A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulgou través do portal Inforcursos alguma informação sobre o trajecto dos alunos do ensino superior.
Uma primeira abordagem para a questão preocupante da subida do abandono dos estudantes no final do primeiro ano de frequência do ensino superior que continua a subir e do tempo que os alunos demoram a concluir os seus cursos.
Em 23/24, nos cursos técnicos
superiores profissionais, CTeSP, 28.1% dos alunos não estavam a frequentar o
ensino um ano depois de iniciarem o curso e nas licenciaturas a taxa de
abandono é de 11,2%, também superior aos anos anteriores.
No que respeita à conclusão dos
cursos, nas licenciaturas de três anos, apenas 45,6% acaba no tempo esperado.
A estes indicadores não serão
certamente alheios os custos da frequência do ensino superior ou o “desencanto”
com a escolha.
Como tantas vezes tenho afirmado,
a qualificação é um bem de primeira necessidade e um forte contributo para
projectos de vida bem-sucedidos pelo que o elevado abandono é uma questão crítica.
Nos últimos tempos tem-se
verificado um aumento do número de candidatos a bolsa, tal como em aumentado o
número de estudantes que entra no ensino superior. Também é reconhecido que em
muitas famílias se tem verificado uma perda de rendimento.
No entanto, apesar destas
dimensões poderem constituir alguma justificação creio que importa não esquecer
uma questão de natureza estrutural, estudar no ensino superior é muito caro em
Portugal. Também a mais recente alteração do regulamento de atribuição de
bolsas não minimizou esta situação.
Algumas notas começando por
alguns dados que já aqui tenho citado.
De acordo com Relatório do CNE,
"Estado da Educação 2019", a percentagem de alunos que em Portugal
acede a bolsas de estudo para o 1º ciclo do superior está no segundo escalão
mais baixo da análise, entre 10 e 24,9%. Para comparação, Irlanda, Países
Baixos estão no intervalo entre 25% e 49,9% e a Suécia no superior a 75%.
Países como Espanha, França, Reino Unido e muitos outros têm percentagens de
alunos com apoio superiores a nós e, sem estranheza, também maior nível de
qualificação.
Em 2018 foi divulgado um estudo
já aqui citado, “O Custo dos Estudantes no Ensino Superior Português” da
responsabilidade do Instituto de Educação da U. de Lisboa, relativo ao ano
lectivo de 2015/2016 mostrando que cada estudante universitário gastou em média
6445€ em despesas como propinas, material escolar, alojamento ou alimentação.
Os alunos de instituições universitárias privadas têm uma despesa perto dos
10000€ e nos politécnicos privados o custo será de 8296€. De facto, sendo a
qualificação superior um bem de primeira necessidade para os cidadãos e para o
país, é um bem muito caro, demasiado caro para muitas famílias e indivíduos.
Estudos comparativos
internacionais, “Social and Economic Conditions of Student Life in Europe”, por
exemplo, também mostram que as famílias portuguesas são das que suportam uma
fatia maior dos custos de frequência do superior sendo que ainda se verifica
uma forte associação entre a frequência do ensino superior e nível de
escolarização e estatuto económico das famílias.
Apesar de um abaixamento do valor
as propinas no ensino público, as dificuldades sentidas por muitos estudantes
do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no
sistema privado com valores bem mais altos de propinas, são frequentemente considerads, do meu ponto de
vista, de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas.
Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é
um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Não é particularmente animador o que a actual Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, tenha referi em 2022 que, “as propinas de licenciatura são baixíssimas — muito menos do que se
paga pelo infantário dos miúdos”, e que o “ensino superior gratuito, ou quase,
tem um efeito regressivo”.
A questão é que a qualificação é
a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que
apesar de ser um bem caro é imprescindível.
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