segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

DOS ASSISTENTES OPERACIONAIS, PERDÃO, DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO (outra vez)

 Leio no Público que a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, lançou uma petição dirigida à Assembleia da República e ao Governo no sentido de se proceder à revisão do quadro legal que regula os rácios de afectação e a formação deste importante grupo profissional. A este propósito e dada sua pertinência, retomo algumas notas.

Quando na imprensa surgem referências aos auxiliares de educação, não gosto da designação por “assistentes operacionais”, são quase sempre e sem ordenar por frequência, porque não existem em número suficiente nas escolas apesar de alguma mudança, porque estão em greve ou por que se verificou mais um episódio de agressão a estes profissionais das escolas.

São bem mais raros os trabalhos centrados na importância da sua função nas escolas. Já aqui referi em várias circunstâncias essa relevância e insisto em alguns aspectos.

Nunca é demais sublinhar a relevância deste grupo profissional e a necessidade de efectivos adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas que têm vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.

É recorrente a referência por directores, professores ou pais a insuficiência do número de profissionais por escola, a importância de formação para a tarefa que desempenham e os riscos da situação actual, insegurança para alunos e docentes, por exemplo e aspecto também sublinhado quando se refere o volume de ocorrências envolvendo o bullying.

Seria desejável que a gestão desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do problema e não parte da solução. A passagem de tutela para as autarquias não aparenta ter introduzido mudanças substantivas.

Para além da variável óbvia, número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com necessidades especiais.

Mais uma vez, os auxiliares de educação, insisto na designação, desempenham e devem desempenhar um importante papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas situações serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa. O cenário actual é, em muitas situações, preocupante.

A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pela adequação do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.

Os auxiliares educativos cumprem por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação situação de precariedade descontinuidade no exercício profissional.

Com alguma frequência são elementos da comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.

Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.

Considerando tudo isto parece essencial o contributo dos auxiliares de educação para a qualidade dos processos educativos. Assim, é imprescindível a sua presença em número suficiente, que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam formados, orientados e valorizados na sua importante acção educativa. Nos tempos que vivemos é ainda mais importante.

Qual será a parte que não se compreende?

A falta de auxiliares de educação e o apoio ao seu trabalho, evidentemente.

domingo, 16 de fevereiro de 2025

CARLOS PAREDES

 Assinala-se o hoje o centenário do nascimento de Carlos Paredes falecido em 2004.

Carlos Paredes é certamente umas das figuras que, lembrando Camões, se vão da lei da morte libertando, como pessoa e cidadão, como compositor e como intérprete da guitarra portuguesa.

Desde jovem, a música de Carlos Paredes tem feito e continuará a fazer parte muito querida da banda sonora da minha vida.

É inevitável, "Verdes Anos".



sábado, 15 de fevereiro de 2025

A PROIBIÇÃO NÃO É EFICAZ (sem telemóvel na escola, compenso em casa)

 Há uns dias o Público divulgou um trabalho publicado pela The Lancet relativo a uma investigação realizada Universidade de Birmingham envolvendo mais de mil alunos de 30 escolas secundárias. O estudo teve como objectivo avaliar o impacto da proibição de utilização de telemóveis nas escolas no comportamento dos estudantes, na saúde mental e no desempenho escolar ou até mesmo o desempenho académico.

Os resultados “sugerem que as políticas escolares restritivas actuais não influenciam significativamente a utilização do telemóvel e das redes sociais nem se traduzem em melhores resultados ao nível dos domínios mentais, físicos e cognitivos”,

Verifica-se ainda não diminui o tempo de exposição a ecrãs, boa parte dos alunos “compensam” a restrição da escola com mais tempo em casa.

Muitas vezes aqui tenho abordado esta questão como a abordei em muitas sessões de trabalho com pais com filhos de diferentes idades e tenho sustentado que, ainda que se possam compreender as razões que sustentam as proibições, o uso excessivo e desregulado, as decisões de proibição não me parecem consensuais. Aliás, também não tenho a convicção de que uma estratégia de proibição, só por si, devolva crianças e adolescentes à interacção pessoal e a outros hábitos comportamentais mais interessantes embora, obviamente, seja imprescindível a regulação do seu uso o que não significará, necessariamente, uma “lei seca” para telemóveis.

Por outro lado, também não é rara a utilização de telemóveis associada a actividades de aprendizagem.

Do meu ponto de vista seria importante também colocar a questão a montante, a utilização que todos damos a estes dispositivos. Seria muito interessante e desejável que se discutisse a sério (incluindo crianças e jovens) nas comunidades educativas a regulação dos comportamentos e definição de regras e limites, sem “superpais”, sem “superfilhos” ou “superprofessores”. No entanto, esta discussão tem de ser acompanhada pela nossa, adultos, pais e/ou profissionais, regulação da sua utilização. Se olharmos para muitas famílias em “convívio” ou para muitos contextos profissionais em “reunião” verificaremos os ecrãs que muitos terão à sua frente e perceberemos o que está por fazer, comportamento gera comportamento.

Como também tenho referido, creio que este movimento deve ser enquadrado na mudança que felizmente também parece estar a emergir refreando o deslumbramento pela “transição digital” que, enquadrando de forma ajustada a inevitabilidade de incorporar estas ferramentas nos processos educativos, também volta a defender a importância de abordagens metodológicas ou didácticas “antigas”, “conservadoras”, tais como escrever à mão, desenhar, brincar na rua, ler em suporte papel, interagir presencialmente ou promover relações afectivas literalmente mais próximas, tudo ferramentas importantes de desenvolvimento e aprendizagem.

A ver vamos com a coisa evoluirá por cá, as escolas podem decidir pela “proibição” mas continuamos submersos por um tsunami de transição digital e, claro, de inovação e capacitação.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

DIA DE SÃO VALENTIM, O LADO B

 Hoje é inevitável a chuva de referências ao Dia de São Valentim, Dia dos Namorados. Para além de tudo o que se refere, do romantismo do namoro à menos romântica dimensão de negócio(s), existe um inquietante lado B das relações de namoro, a violência nas suas diferentes formas.

No Público encontra-se a referência a um estudo hoje apresentado produzido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto em colaboração com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no âmbito do Projecto “ART’THEMIS+UMAR Jovens.

Alguns dados, 66% (2978) dos jovens que já namoraram referiram ter sofrido, pelo menos, uma das 15 formas de violência definidas e questionadas.

Num outro trabalho realizado pela UMAR com financiamento da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género divulgado em 2024 e envolvendo 6152 jovens entre o 7.º e o 12.º considerando duas dimensões, legitimação e prevalência dos indicadores de violência, também se encontram dados inquietantes.

É significativo que 68,1% dos inquiridos legitimam pelo menos um tipo de violência, sendo que controlo (54,6%) e violência psicológica (33,5%) são os mais referidos sendo ainda que 27,9% dos jovens consideram normal ser insultado numa discussão.

No que respeita a tipos de violência a que foram sujeitos, 63% dos jovens referem que já estiveram numa relação em que passaram pelo menos por um tipo de violência.

Assim, 43% refere a proibição de estar ou falar com alguma pessoa, 39,9% viveram pelo menos uma forma de violência psicológica, 20,4% de perseguição, e 18,4% de alguma forma de violência sexual, nomeadamente serem obrigados a beijar, e 11% sofreram violência física.

São indicadores suficientes para que nos sintamos apreensivos, são jovens que nos dizem isto.

O que torna a situação ainda mais complexa é a manutenção sem grandes alterações destes indicadores ao longo dos anos, incluindo trabalhos com estudantes do ensino superior, o que talvez ajude a perceber como a violência doméstica parece indomesticável.

Os dados convergem no indiciar do que está por fazer em matéria de valores e comportamentos sociais. Acresce que, como referi, boa parte das situações de abuso não são objecto de queixa.

Este conjunto de dados é preocupante, gostar não é compatível com maltratar, mas creio que não é surpreendente, lamentavelmente. Os dados sobre violência doméstica em adultos que permanece indomesticável deixam perceber a existência de um trajecto pessoal anterior que suporta os dados muitos trabalhos sobre violência no namoro e que se mantêm inquietantes. Aliás, nos últimos anos a maioria das queixas de violência doméstica registadas pela APAV foram de mulheres jovens embora seja um drama presente em todas as idades.

Os sistemas de valores pessoais alteram-se a um ritmo bem mais lento do que desejamos e estão, também e obviamente, ligados aos valores sociais presentes em cada época. De facto, e reportando-nos apenas aos dados mais gerais, é criticamente relevante a percentagem de jovens, incluindo estudantes universitários, que afirmam um entendimento de normalidade face a diferentes comportamentos que evidentemente significam relações de abuso e maus-tratos.

