Lê-se no Público que, de acordo com dados do INE, em 2024 o número de crimes contra menores registados atingiu um novo máximo.
Foram considerados 3237 crimes
contra crianças e jovens abaixo dos 18 anos de idade. Os crimes de abuso sexual
de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação vulnerável e os
registos de violência doméstica contra menores representaram por si, perto de um
terço do total das queixas cada um, 32,2% e 31,9% do total, respectivamente. Em
número de casos temos 1041 participações de abuso sexual de menores e 1033 de
situações de violência doméstica.
Entre 2014 e 2024 o crime de
abuso sexual tem sido o de maior incidência e o de violência doméstica contra
menores o que mais aumentou, de 19,4% para 31,9%. Um dado ainda mais preocupante.
Esta realidade não pode deixar de
criar um cenário de risco severo no que respeita ao desenvolvimento saudável e
ao sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e, portanto, à construção de
projectos de vida bem-sucedidos.
Como é óbvio, em situações limite
que envolvam carência alimentar, abuso, mendicidade, insucesso educativo e
abandono escolar, estaremos certamente em presença de dimensões de
vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.
É este cenário inquietante que
exige políticas públicas globais e sectoriais adequadas e com prioridades e
objectivos identificados e sujeitas a regulação e avaliação.
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