UM SAQUINHO DE NÃOS

Está a arrancar o ano escolar e os pais entregam-se às renovadas compras dos materiais escolares naquele processo que sazonalmente merece a atenção para o que custa a escolaridade tendencialmente gratuita que a nossa constituição garante.

Muitas das compras obedecem aos critérios que os miúdos estabelecem, com mais ou menos resistência dos papás e mamãs. Compra-se o que é pedido pela escola, muitas vezes esquecendo-se o que ainda se tem e se pode aproveitar, de anos anteriores ou de irmãos e amigos, mas também se adquire algum material não indispensável mas que as "campanhas" de marketing agressivo das superfícies comerciais tornam absolutamente imprescindível aos olhos dos miúdos que, mais uma vez, pressionam os pais, com resultados, quase sempre.

Nesta altura de entrada ou de regresso importa instalar ou reinstalar rotinas compatíveis com a vida escolar que as férias, para alguns, ou a inexperiência, para outros, fizeram perder ou ainda não ter.

Neste sentido, lembro-me de como fazia falta que assim como se vende toda a espécie de material, necessário ou supérfluo, se vendesse algo que é um bem pouco popular mas de primeira necessidade. Refiro-me ao não, ou seja, seria muito importante que os pais adquirissem um saquinho de nãos que deveriam usar com parcimónia e bom senso.

De facto, o não é algo de que as crianças precisam e de que dependem para o estabelecimento adequado de regras e limites, de rotinas e comportamentos contributivos para a sua boa organização pessoal e para o comportamentos ajustados. Alguns nãos podem ser importantes ainda que difíceis, impopulares ou até já impossíveis para algumas famílias, computador ou televisão no quarto é um exemplo, horários organizados e não aleatórios é outro, tempo de descanso suficiente é ainda outro.

É claro que algumas crianças, resistirão a estes nãos, é normal, mas se forem firmes e consistentes, as crianças e adolescentes acabam por entender, são inteligentes, apesar da "luta" inicial. É por isso que os pais devem adquirir nãos de boa qualidade e usá-los com bom senso e firmeza, mas usá-los.

A VIDA ADIADA NUM PAÍS ADIADO

O Público aborda hoje, com referência em primeira página, a situação de milhares de professores que apenas foram colocados nos últimos dias no âmbito de mais um conceito inovador que o ME introduziu no sistema, "as necessidades transitórias das escolas". Acresce ainda, que apenas cerca de 18 000 dos 50 000 que concorreram obtiveram colocação. Este quadro assume, obviamente, implicações sérias nos projectos de vida das pessoas, daí a referência à vida adiada que titula o trabalho.

Esta situação grave não é exclusiva da classe profissional dos professores. O país tem cerca de 600 000 desempregados, muitos milhares são desempregados de longa duração e muitos deles jovens e sem subsídio de desemprego.

O desemprego entre os professores releva, obviamente, de medidas de política educativa com erros de décadas e outros bem mais actuais, mas também da demissão da tutela do ensino superior no sentido de regular e equilibrar a oferta de formação considerando as necessidades do sistema e a evolução demográfica.

Mais do que os professores, alguns com muitos anos de experiência, que têm vidas adiadas, é a transformação do país num país adiado que inquieta, por exemplo, quando os privilegiados professores que obtiveram colocação olham para as crianças que se sentam todos o dias à sua frente.

Parece também adiada a esperança e a confiança num futuro melhor.

QUANTO CUSTA EDUCAR UM FILHO?

A Pública, a revista do Público, deste Domingo apresentava-se como um "Especial regresso à escola" e a capa colocava exactamente a questão que titula este texto, "Quanto custa educar um filho?"

A revista apresentou alguns trabalhos interessantes, de diferentes autores, sobre a questão da escola, da educação e sobre esta particular etapa do início do ano lectivo.

Um dos trabalhos que me pareceu mais pertinente abordou uma questão a que sou particularmente sensível, os custos de uma escolaridade que a constituição estabelece como tendencialmente gratuita. Foram abordados casos de diferentes famílias que testemunharam a dificuldade de suportarem os encargos com a vida escolar dos filhos e os verdadeiros jogos de equilíbrio a que se vêem obrigadas.

Mais à frente na revista surge a habitual secção de moda, também informada pelo tema miúdos e adolescentes. Por curiosidade, comecei a prestar atenção às nove páginas com miúdos e adolescentes vestidos à "moda" ou, como afirmava a revista, "Eles sabem o que querem vestir". Da atenção passei à perplexidade que me fez fazer contas, apenas para as duas primeiras páginas, para amostra. Eis o resultado global por "modelo", a Rita usava 139.8 €, a Matilde vestiu-se por 294, o Mário por 222.9, o Ricardo por 503, o Nuno por 240, a Ana por 789 (sem os sapatos cujo preço é sob consulta) e a Laura usava 225.35 €. Os restantes modelos eram, não fiz mais contas, dentro dos mesmos valores. Deve acrescentar-se que as roupas mostradas têm um ar muito informal, ou seja, são roupas do quotidiano.

Gostava de vos dizer com alguma clareza o que me deixou desconfortável mas nem para mim é claro. A revista dedica a capa e um dos trabalhos centrais do "Especial regresso à escola" às dificuldades das famílias para garantirem a escolaridade dos filhos e inclui uma secção de moda para crianças e adolescentes que "sabem o que querem vestir" em que alguns carregam centenas de euros em roupa informal. Há qualquer coisa que não bate certo.

Acho que sou eu. Estou a ficar um velho rezingão.

ÉS O QUE TENS, MESMO A CRÉDITO

Um dos mais preocupantes sinais dos tempos, quer no que respeita a valores, quer no que respeita a dificuldades económicas é a quantidade de famílias em situação de sobreendividamento e o nível altíssimo da dívida face aos orçamentos familiares.

De acordo com a DECO, as famílias em dificuldade que a si recorrem evidenciam frequentemente uma taxa de esforço cerca dos 90%, ou seja, ao receberem 1000 €, 900 estão destinados ao pagamento de créditos e em média têm que gerir 8,6 créditos, um assombro. Como é óbvio, trata-se duma situação insustentável e mesmo com taxas de esforço mais baixas basta uma pequena perturbação ou algo de imprevisto para que se rompa o equilíbrio e as famílias entrem em incumprimento, com as previsíveis e complicadas consequências. A DECO recomenda 40 % como a taxa de esforço aceitável e prudente.

Parece-me claro que este cenário não decorre, como muitas vezes ouvimos, da situação de crise económica que atravessamos. Radica, do meu ponto de vista, nos modelos económicos e sistema de valores que nos envolvem.

Como já tenho referido no Atenta Inquietude, instalou-se a ideia de que "és o que tens". Bem podemos afirmar que cada um de nós não olha assim para a vida mas na verdade é difícil resistir à pressão para o consumo e para a ostentação de alguns bens o estilos de vida que "atestem" como "somos" gente. É o crédito da casa, do carro, da mobília, das férias, do casamento do filho, do plasma, etc. etc. Tudo bens a que obrigatoriamente temos de aceder como prova de que somos gente, embora se verifique ainda o recurso ao crédito até para tratar questões de saúde.

Por outro lado, as instituições financeiras que concedem crédito são bastante mais atentas aos seus próprios interesses que aos das pessoas que a elas recorrem, embora agora um pouco mais cuidadosas devido à subida enorme do valor do crédito malparado. Assim, taxas e spreads são pouco "simpáticas" e a preocupação sobre o que as pessoas devem e o seu orçamento é, entendem, do "cliente", não da instituição.

Este tipo de problemas é apenas mais um indicador de como se torna necessário repensar valores e modelos de organização e desenvolvimento. Eu sei que não é fácil e pode parecer ingénuo, mas se não falarmos e não nos inquietarmos com isto, então é que nada mudará. Nunca.

A SAÚDE? CÁ VAMOS DEVAGARINHO, À ESPERA

Com uma imprensa a transbordar de processo Casa Pia, passará certamente despercebida a divulgação do relatório sobre os tempos de espera por consultas e cirurgias nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde que se encontram em vigor desde Janeiro de 2008 conforme o definido pela Carta de Direitos de Acesso aos Serviços de Saúde. Por exemplo, está determinado que uma consulta de prioridade normal não pode exceder os cinco meses de espera e uma “muito prioritária” deverá realizar-se num tempo não superior a trinta dias.

O relatório elaborado pelo Ministério da Saúde mostra que apenas um terço dos serviços estão a conseguir cumprir, ainda que com algumas limitações, os prazos definidos.

Num tempo em que tem estado em discussão a reformulação do definido constitucionalmente em matéria de saúde, ouvindo-se frequentemente vozes que contestam a existência de um SNS universal, parece oportuno acentuar a importância da sua existência como forma de garantir equidade no acesso aos serviços de saúde. Sou um dos privilegiados que tem a experiência, e a capacidade económica, para perceber a diferença nos tempos de espera em serviços públicos e privados. No entanto, também sou um dos privilegiados que, por razões familiares, já constatou a rapidez e a qualidade de alguns serviços públicos de saúde, no caso acresce que altamente especializados. A questão é que esta situação não é a mais frequente.