Como todos os comportamentos fortemente ligados à camada mais funda do nosso sistema de valores, crenças e convicções, os nossos padrões sobre o que devem ser as relações interpessoais, mesmo as de natureza mais íntima, são de mudança demorada. Esta circunstância, torna ainda mais necessária a existência de dispositivos ao nível da formação e educação de crianças e jovens; de uma abordagem séria persistente nos meios de comunicação social; de um enquadramento jurídico dos comportamentos e limites numa perspectiva preventiva e punitiva e, finalmente, de dispositivos eficazes de protecção e apoio a eventuais vítimas.

Só uma aposta muito forte na educação, escolar e familiar, pode promover mudanças sustentadas nesta matéria. É uma aposta que urge e tão importante e sublinha a necessidade óbvia de matérias desta natureza serem objecto de abordagem na educação escolar sendo que não terão de o ser de uma forma “disciplinarizada”. Não me parece que haja outro caminho.

Entretanto e enquanto não muda, "só faço isto, porque gosto de ti, acreditas não acreditas?". Não, não se pode acreditar.

Retomo como iniciei. Apesar dos dias inquietantes que vivemos e para os quais não estávamos preparados, talvez seja de não esquecer questões como estas que devastam o quotidiano de muita gente.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

CASAMENTO FORÇADO

 Existem situações que, apesar de sabermos que acontecem, permanecem demasiado na sombra, só quando são notícia damos conta da sua existência. É o caso do casamento forçado de menores.

No Expresso encontra-se uma peça sobre este universo que, de facto, é merecedor de atenção e, sobretudo, acção.

De acordo com os dados conhecidos e que incluem apenas os casamentos que legalmente são permitidos, com 16 ou 17 anos, verifica-se um aumento de situações. Dados do INE mostra que em 2023 se registaram 176 casamentos. Trata-se do valor mais alto desde 2010 com 190 casos. Neste período registaram-se 1097, uma média de nove por mês.

Entretanto, em Janeiro foi aprovado no Parlamento que a idade mínima para o casamento será os 18 anos.

Acresce que os  valores referidos são abaixo que se estima ser a dimensão desta realidade para além de também se saber que existem muitas uniões entre menores de 18 anos.

Sem surpresa, os pais são “os maiores incentivadores” destas uniões. As justificações para a existência deste abuso são diferenciadas, e, obviamente, inaceitáveis e não acontecem apenas por razões culturais específicas

Os menores envolvidos vêem os seus direitos e bem-estar fortemente ameaçados e com consequências graves de diferente natureza incluindo, em muitas situações. insucesso e abandono escolar.

Os pais não são donos dos filhos e estes não podem ser maltratados em nome seja do que for. E sim, é também uma questão de cidadania e desenvolvimento.

Parece de recordar a ideia atribuída a Mandela, a educação e o ensino são as mais poderosas armas para mudar o mundo.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

EMPATIA REVISTA EM BAIXA

 Vão-se sucedendo os casos de agressão entre alunos com contornos sérios e inquietantes pela tipologia de violência empregue. Agora em Alcobaça, uma aluna terá sido vitimizada de forma violenta por duas colegas adolescentes nas imediações da escola. Há poucos dias escrevi sobre a mesma questão a propósito de um outro grave episódio e retomo o que escrevi.

Lamentavelmente não é surpresa, dados divulgados pela PSP relativos ao Programa Escola Segura, no último ano lectivo foram registadas 4044 ocorrências, mais 5,5% que no ano anterior, sendo que 2915 são de natureza criminal e 1129 não criminais. A subida está em linha com o aumento registado em 22/23, 9%.

A maioria dos casos reportados, 2873, ocorreram no interior do espaço escolar e maioritariamente fora da sala de aula.

Mantém-se o perfil já verificado em anos anteriores em termos de maior prevalência, ofensas à integridade física (1332), injúrias/ameaças (937) e furtos (468).

Uma primeira nota para registar que também noutros países se verifica um trajecto da mesma natureza. Há algum tempo o Expresso publicou uma peça abordando a problemática crescente de violência e delinquência entre jovens associada às novas tecnologias que se verifica em Espanha. Fala-se de novos padrões de delinquência e dimensões como bullying, violência sexual ou mal-estar psicológico são grandes áreas de preocupação.

Como também aqui escrevi, no início de Fevereiro de 2024 o Instituto de Apoio à Criança propôs a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas.

De facto, trata-se de uma questão que merece séria reflexão e intervenção e recupero outros indicadores.

A UTAD realizou um trabalho relativo à violência escolar divulgado em 2023, desenvolvido entre 2018 e 2022 que envolveu 7139 alunos(as) dos 12 aos 18 anos, de 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário do Continente e Açores.

Considerando alguns divulgados, 68% dos alunos (4837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão. Num outro olhar, 64%, (4634) assume afirma já ter praticado alguma forma de violência para com um colega.

Deixem-me insistir em duas ou três questões que retomo de reflexões anteriores. Os estilos de vida, as exigências de qualificação têm tornado gradualmente a escola mais presente e durante mais tempo na vida de crianças e adolescentes e, consequentemente, com reflexos na educação em contexto familiar.

Importa também acentuar que fora dos contextos escolares, o padrão relacional entre adultos, de todas as condições, exprime também com demasiada frequência violência e descontrolo de diferente natureza e efeito. O comportamento agressivo, verbal, físico, psicológico, etc., tornou-se quase, um novo normal em múltiplos contextos. A empatia é um bem com escassa utilização.

Sabemos também que a ideia de que a “família educa e a escola instrói” já não colhe e espera-se que a escola não forme “apenas” técnicos, mas cidadãos, pessoas, com qualificações ao nível dos conhecimentos em múltiplas áreas.

Um sistema público de educação com qualidade, desde há muito de frequência obrigatória e progressivamente mais extenso, é uma ferramenta fundamental para a promoção de igualdade de oportunidades, de equidade e de inclusão. Uma educação global de qualidade é de uma importância crítica para minimizar o impacto de condições sociais, económicas e familiares mais vulneráveis.

Parece-me importante que as matérias integradas na "Educação para a Cidadania" façam parte do trabalho desenvolvido na educação em contexto escolar o que é também abordado pelo IAC ainda que não tenham de ser “disciplinarizadas”. Com o mesmo objectivo será importante o desenvolvimento de programas de natureza comunitária envolvendo diferentes áreas das políticas públicas. Como tenho referido, precisamos e devemos discutir sempre como fazer, com que recursos e objectivos e promover a autonomia das escolas, também nestas questões. Por outro lado, insisto, não acredito na “disciplinarização” destas matérias, julgo mais interessantes iniciativas integradas, simplificadas e desburocratizadas em matéria de organização e operacionalização.

Acresce que julgo poder dizer que parece germinar em muitos adolescentes uma “disfunção” em termos de empatia, as agressões a colegas são frequentes envolvendo com regularidade mais novos com condições de vulnerabilidade sem que, aparentemente, esta fragilidade imponha contenção.

Sei que os tempos também não vão de feição em termos de empatia para com os mais vulneráveis, mas não podemos aceitar uma espécie de “normalização” em particular no decurso de processos educativos e formativos no saber e no ser.

Sabemos que a prevenção e programas de natureza comunitária, socioeducativa, têm custos, mas importa ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da pobreza, exclusão, delinquência continuada e da insegurança.

Esta é a grande responsabilidade das políticas públicas e os resultados parecem mostrar alguma falência que nos custa caro.

Não é possível que a leitura regular da imprensa escrita, sobretudo nos últimos tempos e no que respeita à educação tenha na terminologia de boa parte dos trabalhos publicados e sem qualquer ordenação de frequência ou preocupação, alunos desmotivados, agressões a professores, agressões a alunos, agressões a funcionários, “bullying”, violência escolar, humilhações, falta de autoridade dos professores, imagem social degradada dos professores, professores desmotivados, famílias incompetentes, pais negligentes, demissão familiar, indisciplina, recusa, contestação, insucesso, facilitismo, burocracia, currículos desajustados, insegurança, medo, receio, etc.

Intencionalmente não referi a onda de informação relativa à situação vivida pelos professores que, também, não pode ser dissociada de todo o universo da educação.

No entanto, apesar de reconhecer a gravidade de muitas situações insisto na necessidade de uma palavra de optimismo.

A verdade é que, apesar de todos os constrangimentos e dificuldades bem conhecidas e nem sempre reconhecidas, do que ainda está por fazer e dos incidentes que se registam, o trabalho desenvolvido por professores, técnicos, funcionários e alunos é bem-sucedido na maioria das situações e em termos globais, apesar dos incidentes que se registam e isso deve ser sublinhado. Na sua esmagadora maioria, professores, técnicos, funcionários e alunos fazem a sua parte.

Uma comunidade não pode conviver com o medo diário de deixar os seus filhos sair de casa para a escola, tal como não pode conviver com o mal-estar persistente dos profissionais. Mantendo um realismo lúcido, é preciso que se aborde e converse sobre o tudo da escola e não apenas sobre o mau da escola. A insistência exclusiva neste discurso terá um efeito devastador na confiança e expectativas de alunos, famílias e professores face ao presente e ao futuro.

Sim, não é tudo, mas os miúdos precisam de se sentir seguros.

Tal como os pais.

