autónoma. Tal facto implica que com frequência são os colegas que o ajudam, naturalmente, em algumas tarefas que lhe causam mais dificuldade.

Os pais comparecem habitualmente nas reuniões para que são convocados, ainda revelam dificuldade em aceitar a situação, parecem fazer algum esforço de envolvimento e apoio ao Bruno, mas queixam-se frequentemente de obstáculos e de falta de ajuda.

(versão B)

O Bruno é uma criança com paralisia cerebral, calma e que reage bem quando é interpelado por adulto ou colegas.

Devido às suas enormes dificuldades motoras, usa cadeira, a mobilidade é baixa necessitando de permanente ajuda para deslocações. Quando alguém colabora na deslocação o Bruno gosta de ficar a assistir às brincadeiras dos colegas no recreio. O professor do ensino especial, devido ao número de casos, apenas apoia o Bruno uma vez por semana pelo que ele tenta realizar as mesmas actividades dos colegas o que é difícil apesar de alguma ajuda que também não é fácil devido ao número de alunos na sala.

As dificuldades motoras do Bruno tornam-no bastante dependente e a falta de recursos humanos para o apoiar complica seriamente o seu dia a dia na escola. Por vezes é necessário ajuda dos colegas.

Os pais, embora sempre presentes, revelam-se muito ansiosos e reivindicativos de mais apoios e ajudas para o Bruno que a escola não tem capacidade para providenciar.

GENTE PEQUENA E SEM ESPINHA

A relação de boa parte da classe política com a comunicação social tem aspectos muito interessantes e que dadas as actuais circunstâncias do caso da RDP, merecem, de novo, algumas notas.

Se estivermos atentos, reparamos como se serve da comunicação social para a defesa dos seus interesses pessoais, partidários ou institucionais. Nada de novo, sabemos o peso que a comunicação social tem nas sociedades actuais.

O que me parece particularmente irritante é a forma quase infantil, está um pouco na moda este tipo de infeliz comparação mas não resisto, como algumas figuras reagem ao ser abordadas sobre assuntos sobre os quais, por várias razões, não lhes interessa discorrer. Surgem então as afirmações patéticas, “não tenho nada a acrescentar”, “desculpem, não comento”, “não estou aqui para falar dessas matérias,” etc., etc. Desenvolvem assim uma espécie de surdez selectiva, só ouvem o que lhes convém, de mutismo selectivo, só falam do que lhes convém, de cognição selectiva, só conhecem o que lhes convém.

As mesmas figuras que directamente ou através de terceiros, lambem as botas às redacções e aos jornalistas (quanto mais influentes melhor) e esmolam tempo de antena quando tal serve os seus diferentes interesses.

Algumas dessas figuras quando, quase sempre fruto do alpinismo partidário, ascendem a alguma forma de poder conseguem ainda ir mais longe nessa relação com a imprensa, se não lhes agrada calam-na. É um método velho e intemporal.

Devo confessar que tal cenário é, para mim, profundamente irritante e patético, sinto que nos insultam, que nos consideram destituídos, como se por não abordarem as diferentes matérias, elas não se passassem ou não existissem.

Finalmente, incomoda-me uma comunicação social, boa parte dela, passiva e resignada que não confronta as figuras públicas com estes comportamentos, não os denuncia, e que acorrem solícitos quando essas figuras entendem que têm algo a dizer, as mais das vezes, irrelevante. Também lhes convém esta subserviência interesseira que alguns mantêm. Às vezes são recompensados.

Gente pequena e sem espinha, como dizia o meu pai, de um lado e de outro.