A existência de tempos de espera tão extensos, que terão certamente razões diferenciadas, obrigam a que, apesar do esforço de controle de custos e, sobretudo, do desperdício e do supérfluo, o fortalecimento da qualidade do Serviço Nacional de Saúde seja um imperativo que decorre de um direito constitucionalmente (bem) definido.

PARA ALÉM DA CASA PIA

Estou a escrever este texto sem conhecer a sentença uma vez que a leitura do acórdão ainda não terminou. Independentemente do que em matéria de punição venha, ou não, a ser decidido, parece-me muito significativo depois de tudo o que se passou o entendimento pelo tribunal de que se verificaram crimes e, portanto, existem criminosos. Arriscávamo-nos a ter um daqueles processos em que só existem vítimas, não existem agressores. Temos todos a convicção de que o que foi conhecido e levado a tribunal neste caso foi apenas uma parte do que efectivamente se passava naquele universo. Também sabemos que a leitura da sentença é apenas um passo mais deste processo que se arrastará ainda por muito tempo através do expediente dos recursos.

Apesar do enorme espaço mediático e social que este caso tem ocupado, ocupa e ainda ocupará, parece-me muito importante que a comunidade assuma e não esqueça que os abusos de crianças em instituições sendo um risco e, por vezes, mais do que um risco, uma verdade, não são os que com maior incidência acontecem, De facto, a análise dos casos denunciados, ainda que constituam apenas uma parte do todo, mostra que a maioria dos abusos sexuais sobre crianças ocorre nos contextos familiares e envolve família e amigos, não acontece, repito, em instituições que, provavelmente na sequência do caso Casa Pia, até se terão tornado mais atentas e eficazes na prevenção de abusos.

Assim sendo, embora tenhamos realizado alguns avanços em termos legais e processuais, ainda não parece muito sólida uma verdadeira cultura de protecção dos miúdos. Este cenário, leva a que muitas crianças e adolescentes, tal como sucessivas notícias mostram, estejam expostos a sistemas de valores e cultura familiar que toleram e mascaram abusos com base num sentimento de posse e usufruto dos filhos quase medieval. Muitas crianças em situação de abuso no universo familiar são esmagados pela culpa que podem sentir pela denúncia das pessoas da família ou amigos, pela enorme dificuldade em gerir o facto de que pessoas que cuidam delas lhes façam mal e a falta de credibilidade eventual das suas queixas bem como das consequências para si próprias, uma vez que se sentem quase sempre abandonadas e sem interlocutores em que possam confiar.

Neste quadro, continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças e adolescentes, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa de menos positivo na sua vida.

Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça essencial para minimizar a tragédia dos abusos.

A PEGADA ÉTICA

O despertar das consciências para as questões do ambiente e da qualidade de vida colocou na agenda a questão das pegadas, das marcas, que imprimimos no mundo através dos nossos comportamentos. Este novo sentido dado às pegadas tornou secundárias e ultrapassadas as míticas pegadas dos dinossauros ou as românticas pegadas que os pares de namorados admiram na areia da praia.

Fomo-nos habituando a ouvir referências às várias pegadas que produzimos com nomes e sentidos mais próximos ou mais distantes mas, sobretudo, tem-se acentuado a grande preocupação com a diminuição do peso, isto é, do impacto das nossas pegadas. Conhecemos a pegada ecológica numa perspectiva mais global ou, em entendimentos mais direccionados, a pegada hídrica, a pegada energética, a pegada verde, a pegada do papel, a pegada do carbono, etc.

Do meu ponto de vista e sempre preocupado com o ambiente, com a qualidade de vida e com a herança que deixaremos a quem nos segue, nunca encontro referências e muito menos inquietações sérias com a pegada ética, isso mesmo, a pegada ética. Os comportamentos e valores que genericamente mobilizamos têm, obviamente, uma consequência na qualidade ética da nossa vida que não é despicienda. Os maus tratos e negligência que dedicamos aos princípios éticos mais substantivos provocam um empobrecimento e degradação do ambiente e da qualidade de vida dos quais cada vez parece mais difícil recuperar.

As lideranças, hipotecando a sua condição de promotores de mudanças positivas são fortemente responsáveis pelo peso e impacto que esta pegada ética está a assumir.

Vai sendo tempo de incluir a pegada ética no universo da luta pelo ambiente, pela qualidade de vida e pelo futuro.

EPÍLOGO. FOI O INVERNO

Provavelmente será o último texto que aqui coloco a propósito da tragédia que envolveu o Leandro. Como disse na altura, a conclusão do inquérito da Inspecção-geral da Educação no sentido de não ser possível estabelecer nexos de causalidade entre os factos divulgados e a morte do miúdo era mais do que provável. O inquérito também levantava a possibilidade da vigilância da escola, realizada por pessoas sob tutela da autarquia, poder não ter sido eficaz. O inquérito, há sempre mais um inquérito, conclui que eventuais falhas do porteiro têm atenuantes, como agora se confirmou, há sempre atenuantes. Cai assim o pano público sobre o desaparecimento do Leandro.

Faz parte do nosso funcionamento a necessidade de encontrar responsáveis, ou melhor, culpados, que permitam sossegar as nossas consciências e permitir que tudo continue na mesma. Neste caso, dada a sua natureza, não me parecia sequer possível que a comunidade suportasse uma responsabilidade individual por tal desfecho pelo que só poderia ser inconclusivo.

Estranhei, desculpem o humor negro, que ninguém tivesse referido o papel que um Inverno especialmente chuvoso que aumentou exponencialmente o caudal do Tua, teve na tragédia e que este inverno anormal se deverá às alterações climáticas decorrentes do aquecimento global de origem humana, este sim, o verdadeiro fenómeno responsável pela trágica morte do Leandro, sem água não há afogamento.

Voltando a um registo mais sério, o que me inquieta é que tragédias desta natureza pareçam nem sequer servir para questionar o que proporcionamos diariamente aos miúdos, a atenção que damos, ou não, aos seus sinais, a que sinais devemos estar atentos que nos ajudam a antecipar situações de mal-estar que possam ter desenvolvimentos negativos, que dispositivos de apoio e modelos de organização e funcionamento das escolas serão mais necessários e eficazes, etc. etc.

Tudo o resto estava bem, a responsabilidade seria do porteiro que, no entanto, tem atenuantes, muitas. Eu também acho que tem atenuantes, é apenas o porteiro e o que menos responsabilidades tem em tudo o que envolve o bem-estar dos miúdos.

FAZER-SE AO MAR

Chegou Setembro. Logo de manhã um noticiário televisivo referia o início do ano escolar, a propósito da aquisição, bem dispendiosa aliás, dos materiais escolares.

Pois é, está quase na altura dos miúdos, mais pequenos ou maiores se fazerem ao mar, à vida escolar.

Tem-se falado muito de escolas, as que fecham e as que não fecham, de professores, os que são colocados e os que não conseguem sê-lo, de pais, devido às dificuldades económicas e tem-se falado pouco, acho eu, dos miúdos que, como dizia, se vão fazer ao mar.

Felizmente, a maioria vai encontrar um mar tranquilo pela frente, sabem nadar e alguns até têm umas pranchas que os vão ajudar a manter-se sempre na crista da onda. Serão capazes de enfrentar alguma agitação que possa suceder e, lá ao fundo, têm um farol que os ajuda a chegar a bom porto.

No entanto, alguns outros miúdos irão encontrar um mar mais bravo na sua viagem. Fazem-se ao caminho mal equipados, não sabem nadar muito bem, não percebem o mar e o que se lá passa. Talvez encontrem bóias ou balsas, adultos por exemplo, que os ajudem a enfrentar a agitação e as dificuldades. Não terão farol à vista que lhes possa orientar o caminho e correm o risco de se perder. Pode até acontecer que alguns, esperamos que poucos, possam mesmo naufragar.

É por causa destes miúdos, sobretudo destes, que quem anda por estes mares e se preocupa com eles, deveria procurar mantê-lo calmo, sem grande agitação. Já basta as marés e algumas borrascas que são certas. Mas essas são naturais e os miúdos são capazes de lidar com elas.

OU CRECHES OU AVÓS

O Primeiro-ministro anunciou hoje a criação de mais cem creches até Dezembro atingindo na altura cerca de 36.6% da cobertura das necessidades. Parece-me algo de positivo, no caminho certo mas ainda muito aquém do desejável. A questão da existência e acessibilidade económica a estruturas de creche e jardim-de-infância, é uma peça central nas políticas de apoio às famílias e no combate ao “inverno demográfico” que atravessamos. Alguns estudos revelam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade e também é sabido que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa o que dificulta a conciliação que as famílias desejam entre profissão e parentalidade.

