Em documento divulgado pelo Ministério da Educação aborda-se a presença crescente de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas e os enormes desafios que este cenário implica.
Conforme se lê no Expresso e de
acordo com o ME, o número de estrangeiros no ensino não superior passou de
cerca de 53 mil, 5,3% em 18/19 para cerca de 140 mil em 23/24, 13.9% da
população scolar.
Cerca de metade são brasileiros, sete
em cada dez sejam oriundos de um país da CPLP, mas os restantes 28% terão tido
pouco ou nenhum contacto com o português antes da sua chegada ao país e, em
muitos casos, nem sequer com o alfabeto latino. Índia, Venezuela, Paquistão,
Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia foram as proveniências que mais aumentaram.
Acentua-se a heterogeneidade da população
escolar, os agrupamentos têm, em média, alunos de 19 nacionalidades diferentes
(quase o dobro do que acontecia em 2018/19) e existem escolas com jovens
oriundos de 46 países.
Recordo ainda que, de acordo com dados
da DGEEC, “Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade
Estrangeira 22/23", os alunos com pais estrangeiros têm uma taxa de
retenção genericamente três vezes superior à dos alunos com pais de origem
portuguesa. No ensino básico é de 10,3% e 3,2% respectivamente.
Considerando o 3.º ciclo, a
diferença é maior, 16,4% dos alunos com pais estrangeiros que não terminam o
ciclo no tempo previsto para 5,2% de alunos com origem portuguesa e no
secundário 26,8% para 8,5%.
Face este cenário o ME decidiu
reforçar a contratação de mediadores linguísticos e culturais, autorizando a
contratação de 287 elementos para 319 agrupamentos com maior frequência de
alunos estrangeiros.
Aos mediadores linguísticos e
culturais competirá “promover a integração plena no ambiente escolar”.
Além dos mediadores, que
trabalharão com alunos, professores, famílias e outros técnicos, está previsto
que no âmbito do plano Aprender Mais Agora se verifiquem ajustamentos na oferta
de disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM).
Foi criado um “nível zero” que
abrange alunos que não tiveram qualquer contacto prévio com a língua portuguesa
ou mesmo com o alfabeto latino e ajustar-se-ão os dispositivos de avaliação e
diagnóstico.
Está ainda previsto que as
escolas tenham maior autonomia na colocação dos alunos nos anos curriculares
considerando a sua origem e trajecto escolar.
Parece crítica a mudança na Disciplina
de Português Língua Não Materna pois a baixa frequência que se verifica
compromete, obviamente, os objectivos para que existe, outro lado e em termos genéricos, verifica-se
uma baixa de frequência da Disciplina de Português Língua Não Materna, em 21/22,
tínhamos 2% de todos os alunos estrangeiros inscritos no 1.º ciclo, 12,5% dos
que frequentam o 2.º ciclo, 15% no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que estão no
ensino secundário.
Apesar dos indicadores não serem
propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de
cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as
narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de
pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida
bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades.
Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando ao
envelhecimento significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as
populações.
Como é evidente este movimento
implica a existência de crianças e a necessidade da sua educação escolar,
certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a sua boa integração na
comunidade.
Esta cenário, como se demonstra
nas peças do Público e do Expresso, não pode deixar de constituir o um enorme
desafio para muitas escolas.
A disciplina de Português Língua
Não Materna tem sido constituída com um número mínimo de 10 alunos e os
recursos disponíveis são manifestamente insuficientes como directores e
professores tem regularmente referido.
Está, pois, criada uma
dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de
aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto
escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades
portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e sentem no processo de
escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.
Sabemos da enorme dificuldade de
conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às
necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre
isto.
No entanto, também sabemos, o
domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é
imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.
Não existe normativo ou discurso
em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a
diversidade, etc. A questão são as políticas públicas e os recursos de
diferente natureza que este desafio exige, a retórica, não chega.
Estes alunos, tal como outros,
enfrentam sérias dificuldades e um risco grande de insucesso como os dados
evidenciam.
E é bom não esquecer que o seu
sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim
como poderemos ter que pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.
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