DIA DE PENSAR PORTUGAL

 Cumpre-se hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, um dia em que se pensa Portugal.

Talvez possamos pensar Portugal e o seu futuro a partir de duas áreas críticas, a Educação e a Cultura.

Comecemos pela Educação e pensar os tempos que a Educação, a Escola, vivem e na forma como estamos a gerir o presente e futuro da nossa maior ferramenta de desenvolvimento, a escola pública, não esquecendo e também, naturalmente, o ensino privado.

Recordando a Constituição que alguns parecem querer rever vale a pena sublinhar:

(…)

Artigo 73.º

Educação, cultura e ciência

1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

(…)

Artigo 74.º

Ensino

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

(…)

É “apenas” isto que está em causa nos dias de hoje, defender a existência de uma escola pública de qualidade que cubra as necessidades de toda a população.

Só a educação e a rede pública de qualidade podem promover equidade e igualdade de oportunidades.

Só a educação e a rede pública de qualidade podem ser verdadeiramente inclusivas e receber todos os alunos.

Só a educação e rede pública pode chegar a todos os territórios educativos e a todas as comunidades.

Só a educação e rede pública de qualidade promovem mobilidade social em circunstâncias de equidade no acesso.

Para que possam cumprir a Constituição a educação e a rede pública precisam de recursos materiais e recursos humanos valorizados e competentes.

Os custos da educação e rede pública de qualidade não são despesa, são investimento.

A políticas públicas de educação têm em cada momento histórico a suprema responsabilidade de garantir que assim seja.

É isso que hoje se exige. Em defesa da Educação e da Escola Pública. Em nome dos nossos filhos, dos filhos dos nossos filhos ...

No que respeita à Cultura creio que vale a pena atentar no texto de António Carlos Cortez no DN, “Um Governo sem cultura ou a ascensão da mediocridade”, que começa assim:

“É triste que em Portugal a cultura seja sempre desprezada, minimizada, olhada de soslaio, posta no canto das grandes decisões políticas. Não admira. Para quantos - do cinema ao teatro, das artes performativas à literatura, dos museus às associações culturais, da música (a de qualidade e não a música de contrafacção cultural) à dança - vivem numa autêntica sobrevivência existencial, a inexistência de um Ministério da Cultura apenas vem confirmar a lógica de mediocridade que este Governo irá implementar nas mais diversas áreas e sectores. (…)

A Educação e a Cultura são, na verdade, a base e o sustento para o desenvolvimento e a forma de cumprir Portugal.