Este quadro, baixa natalidade e necessidade de acolhimento das crianças exige naturalmente o repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que é igualmente um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está claramente abaixo do necessário. A medida agora anunciada é um passo nesse caminho. Por outro lado é de insistir no combate à discriminação salarial e falta de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas. Pode parecer disparate mas acho que se poderia investir na construção de redes comunitárias de apoio e guarda das crianças, aproveitando, por exemplo, os seniores que estão sós, desocupados e cheios de vontade de ser úteis a “filhos” e a “netos” que deles precisem.

Numa época de vacas magras a definição de prioridades é ainda mais exigente e deve ser também mais escrutinada no âmbito da cidadania. Do meu ponto de vista, investir adequadamente em políticas de família é investir no futuro. No entento há quem chame futuro a mais auto-estradas, por exemplo.

A HISTÓRIA DO NINGUENZINHO

Quando nasceu, alguém exclamou que parecia um Ninguenzinho e assim ficou, Ninguenzinho. Manteve-se sempre mais pequeno que os miúdos da sua idade. Contrariamente ao que as pessoas esperam de miúdos pequenos o Ninguenzinho era o mais apagado e discreto dos miúdos, quase não se dava por ele. Como sabem, as pessoas preocupam-se fundamentalmente com os muitos bons e com os muito maus e, por isso, praticamente não reparavam no Ninguenzinho.

A escola foi cumprida a um canto, triste e sem que alguém, alguma vez, se lembrasse de uma palavra ou gesto de apreço ou incentivo ao Ninguenzinho. Como sabem na escola, notam-se e merecem atenção sobretudo os muito bons alunos e os muito maus alunos.

Fez-se adulto como sempre foi ao crescer, num canto, triste e na sombra. Como sabem, as pessoas reparam sobretudo naqueles que brilham, por coisas boas ou por coisas más.

O Ninguenzinho manteve-se sempre só, sem família sua e sem amigos seus. Como sabem, as pessoas reparam mais nos que têm gente à volta, por boas ou más razões.

No dia em que o Ninguenzinho deixou de aparecer, ninguém reparou na sua falta. Como sabem, as pessoas só notam a falta de quem é alguém, não de quem é um Ninguenzinho.

QUERIDA FAMÍLIA E AMIGOS

A peça de hoje do Público a propósito do caso Casa Pia leva-me a retomar a questão dos abusos sobre as crianças, sobretudo os de natureza sexual.

Esperando-se a leitura da sentença para dia 3 de Setembro, ninguém acredita que o caso por aqui termine. Aliás, este caso parece ser um paradigma dos crimes em que só existem vítimas, não existirão agressores à excepção provável do desprotegido Carlos Silvino.

O trabalho do Público acentua algo que não pode deixar de ser referido. A emergência deste caso colocou uma luz mais forte sobre este universo negro, os abusos sexuais sobre crianças, pelo que a comunidade parece ter ficado mais atenta. A prova desta maior atenção pode encontrar-se no facto de desde o início do processo em 2002 até 2009, ter triplicado o volume de denúncias. No entanto, as pessoas que conhecem este tipo de problemáticas sabem que o volume de denúncias é apenas uma parte das situações de abuso.

Esta circunstância decorre de um aspecto que apesar de abordado, me parece de sublinhar. A maioria dos abusos sexuais sobre crianças ocorre nos contextos familiares e envolve família e amigos, não em instituições que, provavelmente na sequência do caso Casa Pia, até se terão tornado mais atentas e eficazes na prevenção de abusos.

Apesar das mudanças verificadas em termos legais e processuais, a fragilidade ainda verificada, na criação de uma verdadeira cultura de protecção dos miúdos leva a que muitos estejam expostos a sistemas de valores familiares que toleram e mascaram abusos com base num sentimento de posse e usufruto quase medieval. Muitas crianças em situação de abuso no universo familiar ainda sentem a culpa da denúncia das pessoas da família ou amigos, a dificuldade em gerir o facto de que pessoas que cuidam delas lhes façam mal e a falta de credibilidade eventual das suas queixas.

Neste quadro continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa com eles.

Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça chave para minimizar a tragédia dos abusos.

COM UM BOCADINHO DE SORTE

Com um bocadinho de sorte teria nascido numa família que o desejasse e onde não representasse um estorvo.

Com um bocadinho de sorte teria brincado quando foi a altura de brincar.

Com um bocadinho de sorte teria passado por uma escola que sentisse sua e onde acreditassem que era capaz.

Com um bocadinho de sorte teria encontrado os amigos certos que o não levassem por descaminhos.

Com um bocadinho de sorte teria encontrado alguém que gostasse dele e ficasse a seu lado.

Com um bocadinho de sorte não teria a vida, má e feia, em que mergulhou.

Com um bocadinho de sorte teria percebido que o consumo o consumiria.

Com um bocadinho de sorte não teria estado naquele momento, naquele sítio.

Com um bocadinho de sorte não teria acabado assim, ainda novo.

Com um bocadinho de sorte teria sido gente.

O SUPREMO INTERESSE DA CRIANÇA

A visita do Presidente da República ao Refúgio Aboim Ascensão colocou hoje na agenda os problemas dos miúdos e dos riscos que os ameaçam. Questionado sobre a possibilidade de estruturar um sistema nacional de emergência infantil, Cavaco Silva considerou que talvez o esforço económico seja demasiado pesado ainda que as crianças possam merecer o investimento. Talvez sim, é tudo uma questão de prioridades, acho eu.

Embora a carecer de uma já anunciada clarificação a afirmação do conceito jurídico “supremo interesse da crianças” está presente em todo o nosso edifício legislativo em matérias que envolvam a infância e a juventude. No entanto, como é conhecido temos um número elevadíssimo de crianças e jovens institucionalizadas, temos milhares de crianças a viver em risco de pobreza, temos decisões, em matéria de regulação do poder parental, absolutamente lamentáveis, temos situações de maus-tratos que são geridas, por vezes, de forma inadequada. É verdade que temos as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, mas é também verdade que frequentemente estão sem meios suficientes para a população que servem, motivando que episódios trágicos sejam notícia e fiquemos a saber posteriormente que era uma situação “sinalizada” mas não acompanhada, por falta de meios.

Neste quadro, parece justificar-se a colocação em funcionamento de um sistema nacional de emergência infantil ainda que oneroso, volto à questão da definição de prioridades. No entanto, continuo a afirmar que, para além de afinarmos os dispositivos jurídicos de apoio às crianças e jovens em risco, de optimizar os dispositivos de apoio institucional e da articulação e coordenação de intervenções, precisamos, sobretudo, de, enquanto comunidade, desenvolver uma verdadeira cultura de protecção às crianças e jovens.

OS SINAIS EXTERIORES DE INJUSTIÇA

O Público refere hoje, dando destaque de primeira página, que por desarticulação, ineficácia e confusão legal "os sinais exteriores de riqueza continuam a escapar ao fisco".

Não sei qual a dimensão económica deste nicho de evasão fiscal, pode até acontecer que não seja significativa. Sei, sabemos todos, que mais importante que o impacto económico é a repercussão na percepção de justiça fiscal que o cidadão comum tem. A grande maioria de nós, trabalhadores por contra de outrem e consumidores, somos a grande fonte de financiamento do estado, designadamente através do IRS e do IVA e para quem o estado se volta sempre que precisa de meios. Para além da injustiça potencial que o IVA pela sua natureza contém, é óbvio que as possibilidades de evasão em sede de IRS para a quase totalidade dos trabalhadores por conta de outrem é difícil. Fica assim a habitual percepção social que a "nós pequenos pagamos sempre e não fugimos enquanto os ricos arranja maneira de se safar sempre", ou seja, aquilo a que podemos chamar de sinais exteriores de injustiça.

Aliás, em matéria de justiça fiscal não é possível deixar de lado a referência à incompreensível protecção de que goza a banca que mantendo lucros elevadíssimos e constantes em plena crise, continua com taxas reais de IRC abaixo dos pequenos comerciantes e empresários.

Neste quadro, o facto de sabermos que "os sinais exteriores de riqueza, escapam ao fisco" apenas amplia um dos sinais exteriores que mais nos apoquenta, o sentimento de injustiça.

O HOMEM QUE QUERIA UM PARECER

Bom dia, por favor, precisava de uma parecer sobre esta situação.

Bom dia, deixe-me ver.

Depois de uns minutos de leitura atenta.

Bom, assim à primeira vista e de acordo com a nova redacção da Portaria 7/2010 que regulamentou o parágrafo 8, alíneas a) e b) do artigo 4º do DL 18/2009 que tinha revogado os artigos 4º, 7º, e 9º do DL 15/2002 ao abrigo do Despacho Conjunto 5/2007 e considerando ainda as disposições também aplicáveis que resultam da interpretação dada ao artigo 7º do DL 15/1999 pela portaria 18/2008, a situação parece clara.

