No Público encontra-se uma peça sobre uma outra realidade desafiante, o aumento significativo de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas. De acordo com dados do estudo do CNE, “Estado da Educação 2022”, em 2021/2022 9,3% dos alunos matriculados no ensino e 7,9% no secundário básico eram de origem estrangeira.
Este número tem aumentado, em
2021/2022 tivemos mais 17,5% de estudantes estrangeiros inscritos no ensino
básico e 15,5% no ensino secundário, com alunos oriundos de 235 nacionalidades
no básico e de 246, no secundário.
Recordo um exemplo com dados do
Infoescola, em 2021/2022 o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, com cerca de
2300 alunos de todos os níveis, tem “30%” de estudantes estrangeiros, de 42
nacionalidades diferentes. De forma mais diferenciada o pré-escolar e o 1.º
ciclo têm 36% de crianças estrangeiras, e só no 1.º ciclo essa percentagem é de
44%.
Por outro lado e em termos
genéricos, verifica-se uma baixa de frequência da Disciplina de Português
Língua Não Materna, 2% de todos os alunos estrangeiros inscritos no 1.º ciclo,
12,5% dos que frequentam o 2.º ciclo, 15% no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que
estão no ensino secundário.
Apesar dos indicadores não serem
propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de
cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as
narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de
pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida
bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades.
Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando envelhecimento
significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as populações.
Como é evidente este movimento
implica a existência de crianças e a necessidade da sua educação escolar,
certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a sua boa integração na
comunidade.
Esta cenário como se demonstra na
peça do Público não pode deixar de constituir o um enorme desafio para muitas
escolas.
O ME avançou com a criação da
disciplina de Português Língua Não Materna, mas que só é criada com um número
mínimo de 10 alunos e os recursos disponíveis são manifestamente insuficientes
como directores e professores referem.
Está, pois, criada, uma
dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de
aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto
escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades
portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e sentem no processo de
escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.
Sabemos da enorme dificuldade de
conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às
necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre
isto.
No entanto, também sabemos, o
domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é
imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.
Não existe normativo ou discurso
em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a
diversidade, etc. A questão são as políticas públicas e os recursos de
diferente natureza que este desafio exige, a retórica, não chega.
Estes alunos, tal como outros,
enfrentarão sérias dificuldades e um risco grande de insucesso.
E é bom não esquecer que o seu
sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim
como poderemos ter que pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.
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