Tal como os professores.

Tal como os técnicos.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

A QUEDA DE UM ANJO, OUTRA VEZ

 Desta vez em Vila Franca de Xira. Um menino de seis anos faleceu em consequência da queda de um 4.º andar.

O povo costuma dizer que “ao menino e ao borracho, põe Deus a mão por baixo". Desta vez não, a tragédia foi definitiva. Dada a regularidade destes episódios, algumas notas, de novo.

De acordo com a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, as quedas são a quarta causa de morte acidental e a primeira razão para recurso ao número de emergência 112 e necessidade de internamentos. Num relatório produzido pela APSI em 2022 referia-se que em Portugal, entre 1992 e 2020, mais de 6500 crianças e jovens morreram na sequência de um traumatismo e lesão não intencional ou acidente. Acresce que, entre 2000 e 2021, quase 150 mil crianças e jovens foram internados na sequência de um acidente. Realizaram-se cerca de 200 mil chamadas de emergência por causa de acidentes nesse mesmo período.

Continuamos a ser um dos países europeus em que acontecem maior número de acidentes domésticos com crianças. Nas mais das vezes verifica-se alguma negligência ou excesso de confiança da nossa parte, adultos, na vigilância dos miúdos a que se junta a inexperiência e o à-vontade próprios dos mais pequenos. Também as piscinas continuam anualmente a ser palco de acidentes com alguma gravidade ou fatais.

No caso particular das varandas é inaceitável a quantidade de varandas que se continuam a ver com gradeamentos construídos na horizontal, uma escada convidativa para a escalada de crianças pequenas como acontece com qualquer aparelho de um parque infantil. Não pode continuar como é referido na peça do Público. Importa uma regulação mais eficiente (e cumprida) da construção, em particular no que respeita a varandas e gradeamentos

A dor e a culpa que alguém pode carregar depois de episódios desta natureza serão, creio, suficientemente fortes para que deixemos de lado o aspecto da culpabilização que aqui nada acrescenta.

O que me parece importante sublinhar é que num tempo em que os discursos e as práticas sobre a protecção da criança estão sempre presentes, também se verifica um número altíssimo de acidentes, por vezes mortais, o que parece paradoxal. Por um lado, protegemos as crianças de forma e em circunstâncias que, do meu ponto de vista, me parecem excessivas e, por outro lado, em muitas situações adoptamos atitudes e comportamentos altamente negligentes e facilitadoras de acidentes que, frequentemente, têm consequências trágicas.

E não adianta pensar que só acontece aos outros.

domingo, 9 de fevereiro de 2025

MAYDAY, MAYDAY

 Não é a primeira vez que o faço, recupero este título de um artigo histórico de um dos meus Mestres, o Professor Joaquim Bairrão Ruivo, e que também o usou com o sentido que tem na aviação, alerta para a gravidade extrema de uma situação que exige socorro urgente e adequado. É o caso da situação e clima vivenciado por muitos professores em muitas escolas.

Foi divulgado o resultado de um inquérito realizado pela Missão Escola Pública a que responderam 2529 professores.

Os indicadores, sem surpresa são preocupantes, vejamos alguns.

Dos inquiridos, 59% refere ter sido vítima de bullying em contexto escolar, sublinhando o mal-estar causado. Na tipologia dos comportamentos são referidas agressões verbais e ameaças, 47% referindo 9,5% dos docentes ter sido vítima de agressão física. É particularmente relevante que mais de metade destes episódios, 53,5% tem origem no comportamento de pais e encarregados de educação.

Um outro indicador de relevo e a exigir reflexão, 43% dos docentes inquiridos referem ter sido vítimas de coacção, 59% das circunstâncias, por acção das direcções escolares.

Andam negros os tempos para os professores. Repetindo-me, sempre que escrevo sobre esta questão, agressões ou insultos a professores e dadas as circunstâncias faço-o com regularidade, é sempre com preocupação e mal-estar, mas é preciso insistir pelo que retomo notas já aqui referidas, não me parece necessário encontrar outras palavras para tratar a mesma questão.

As notícias sobre agressões a professores, cometidas por alunos ou encarregados de educação, continuam com demasiada frequência embora nem todos os episódios sejam divulgados. Aliás, são conhecidos casos de direcções que desincentivam as queixas dado o “incómodo” e “publicidade negativa” para a escola que trará a divulgação e ouvem-se discurso de relativização.

Os testemunhos de professores vitimizados são perturbadores e exigem atenção e intervenção.

Cada um dos recorrentes episódios poderá ser um caso de polícia, mas não pode ser “apenas” mais um caso de polícia e julgo que, para além de ser notícia, importaria reflectir nos caminhos que seguimos.

Esta matéria, embora seja objecto de rápidos discursos de natureza populista e securitária, parece-me complexa e de análise pouco compatível com um espaço desta natureza.

Justifica-se uma breve reflexão em torno de três eixos: a imagem social dos professores, a mudança na percepção social dos traços de autoridade e o sentimento de impunidade que me parecem fortemente ligados a este fenómeno.

Já aqui tenho referido que os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores, incluindo parte do discurso de gente dentro do universo da educação que tem, evidentemente, responsabilidades acrescidas e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes ou com agendas implícitas, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para alterações significativas da percepção social de autoridade dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, sobretudo, alunos e pais. Também com demasiada frequência os discursos produzidos pela tutela sobre os professores que são parte do problema e não contributo para a solução.

Esta fragilização tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais e ajudarão a entender os dados que este inquérito mostrou.

No entanto, importa registar que a classe docente é dos grupos profissionais em que os portugueses mais confiam o que me parece relevante.

Em segundo lugar, tem vindo a mudar significativamente a percepção social do que poderemos chamar de traços de autoridade. Os professores, entre outras profissões, polícias ou profissionais de saúde, por exemplo, eram percebidos, só pela sua condição de professores, como fontes de autoridade. Tal processo alterou-se, o facto de se ser professor, já não confere, só por si, “autoridade” que iniba a utilização de comportamentos de desrespeito ou de agressão. O mesmo se passa com outras profissões em que também, por razões deste tipo, aumentam as agressões a profissionais da área da saúde, médicos e enfermeiros.

Finalmente, importa considerar, creio, o sentimento de impunidade instalado em Portugal de que não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer qualquer coisa que não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”.

Considerando este quadro, creio que, independente de dispositivos de formação e apoio, com impacto quer preventivo, quer na actuação em caso de conflito, obviamente úteis, o caminho essencial é a revalorização da função docente tarefa que exige o envolvimento de toda a comunidade e a retirada da educação da agenda da partidocracia para a recolocar como prioridade na agenda política.

Importa reflectir sobre modelos de governança das escolas mais adequados, competentes e participados e assumir um trajecto de real autonomia, com mais recursos e com modelos organizativos mais adequados e desburocratizados.

Definitivamente, a valorização social e profissional dos professores, em diferentes dimensões é uma ferramenta imprescindível a um sistema educativo com mais qualidade sendo esta valorização uma das dimensões identificadas nos sistemas educativos mais bem considerados.

É ainda fundamental que se agilizem, ganhem eficácia e sejam divulgados os processos de avaliação ou julgamento e a punição e responsabilização sérias dos casos verificados, o que contribuirá para combater, justamente, a ideia de impunidade.

sábado, 8 de fevereiro de 2025

18 ANOS DE "ATENTA INQUIETUDE"

 Hoje umas notas voltadas para dentro. Ao pensar na escrita para o Atenta Inquietude dei-me conta de que este trajecto começou em 6 de Fevereiro de 2007, há 18 anos, uma estrada já longa.

Tornou-se um hábito diário que, por enquanto, vou mantendo, contemplando o mundo, lendo o que diz, pensando no que acontece, no que devia acontecer, porque acontece, porque não acontece, partilhando dúvidas e, desculpem o atrevimento, algumas certezas.

Como não podia deixar de ser um trajecto profissional ligado à psicologia da educação, à formação universitária e profissional, à intervenção com pais e escolas, alimenta um olhar privilegiadamente dirigido para os mais novos, para a educação, para o bem-estar ou mal-estar de crianças e adolescentes, para a escola e para os agentes educativos, para as políticas públicas nestas áreas, etc.

Às vezes acho que vou parar, estou mais cansado, aos 70 anos acredito que já disse o que entendi que devia dizer, repito-me vezes sem conta a falar de muitas matérias, a contar histórias, algo de que os velhos gostam e (ou) precisam, mas, mais um dia, mais umas notas e assim tem sido nestes 18 anos.

É verdade que o retorno que muitas vezes chega por simpatia de quem acompanha ajuda a continuar.

Como dizemos no meu Alentejo, deixem lá ver até quando.

Por curiosidade deixo um texto que coloquei no primeiro dia de vida do Atenta Inquietude.

É velha na comunidade científica a dificuldade de estabelecer um equilíbrio entre um conhecimento de natureza "especialista" e o conhecimento de natureza "generalista". Não é tarefa fácil se considerarmos o volume enorme e virtualmente inesgotável de informação disponível e em construção sobre a totalidade dos temas que, por qualquer razão, possam ser objecto de estudo.