Obrigado, então parece-lhe que posso proceder assim.

Poder pode, mas sei de colegas que entendem que a essa situação se podem aplicar também as disposições do DL 19/1987 que apenas viu revogados os artigos 3º, 4º e 6º. Por outro lado, a regulamentação posterior do artigo 8º do mesmo DL pela Portaria 12/1993 conjugada com o Despacho 7/2002 e com os artigos 5º e 6º do DL16/2005 e 3º e 5º do DL 7/2008 também pode ser considerada e assim a situação merecer um outro parecer. Assim, parece-me ser melhor o senhor colocar um pedido de parecer por escrito e depois receberá, também por escrito, o parecer.

E o parecer demorará muito tempo? É que eu tenho uma certa urgência, acha que numa semana posso ter o parecer.

Bom, como calcula, um parecer é algo de muita responsabilidade e tem que ser elaborado com calma, com muita atenção e rigor. Além disso, também temos sempre muitos pedidos de parecer.

Quer dizer que não terei o parecer numa semana?

Parece-me que não.

Quando saiu a pensar na situação olhou para o papel que tinha na mão e pensou desalentadamente, "e ainda tenho de ir a mais cinco serviços pedir um parecer". Sentou-se no primeiro banco que encontrou e ainda hoje, todos os dias, lá está. Pede pareceres a quem passa.

A GORDURA QUE NÃO É FORMOSURA

Há uns meses atrás, a propósito da questão da obesidade infantil e o aumento exponencial de casos de diabetes tipo II em crianças, relatei aqui no Atenta Inquietude a cena de um extremoso pai que, ao meu lado, proporcionava a uma criancinha com 8 ou 9 anos um pequeno almoço composto de três salgados e uma lata de cola. Curiosamente esse texto despertou algumas reacções vindas, creio, de algumas pessoas que entendem que qualquer discurso ou iniciativa no âmbito dos comportamentos configuram uma intromissão e desrespeito dos direitos individuais. Insisto na necessidade de iniciativas e discursos que promovam comportamentos mais saudáveis sobretudo quando se trata de crianças que são obviamente mais vulneráveis e desinformadas. O Público de hoje levanta a questão de que a negligência dos pais com os comportamentos alimentares das crianças possa configurar uma situação de maus-tratos parentais susceptível, no limite, da inibição do exercício da parentalidade.

Como é óbvio, torna-se necessário equilíbrio e bom senso na análise destas questões que frequentemente radicam em culturas e hábitos enraizados e não são representados como tão negativos como começam a ser considerados. Isto não se destina a desculpar ou branquear responsabilidades parentais mas a sugerir ponderação.

Segundo dados da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, entre os 2 e os 5 anos, 27,4 dos rapazes e 30,8% das raparigas estão em situação de pré-obesidade ou obesidade. Na faixa etária entre os 11 e os 15 anos a percentagem é de 28,6 para os rapazes e 27,8 para as raparigas. Em adultos e sem surpresa os números pioram, 50% dos homens e 30% das mulheres estarão em situação de pré-obesidade ou obesidade o que também ajuda a explicar a atitude para com as crianças.

As consequências potenciais deste quadro em termos de saúde e qualidade de vida são muito significativas, quer em termos individuais, quer em termos sociais. Assim, e como já tenho referido no Atenta Inquietude, um problema de saúde pública desta dimensão e impacto justifica a definição de programas de prevenção, educação e remediação que o combatam, que me parece ser o eixo central da abordagem a esta questões.

Provavelmente, teremos algumas reacções contra o chamado “fundamentalismo nos hábitos individuais” mas creio que são também de ponderar as implicações colectivas e sociais do problema. Além de que todos nós sabemos que o excesso de peso não será, para a esmagadora maioria das pessoas nessa situação, uma escolha individual, é algo de que não gostam e sofrem, de diferentes formas, com isso.

O DESLUMBRAMENTO PACÓVIO OU ENTÃO ...

O recurso às novas tecnologias no sentido de desburocratizar e simplificar a relação do cidadão com a administração é, por princípio, um factor positivo.

No entanto, a sua progressiva utilização não pode deixar de considerar o grau de literacia informática da comunidade que pretende servir.

Vem esta introdução a propósito da decisão de apenas aceitar via internet as provas de recursos, que permitem manter as prestações e apoios da Segurança Social. Como é sabido as franjas de população beneficiárias destes apoios são também, o que não se estranha, as pessoas com mais baixos níveis de qualificação e, por consequência, com baixos níveis de literacia em matéria de novas tecnologias.

Esta decisão vem na linha de um certo deslumbramento pacóvio que o governo normalmente evidencia face às novas tecnologias em diversos campos.

A utilização inteligente do que de mais moderno podemos usufruir vai no sentido de resolver ou minimizar os problemas que sentimos, não para criar dificuldades. É verdade que actualmente muitos dos processos que correm via internet simplificaram a vida da generalidade das pessoas o que é de saudar.

Esta decisão, no mínimo estranha, ou pretende criar uma pressão enorme junto dos beneficiários que, sendo obrigados a fazer prova dos seus recursos para acederem ou manterem os apoios sociais, farão compulsivamente formação em novas tecnologias que poderão em seguida ser certificadas no Programa Novas Oportunidades ou … não, seria mau de mais, o governo espera que a iliteracia informática crie tantas dificuldades aos beneficiários que estes não conseguirão fazer prova e, assim, poupar-se-ão alguns euros o que não é pior.

INTERESSES

O episódio da farmácia que por pressão da concorrência não pode estar aberta 24h por dia apesar da posição dúbia do Infarmed, é um bom exemplo da conflitualidade de interesses nem sempre claros em que nos movemos.

Se bem atentarmos na notícia do Público a coisa fica curiosa. Os utentes acham bem que a farmácia esteja aberta, por razões óbvias. A farmácia acha que deve abrir porque faz falta aos clientes. As outras farmácias que também precisam dos clientes querem a farmácia fechada entre as 0 e as 6h porque lhes faz concorrência embora estejamos num mercado aberto, a entidade reguladora diz que pois, está bem, mas depois diz que se deve manter fechada. O governo já tinha anunciado a possibilidade de abertura das farmácias por 24h como é o caso das farmácias hospitalares. Já me esquecia, a Junta de Freguesia também acha que a farmácia deve estar aberta.

Só falta um irrelevante pormenor, a farmácia que estava aberta as 24h integra a Associação de Farmácias de Portugal, as que protestaram e determinaram o período de encerramento pertencem à poderosa Associação Nacional de Farmácias do eterno do Dr. João Cordeiro.

Talvez esteja aqui a explicação do problema, é um clássico.

E eu a pensar que era por causa do sossego das pessoas no período da noite.

O PREÇO ELEVADO DA ESCOLARIDADE TENDENCIALMENTE GRATUITA

O DN faz-se hoje eco de uma situação que é bem conhecida por parte das famílias com crianças em idade escolar, o facto de as livrarias tentarem impor a compra dos manuais escolares em pacote o que é contra a lei. Não sei se por ingenuidade ou ironia até se afirma na peça que as coimas são pesadas e que no ano passado se verificaram alguns processos resultantes de inspecção, como se em Portugal as coimas tivessem algum valor dissuasor.

Já em referi há dias à questão dos manuais a propósito de ter sido notícia o baixo valor do seu aumento, o que me pareceu curioso. Na altura chamei a atenção para o facto de nos custos com os manuais ser necessário considerar o preço de uma série de outros materiais como livros de fichas que, por vezes, nem são contemplados nos apoios sociais escolares e que os alunos são “obrigados” a comprar pois complementam os manuais que, graças ao número excessivo de disciplinas, já são em número significativo. Acontece que, como se sabe, muitas livrarias organizam o pacote global dos manuais e materiais de apoio determinados pelas escolas da zona e apenas aceitam dos pais a encomenda ou a compra do pacote no seu conjunto. Verifica-se também em algumas circunstâncias a oferta de facilidades de pagamento o que sendo positivo face às dificuldades de muitas famílias, acaba por ser uma forma de impor, fidelizando, a compra em conjunto de todos os materiais.

Estas práticas comerciais e, sobretudo, o resultado para as famílias mostram, mais uma vez, como a “tendencial gratuitidade” da nossa escolaridade obrigatória é cada vez mais uma leve tendência e cada vez menos gratuita.

A FORMIGA, O LUAR DE AGOSTO E A CIGARRA

Faz parte das rotinas dos últimos dias das férias aqui no meu Alentejo, arrumar a lenha no casão. Da limpeza anual de algumas oliveiras e de outras fornecedoras, feita no inverno, fica a lenha que seca durante o Verão e há que guardá-la antes da chuva. Foi traçada na altura da limpeza e a mais grossa é agora rachada antes de se arrumar.

