Depois de ter divulgado há duas
semanas o resultado de um inquérito realizado junto das escolas segundo o qual existirão
cerca de 8 000 turmas do Ensino Básico com mais do que dois alunos com
necessidades educativas especiais ou que não cumprem o efectivo de turma se tiverem alunos com NEE, a Fenprof volta a insistir nas questões que afectam este universo, a sobrelotação de muitas turmas com alunos com NEE e a
falta de professores e técnicos qualificados bem como de assistentes
operacionais.
Dos resultados do inquérito
realizado também relevava a enorme dificuldade ou impossibilidade das escolas
cumprirem a recente decisão do ME de apenas reduzir o número de alunos por
turma quando os alunos com NEE passam mais do que 40% por cento do tempo
lectivo na sua turma.
Também o recente Relatório do
CNE, “Estado da Educação 2015” mostrava que entre 2010 e 2015 as escolas
públicas perderam quase 70% dos técnicos para trabalho com alunos com
necessidades educativas especiais.
Não há volta a dar. Sem autonomia
real das escolas, sem os recursos adequados, professores, professores
especializados, técnicos e assistentes operacionais e sem dispositivos de
regulação e supervisão do trabalho desenvolvido, a defesa de uma educação de
qualidade e inclusiva é retórica e, evidentemente, uma (quase) impossibilidade.
Como muitas vezes afirmo existem,
muitos alunos necessidades educativas especiais que não estão incluídos,
“integrados”, estão “entregados”, por várias razões e quase sempre não é por
dificuldades próprias.
Tantas vezes temos dito que sim,
é verdade, a promoção dos direitos dos alunos, de todos os alunos, a educação
de qualidade e adequada tem custos. Sim, é verdade, os recursos são finitos.
E é também por isso que que importa definir
prioridades e visão de trajecto. A exclusão ficará sempre bem mais cara que que promover
inclusão.
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