quarta-feira, 10 de abril de 2013

MAS AS CRIANÇAS, SENHORES. Porque lhes dais tanta austeridade, tanta pobreza

Segundo a UNICEF, mais de 25% das crianças portuguesas vivem em privação material, segundo um relatório que mede o bem-estar das crianças nos países ricos, apresentado nesta quarta-feira pela UNICEF. Portugal ocupa o 23º lugar entre 26 países "ricos" considerados, estando à frente da Lituânia, Hungria e Roménia. A UNICEF sublinha que estes dados foram produzidos com indicadores de 2010 antes, portanto, do impacto mais significativo das políticas de austeridade.
Dramaticamente não nos surpreende.
Um Relatório da Cáritas Europa divulgado em Fevereiro alertava para os sérias consequências que para as populações mais novas estão a verificar-se com políticas de austeridade cegas e sem consideração pelas pessoas que alguns países, designadamente, Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha, estão a sofrer.
O número de crianças próximas da linha da pobreza tem vindo a aumentar e envolve já cerca de um terço da população naqueles países.
O Relatório da Caritas assenta nos dados da Comissão Europeia entendendo como critérios de risco se as crianças vivem em famílias com menos de 60% do rendimento médio ou cujos pais têm pouco trabalho ou nenhum emprego ou ainda se não têm satisfeitas as necessidades básicas como alimentos ricos em proteínas, vestuário e aquecimento.
Assim, em Portugal, 28,6% das crianças estavam em situação de risco de pobreza ou de exclusão em 2011. Não estão ainda disponíveis dados de 2012.
Estes números são muito preocupantes não se estranham embora, algumas pessoas não gostem que se refiram. Na verdade, muitos professores e pais têm vindo a alertar desde o início do ano para o aumento das dificuldades das famílias e do aumento do número de famílias que não conseguem assegurar condições mínimas de qualidade de vida aos seus miúdos. Professores e directores escolares registam a subida de pedidos de ajuda e da apresentação de situações de carência, sendo particularmente preocupante a situação de carência alimentar, objecto, aliás de medidas excepcionais envolvendo o fornecimento pela escola de pequenos almoços e refeições, incluindo jantar, em muitas comunidades escolares.
Tem sido recorrentemente noticiada a impotência e dificuldade de muitas instituições de solidariedade social em responder ao aumento brutal de pedidos de ajuda das famílias.
Face a este cenário o que temos pela frente é a insistência insensível num caminho de cortes nas áreas sociais e da educação, no corte insensato e insustentável no rendimento das famílias produzindo diariamente novos pobres que já nem envergonhados se conseguem sentir, tamanha é a desesperança que faz aparecer na escola ou nas instituições de mão estendida.
Face a este drama dizem-nos não haver alternativa. É mentira porque existem alternativas e é crime porque se condena miúdos a passar a carências graves.
As dificuldades das famílias e o que dessas dificuldades penaliza e ameaça os mais pequenos, é demasiado importante para que não insistamos nestas questões. Todos os estudos e indicadores identificam os mais novos como o grupo mais vulnerável ao risco de pobreza que, aliás, tem vindo a aumentar. Existem concelhos em que a percentagem de crianças carenciadas ultrapassam os 50% e sabe-se do impacto negativo dos cortes dos cortes na Acção Social Escolar e no orçamento das autarquias.
As dificuldades que afectam directamente a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.
É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, custe o que custar, naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.
Miúdos com fome, com carências, não aprendem e vão continuar pobres. Manteremos as estatísticas internacionais referentes a assimetrias, insucesso e incapacidade de proporcionar mobilidade social através da educação. Não estranhamos. Dói mas é “normal”, é o destino.

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