Por coincidência, estes dias têm ido ásperos de quentura pelo que carregar, rachar e arrumar lenha é algo de simpático como ocupação dos últimos dias antes do regresso à lida. O Mestre Marrafa, sempre optimista, é que diz que a lenha é das coisas mais ricas que existem, aquece quando se corta, aquece quando se carrega e aquece quando se queima, um verdadeiro e espantoso “três em um”.

Faz-me lembrar, já uma vez o disse, a velha fábula da formiga e da cigarra. Só que nestes dias, tendo passado manhãs e tardes de formiga, não preciso de esperar pelo aconchego da lareira no inverno para virar cigarra.

As noites têm sido iluminadas por aqueles luares de Agosto que parecem dia e até não estão particularmente quentes, vão brandas como se diz por cá.

Permitem por isso que se esteja na rua até tarde a olhar para um tecto lindíssimo, cheio de luz e a ouvir o Alentejo nocturno.

O luar de Agosto apenas é perturbado pela presença do portátil que a cigarra usa para escrever este texto.

Mas está bonito na mesma.

A VIDEOVIGILÂNCIA E A PROFE-VIGILÂNCIA

Era uma questão de tempo, também nas escolas. Os dias que vivemos com consequências nos níveis de delinquência e outro tipo de ameaças sociais como o terrorismo, mais do que os factos e os números efectivamente verificados, instalam um sentimento de insegurança difícil de gerir e aproveitado de várias maneiras, às vezes de forma perigosa, pelos discursos políticos.

Este sentimento de insegurança e as ameaças reais, têm vindo de há muitos anos a legitimar a instalação de dispositivos de videovigilância que começando por funcionar em equipamentos bem específicos se têm alargado, chegando a diferentes instalações sociais, às ruas, e agora, finalmente às escolas.

No início do próximo ano lectivo, 700 escolas estarão equipadas, até Dezembro atingir-se-ão as 1000 e médio prazo estará coberta a rede de escolas de 2º, 3º ciclos e ensino secundário. Ficamos a aguardar para quando a extensão ao 1º ciclo e aos jardins-de-infância. Por decisão da Comissão Nacional de Protecção de Dados os recreios e salas de aula ficarão fora do alcance das câmaras que estarão direccionadas para os acessos e o perímetro exterior. A decisão parece de bom senso e respeitadora da privacidade de todos os utilizadores dos espaços escolares.

A grande questão é que os problemas mais significativos sentidos nas escolas, indisciplina, violência, delinquência, bullying, etc. ocorrem, obviamente, sobretudo nas salas de aula e nos recreios. Deixando de lado, de momento, o interior da sala de aula parece-me fundamental que se dê atenção educativa aos tempos e espaços de recreio escolar.

Em muitas escolas a insuficiência de pessoal auxiliar, agora baptizados “assistentes operacionais” não permite a ajustada supervisão desses espaços. Por outro lado, a sua formação em matérias como supervisão educativa e mediação de conflitos, por exemplo, e, ou, o entendimento que têm das suas competências, muitas não valorizadas pela própria comunidade, leva a alguma negligência ou receio de intervenção.

Talvez não seja muito popular mas digo de há muito que os recreios escolares são dos mais importantes espaços educativos, aliás, muitas das nossas memórias da escola, boas e más, passam pelos recreios. Neste sentido, defendo que a supervisão dos intervalos deveria ser da responsabilidade de docentes. A reestrutura da enorme carga burocrática do trabalhos dos professores, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, por exemplo, poderiam libertar horas de docentes para esta supervisão que me parece desejável.

A boa e atenta “profe-vigilância” é mais eficaz que um invisível “big brother”.

CRÓNICAS DA PRAIA - A birra do pé descalço

Por coincidência, o episódio que hoje aqui poisa também se passou no passadiço em madeira de acesso à praia, tal como uma outra história que já aconteceu ou há-de acontecer no Atenta Inquietude.

O passadiço é construído com tábuas e não é particularmente largo. Íamos caminhando no sentido da praia e o "trânsito" começa a parar porque uma senhora e o filho, uns três ou quatro anos de gente, tinham decidido que era a hora da birra.

A coisa, dava para perceber porque o botão do volume estava em posição que o permitia, acontecia porque o miúdo decidiu que ia descalço e tinha os chinelos no chão ao lado dos pés para a mãe levar. A mãe não pegava nos chinelos e explicava, não sei se há muito tempo, eu só ouvi meia dúzia de vezes, que o menino não podia ir descalço porque podia haver pregos nas tábuas e ele se magoava. Entre as repetições da explicação interrogava-se, sempre com o volume elevado, "que teimoso, porque é que tu não és como as outras crianças?" enquanto olhava para nós, assistentes engarrafados no passadiço. O resultado não era brilhante porque a criança, quando era sua deixa, insistia em continuar descalço.

Por impaciência, com alguma habilidade e pedindo licença, lá consegui passar pelo "teatro de operações" e pensei em dois equívocos em que aquela mãe se sentava. Primeiro, muito provavelmente aquela criança será exactamente como as outras e, por isso mesmo e segundo equívoco, naquela altura já não precisava de explicações sobre o risco dos pregos. Precisa de uma coisa mais simples, que a mãe lhe calçasse serenamente e com firmeza os chinelos, lhe desse a mão e caminhassem para a praia a ver quem chegava primeiro à agua.

Não é assim muito complicado.

E PRONTO, SÓ FALTA SANTANA LOPES (a pensar em 2016)

De forma completamente inesperada e desfazendo um tabu que se arrastava, o PCP anunciou Francisco Lopes como seu candidato a Belém assegurando que é uma candidatura para levar até ao fim, como sempre, aliás.

Com Cavaco Silva a gerir o anúncio de que obviamente vai a jogo e com as candidaturas à esquerda arrumadas, falta preencher um espaço que alguma direita considera em aberto.

Pedro Santana Lopes, o melhor exemplo daqueles bonecos com que brincávamos em pequenos chamados os “sempre em pé”, vai dando os sinais do tipo tão português “agarrem-me senão candidato-me”, mais para marcar um território para 2016 e tentar segurar o Marcelo Rebelo de Sousa, mais conhecido por Professor que não entrando obviamente nesta corrida estará, também, a fazer planos para 2016.

Nada de novo, portanto, vindo do lado da partidocracia, o que seria, aliás, uma impossibilidade, algo de tão velho produzir qualquer coisa de novo.

O grande e inovador facto da próxima campanha presidencial é a presença de Fernando Nobre, a primeira vez que uma candidatura fora dos aparelhos partidários é protagonizada por alguém com o prestígio e a dimensão cívica do fundador da AMI.

Como já disse há tempos, creio que o peso dos aparelhos partidários na sociedade portuguesas conseguirá controlar as eleições presidenciais mas tenho curiosidade pela expressão que a votação em Fernando Nobre possa assumir.

CRÓNICAS DA PRAIA - A que horas abre a praia?

De vez em quando envolvemo-nos em situações que apesar de uma grande simplicidade, carregam pelo inesperado ou pela circunstância, dimensões de graça e boa disposição que quando contadas provavelmente perdem, mas que ao acontecer nos deixam perplexos. Ainda assim corro o risco de partilhar convosco uma dessas situações.

No Verão, o meu grupo de corrida tem por costume em alguns dias aproveitar a baixa mar e o areal duro para ir fazer o treino para a praia numa espécie de três em um, varia-se o local de corrida, apanha-se sol e no fim temos duche fresquinho.

Num dos dias que fomos, a hora da maré obrigou-nos a começar o treino bastante cedo, pouco passava das sete, é verdade, os doidos das corridas têm destas coisas. Não sendo rapaziada de longa duração por volta das nove a função estava terminada, hora e picos de treino, banho e secagem, de modo que viemos embora.

Ao sair da praia cruzávamo-nos com as pessoas que, naturalmente, começavam a chegar. Uma delas, um velhote com ar de boa gente, com um chapéu de sol às costas, olha para o nosso grupo, compõe um ar admirado e pergunta, "Eh companheiros, então a praia ainda está fechada?!".

Ainda procurámos inventar uma resposta ao mesmo nível mas o velho seguia já o seu caminho em direcção à praia, já aberta é claro. Viemos a rir até aos carros e até as pernas pareciam pesar menos. Há pessoas assim, fazem magia, dizem qualquer coisa e a gente sente-se melhor.

CERTIFICAR NÃO É QUALIFICAR, DEPRESSA E BEM NÃO HÁ QUEM

Quando me refiro ao Programa Novas Oportunidades, faço sempre questão de sublinhar que o princípio que lhe está na génese, certificação de competências adquiridas fora do percurso é muito importante. Também insisto sempre que o esforço de qualificação dos portugueses é uma batalha que não podemos perder, sem correr o risco de comprometer, mais, o futuro.

Dito isto, retomo o que julgo ser o equívoco fundamental presente em muitas da práticas, a pressão para a certificação como se certificar fosse qualificar. Sabe-se que existem excelentes práticas, excelentes profissionais e gente muito empenhada em processos de desenvolvimento e qualificação pessoal em muitos Centros Novas Oportunidades. No entanto, conhece-se também a enorme pressão para a produção de certificados que não podem, não é possível, corresponder, de facto, a competências adquiridas.