Daí o sempre presente desafio epistemológico da formação e desenvolvimento do conhecimento buscando o inatingível compromisso entre "saber muito sobre pouca coisa" e "saber pouco sobre muita coisa".

No entanto, de há algum tempo para cá emergiram na "medioesfera" um grupo de opinadores de origens diversas que parecem ter resolvido o tal imbróglio epistemológico. Refiro-me à seita dos TUDÓLOGOS, isso mesmo, os que sabem de tudo. É vê-los a emitir os seus "ACHISMOS" ou numa variante semântica também frequente os seus "PARA MIM..." por todo o lado onde apareça um microfone, uma câmara ou uma página de jornal ou revista.

O espectáculo é, por vezes, arrasador para a auto-estima de um cidadão que ao longo de uma laboriosa vida de estudo e reflexão procura conhecer uma qualquer área do saber. Eles, sempre os mesmos, falam, "acham", sobre não importa o quê, saúde, política (externa ou interna), educação, i & d, economia, arte, etc (uff!!). Estranhamente, por vezes, aparecem também acompanhados por pessoas de facto conhecedoras das áreas em discussão e de quem esperam, ou arrogantemente exigem, a caução da sua óbvia ignorância mascarada de "opinião esclarecida".

Curiosamente, a comunicação social ou, para ser justo, boa parte dela também mal preparada deleitando-se com a exibição despudorada de um umbigo tão grande quanto a ignorância, subscreve e amplia as maiores banalidades ou disparates que, diletantemente, os TUDÓLOGOS emitem.”

Como parece evidente, trata-se uma reflexão datada e, por isso, completamente ultrapassada, é só mesmo uma curiosidade histórica.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

DO COMBATE À CORRUPÇÃO, ENTRE O NÃO PODER E O NÃO QUERER

 Nos últimos dias têm e sem surpresa tem entrado na agenda vários episódios que, apesar de lamentavelmente já não estranharmos e talvez por isso, nos fazem sentir algures entre a indiferença alimentada pela regularidade de situações desta natureza e uma raiva a crescer nos dentes alimentada pela indignação. Estou a referir-me às trafulhices, esquemas, “desvios”, tráfico de influências, casos de corrupção, roubos, enfim, dá para escolher a qualificação dada a criatividade e a alta incidência de situações.

Os indicadores produzidos regularmente pelo Barómetro Global da Corrupção, da responsabilidade da Transparency International, a rede global de Organizações Não-Governamentais que em Portugal é representada pela Transparência e Integridade mostraram que Portugal permanece sistematicamente numa posição pouco digna, antes pelo contrário, na tabela do índice de percepção da corrupção tendo praticamente estagnado o que segundo a Transparência e Integridade evidencia a inexistência de uma estratégia de combate à corrupção e aos designados crimes de "colarinho branco".

Sabe-se ainda que numa parte muito significativa dos casos conhecidos, registados e investigados não resulta condenação. São também regulares as referências à falta de meios e recursos humanos no sistema judicial, mas a coisa não se altera significativamente.

Lembro também que já em Fevereiro de 2016 a Comissão Europeia afirmava num relatório que em Portugal “não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”. Não sei se já temos uma estratégia nacional de combate à corrupção, somos bons a definir estratégias nacionais e até admito que sim, mas os resultados …

No entanto, sobretudo à entrada de cada novo governo ou em períodos pré-eleitorais, está sempre presente nos discursos partidários a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda, por vezes até se dá mais um "jeitinho" nas leis (nada de substantivo) e rapidamente tudo se apaga até ao próximo fingimento.

Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder” ou que a ele pretendem aceder, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas enquanto poder nos diversos patamares. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que não querer mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, não podem e vejamos porque não podem.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca, as obras públicas ou os grandes escritórios de advogados verdadeiramente os autores da legislação que depois irão aplicar ou sobre a qual darão, venderão, pareceres criteriosos e são apenas exemplos. Acresce o intenso tráfego de dirigentes entre entidades públicas e privadas sem qualquer sobressalto. Os últimos anos, meses, semanas, dias, foram particularmente estimulantes nesta matéria.

A manutenção deste quadro, que nenhum partido estará verdadeiramente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão e da praxis que desenvolvem, exigem a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterar. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de amigos de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.

O combate à corrupção, parece, assim, um problema complicado e fortemente dependente da inadiável criação de uma pressão cívica que obrigue à mudança. De quem faz parte do problema, não podemos esperar a solução.

Finalmente, estamos mergulhados num contexto internacional profundamente marcado pela desinformação, ataques à democracia, protecção da minoria que dita a vida, os problemas, da maioria.

É neste cenário diversificado que se cumpre a pantanosa pátria nossa amada.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

CONTINUAMOS COM OS ENSAIOS

 As chamadas “provas-ensaios”, que raio de designação, para os alunos do 4.º, 6.º e 9.º ano, iniciam-se na próxima semana e, sem surpresa, o MECI assegura que tudo está ou estará preparado, recupera-se o “vai correr bem”. Por outro lado, as escolas divulgam dificuldades nos equipamentos e nos dispositivos de acesso à net. Daqui a alguns dias conheceremos o que a realidade dirá, ou mais provavelmente as diferentes leituras que suscitará.

É ainda curioso que sendo as “provas-ensaio” obrigatórias, as escolas poderão decidir se os seus resultados se reflectirão nas avaliações dos alunos. Coloca-se uma outra dúvida, quais os critérios que informarão as decisões das escolas.

Como tive oportunidade de referir em várias circunstâncias, a avaliação externa é uma ferramenta crítica na regulação de qualidade dos sistemas educativos e o modelo anterior não cumpria esse objectivo colocando avaliações a meio dos ciclos.

É, pois, ajustada realização das agora provas de ModA (monitorização da aprendizagem) no final do 1.º e 2.º ciclo integrando ainda este “ensaio” o exame final do 9.º ano.

A questão que me parece mais crítica tem a ver com o “deslumbramento digital”, perdão, a transição digital.

Na verdade, tinha alguma esperança de que o bom senso e a reflexão sobre o que se passa noutros sistemas educativos que desencadearam uma reflexão e tomadas de decisão relativamente à introdução em termos excessivos dos recursos digitais, pudesse contribuir para um maior equilíbrio e prudência na utilização destes recursos, designadamente nos primeiros anos de escolaridade.

Por outro lado, continuam a ser conhecidas com demasiada frequência queixas relativas ao acesso a equipamentos por parte dos alunos, à qualidade dos equipamentos, que, de acordo com os directores de escolas e agrupamentos, a insuficiência dos recursos necessários à adequada utilização dos equipamentos, nas escolas, mas em particular nas salas de aulas, infra-estruturas eléctricas e rede de net eficientes, por exemplo. Acontece ainda que existe uma enorme diversidade na literacia digital dos alunos.

Deste cenário, apesar do esforço que vai ser realizado recorrendo ao apoio dos docentes de informática, podem decorrer situações sérias de desigualdade entre escolas e entre alunos e todos conhecemos múltiplas situações que evidenciam a enorme disparidade de recursos e da sua utilização.

Acresce que, para além da disparidade de recursos e competências e pensando sobretudo nos alunos do 1.º ciclo ano, mas não esquecendo todos os outros, a aprendizagem da escrita e da leitura, base de todas as aprendizagens, é realizada, e bem, com o recurso predominante à escrita manual. Existem razões advindas da evidência, como agora se diz, que sustentam este caminho. Assim sendo, a proficiência da escrita e realização em formato digital será na esmagadora maioria dos alunos de natureza e nível diferente o que pode contaminar os resultados.

O MECI já anunciou algumas medidas que garante contrariarem este cenário. Já não consigo ser muito optimista, para além de insistir em que a digitalização, nomeadamente no 1º ciclo, é uma má opção como já disse acima.

Voltando ao início, sei que nem sempre é fácil “fazer as coisas certas e fazer certas as coisas”, mas neste caso não me parecia muito difícil.

Foi mesmo uma opção, uma má opção.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

PARTIU MARIA TERESA HORTA

 É inevitável a referência, partiu Maria Teresa Horta, uma personalidade incontornável das últimas décadas da vida cultural, cívica e política.

Será certamente uma umas figuras que, recordando Camões, se vão da lei da morte libertando.

Numa referência pessoal, lembro o privilégio de em 2011 ter integrado o Conselho de Ética do ISPA – Instituto Universitário de que também fazia parte Maria Teresa Horta.

Em 2023 o ISPA - Instituto Universitário atribuíu também o título de Doutora Honoris Causa a Maria Teresa Horta.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA

 No Público de ontem encontra-se uma peça que aborda uma realidade desconhecida para muitos, a sexualidade das pessoas com deficiência, em particular no que respeita às mulheres. É, na verdade uma realidade distante para muitos de nós e extraordinariamente complexa para alguns outros, a sexualidade na vida das pessoas com deficiência. Recordo-me que em 1977, quando comecei a munha vida profissional numa instituição que acolhia crianças, jovens e adultos com deficiência mental ou multideficiência, esta linguagem já não se usa, claro, a sexualidade constituir uma inquietação para todos, técnicos, pais e, naturalmente as pessoas envolvidas.

