É do conhecimento geral que temos uma oferta de ensino
superior, universitário e politécnico, pública e privada, sobredimensionada e
enviesada na sua natureza.
Sabemos que este cenário não é favorável à qualidade tanto
mais, que os estabelecimentos de ensino superior, de uma forma geral, estão a
receber menos alunos e, caso da rede pública, a ver baixar significativamente o
seu financiamento o que tem ocasionado muitos discursos de alerta e protesto
por parte de reitores e presidentes de politécnicos.
Sabemos também que muitos estudantes e famílias estão a
sentir tremendas dificuldades para continuarem os seus estudos de nível
superior.
Sabemos ainda que está em curso um processo de avaliação e acreditação
do ensino superior que se espera e deseja que se constitua uma ferramenta de promoção
da qualidade.
Serve esta introdução para sustentar uma pequena nota sobre
a situação hoje conhecida dos Institutos Politécnicos de Lisboa e Leiria
subirem “administrativamente” a média final de curso para alunos que cumpram o
plano curricular na duração prevista ou que o cumpram na condição de
estudantes-trabalhadores. Trata-se de incentivos justificam as direcções.
Creio que estarão a justificar o injustificável. Não está em
causa a existência de “incentivos” ou qualquer outra forma de discriminação
positiva. No entanto e do meu ponto de vista, tal procedimento não pode ter
como objecto o resultado da avaliação e, no caso, a média final de curso, o “cartão
de visita”, por assim dizer”, que um recém-formado tem para entrar no mercado
de trabalho.
As classificações devem decorrer de processos que se desejam
rigorosos e tão justos quanto possível, de avaliação de conhecimentos e
competências. Não podem, não devem, ser compostas a partir de critérios outros,
por melhor intencionados que sejam, sob pena de aumentar o risco de injustiça
relativa e uma competição pouco saudável entre estabelecimentos e cursos.
No fundo, creio, trata-se de uma medida que não serve a
qualidade do ensino superior.
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