Segundo dados do Pordata, referidos no DN, de 2008 para 2009 os matriculados na via recorrente do ensino secundário passaram de 47177 para 169190, ou seja, quadruplicaram, é obra.

Conhecendo-se o sistema educativo, as razões do abandono e a população genericamente inscrita nesta via, é naturalmente com toda a reserva que se pode entender que este número de matriculados, que na sua maioria serão certificados, possam tornar-se qualificados. É óbvio que alguns dos envolvidos realizarão, felizmente, percursos de qualificação bem sucedidos, os exemplos a que se recorre para defender o Programa Novas Oportunidades das críticas que suscita. No entanto, tal facto não invalida que, apesar do esforço de muitos profissionais envolvidos, todo este processo esteja inquinado por uma pressa de compor estatísticas através de "plásticas" de duvidosa competência como são alguns "Portefólios Reflexivos de Aprendizagem".

Quando e se houver uma avaliação isenta e séria às competências adquiridas perceber-se-á a verdadeira dimensão do equívoco. O facto de a avaliação liderada por Roberto Carneiro se referir ao pouco impacto na vida profissional é importante como indicador, mas não chega para avaliação da qualidade do Programa. Estou a falar de qualificar.

A RENTRÉE

Hoje teve início a minha rentrée, sim, porque eu também passo por uma rentrée. A minha é marcada pela chegada da primeira água no final de Agosto, princípio de Setembro, conforme as decisões do tempo.

A primeira água, levezinha como é de esperar, chegou, felizmente comigo na corrida pelo Parque da Paz. Por isso, notei melhor o começo da rentrée. A chuva faz libertar o perfume da terra. O cheiro a terra molhada, como dizia o Mestre Almada Negreiros, é retemperador. Mas liberta-se também o perfume a eucalipto e a estevas que me faziam sentir com mais força e ânimo sempre que passava naquele morro com um enorme eucalipto e uma mancha grande de estevas. Orvalhado pela chuva, mesmo leve, o cenário já não tem a mesma cor, diz que o Verão está a pôr-se.

A rentrée trazida pelas águas é mesmo a sério, começa outro ciclo, outra vida, outro verde, outra terra, outro frio lá mais para a frente.

Era bom que as rentrées de que todos falam assim acontecessem, com algo de novo. Lamentavelmente já começam velhas, velhas como os que nelas actuam, velhas como as promessas ou as falas que nelas se ouvem, velhas como a desconfiança e a indiferença que nos pesam e a desesperança que nos inquieta.

Vou sair, a pé, à chuva, ainda é quente e macia a primeira a chegar. É assim a minha rentrée.

A "MANUALIZAÇÃO" DO ENSINO

A propósito da referência no JN ao baixo, 0.5%, aumento do preço dos manuais escolares retomo algumas notas de um texto já antigo.

Apesar do aumento dos manuais não parecer significativo, deve recordar-se que ao abrigo do PEC se verificaram ajustamentos nas regras e destinatários dos apoios sociais escolares, temos cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza e um terço das famílias a viver mesmo encostadas a esse limiar, como há tempos foi noticiado.

Também sabemos que o investimento individual, familiar e institucional na educação é um investimento no futuro e, naturalmente, os investimentos têm custos que devem ser repartidos, tanto quanto possível de forma justa e na defesa intransigente da qualidade da escola pública. No entanto, como muita gente diariamente dá por isso, o nosso modelo social, económico e também o sistema educativo não é justo.

A questão dos manuais escolares é complexa e muito importante, é um nicho de mercado no valor de muitos milhões. Depois da abolição do execrável livro único de natureza totalitária e da proliferação de manuais aos milhares parece ter-se entrado numa fase de alguma estabilidade e, sobretudo, da necessária qualidade, ainda que insuficientemente regulada.

No entanto, do meu ponto de vista, importa questionar não só o papel dos manuais mas, fundamentalmente, da quantidade enorme de outros materiais que os acompanham e que contribuem de forma muito significativa para o aumento da factura dos custos familiares com a educação potenciando injustiça e desigualdade de oportunidades. De facto, para além de imenso material de outra natureza, temos em cada área programática ou disciplina uma enorme gama de cadernos de fichas, cadernos de exercícios, cadernos de actividades, materiais de exploração, etc. etc. que submergem os alunos e oneram as bolsas familiares, até porque muitos destes materiais não são incluídos nos apoios sociais escolares. Em muitas salas de aula verifica-se a tentação de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização” ou “cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor é, sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes "materiais didáctico" que os alunos carregam nas pesadas mochilas.

Esta questão, que não me parece suficientemente reflectida nas suas implicações, acaba por baixar a qualidade das aprendizagens e apesar de se promover algum controlo da qualidade dos manuais, o mesmo não se verifica com os chamados materiais de apoio o que envolve custos pesados de natureza diversa.

PAI E FILHO, OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL - O recomeço

Pai, agora que as férias estão a acabar gostava que desses alguma atenção a umas coisas que te quero dizer.

Lá vem seca, João, estou mesmo a ver.

Não comeces Pai, não se trata de seca, é para teu bem. Era bom que este ano corresse bem.

Mas, o ano correu bem João.

Não foi muito mal Pai, mas algumas coisas não devem acontecer e deverias ter algum cuidado.

Não entendo João.

Pai, como sabes deste algumas faltas no teu emprego com desculpas falsas. Disseste uma vez que estiveste doente e foste ver o Benfica ao estrangeiro e lembro-me também de dizeres que precisavas de ir comigo ao médico várias vezes.

João, essas coisas são normais.

Vocês são muito engraçados quando chegam a pais, dizem-nos que não se deve mentir, que não de deve faltar à escola, etc. e na volta ... Olha Pai, também era importante que não arranjasses problemas com os teus colegas, especialmente com os tais Mário e Jaime de que estás sempre a falar e queixar-te.

Mas eles são parvos, chateiam-me e depois passo-me.

Pois é Pai, já te tenho avisado que tens de ter cabeça, saber controlar-te e não responderes para não te prejudicares. Outra coisa, quando houver alguma dificuldade deverias ser capaz de falar com o teu chefe, não tenho tempo para ir ao teu emprego sempre que se passa qualquer coisinha. Tens que ser tu a tratar dos teus assuntos.

Bolas, ainda estou de férias e já estou a levar uma seca.

Como sabes, alguém tem que te dizer estas coisas. A vida não está fácil e é preciso que as coisas corram bem para que não tenhas problemas, podem mandar-te embora.

Não podem João. Já estou lá há muitos anos.

Vê-se mesmo que não andas informado. Falam em que se vai poder despedir as pessoas com mais facilidade, tens que ter atenção com o que fazes e não ter descuidos. Pai, promete-me que te vais esforçar. Dou-te uma prenda no fim do ano.

A DIFÍCIL VIDA DOS MIÚDOS (e dos adultos)

A imprensa de hoje traz duas referências que ilustram de forma nítida dois dos aspectos que marcam a vida dos mais novos em Portugal.

No DN refere-se que por iniciativa do IAC e a que se juntarão várias associações e entidades se prepara um fundo de apoio às crianças em maior dificuldade. Este fundo estará, deseja-se, operacional no início do ano lectivo para que possa providenciar algumas ajudas que minimizem as sérias dificuldades que milhares de famílias atravessam. Nunca é demais, creio, chamar a atenção para este facto, que sendo referido não me parece ser suficientemente ponderado nos seus efeitos na qualidade de vida dos miúdos que fazem parte das famílias afectadas.

No Público é noticiado que o ano lectivo vai arrancar sem que as escolas tenham tempo de adaptar os respectivos Regulamentos Internos ao Estatuto do Aluno entretanto aprovado. Esta situação, geradora de dificuldades, evidencia a forma apressada e a má gestão dos processos de mudança que parece afectar a 5 de Outubro. É óbvio que foi importante mudar o Estatuto do Aluno, mas era, naturalmente, desejável que o processo decorresse de forma coerente com o calendário escolar.

A vida dos miúdos não está nada fácil. A dos adultos também não.

UMA SEGUNDA OPINIÃO, UM NICHO DE MERCADO

Num país onde habitualmente a opinião é confundida com saber e onde pululam opinadores profissionais, um serviço que disponibilize opiniões de forma estruturada é algo que mostra visão empresarial.

Acresce que a emissão de opiniões se passa, neste caso, numa área, a saúde, em que a grande maioria dos cidadãos quando tem alguma dúvida é, obviamente, quando se sente mais fragilizado e disponível para “saber” tudo sobre o que se passa consigo.

Neste contexto, o aparecimento de um serviço, o Portal Segunda Opinião Médica, que, por 60 €, emite opiniões sobre a saúde do cidadão, vem ao encontro da fragilidade psicológica das pessoas potenciando o recurso ao Portal tornando-o, esperarão os promotores, uma fonte rentável o que não surpreenderá.