Julgo ser fundamental a visibilidade e abordagem alargada destas matérias, trata-se de uma questão muito importante, respeitante a direitos, qualidade de vida e bem-estar de muitos milhares de pessoas .

É ainda importante desfazer um enorme equívoco que parece informar algumas afirmações e, sobretudo, as omissões, sexualidade na deficiência, a sexualidade na vida das pessoas com deficiência, não é a mesma coisa que deficiência na sexualidade. A experiência e alguns estudos dizem-me que este equívoco está também presente em discursos e atitudes de famílias e técnicos para além da comunidade em geral.

Aliás, na peça do Público esta questão é muito bem abordada e aprofundada

É ainda necessário divulgar o conhecimento e a reflexão sobre estas matérias apesar da sua enorme complexidade, que, aliás, as pessoas mais próximas dos problemas, pais, técnicos e as próprias pessoas, reconhecem como, aliás, o trabalho de hoje mostra.

É certo que para muitos de nós os problemas que afectam as minorias são … problemas minoritários pelo que não nos afectam. No entanto, como tantas vezes afirmo, os níveis de desenvolvimento de uma sociedade também se aferem pela forma como lida com os problemas de grupos sociais minoritários.

domingo, 2 de fevereiro de 2025

TEMPOS VELHOS, TEMPOS NOVOS

 No dia 29 de Janeiro os Srs. Algoritmos do FB recordaram-me um texto “Tempos velhos, Tempo novos”, que no mesmo dia, mas em 2020, coloquei a propósito de se assinalar nessa data a passagem dos 75 anos da libertação de Auschwitz, que, inevitavelmente nos lembram tempos de terror, tempos de holocausto.

Curiosos, reli o que então escrevi e fiquei ainda mais inquieto, estamos em 2025 e tudo me parece actual. Escrevi assim.

Os tempos passados de Auschwitz não podem fazer esquecer estes tempos, sobretudo, numa época em que a intolerância, o racismo, o atropelo a direitos de minorias, a violência, o ódio, a exclusão, parem estar a crescer, estão muito perto de cada um de nós.

Acho que muitos de nós chegámos a acreditar que algumas páginas da história estariam viradas de vez e seriam história. Muitos de nós sentimo-nos perplexos porque são … o presente.

Sabemos que os comportamentos e discursos fortemente ligados à camada mais funda do nosso sistema de valores, crenças e convicções são de mudança demorada. Esta circunstância, torna ainda mais necessária a existência de dispositivos ao nível da formação e educação de crianças e jovens e de uma abordagem séria e persistente nos meios de comunicação social que assentem na promoção da tolerância e respeito pela diferença pelos direitos humanos.

Se olharmos para a mediocridade da generalidade das lideranças actuais mais evidente se torna que só uma aposta muito forte na educação, escolar e familiar, pode promover mudanças sustentadas neste quadro de valores.

É uma aposta que urge e tão importante como os conhecimentos curriculares.

 

Estou com os netos aqui no monte numa tarde de chuva, a semestralização da sua vida escolar assim o proporciona, tenho o neto grande, o Simão, aqui ao lado a jogar xadrez no computador enquanto não vamos para a oficina fazer projectos e é justamente isso que me inquieta. Que projectos estarão à espera do Simão e do Tomás? Tempos mesmo novos tomando “novas qualidades” como falava Camões ou tempos que na substância serão velhos no que é essencial, o bem-estar das pessoas, de todas as pessoas e na linha de Lampedusa, “é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma”.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

A PROPÓSITO DE "O QUE FALTA ÀS ESCOLAS PARA SEREM MAIS INCLUSIVAS"

 A newsletter do Público dedicada à educação divulgada ontem, tem como título, “O que falta às escolas para serem mais inclusivas”. São referidos dados de um inquérito divulgado há dias realizado pela Fenprof envolvendo 132 agrupamentos sobre a implementação da legislação sobre educação inclusiva.

Sem surpresa, os dados revelam falta de docentes de educação especial, técnicos especializados, assistentes operacionais, tarefeiros, espaços físicos “dignos” ou materiais. Nas escolas abrangidas seriam necessários mais 171 docentes da área da educação inclusiva e mais 458 assistentes operacionais.  Acresce que entre os mais de 156 mil alunos desses agrupamentos, 8,2% beneficiam de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão. Existem ainda mais 6888 que apenas têm “apoio indirecto do docente de educação especial”, dito de outra forma, necessitariam de um professor para um melhor acompanhamento.

Em termos globais, 80% dos agrupamentos inquiridos consideram que não têm os recursos que seriam necessários e ainda se verifica que em 23% das turmas não se cumpre a legislação no que respeita ao número de alunos com necessidades especiais,

Nada de novo, mas umas notas que espero breves.

Muitas vezes aqui tenho abordado esta questão, é a minha paixão e tem sido  a minha vida. Comecei a trabalhar no universo da educação, em particular da educação para alunos com necessidades especiais, (à época os alunos com deficiência) em 1976 e aposentei-me definitivamente em 2024, sempre nesta área, a educação. Como as pessoas ligadas à educação sabem ou irão saber, de professor e de pai nunca nos reformaremos por mais longa que seja a nossa vida. Também é curioso que a minha companheira de estrada tenha sido professora de educação especial no 1.º ciclo durante a quase totalidade da carreira achando eu que tive alguma responsabilidade nessa opção.

Dito isto, comecei no tempo das escolas especiais organizadas por deficiência (eu ligado à primeira CERCI que se constituiu), trabalhei no tempo da educação especial, no tempo da integração e das equipas de professores de ensino especial e, finalmente, no tempo da inclusão.

Sempre com esperança, acompanhei a mudança de quadro conceptual e legal que enquadrava este trabalho, ah, já me esquecia, também acompanhei as mudanças de paradigma, como sabem as coisas só mudam quando muda o paradigma, passei do paradigma da escola especial, para um paradigma combinado já com salas de ensino especial (salas de apoio) na escola regular, passei depois para o paradigma da integração, os alunos passaram a estar fundamentalmente integrados em turmas de ensino regular com acompanhamento dos professores de educação especial e, finalmente, o paradigma da inclusão, os alunos, todos os alunos, estão incluídos, já não são estigmatizados como alunos com necessidades educativas especiais. Assim, os alunos que revelavam algum tipo de dificuldade passaram a ser objecto de medidas educativas arrumadas em três categorias, as medidas “universais”, as medidas “selectivas” e as medidas “adicionais”. Isto parece que é uma outra forma de categorizar, mas não é. No paradigma da educação inclusiva é assim que se faz.

E pronto, chegámos à educação inclusiva, somos um exemplo para muitos países que se organizam nos velhos paradigmas, ainda não chegaram à educação inclusiva. Esperemos que lá cheguem, mas os ventos não vão de feição para os mais vulneráveis

No entanto, a maldita realidade nem sempre colabora. Eu reconheço e conheço, aliás, como sempre conheci, excelentes e inspiradores trabalhos de professores, técnicos, pais, escolas ou instituições ao longo destas quase cinco décadas de paradigmas diferentes. No entanto, também importa reconhecer, veja-se os dados acima e outros, por exemplo de relatórios da IGEC, que propagandear discursos sobre inclusão assentes em “wishful thinking” ou torturar a realidade para que se mostre diferente não é assim muito eficaz. Não, muitos alunos não estão incluídos nem sequer integrados, estão “entregados” com as consequências que professores, técnicos e pais bem conhecem. E importa considerar que não estou apenas a referir-me aos alunos “categorizados”, os “Selectivos”, os “Adicionais” ou os “Universais”.

Desculpar-me-ão a heresia ou descrença, mas escola inclusiva é algo que não existe e, provavelmente, não existirá nos tempos mais próximos. Os modelos e estilos de vida actuais, económicos, políticos, sociais, culturais, as assimetrias brutais que se mantêm não são compatíveis com “uma escola inclusiva”, de todo, são brutalmente inquietantes os tempos que vivemos. Eu sei e gosto de acreditar que a escola é, também, uma alavanca de mudança, mas a verdade é que a escola, de uma forma ou de outra, é sobretudo um reflexo da sociedade que serve no tempo histórico em que vive.

No entanto, em nome dos meus netos que serão o futuro e das minhas convicções, acredito numa escola que possa, quanto possível, tentar promover educação, a relação diária entre quem está na escola, assente em princípios de educação inclusiva. E neste sentido em todas escolas existirá educação inclusiva, há sempre quem a promova mesmo em contextos menos favoráveis.

A designação está tão desgastada que já nem sabemos bem o que significa. No entanto e de uma forma simples, a inclusão assenta em cinco dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns), Aprender (tendo sempre por referência os currículos gerais) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade). A estas cinco dimensões acrescem os princípios inalienáveis da autodeterminação, autonomia e independência.

