Quando na imprensa surgem referências aos auxiliares de educação, não gosto da designação por “assistentes operacionais”, são quase sempre e sem ordenar por frequência, porque não existem em número suficiente nas escolas apesar de alguma mudança, porque estão em greve, tal como hoje acontece, ou por que se verificou mais um episódio de agressão a estes funcionários das escolas.
São bem mais raros os trabalhos
centrados na importância da sua função nas escolas. Já aqui referi em várias
circunstâncias essa relevância e retomo algumas notas.
Nunca é demais sublinhar a
importância das funções deste grupo profissional e a necessidade de rácios
adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas que têm
vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.
É recorrente a referência por
directores, professores ou pais a insuficiência do número de profissionais por
escola, a importância de formação par a tarefa que desempenham e os riscos da
situação actual, insegurança para alunos e docentes, por exemplo.
Seria desejável que a gestão
desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não
se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do
problema e não parte da solução. A passagem de tutela para as autarquias não
aparenta ter introduzido mudanças substantivas.
Para além da variável óbvia,
número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das
escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e
bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com necessidades
especiais.
Mais uma vez, os auxiliares de
educação, insisto na designação, desempenham e devem desempenhar um importante
papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e
que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais
particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas
situações serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja,
são efectivamente auxiliares de acção educativa. A situação que atravessamos e
se manterá no próximo ano lectivo potencia a importância do seu trabalho.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pela adequação do número de auxiliares de educação. Aliás, é
justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização
da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação
de problemas.
As alterações de natureza
funcional que a segurança em termo de saúde exige reflectem-se, naturalmente na
necessidade de auxiliares de educação em número suficiente.
Os auxiliares educativos cumprem
por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem
sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação
situação de precariedade descontinuidade no exercício profissional.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos
educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando
que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam
úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz.
Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços
educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de
risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece
essencial o contributo dos auxiliares de educação para a qualidade dos
processos educativos. Assim, é imprescindível a sua presença em número
suficiente, que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam formados,
orientados e valorizados na sua importante acção educativa. Nos tempos que
vivemos é ainda mais importante.
Qual será a parte que não se
compreende?
A falta de auxiliares de educação
e o apoio ao seu trabalho, evidentemente.
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