Foram hoje apresentados os dados
de um trabalho coordenado pelo Professor David Justino, Atlas do Abandono e
do Insucesso Escolar em Portugal. De acordo com o Atlas, que merece leitura
atenta, podemos sublinhar a passagem da taxa de abandono escolar entre 1991 e
2011, até ao 9º ano, de 12.6% para 1.7% o que é obviamente significativo embora,
naturalmente, nos exija atenção o número de alunos que ainda abandona.
No entanto, se considerarmos a
idade dos 18 aos 24 que contempla a actual
escolaridade obrigatória a taxa de abandono passou de 63,7% para 27.1% o que
sendo uma redução de saudar ainda mostra o número excessivamente elevado de
alunos que abandonam o trajecto escolar sem qualificação adquirida.
Em termos europeus, a média de
abandono escolar precoce ronda, segundo dados da Comissão Europeia, os 13.5%
estando fixado para 2020 o valor de 10% que parece difícil de atingir no nosso
sistema educativo.
Como muitas vezes afirmo, o abandono escolar é
frequentemente a primeira etapa da exclusão social. Nesta perspectiva, o
combate ao abandono deve, tem de, ser um eixo central na política educativa. A
eficácia nesta tentativa de baixar os níveis de abandono passa por apoio
oportuno a dificuldades detectadas e, necessariamente, pela diversificação dos
percursos de educação e formação, o que habitualmente se designa por oferta
educativa.
Deve sublinhar-se que têm sido realizados progressos
bastante significativos na diversificação desta oferta embora, muitas vezes, as
alternativas disponibilizadas sejam percebidas pelos alunos e pelas famílias
como “formação de segunda”. Importa perceber o que nesta matéria vai acontecer
com a política de mega-agrupamentos com impacto na oferta educativa. Por outro
lado, algumas escolas têm práticas que alimentam esta percepção da
"formação de segunda" , na medida em que canalizam preferencialmente
os “maus alunos” para formação “alternativa”.
Na verdade, o que é absolutamente central é que
os jovens ao sair do sistema, teremos de ter como baliza que não abandonarão
antes dos 18 anos pois encontram-se até aqui em período de escolaridade
obrigatória, se encontrem equipados com qualificação profissional, quer ao
nível do ensino secundário, quer ao nível do ensino superior que com o trabalho
no âmbito do ensino politécnico tem condições para processos de qualificação
mais curtos e mais diversificados.
Acontece que, o meu ponto de vista, algumas das
medidas da PEC - Política Educativa em Curso, designadamente, a constituição de
mega-agrupamentos, aumento do número de alunos por turma, centração excessiva
em exames normalizados e nos resultados, constrangimentos nos dispositivos de
apoio a alunos com dificuldades escolares, entre outros aspectos, não me
parecem a melhor forma de combater os maus resultados escolares, a principal
causa do abandono escolar precoce e que associados a outros factores potenciam
a taxa que apresentamos.
Continuo a insistir que é bastante mais caro
lidar com as consequências, muito diversificadas e algumas bem graves, do
abandono e do insucesso escolar, do que prevenir e apoiar dificuldades.
Os gestores da 5 de Outubro, bons em matemática,
deveriam conhecer a fórmula, DE+(-P)+(-Ap)=AE e AE=ES, ou seja, Dificuldades
Escolares com menos Professores e menos Apoios, produzirá Abandono Escolar que
é igual a Exclusão Social.
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