Finalizo voltando ao início, as políticas públicas são onerosas, a política pública de educação é onerosa, a suficiência de recursos será sempre uma questão problemática, mas é, também, por aqui que se avaliam a competência e adequação das… políticas públicas. E, fazendo bem as contas, a exclusão tem custo bem mais elevados

Reafirmo que não esqueço o que positivo se faz, mas conheço tantas práticas e tantos discursos que alimentam exclusão, mas que são desenvolvidas e enunciados ... em nome da inclusão. Por coincidência, há dias falei aqui do Mestre Almada Negreiros. Hoje recordo-o na "Cena do Ódio" quando falava da "Pátria onde Camões morreu de fome e onde todos enchem a barriga de Camões".

Desculpem a extensão do texto. 

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

VIOLÊNCIA EM CONTEXTO ESCOLAR

 Na agenda das consciências cabe hoje o Dia Escolar da Não Violência e da Paz. Por coincidência tinha pensado alinhar umas notas a propósito dos recentes e graves episódios de violência ocorridos numa escola da Moita envolvendo a agressão a uma auxiliar e uma grave agressão a um aluno com autismo realizada por um aluno mais velho e, como habitualmente, filmada por testemunhas que, ao que se sabe e sem surpresa, só filmaram. Estas cenas passam bem num qualquer ecrã perto de si.

Lamentavelmente, não é surpresa, dados divulgados pela PSP relativos ao Programa Escola Segura, no último ano lectivo foram registadas 4044 ocorrências, mais 5,5% que no ano anterior, sendo que 2915 são de natureza criminal e 1129 não criminais. A subida está em linha com o aumento registado em 22/23, 9%.

A maioria dos casos reportados, 2873, ocorreram no interior do espaço escolar e maioritariamente fora da sala de aula.

Mantém-se o perfil já verificado em anos anteriores em termos de maior prevalência, ofensas à integridade física (1332), injúrias/ameaças (937) e furtos (468).

Retomo algumas notas que há pouco aqui deixei sobre esta questão que sendo, talvez, mais um sinal dos tempos que vivemos é preocupante.

Uma primeira nota para registar que também noutros países se verifica um trajecto da mesma natureza. No final de Janeiro, o Expresso referia a problemática crescente de violência e delinquência entre jovens associada às novas tecnologias que se verifica em Espanha. Fala-se de novos padrões de delinquência e dimensões como bullying, violência sexual ou mal-estar psicológico são grandes áreas de preocupação.

Como também aqui escrevi, no início de Fevereiro de 2024 o Instituto de Apoio à Criança propôs a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas.

De facto, trata-se de uma questão que merece séria reflexão e intervenção e recupero outros indicadores.

A UTAD realizou um trabalho relativo à violência escolar divulgado em 2023, desenvolvido entre 2018 e 2022 que envolveu 7139 alunos(as) dos 12 aos 18 anos, de 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário do Continente e Açores.

Considerando alguns divulgados, 68% dos alunos (4837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão. Num outro olhar, 64%, (4634) assume afirma já ter praticado alguma forma de violência para com um colega.

Deixem-me insistir em duas ou três questões que retomo de reflexões anteriores. Os estilos de vida, as exigências de qualificação têm tornado gradualmente a escola mais presente e durante mais tempo na vida de crianças e adolescentes e, consequentemente, com reflexos na educação em contexto familiar.

Importa também acentuar que fora dos contextos escolares, o padrão relacional entre adultos, de todas as condições, exprime também com demasiada frequência violência e descontrolo de diferente natureza e efeito. O comportamento agressivo, verbal, físico, psicológico, etc., tornou-se quase, um novo normal em múltiplos contextos.

Sabemos também que a ideia de que a “família educa e a escola instrói” já não colhe e espera-se que a escola não forme “apenas” técnicos, mas cidadãos, pessoas, com qualificações ao nível dos conhecimentos em múltiplas áreas.

Um sistema público de educação com qualidade, desde há muito de frequência obrigatória e progressivamente mais extenso, é uma ferramenta fundamental para a promoção de igualdade de oportunidades, de equidade e de inclusão. Uma educação global de qualidade é de uma importância crítica para minimizar o impacto de condições sociais, económicas e familiares mais vulneráveis.

Parece-me importante que as matérias integradas na "Educação para a Cidadania" façam parte do trabalho desenvolvido na educação em contexto escolar o que é também abordado pelo IAC ainda que não tenham que ser “disciplinarizadas”. Com o mesmo objectivo será importante o desenvolvimento de programas de natureza comunitária envolvendo diferentes áreas das políticas públicas. Como tenho referido, precisamos e devemos discutir sempre como fazer, com que recursos e objectivos e promover a autonomia das escolas, também nestas questões. Por outro lado, insisto, não acredito na “disciplinarização” destas matérias, julgo mais interessantes iniciativas integradas, simplificadas e desburocratizadas em matéria de organização e operacionalização.

Acresce que julgo poder dizer que parece germinar em muitos adolescentes uma “disfunção” em termos de empatia, as agressões a colegas são frequentes envolvendo com regularidade mais novos com condições de vulnerabilidade sem que, aparentemente, esta fragilidade imponha contenção.

Sei que os tempos também não vão de feição em termos de empatia para com os mais vulneráveis, mas não podemos aceitar uma espécie de “normalização” em particular no decurso de processos educativos e formativos no saber e no ser.

Sabemos que a prevenção e programas de natureza comunitária, socioeducativa, têm custos, mas importa ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da pobreza, exclusão, delinquência continuada e da insegurança.

Esta é a grande responsabilidade das políticas públicas e os resultados parecem mostrar alguma falência que nos custa caro.

Não é possível que a leitura regular da imprensa escrita, sobretudo nos últimos tempos e no que respeita à educação tenha na terminologia de boa parte dos trabalhos publicados e sem qualquer ordenação de frequência ou preocupação, alunos desmotivados, agressões a professores, agressões a alunos, agressões a funcionários, “bullying”, violência escolar, humilhações, falta de autoridade dos professores, imagem social degradada dos professores, professores desmotivados, famílias incompetentes, pais negligentes, demissão familiar, indisciplina, recusa, contestação, insucesso, facilitismo, burocracia, currículos desajustados, insegurança, medo, receio, etc.

Intencionalmente não referi a onda de informação relativa à situação vivida pelos professores que, também, não pode ser dissociada de todo o universo da educação.

No entanto, apesar de reconhecer a gravidade de muitas situações insisto na necessidade de uma palavra de optimismo.

A verdade é que, apesar de todos os constrangimentos e dificuldades bem conhecidas e nem sempre reconhecidas, do que ainda está por fazer e dos incidentes que se registam, o trabalho desenvolvido por professores, técnicos, funcionários e alunos é bem-sucedido na maioria das situações e em termos globais, apesar dos incidentes que se registam e isso deve ser sublinhado. Na sua esmagadora maioria, professores, técnicos, funcionários e alunos fazem a sua parte.

Uma comunidade não pode conviver com o medo diário de deixar os seus filhos sair de casa para a escola, tal como não pode conviver com o mal-estar persistente dos profissionais. Mantendo um realismo lúcido, é preciso que se aborde e converse sobre o tudo da escola e não apenas sobre o mau da escola. A insistência exclusiva neste discurso terá um efeito devastador na confiança e expectativas de alunos, famílias e professores face ao presente e ao futuro.

Sim, não é tudo, mas os miúdos precisam de se sentir seguros.

Tal como os pais.

Tal como os professores.

Tal como os técnicos.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

OS DIAS DE CHUVA

 Hoje, a marcha diária de que raramente prescindo, já que correr me está vedado desde há anos por falta de colaboração da coluna, foi feita sob chuva e vento forte, estamos no tempo e é bom que o tempo se cumpra. Beneficiamos todos.

Felizmente, sempre gostei de correr ou jogar futebol à chuva.

Acontece também que quando estou nestas circunstâncias me lembro muito frequentemente de uma figura que também convive comigo de há muito e que sempre me surpreende, mesmo quando leio o que já li muitas vezes. Estou a referir-me ao Mestre Almada Negreiros e talvez seja a isto que se chama imortalidade, sendo que, curiosamente, se trata de uma imortalidade alimentada pelos mortais, alguns.

Voltando ao Mestre Almada, lê-se na Invenção do Dia Claro:

Acho mais sinceros os dias de chuva. Nos dias que chove ponho-me a pensar que não sou só eu que vivo arreliado. Depois, o cheiro da terra molhada é que me faz de novo animar”.

 

Amanhã voltamos à realidade que não anima, o que parece ser a inquietante germinação da falta de empatia nas relações entre gente nova.

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

ELE E ELA NÃO FALAM COMO A GENTE

 Em documento divulgado pelo Ministério da Educação aborda-se a presença crescente de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas e os enormes desafios que este cenário implica.