Ao que o Público noticia, estão envolvidos 150 especialistas que, sem qualquer contacto com as pessoas, sem obedecer a regras científicas presentes em serviços de telemedicina, se propõem opinar sobre o que o cidadão deve fazer ou saber sobre a sua condição de saúde.

A Ordem dos Médicos parece manifestar alguma reserva face à iniciativa e, por isso vamos ver os desenvolvimentos. De qualquer forma, admitindo até que do ponto de vista formal o Portal Segunda Opinião Médica tem base para existir, creio que do ponto de vista ético e deontológico, a iniciativa estará nos limites do aceitável, se é que pode ser aceitável.

Um bom negócio parece poder ser. Não é novo, a saúde sempre foi um excelente negócio.

TALVEZ À BOLEIA

Depois de um processo confuso, pouco claro, mal gerido e tardio conheceu-se a lista de escolas encerradas. A Ministra da Educação naquele jeito, que pelos vistos faz parte do desempenho de cargos políticos, de achar que a realidade está enganada, veio ontem afirmar que o processo decorreu sem pressas e com o acordo dos municípios.

Certamente só para arreliar o optimismo militante de Isabel Alçada, a imprensa de hoje faz-se eco do desentendimento entre as autarquias e o ME no que respeita às deslocações dos alunos “deslocalizados”. O ME propõe-se comparticipar com uma verba, 300€ por ano, por aluno, montante que, clamam as autarquias, está longe de ser suficiente e além de que não estará conforme os acordos estabelecidos.

Não sei, naturalmente, qual a dimensão deste problema que decorre da habitual guerrilha política da partidocracia ou a verdadeira dimensão económica do problema. O que me parece claro, é como a gestão de um processo que era absolutamente necessário, fechar algumas escolas e melhorar a qualidade dos serviços educativos, correu mal, foi mal explicado antecipando-se ainda dificuldades que não parecem resolvidas, ou seja, procedeu-se à tentativa de resolver problemas, criando problemas.

Convenhamos que a menos de um mês do início das aulas a expectativa sobre o arranque do ano lectivo não parece particularmente animadora.

Resta-nos confiar na resiliência dos miúdos e esperar que se aguentem sem grandes oscilações. Alguns até irão contentes para as escolas novas, ainda que, eventualmente, à boleia.

A REVELAÇÃO

Ia ser hoje, certamente. Depois do que ultimamente tem acontecido entre eles não passaria de hoje a revelação. A sugestão para um encontro naquele bar a que sempre iam quando queriam o tempo só para eles deixava antecipar que naquela noite se começaria a desenhar o seu futuro, melhor, o futuro deles.

Tinham descoberto tanto encontro e tão pouco desencontro em tão pouco tempo. Ela nunca imaginara que pudesse existir alguém de que se sentisse tão próxima e que essa proximidade sempre assim parecia sido e sempre assim parecia ir ser.

Sempre tinha merecido atenção de muitas pessoas e passara por muitas circunstâncias em que pensava ter encontrado quem procurava. Por uma razão ou por outra as coisas acabavam por tomar um rumo diferente, o caminho continuava.

Desta vez sentia que era a sério, mesmo a sério, quando olhava para os olhos dele lia, achava ela, o mesmo. Tinha nascido o encontro na vida deles.

Foi pois sem surpresa, mas como alguma ansiedade que percebeu o pequeno embrulho que ele trazia e que, com certeza, faria parte da revelação.

A conversa daquela noite foi ainda mais bonita e mais envolvente do que sempre era, e, é justo dizer-se, a relação que estavam a construir era muito envolvente. A certa altura, meio embaraçado e com um olhar de bem querer ele estende-lhe o embrulhinho, uma prenda muito bem composta, com papel bonito e laço elegante.

Com a curiosidade dos miúdos pequenos abriu-a com algum nervosismo e ficou nas mãos com um telemóvel de última geração igualzinho ao dele.

Segurando-lhe na mão como se vê nos filmes, ele disse da forma mais apaixonada que ela já alguma vez ouvira, "Está desbloqueado, vamos poder estar sempre juntos".

VENDE-SE PORTEFÓLIO REFLEXIVO DE APRENDIZAGEM

Numa sociedade dinâmica como a nossa existem sempre novas oportunidades para reflectir sobre as Novas Oportunidades. O caso hoje divulgado no I da disponibilização acessível e a preços razoáveis de materiais para constituir uma peça notável e extraordinariamente inovadora chamada Portefólio Reflexivo de Aprendizagem (quem terá inventado tal pérola de tão fino recorte científico?) suscita a actualização da reflexão.

Estamos todos de acordo que um dos nossos principais problemas e, portanto, um dos principais desafios que como país enfrentamos, é o da qualificação dos nossos cidadãos.

Dito isto, parece obviamente importante que sejam desenvolvidos os dispositivos adequados à qualificação das pessoas. É neste contexto que apareceu o Programa Novas Oportunidades, sobre o qual afirmei no início "O lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal."

No entanto, o desenvolvimento posterior do Programa e as sucessivas intervenções os responsáveis do Programa o Comissário Capucha e o inenarrável Dr. Lemos rapidamente evidenciaram, e evidenciam, o enorme equívoco, ou melhor, embuste, de confundir qualificação com certificação, ou seja, é possível passar milhares de certificados de 9º e 12º anos num mês mas é, obviamente, impossível qualificar milhares de pessoas em tão pouco tempo. É neste quadro que se tem desenvolvido o Programa e que é bem conhecido por parte de quem acompanhe os Centro Novas Oportunidades onde, pese o esforço e dedicação de muitos técnicos, se verifica uma enorme pressão para que se "produzam" certificados.

Voltando ao início, o aumento exponencial de pessoas com certificados seria uma boa notícia, se todo este processo não estivesse inquinado por um fingimento que embaraça.

Talvez conheçam aquela história que circulava na Net, da mãe que ao ser informada pela escola de que o filho chumbaria no 9º ano pela segunda vez, respondeu, "Não pode ser, o meu filho não pode chumbar, eu tirei o 9º ali no Centro de Oportunidades e foi o meu filho que me fez o trabalho que não eu percebo nada de computadores e agora vão chumbá-lo, não pode ser." É só uma anedota e não passará disso mesmo. Ou não.

ESCOLAS GRANDES, PROBLEMAS MAIORES

Porque continua na agenda e me parece justificar-se, aqui se retomam algumas notas de há algum tempo.

Muitas das questões que se colocam em educação, como noutras áreas, independentemente da reflexão actual, solicitam algum enquadramento histórico que nos ajudem a melhor entender o quadro temos no momento. Durante décadas de Estado Novo, tivemos um país ruralizado e subdesenvolvido. Em termos educativos e com escolaridade obrigatória a ideia foi “levar uma escola onde houvesse uma criança”. Tal entendimento minimizava a mobilidade e a abertura sempre evitadas. No entanto, como é sabido, os movimentos migratórios e emigratórios explodiram e o interior entrou em processo de desertificação o que, em conjunto com a decisão de política educativa referida acima, criou um universo de milhares de escolas, sobretudo no 1º ciclo, pouquíssimos alunos. Como se torna evidente e nem discutindo os custos de funcionamento e manutenção de um sistema que admite escolas com 2, 3 ou 5 alunos, deve colocar-se a questão se tal sistema favorece a função e papel social e formativo da escola. Creio que não e a experiência e os estudos revelam isso mesmo.

É também verdade que muitas vezes se afirma que a “morte da escola é a morte da aldeia”. No entanto, creio que será, pelo menos de considerar, que os modelos de desenvolvimento económico e social possam começar a matar as aldeias e, em consequência, liquidam os equipamentos sociais, e não afirmar sem dúvidas o contrário.

Por outro lado, a concentração excessiva de alunos não ocorre sem riscos. Para além de aspectos como distância a percorrer, tipo de percurso e apoio logístico importa não esquecer que escolas demasiado grandes são mais permeáveis a insucesso escolar, absentismo, problemas de indisciplina e outros problemas de natureza comportamental.

Neste cenário, a decisão de encerrar escolas não deve ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico, não pode assentar em critérios cegos e generalizados esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político.

Neste processo, o ME estabeleceu como média os 1700 alunos e como limite os 3000. Estes números são completamente comprometedores da qualidade e, portanto, inaceitáveis.

De há muito que se sabe que um dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, e os Estados Unidos que na luta pela requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes.

As escolas grandes, com a presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores alunos, pais e funcionários.

Não conheço nenhuma justificação de natureza educativa que sustente a existência vantajosa de escolas grandes. A razão para a sua criação só pode, pois, advir da vontade de controlo político do sistema, menos escolas envolvem menos directores ou de questões economicistas que a prazo se revelarão com custos altíssimos pela ineficácia e problemas que se levantarão.

O bem-estar educativo dos miúdos é demasiado importante.

