Depois da divulgação em Julho dos resultados globais das provas finais do 9.º ano o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação divulgou um relatório com uma análise mais fina das provas e também das Provas de Monitorização da Aprendizagem (Moda).
Sublinhando a importância e
utilidade da divulgação, a verdade é que se mantêm alguns invariantes que as
políticas públicas se revelam incapazes de atenuar de forma mais sustentada.
Assim, são claras as diferenças entre
as médias de Português e Matemática obtidas pelos alunos Alentejo litoral,
península de Setúbal e Açores, significativamente mais baixas que a região
norte.
Também de forma previsível, os
alunos que frequentam o ensino privado obtêm, em média, resultados mais elevados
que os do ensino público.
No que respeita aos resultados das Provas de Monitorização da Aprendizagem (Moda) realizadas
pelos alunos do 4.º e 6.º ano alguns dados.
De registar que mais de metade
dos alunos do 6.º ano, 55,7%, obtêm um resultado abaixo do nível Proficiente na
avaliação em a literacia em Língua Portuguesa (55,7%) e a literacia
histórico-geográfica (52,4%)", refere o relatório. No que respeita à
literacia em Matemática mais de metade tem um desempenho ao nível Proficiente
ou Avançado, 56,2% no 4.º ano e 51% no 6.º ano.
Tal como no caso do 9.º ano
também nestas provas se registam assimetrias previsíveis face ao resultado
médio dos alunos que beneficiam da Acção Social Escolar, à região geográfica e à
frequência de ensino público ou ensino privado.
Como disse acima, as alterações
face ao que é comparável com avaliações anteriores não são significativas,
ainda que volte a sublinhar a importância da sua divulgação.
A questão crítica é, como sempre,
o que fazemos com estes resultados, que ajustamentos nas políticas públicas de educação, mas não só, se
exigem para que se corrijam assimetrias e melhorem os resultados dos alunos.
A qualidade promove-se, é certo e
deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim,
naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores e das
escolas, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de
dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a
definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e
coerente e modelos adequados e desburocratizados de autonomia, organização e
funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio
prazo, etc.
É o que se exige, repito, das políticas públicas.
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