Conforme se lê no Expresso e de acordo com o ME, o número de estrangeiros no ensino não superior passou de cerca de 53 mil, 5,3% em 18/19 para cerca de 140 mil em 23/24, 13.9% da população scolar.

Cerca de metade são brasileiros, sete em cada dez sejam oriundos de um país da CPLP, mas os restantes 28% terão tido pouco ou nenhum contacto com o português antes da sua chegada ao país e, em muitos casos, nem sequer com o alfabeto latino. Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia foram as proveniências que mais aumentaram.

Acentua-se a heterogeneidade da população escolar, os agrupamentos têm, em média, alunos de 19 nacionalidades diferentes (quase o dobro do que acontecia em 2018/19) e existem escolas com jovens oriundos de 46 países.

Recordo ainda que, de acordo com dados da DGEEC, “Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira 22/23", os alunos com pais estrangeiros têm uma taxa de retenção genericamente três vezes superior à dos alunos com pais de origem portuguesa. No ensino básico é de 10,3% e 3,2% respectivamente.

Considerando o 3.º ciclo, a diferença é maior, 16,4% dos alunos com pais estrangeiros que não terminam o ciclo no tempo previsto para 5,2% de alunos com origem portuguesa e no secundário 26,8% para 8,5%.

Face este cenário o ME decidiu reforçar a contratação de mediadores linguísticos e culturais, autorizando a contratação de 287 elementos para 319 agrupamentos com maior frequência de alunos estrangeiros.

Aos mediadores linguísticos e culturais competirá “promover a integração plena no ambiente escolar”.

Além dos mediadores, que trabalharão com alunos, professores, famílias e outros técnicos, está previsto que no âmbito do plano Aprender Mais Agora se verifiquem ajustamentos na oferta de disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM).

Foi criado um “nível zero” que abrange alunos que não tiveram qualquer contacto prévio com a língua portuguesa ou mesmo com o alfabeto latino e ajustar-se-ão os dispositivos de avaliação e diagnóstico.

Está ainda previsto que as escolas tenham maior autonomia na colocação dos alunos nos anos curriculares considerando a sua origem e trajecto escolar.

Parece crítica a mudança na Disciplina de Português Língua Não Materna pois a baixa frequência que se verifica compromete, obviamente, os objectivos para que existe,  outro lado e em termos genéricos, verifica-se uma baixa de frequência da Disciplina de Português Língua Não Materna, em 21/22, tínhamos 2% de todos os alunos estrangeiros inscritos no 1.º ciclo, 12,5% dos que frequentam o 2.º ciclo, 15% no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que estão no ensino secundário.

Apesar dos indicadores não serem propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades. Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando ao envelhecimento significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as populações.

Como é evidente este movimento implica a existência de crianças e a necessidade da sua educação escolar, certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a sua boa integração na comunidade.

Esta cenário, como se demonstra nas peças do Público e do Expresso, não pode deixar de constituir o um enorme desafio para muitas escolas.

A disciplina de Português Língua Não Materna tem sido constituída com um número mínimo de 10 alunos e os recursos disponíveis são manifestamente insuficientes como directores e professores tem regularmente referido.

Está, pois, criada uma dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e sentem no processo de escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.

Sabemos da enorme dificuldade de conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre isto.

No entanto, também sabemos, o domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.

Não existe normativo ou discurso em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a diversidade, etc. A questão são as políticas públicas e os recursos de diferente natureza que este desafio exige, a retórica, não chega.

Estes alunos, tal como outros, enfrentam sérias dificuldades e um risco grande de insucesso como os dados evidenciam.

E é bom não esquecer que o seu sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim como poderemos ter que pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.

domingo, 26 de janeiro de 2025

DO ENSINO PROFISSIONAL

 No Público de hoje encontram-se duas peças sobre o ensino profissional que merecem atenção e reflexão sobre a importância desta via de formação que ainda não é suficientemente reconhecida.

Com base no trabalho Como Valorizar o Ensino Secundário Profissional? Dilemas, Desafios e Oportunidades”, divulgado em 2024 pela plataforma Edulog, uma iniciativa da Fundação Belmiro de Azevedo, em colaboração com a Universidade de Aveiro, que na altura aqui comentei, refere-se que a representação sobre o ensino profissional continua a ser percebido como uma “via de segunda”, é procurado fundamentalmente por alunos com famílias menos escolarizadas, têm uma média de idades mais elevada e com resultados escolares mais baixos.

Portugal continua entre os dez países europeus com menos alunos no ensino secundário a frequentar cursos de vias profissionalizantes, 38,9%, e está longe de atingir o objectivo de ter 55% dos alunos em vias profissionalizantes definida na Estratégia Portugal 2030.

O ensino profissional providencia uma mais rápida entrada no mercado de trabalho com formação específica sendo também uma porta de entrada no ensino superior. No entanto, é de registar que em 2021, três quartos das vagas para alunos do ensino profissional ficaram por preencher.

Recordo que em 2022 o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais afirmava existir uma taxa de empregabilidade a rondar os 90% e a possibilidade de o ensino profissional receber mais alunos para além dos actuais cerca de 40000. O relatório “Monitor da Educação e da Formação 2020” divulgado em 2021” pela Comissão Europeia referia uma taxa de empregabilidade de 76% em 2019 no ensino profissional.

Por outro lado, o Relatório ‘Avaliação do Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens’, produzido pelo consórcio ISCTE, IESE e PPLL, referia que no ensino profissional, 87 em cada 100 alunos completa o ensino secundário enquanto nos Cursos Científico-Humanístico serão 57. Quanto à empregabilidade, 54% dos alunos que completam os Cursos Profissionais encontram trabalho até seis a nove meses depois, face a 36% nos Cursos Científico-Humanísticos.

Estes indicadores mostram a importância que pode assumir o ensino profissional que, do meu ponto de vista, continua subvalorizado contrariamente ao que se verifica noutros países. Retomo algumas notas.

É imprescindível que ao sair do sistema educativo os jovens ao sair do sistema se encontrem equipados com qualificação profissional, quer ao nível do ensino secundário, quer ao nível do ensino superior que com o trabalho no âmbito do ensino politécnico tem condições para processos de qualificação mais curtos e mais diversificados. Assim, tenho registado os avanços realizados na diversificação da ofertam formativa verificada nos últimos anos apesar de alguns equívocos que geraram a percepção de uma formação de “segunda” dirigida aos “maus” alunos. Estes equívocos decorreram também dos discursos e procedimentos adoptados em muitas escolas e envolveram alunos e famílias.

No universo da educação em Portugal, depois de Abril de 74, instalou-se uma das mais generosas e ingénuas ideias que o tempo das utopias gerou, todos os indivíduos deveriam ter formação universitária. Esta ideia, de consequências devastadoras, quis combater a marca de classe presente nas escolhas entre liceu e escolas industriais e comerciais e, sobretudo, o baixo número de alunos que continuavam a estudar. O resultado foi criar um percurso que todos deveriam seguir e que só terminaria no fim do ensino superior universitário.

Com o aumento da escolaridade obrigatória e o aumento exponencial do número de alunos começou a perceber-se o erro trágico de um só percurso, muitos alunos “chumbavam” e abandonavam o sistema sem qualquer tipo de qualificação. Aliás, mesmo completando o ensino secundário, o 12º ano, as competências profissionais eram nulas, isto é, o 12º apenas ensinava, e mal, a continuar a estudar, coisa que, entretanto, era dificultada com a figura (lembram-se?) do "numerus clausus".

A partir de certa altura, timidamente, começaram a surgir ofertas de vias profissionais que, por má explicação política, foram sobretudo entendidas como uma estrada por onde segue quem não tem "jeito" ou competência para estudar. Neste contexto, famílias e alunos sentiram dificuldade em aderir a algo percebido como sendo de segunda. Entretanto, o nível inaceitável de chumbos e abandono no secundário continuava a envergonhar-nos.

Nos últimos anos, temos finalmente assistido a uma significativa diferenciação da oferta educativa, sobretudo depois do 9º ano, e essa oferta começa agora a perceber-se como uma alternativa à continuação de estudos mais prolongada, o ensino superior politécnico ou universitário. A oferta actual é bastante mais extensa o que tem contribuído para a descida muito significativa do abandono escolar. Por outro lado, o crescimento exponencial da oferta tem vindo a levantar algumas reservas face à natureza da oferta formativa e à qualidade da formação providenciada e ainda não se conseguiu alterar significativamente a perspectiva desvalorizada de muitos professores, alunos e famílias.

Como muitas vezes tenho afirmado é fundamental diversificar a oferta formativa, ou seja, promover a diferenciação de percursos. Só por esta via, me parece possível atingir um objectivo absolutamente central e imprescindível, todos os alunos devem aceder a alguma forma de qualificação, única forma de combater a exclusão e responder mais eficazmente à principal característica de qualquer sala de aula actual, a heterogeneidade dos alunos. O desenvolvimento do ensino profissional precisa de ir contrariando a ideia de que não se destina preferencialmente aos "que não servem" para a escola.