CRÓNICAS DA PRAIA - O papagaio

Já é raro, mas na praia ainda aparecem os papagaios, sobretudo nos dias com mais vento. Estou a falar dos papagaios de papel. São bonitos e é pena que se tenha abandonado o seu uso apesar de existirem uma versões sofisticadas que tornam tudo mais fácil. A propósito da crónica de ontem sobre as actividades de férias dos miúdos, talvez construir e lançar papagaios fosse algo que de que os miúdos gostassem e que habitualmente não dá em tempo de aulas. Felizmente, hoje, não recorrendo à compra, a construção seria bem mais fácil, no meu tempo de gaiato era uma aventura que aprendi com o meu pai.

Embora tenha feito alguns até com papel de jornal, os mais bonitos, também mais caros, levavam papel de seda às cores. Para a estrutura do papagaio era preciso ir a um canavial e escolher umas canas fininhas que cuidadosamente se abriam ao meio para que ficassem ainda mais leves. Com as canas e com fio de sapateiro, ia pedir umas pontas ao Sr. Fernando Sapateiro de quem aqui já falei, construía-se a estrutura do papagaio que podia ter diferentes formas. Depois vinha a parte mais difícil, colar as folhas de papel na estrutura do papagaio. Quando era tempo para isso, usávamos "cola de damasqueiro", uma cola excelente feita com umas secreções da casca dos damasqueiros que misturadas com água produziam uma cola de boa qualidade e muito importante, barata. Quando não era o tempo, recorríamos à velha cola de farinha, água misturada com farinha fazendo uma pasta que também era a mais usada para colar os cromos das colecções nas respectivas cadernetas.

O papagaio estava quase pronto, levava um rabo que ajudava a equilibrá-lo no ar feito com um cordel e laços de papel nele dispostos. Atava-se o papagaio no novelo de fio de nylon ou cordel, quando não havia o mais fino nylon, e lá íamos. Para lançar o papagaio eram precisos, pelo menos dois, um segurava no "aparelho" e o outro, sempre um companheiro rápido de pernas, a uns metros segurava a corda. Ao sinal, começava a corrida, o lançamento do papagaio que, devo dizer, nem sempre voava à primeira. Lá recomeçava o lançamento até conseguirmos aquela magia de ter o papagaio bem alto, cheio de cores a voar, horas.

E a gente voava com ele.

A DIGNIDADE DE UM EMPREGO

Como muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude, entendo, como muita gente, que o desemprego é das situações mais devastadoras que alguém pode atravessar. Há algum tempo escrevi que, para a maioria das pessoas, perder o emprego significa a perda da dignidade. O desemprego de longa duração atinge mais de metade do total de desempregados que parece ter estabilizado perto de seiscentos mil. Este desemprego de longa duração é, de longe, o de maiores repercussões nas pessoas afectadas e o mais difícil de combater pois atinge, sobretudo os mais velhos e os menos qualificados. Acresce que as opções erradas, do meu ponto de vista, de cortar nas despesas sociais e no prolongamento do subsídio social de desemprego tornam a vida de muitas pessoas uma luta diária pela sobrevivência e a tentativa de manter a dignidade perante si mesmo e perante os outros.

O emprego, melhor ou pior remunerado, é sempre, quase sempre, o suporte do nosso bem-estar e um importante contributo para o bem-estar dos que nos são próximos.

Nesta perspectiva, quando dizemos que um em cada dez portugueses em idade activa estará desempregado, seria mais realista e certamente mais dramático, tentar perceber quantos portugueses, em termos globais, serão afectados por cada activo desempregado. Nem é necessário considerar apenas famílias em que ambos os adultos activos estão desempregados. Estou a pensar no impacto nos orçamentos familiares envolvendo filhos e outras pessoas a cargo comprometendo, muitas vezes de forma significativa, a qualidade de vida de todo o agregado. Estou a pensar no ambiente de angústia, ansiedade e tristeza vivido em muitos lares e que não podem deixar de afectar a segurança e a confiança que alimentam o sonho e a vida. Estou a pensar … que, lamentavelmente os discursos se centram demasiado num argumentário político estéril e pouco respeitador dos problemas dramáticos que verdadeiramente estão em jogo. É a vida das pessoas, é mais do que a luta político-partidária pelo poder.

CRÓNICAS DA PRAIA - As férias dos miúdos

Um dia destes, depois da manhã curtinha na praia, preparava-me para o almoço quando me chamou a atenção uma peça num jornal televisivo sobre as férias dos miúdos.

Era referida a necessidade, óbvia, de ocupação das crianças nas férias, sobretudo quando os pais não estão e mostra-se um grupo de crianças, numa escola, sentadas a mesas de trabalho a realizar as incontornáveis fichas.

Foram ouvidas duas meninas que de forma "entusiasmada" se referiram às férias que estavam a passar. Percebi ainda que as meninas achavam as professoras simpáticas. Pensei que teria havido engano na peça. O que se estava a ver era, basicamente, um dia normal de trabalho escolar. Tornei-me mais atento.

Mas era mesmo um trabalho sobre as férias. Umas das "professoras simpáticas" explicava que as crianças já tinham visitado um espaço com a animais e já tinham ido, num outro dia a um outro local que não percebi.

Continuo a pensar que há aqui um enorme equívoco. Tempo de férias, uma sala de aula, fazer fichas escolares, professoras ainda que simpáticas, tudo isto não parece ir bem em conjunto.

Tanto para fazer em férias. Tantas coisas que habitualmente não cabem na escola, mas cabem no tempo de férias nos miúdos. Claro que podem ler e escrever nas férias, é bom ler e escrever, mas numa sala de aula? Nas fichas do costume? Porquê?

Será que alguém de nós, os privilegiados que temos férias, achamos interessante, passá-las, mesmo que apenas uma parte, no local de trabalho?

FUNDAÇÃO PARA AS CIÊNCIAS DO BEBÉ E DA FAMÍLIA

O Público dá hoje conta, através de uma discreta nota, da aprovação pela Presidência do Conselho de Ministros da Fundação para as Ciências do Bebé e da Família. A Fundação é da iniciativa do Professor Gomes Pedro a que está associado o Professor Berry Brazelton.

Trata-se de uma excelente notícia para as crianças e para todos os que se interessam pelo seu universo e bem-estar.

O Professor Gomes Pedro é uma das figuras que, na linha do Mestre João dos Santos, de há muitas décadas, mais se tem destacado na defesa intransigente dos direitos dos bebés e das famílias. Para além da prática médica, do ensino, da investigação e produção científicas, é fundamental sublinhar a dimensão humanista e ética e intervenção social do Professor Gomes Pedro com quem tenho o privilégio de me cruzar regularmente e sempre sentir como grande é a sua Pessoa.

É pois um momento de esperança e, mais uma vez, de agradecimento pela capacidade de luta e pela iniciativa do Professor Gomes Pedro.

A acção da Fundação para as Ciências do Bebé e da Família poderá assumir uma importância muito significativa na promoção e divulgação de uma cultura de protecção das crianças e das famílias, mais um dos que designo como bens de primeira necessidade.

A ESTRADA

Ontem acrescentei um marco à estrada que tenho vindo a percorrer. Já vão muitos mas estou, confio, ainda longe de os plantar todos.

Tem sido uma estrada, quase sempre, boa de fazer, felizmente. Umas vezes mais sinuosa e com umas subidas empinadas que puxam pelas pernas, outras vezes mais planas e com andamento tranquilo e até apareceram pedaços de chão pela frente em que foi preciso correr. Encontrei muita coisa pelo caminho, coisa mais bonitas e coisas menos bonitas, mesmo muito feias, umas poucas.

A estrada tem-me levado a muitas paragens, algumas nem sequer sonhadas nos tempos em que ainda me estava a fazer ao caminho. Nessa altura nem os sonhos passavam por tão longe.

Em algumas situações os tropeços do andar doeram, não se esquecem mas aquietam-se, de mansinho. Às vezes, só às vezes, o tempo ajuda. Também muita coisa aconteceu que me deixa satisfeito por a estrada ter passado por ali, por aqui, foi, é, bom. Tudo isto faz com que carregue uma mochila cheia, ainda maior que a dos miúdos pequenos quando vão para a escola. Vai cheia de memórias, das boas, das que a tornam leve e nos fazem parar de vez em quando, a uma sombra no verão, ao pé do calor no inverno, para as revisitar e também das outras, das más, das que a tornam mais pesada e das quais nos queremos libertar. Não conseguimos. Quase nunca.

Cruzei-me com muita gente que me ajudou, e ajuda, a andar o caminho, nunca só, ainda bem. Vi também gente má, gente que não gosta de gente, pois se gostasse não tratariam a gente assim.

E como diria o velho Ti Matosa, uns bocados a pé, outros a andar, vou continuar a cumprir a estrada, com a atenta inquietude que aqui me trouxe e comigo caminhará. Espero.