sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

PROCESSO CASA PIA, LEMBRAM-SE?

Com o acórdão do Tribunal Constitucional que rejeitou os recursos interpostos por Carlos Cruz, Manuel Abrantes, Jorge Ritto e Ferreira Dinis parece ter chegado ao fim o processo principal do chamado caso Casa Pia. Deve, no entanto, sublinhar-se que ainda correm outros processos do mesmo caso pelo que em bom rigor não saberemos quando isto estará terminado.
Parece de recordar que o julgamento deste processo teve início em 25 de Novembro de 2004, repito, em 25 de Novembro de 2004. Apesar desta decisão, será também seguro, estamos em Portugal, que a decisão final e o encerramento definitivo de todo o processo estarão longe. É certo que ainda só passaram nove anos, nove anos de manhas jurídicas.
Não conheço, mais do que o cidadão normal conhecerá, os meandros do processo que como é hábito se transformou num enleio, como se diz no Alentejo. No entanto, apesar de algumas afirmações estranhas recentemente produzidas, parece claro que se verificaram abusos sobre alunos da Casa Pia o que configura crime. Aliás a situação de abusos na instituição eram conhecidas de há muito por gente da casa, recordo os depoimentos do Mestre Américo, durante décadas funcionário da Casa Pia.
Havendo crime temos vítimas e criminosos.
Nesse pressuposto, esperava-se, ingenuamente, que de forma célere e eficaz cumpra a sua função.
O enredo a que estamos a assistir, independentemente da sua fundamentação jurídica, em Portugal a lei é um amontoado de alçapões e manhas muito úteis a quem deles se saiba servir, tem um efeito devastador sobre a percepção de justiça e a confiança no sistema.
Se os miúdos não se têm queixado, armados em piegas, e algumas outras pessoas não tivessem levado a sério nada disto se teria verificado. E tudo seria bem mais tranquilo.

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