O DN de hoje volta a colocar na agenda o problema da violência escolar, designadamente as agressões a professores. Apresenta os resultados de um trabalho DN/Marktest referindo que 94% dos inquiridos acha que o Governo deve reforçar a autoridade dos professores e dos conselhos executivos das escolas/agrupamentos. Na peça, o DN cita João Dias da Silva da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação que afirma “É preciso que haja uma alteração do estatuto do aluno para que se dê mais autoridade à palavra do professor e exista mais respeito por ele”.No mesmo sentido, a Ministra da Educação afirmava em 5/3 ser necessária “mais autoridade para os professores” e “responsabilizar os pais” referindo estar em curso a alteração do estatuto do aluno no sentido de agilizar processos e procedimentos em matéria disciplinar. Em meu entendimento, este tipo de afirmações bem como a ideia dos inquiridos pelo DN espelha a retórica da impotência e incompetência face a esta questão.
Seria interessante perguntar aos participantes no estudo o que entendem por “reforçar a autoridade dos professores”. Temo que, de uma forma geral, ficaríamos assustados com as propostas. Da mesma forma o discurso do dirigente sindical demonstra impotência pois não se percebe como é que a alteração do estatuto do aluno devolve a autoridade ao professor e respeito pela sua figura. A senhora Ministra fala em agilizar os processos administrativos no âmbito das questões de natureza disciplinar e “responsabilizar os pais”. Em que consiste exactamente esta responsabilização? Como se opera? Simplificar e agilizar processos é sempre positivo mas que relação de causa efeito existe entre os processos e a autoridade dos professores.
Como já tive oportunidade de escrever neste espaço (A PROPÓSITO DA AGRESSÃO A PROFESSORES), é urgente desfazer o equívoco de considerar a violência na escola, e as agressões a professores e funcionários em particular, como problemas de natureza disciplinar. Não é indisciplina. De uma vez por todas, estes comportamentos (e outro) definem um quadro de pré-delinquência e delinquência que ocorre na escola porque os alunos estão na escola e, naturalmente, afecta o seu funcionamento. Se o estatuto do aluno se direcciona para questões de disciplina não resolve problemas de delinquência porque este fenómeno existindo, também, na escola, está para além da escola e neste sentido a escola (professores e direcção) sendo parte da solução não pode ser A SOLUÇÃO. É um problema grave da(s) comunidade(s). Por mais que se reclame REFORÇO DA AUTORIDADE DOS PROFESSORES, algo que, presumo, dificilmente teremos uma ideia clara sobre o que será, é num contexto mais alargado que a acção urge. Mas esta retórica da autoridade é algo a que os portugueses ainda são sensíveis. Várias décadas de “autoridade” não podem deixar de produzir efeitos. Cuidado com as imitações como dizia o Sérgio Godinho.
Voltaremos a isto.
(Foto de Piparazzi)
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