Precisamos, pois, de responder às exigências de qualificação, mas não podemos mascarar as estatísticas empurrando os “maus” para percursos que “recebem” um rótulo de “segunda” pois são percebidos por parte da comunidade como destinados aos menos dotados, “preguiçosos” ou com problemas vários.

Por outro lado, esta oferta deve ser adequada às comunidades educativas e dotada dos recursos e meios necessários bem como de maior e efectiva autonomia das escolas. Como tem sido referido em diferentes avaliações e pelas direcções escolares esta situação está longe de acontecer embora também se conheçam excelentes respostas

A diferenciação dos percursos é necessária e imprescindível, incluindo, obviamente, o ensino profissional tendo como potenciais destinatários todos os alunos como se verifica em boa parte dos sistemas educativos.

Devem estar disponíveis desde sempre dispositivos de apoio suficientes, competentes e oportunos a alunos e professores e formas de diferenciação que melhor permitam acomodar a diversidade dos alunos.

Finalmente, é fundamental para todo o sistema educativo, importa que existam dispositivos de regulação que sustentem e promovam a qualidade da desta indispensável oferta educativa dado o seu papel na construção de projectos de vida bem-sucedidos.

sábado, 25 de janeiro de 2025

A ROUPA ESTENDIDA

 Felizmente, a terra por aqui no monte está carregada de água, não dá para fazer qualquer trabalho. No entanto, como sempre dizia o Mestre Zé Marrafa que continua a resistir, mas numa situação que não merecia, num monte só temos não alguma coisa que fazer se não quisermos. É verdade Mestre Zé, mas hoje não dá mesmo, amanhã já farei a voltinha dos espargos, mas hoje foi só andar.

É que a minha cervical ganhou há dois dias uns acréscimos metálicos e, para não estar parado, coisa que estando na rua não me é fácil, dei umas voltas, sempre por cima da erva canária à beira dos caminhos para evitar o barro nas botas.

E se o monte está bonito assim cheio de água, com as cores bem vivas!

Às tantas, fiquei a olhar para uma roupa que tínhamos estendida numa corda entre duas oliveiras. Pode parecer assim um bocadinho estranho, mas gosto de ver um estendal numa casa no meio do campo. É uma prova de vida, um sinal de humanidade. Por coincidência, quando passei pelo lado de cima do monte também reparei que se via roupa a secar no monte que está mais perto do nosso. Mais um sinal de vida, são casas habitadas, com gente, com fumo a sair das chaminés à noite e nestes dias frios, cabaneiros.

Às tantas, certamente para me fazer sentir melhor, veio acompanhar-me uma das gatas residentes aqui no monte e caminhou à minha beira algum tempo. Trocámos umas palavras por umas miadelas e concordámos, sabe bem passear no monte. Somos amigos, algum comer a troco de alguns ratos caçados e da guarda quando não estamos.

Bom, agora, já depois da volta e de uma sopa de catacuzes, um tempinho para esta escrita. Talvez seja um pouco estranha num tempo de nuvens negras que nos inquietam, mas não podemos desistir. Trata-se de agradecer as graças que a vida ainda nos dá.

E são assim os dias do Alentejo.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

DUAS MÃES, DOIS PAIS

 Os Srs. Algoritmos do FB lembraram-me que em 22 de Janeiro de 2015 tinha escrito um texto, “Duas mães, dois pais” sobre a adopção de crianças por casais homossexuais. Na verdade, foi apenas uma das diversas abordagens que aqui realizei a esta questão e que, considerando os tempos que se vivem, vale a pena insistir.

Apesar da legislação que a partir de 2016 criou formalmente esse cenário, a sua relevância justifica mais uma abordagem e e fá-lo-ei enquanto for uma questão por resolver, não só do ponto de vista legislativo que já está ultrapassado, mas, sobretudo considerando que ainda se discute à luz de diferentes quadros de valores e, também, com base na agora tão referida evidência.

De facto, para além dos discursos anónimos ou identificados, mais ou menos equilibrados, mais ou menos boçais, mais ou menos ignorantes ou conhecedores, mais ou menos sofisticados e assentes, de forma aparente ou efectiva, em ciência, ficarão sempre os valores e a forma como se olha o mundo para sustentar muito do que continua a ouvir-se. Não será grave, pelo contrário, parece-me normal e legítimo, mas importa assumir que se trata de valores e não de ciência.

Aliás, lembro-me de Mário Cordeiro ou Rita Jonet tornando bastante claro o que é um discurso que parte do bem-estar dos miúdos e das pessoas e do que se sabe sobre isso e outro discurso que assenta em convicções, “acho que” e “duvida dos estudos”, que, sendo legítimo, não é ciência.

Lembro-me de quando ainda se discutia a permissão da adopção, a Ordem dos Advogados, era Marinho Pinto o bastonário, ter divulgado um parecer contra a proposta de permitir a co-adopção e adopção fundamentada na ideia de "família natural".

Nos tempos que correm em que se recuperam discursos e atitudes que julgávamos improváveis, vale a pena retomar o argumentário contra a adopção e que se organiza em torno de três grandes ideias, e que são a eventual dificuldade da criança em lidar com a sua orientação sexual, a vulnerabilidade psicológica e o risco de problemas de comportamento e também o risco acrescido de serem alvo de discriminação, por exemplo, em contextos escolares.

Como foi afirmado numa conferência realizada em Lisboa sobre a homoparentalidade, uma revisão de algumas dezenas de estudos sobre este conjunto de razões realizada pela Associação Americana de Psicologia, motivou uma resolução da Associação, em 2004, que não confirma nenhuma destas preocupações o que também transpareceu em alguns testemunhos expressos num trabalho que o Público divulgou na altura.

Parece ainda de registar que em 2010, a Associação Americana de Psiquiatria afirmava "apoiar as iniciativas que permitam a casais do mesmo sexo adoptar e co-educar crianças".

Também em 2014 a Ordem dos Psicólogos de Portugal referiu em parecer que "os resultados das investigações psicológicas apoiam a possibilidade de co-adopção por parte de casais homossexuais, uma vez que não encontram diferenças relativamente ao impacto da orientação sexual no desenvolvimento da criança e nas competências parentais". Na mesma linha foi divulgada mais recentemente uma outra revisão de estudos sobre esta matéria mostrando que a homoparentalidade não afecta o desenvolvimento das crianças.

Podemos também lembrar que a maioria das pessoas homossexuais terá sido educada em famílias heterossexuais, que existem muitas crianças com sérios problemas emocionais e vulnerabilidade psicológica, a experimentarem condições de mal-estar devastador integrando situações familiares heterossexuais ou, finalmente, que existem múltiplos casos de crianças discriminadas por variadas razões em contexto escolar o que não nos faz retirar, por princípio, as crianças da escola, mas, pelo contrário, combater a discriminação, sejam quais forem as circunstâncias.

Do meu ponto de vista e de uma forma propositadamente simples, a questão central é que o que faz com toda a certeza mal às crianças, é serem maltratadas e os maus tratos não decorrem do tipo de famílias, mas da competência humana e educativa, por assim dizer, de quem delas cuida, pais, mães ou educadores.

Quando as crianças são bem tratadas e crescem com adultos que gostam delas, as protegem e as ajudam a crescer, elas encontram caminhos para lidar com dois pais ou com duas mães.

Insisto, o que as crianças terão dificuldade em resolver é ter por perto adultos, heterossexuais ou homossexuais, que não gostam delas, que as maltratam, negligenciam, abandonam, etc. Isso é que faz mal às crianças.

O resto é uma discussão não conclusiva, assente em valores de que não discuto a legitimidade, mas que não podem ser confundidos com ciência ou com um discurso de defesa das crianças de males que estão por provar.

Parece bem mais importante defendê-las dos males comprovados e que todos os dias desfilam aos nossos olhos.

Muitas destas notas não são novas, também fizeram parte de um artigo de opinião no Público há já alguns anos. Enquanto for necessário, voltarei, insistindo.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

A ESPINHA

 Uma das coisas que muitas vezes ouvia ao meu pai, um homem bom, era a necessidade de mantermos sempre a coluna, ele chamava-lhe a "espinha", direita, em todas as circunstâncias. Era a sua designação para seriedade, sentido ético e de responsabilidade perante o outro, os outros.

Eu acho que ele não terá falhado no ensino, terei eu falhado na aprendizagem. E de vez quando sinto uma inveja enorme da quantidade de invertebrados que conheço, de gente sem espinha.

Essa gente que nunca tem problemas de coluna deve levar uma vida mais fácil, pelo menos, bem menos dolorosa. Não passam certamente pelo desconforto, por assim dizer, que de vez em quando sinto na minha “espinha” e que as avaliações determinaram necessitar de mais uma intervenção, a terceira. E eu que, errada ou ingenuamente, acreditava ter uma coluna razoavelmente direita.

Aconteceu ontem, venho com mais umas peças, terá corrido bem e espero continuar com a “espinha” direita por mais algum tempo e acompanhar o caminho dos netos e dos pais.