A reacção fortíssima dos Reitores aos anunciados
cortes previstos no OGE de 2013 para financiamento do ensino superior público,
universitário e politécnico, que, na perspectiva de reitores e presidentes dos
politécnicos, mais do que colocar dificuldades, ameaçam mesmo o funcionamento
dos estabelecimentos, evidencia como o Ensino Superior em Portugal atravessa um
período complexo e a exigir reflexão profunda sobre os caminhos a percorrer.
São vários os responsáveis a colocar a hipótese extrema da incapacidade de
funcionamento.
Como de há muito afirmo e muitas vozes se ouvem
nesse sentido, para além da importante questão imediata dos cortes orçamentais,
existe uma questão estrutural, o sobredimensionamento da rede de ensino
superior em Portugal.
O Professor António Nóvoa, reitor da U. de
Lisboa, tem vindo a afirmar a imperiosa necessidade de racionalizar a rede,
"Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas.
E estou a ser benevolente" afirmou.
O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas
outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras.
Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante
muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia
universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e
privada, que se verifica, um país com a nossa dimensão são suporta tantos
estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As
regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas.
Durante algum tempo a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do
subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua
função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com
situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de
racionalidade e qualidade e não só no ensino superior privado.
Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento
da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma
forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se
inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento
exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da
filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido
universitário moderno. Será também importante que o processo permita
desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico,
público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica de que
o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um
exemplo que se deseja bem sucedido.
O enviesamento da oferta de que acima falava,
alimenta a formação em áreas menos necessárias, não promove a formação em áreas
carenciadas e inflacciona as necessidades de financiamento. Tal facto,
conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião
publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o
equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos
a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.
O financiamento do ensino superior público, sendo,
naturalmente, um problema de meios financeiros, não é apenas um problema de
mais meios, é também um problema de racionalidade. O que não pode acontecer é
comprometer-se a imprescindível necessidade de qualificação dos mais jovens, e
não só bem como o imprescindível apoio à investigação.
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